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Os estudantes do interior do Estado da Bahia terão uma oportunidade ampliada de ingressar no Ensino Superior, em 2024. A Universidade do Estado da Bahia (UNEB)  e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) ampliaram o número de vagas ofertadas para o acesso aos cursos de graduação pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU) deste ano, proporcionando mais chances aos candidatos que participaram da edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os interessados terão de 22 a 25 de janeiro para realizar as inscrições no SISU, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/sisu.

A UNEB se destaca nesse cenário, ampliando suas ofertas para um total de 1.865 vagas em 137 cursos – um aumento de 101 vagas em comparação com o ano passado. Já a UESB expande sua oferta para 993 vagas, distribuídas em 47 cursos, representando um acréscimo de 255 vagas, em relação a 2023.

A pró-reitora de Graduação da UNEB, Gabriela Pimentel, destacou a importância da ampliação. "Tivemos um aumento significativo no número de vagas para os cursos de graduação na UNEB, o que também faz parte da política da gestão atual da universidade. Essa expansão demonstra a importância do papel da universidade pública na democratização do acesso à Educação Superior".

As universidades estaduais de Santa Cruz (UESC) e de Feira de Santana (UEFS) mantêm seus compromissos com a educação baiana. Este ano, a UESC oferecerá um total 1.746 vagas em 34 cursos e a UEFS, 2.134 vagas distribuídas em 31 cursos de graduação.

A estudante do município de Lagoa Real, Damiles Teixeira da Silva, 18 anos, que pretende cursar Direito na UESB, falou sobre o significado do aumento de vagas. "Essa ampliação é crucial para nós, alunos, oferecendo mais oportunidades de acesso à educação de qualidade, contribuindo para formar mais profissionais qualificados". Na cidade de Cruz das Almas, a aluna Iris dos Santos Sampaio, 17 anos, que pretende cursar Medicina na UNEB, também expressou sua opinião. "É excelente saber que haverá mais chances para entrar na universidade, especialmente para mim, que concorrerei a um curso muito disputado. É uma esperança a mais de poder alcançar o que tanto almejo”.

O Programa Universidade para Todos (UPT) concluiu mais um ano destacando seu papel na preparação dos estudantes e egressos da rede estadual de ensino da Bahia para ingresso no ensino superior. Em 2023, 18.966 alunos foram beneficiados com o pré-vestibular gratuito ofertado pelo Governo do Estado em 311 polos distribuídos por 195 municípios da Bahia. Além disso, o UPT contou com 1.376 monitores desde o início das aulas, em 05 de junho, até o encerramento, em 15 de dezembro.

No município de Cândido Sales, por exemplo, a comunidade está em festa com a aprovação de sete estudantes do programa no vestibular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Os estudantes Mateus Moreira dos Santos, Bruna Moreira, Karen Santos do Nascimento, Ana Rita Carvalho Rocha, Glauber de Souza Souto, Maria Clara Batista e Leandro Nascimento da Silva ingressarão no Ensino Superior no primeiro semestre de 2024.

Mateus Moreira dos Santos, 17 anos, aprovado no curso de física da UESB, compartilhou como utilizou o UPT para alcançar uma vaga no ensino superior. "Participei regularmente das aulas do Universidade para Todos e quase todos os aulões em minha cidade, focando em todos os assuntos. O programa contribuiu muito para minha aprovação na Faculdade, além de auxiliar bastante na escola. Descobrir que fui aprovado foi incrível, estou extremamente feliz."

Além das aulas regulares, o UPT realizou, ao longo do ano, 263 projetos complementares, como aulões, oficinas, orientação profissional, simulados para vestibular/ENEM, palestras e diálogos pedagógicos, em parceria com universidades renomadas, incluindo UNEB, UESC, UESB, UEFS e UFRB.

Patrícia Machado, coordenadora do UPT, enfatiza o programa como uma Política Pública que democratiza o acesso ao Ensino Superior para estudantes de baixa renda. "O UPT também reafirmou seu compromisso com a democratização do acesso ao ensino superior, concedendo 8.250 isenções de taxa de inscrição em vestibulares para estudantes do programa, sendo 601 destinadas à UESB e 7.649 à UNEB," detalha.

O estudante Glauber De Souza Souto, 18 anos, aprovado no curso de Geografia na UESB, celebra a iniciativa. “O Universidade para Todos é um programa completo e gratuito, oferecendo todo o apoio necessário para meus estudos. Em 2023, meu conhecimento foi ampliado graças aos profissionais do UPT. Com ensino dinâmico e de extrema qualidade, os monitores mostraram diversas formas de aprendizagem e caminhos, auxiliando nos assuntos vestibulares e no meu psicológico,” compartilhou.

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O governador Jerônimo Rodrigues autorizou e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) antecipou aos 417 municípios baianos, nesta quinta-feira (28), as respectivas cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a serem apuradas com base na arrecadação do período entre os dias 25 e 27. Levando-se em conta o calendário das transferências constitucionais, estes recursos seriam repassados apenas em janeiro.

A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situação financeira das administrações municipais e ajudar no fechamento das contas nesta reta final do ano. Após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, foi definido o cronograma de repasses para a virada do ano. A arrecadação relativa à movimentação econômica do período de 28 a 30 de dezembro será repassada em 3 de janeiro.

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, o governo baiano chega ao final de 2023 com as contas em equilíbrio após enfrentar muitas dificuldades para manter os níveis de arrecadação devido às perdas impostas pelas leis complementares 192 e 194, aprovadas sob pressão do governo federal no ano passado, com ampla repercussão nos setores de combustíveis, energia e telecomunicações. Vitório ressalta que a Bahia é um dos estados menos endividados do Brasil e se mantém como o segundo estado que mais investe no país.

Foto: Joá Souza/GOVBA

Nesta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues coordenou a 8ª reunião de secretariado e dirigentes das entidades vinculadas ao Governo do Estado. O encontro, que ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, teve como objetivo fazer um balanço das atividades desenvolvidas por cada área neste primeiro ano de gestão, apresentar ações e planos estratégicos para 2024 e agradecer pelo trabalho desempenhado nesses 12 meses.

Conforme Jerônimo, reuniões para planejamento, avaliação e orientação das ações do Governo do Estado são fundamentais para o bom desempenho das pastas. “Fizemos um balanço do ano, dos grandes projetos, da situação econômica e financeira do país e do estado, bem como, a relação entre o governo e as prefeituras, os movimentos, o Governo Federal, as empresas. Assim, delineamos o que foi realizado e já deixamos engatadas ações estratégicas para o próximo ano”, detalhou.

Foto: Joá Souza/GOVBA

Entre os temas discutidos, foram abordados os contextos das economias nacional e estadual. Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, mesmo com as dificuldades enfrentadas nos últimos anos, as contas baianas vêm passando por ajustes e qualificação dos gastos. “Atualmente apenas a Bahia e mais quatro estados da Federação têm a CAPAG-A [Capacidade de Pagamento]. O que isso significa na prática para a gente? Significa mais margem para tomar operações de crédito. O que é muito importante para os investimentos”, afirmou.

Jerônimo ainda relembrou a importância de cada entrega e a responsabilidade de cada secretário neste resultado. Para a titular da Saúde, Roberta Santana, o primeiro ano da gestão foi conduzido com muita transversalidade entre as pastas e a agenda do Governo do Estado. “Tivemos a oportunidade de fazer uma reflexão do que conquistamos, hoje a gente vê a participação ampla nos municípios e a presença das ações de saúde, educação, de agricultura familiar, de meio ambiente, por exemplo. Entre as conquistas, posso destacar os mais de 8,5 bilhões investidos na área da saúde em projetos com grande impacto para a população”, apontou.

PPA

Durante o encontro, o governador sancionou a lei que institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia 2024-2027. O documento será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27). O plano foi construído a partir de 27 plenárias territoriais, com um total de 5.871 propostas, e contribuição das diversas secretarias e demais poderes da administração estadual. Estão previstos recursos da ordem de R$ 150 bilhões para execução dos programas e ações de governo nas diversas áreas, formados por compromissos, indicadores e iniciativas que guiarão a gestão estadual nos próximos quatro anos.

O governador também garantiu que logo no começo do próximo ano novas medidas de enfrentamento à seca e estiagem vão estar entre as prioridades. Ele também falou sobre programas para a juventude no âmbito da formação e empregabilidade e desenvolvimento de um modelo de PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a Bahia.

A ação do ‘Natal Social’ realizada no último domingo (24), com a distribuição de refeições para pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social, foi lembrada por Jerônimo como um exemplo da dedicação dos servidores, que mesmo no dia de folga, se envolveram na iniciativa.

Participaram do encontro, todos titulares das 25 pastas estaduais, além de gestores de órgãos ligados ao Executivo e o vice-governador, Geraldo Júnior.

Procurado pelos crimes de tráfico de drogas, associação e por integrar uma facção com atuação no bairro de Pernambués, em Salvador, o ‘Oito de Copas’ do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública foi preso na manhã da última quinta-feira (21), na cidade de Serrinha.

Ele estava há dois meses na casa de uma companheira, na região do Sisal. O levantamento de informações realizado por equipes do 16º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Serrinha), com apoio da inteligência da 20ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Santo Amaro), auxiliou na captura do criminoso.

Conforme o comandante da unidade, tenente-coronel Antônio Batista de Macedo Júnior, um cerco foi montado nos arredores da residência.

“Ficamos em campana, no bairro da Vaquejada, durante um mês. Acompanhamos toda a movimentação e, no momento certo, conseguimos capturá-lo”, disse o oficial.

O criminoso, incluído na ferramenta da SSP em junho de 2022, atua com o irmão, também integrante do Baralho na carta ‘Rei de Copas’, no bairro de Pernambués. Ele foi encaminhado para a sede da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Serrinha.

Conforme o titular da Coorpin, delegado Fábio Nobre de Melo, os três mandados de prisão do criminoso, expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa de Salvador, em março de 2021, junho e agosto de 2022 foram cumpridos.

“Ele segue custodiado na carceragem de nossa unidade aguardando transferência para o presídio”, concluiu o delegado.

A temporada de verão 2023/2024 foi aberta, nesta sexta-feira (22), com estimativas animadoras para quem desempenha atividades turísticas na Bahia. Segundo a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), 6,5 milhões de visitantes deverão circular pelo território baiano na alta estação, injetando R$ 9,8 bilhões na economia. No verão passado, foram 6,2 milhões de turistas e R$ 9 bilhões de receita. A previsão de crescimento no fluxo se deve ao aumento contínuo nos índices do setor no estado, desde 2021, com números acima da média nacional, e às informações das companhias aéreas e agências de viagens sobre a grande demanda de procura por destinos baianos.

“A Bahia se preparou para superar os números do verão passado, com ações estruturantes, capacitação profissional, qualificação de serviços, promoção das 13 zonas turísticas e captação de novos voos. Esse pacote de iniciativas credenciou o estado a registrar um alta temporada recorde em movimentação turística”, pontua o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.

Os destinos baianos mais procurados estão localizados no litoral: Salvador (Baía de Todos-os-Santos), Praia do Forte (Costa dos Coqueiros), Morro de São Paulo (Costa do Dendê), Itacaré e Ilhéus (Costa do Cacau) e Porto Seguro (Costa do Descobrimento). Aparecem ainda na relação Lençóis e Mucugê (Chapada Diamantina).

Os brasileiros representam 89,5% dos turistas que escolhem a Bahia, tendo São Paulo e Rio de Janeiro como os maiores polos emissores; os estrangeiros são 10,5%, com liderança de argentinos, seguidos de espanhóis, franceses e italianos.

Para quem pretende chegar à Bahia de avião, o estado tem conectividade aérea com todas as regiões do Brasil e com a América do Sul (Argentina, Chile e Uruguai) e Europa (Portugal e Espanha). Do continente europeu também partem voos fretados da Polônia. Para atender à grande demanda durante a alta temporada, empresas de aviação já abriram dezenas de voos extras para os aeroportos de Salvador, Porto Seguro e Ilhéus.

Conforme anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues, na última sexta-feira (5), o Governo do Estado está iniciando uma ação, por meio da Embasa, para apoiar as prefeituras municipais no enfrentamento da estiagem provocada pelo El Niño. Nos municípios que tiveram situação de emergência decretada e que são atendidos pela Embasa, a empresa irá definir um volume mensal de água para ser fornecido de forma subsidiada à prefeitura, para que o município distribua por carro-pipa nas localidades rurais em situação mais crítica.

“Neste momento tão difícil, estamos iniciando essa ação concreta para amenizar os efeitos da seca, que está sendo tão severa em diversas regiões da Bahia”, destaca o presidente da Embasa, Leonardo Góes. “Com essa medida, vamos ajudar as prefeituras a manter o abastecimento das suas localidades rurais com água de qualidade, saída diretamente de nossas estações de tratamento”.

Para contar com esse benefício, as prefeituras dos municípios em situação de emergência devem entrar em contato diretamente com a unidade regional da Embasa. A quantidade de água a ser fornecida dessa forma será definida conforme as características de cada município, e também considerando a disponibilidade de água no sistema de abastecimento. O benefício estará disponível pelos próximos 60 dias e poderá ser renovado conforme a evolução da situação climática na região.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, até a próxima quinta-feira (21), a renovação da matrícula para o ano letivo de 2024 dos estudantes da rede estadual com frequência regular no ano letivo de 2023, conforme prorrogação de prazo publicada no Diário Oficial do Estado, desta terça-feira (19). O processo está sendo realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo Moraes, explicou que a renovação é muito simples. “Para renovar a matrícula, basta que o estudante que esteja regularmente matriculado no ano letivo em curso se dirija à secretaria escolar para assinar a lista de renovação, dentro do prazo legal, e desde que a unidade escolar ofereça o ano/série subsequente. Vale lembrar que podem assinar a listagem para a renovação os estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis legais, quando do seu interesse em renovar a matrícula na mesma unidade escolar”.

Os alunos que desejarem mudar de escola ou a escola onde esteja matriculado não ofereça o ano/série subsequente deverão se ater ao prazo da matrícula oficial na rede estadual de ensino, que será em janeiro, e acontecerá 100% on-line. Quem não cumprir o prazo para a renovação também ficará sujeito a perder a vaga na unidade escolar onde está estudando atualmente.

O superintendente Ricardo Moraes chama a atenção para a necessidade da atualização dos dados dos estudantes no ato da renovação, com a entrega de documentos como CPF e comprovante de endereço dele ou da mãe, pai ou responsável. “Essa atualização é fundamental para que, caso se enquadre nos critérios, o estudante e sua família possam ter acesso a programas de permanência estudantil e de combate à evasão escolar, como é o caso do Bolsa Presença”, acrescentou.

Matrícula - A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br). A SEC orienta para que os estudantes, pais, mães ou responsáveis entrem na plataforma de serviços e façam o cadastro previamente. Nos dias da matrícula, após realizar o passo a passo orientado pela plataforma, os estudantes ou os responsáveis deverão comparecer à unidade escolar para o qual foram matriculados para a entrega dos documentos, no prazo estabelecido no comprovante de matrícula.

De acordo com o calendário, a matrícula começa no dia 15 de janeiro para as Pessoas com Deficiência (PcD). O dia 16 de janeiro será dedicado para a transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.

Nos dias 17 e 18 de janeiro, a matrícula será direcionada aos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal, no ano letivo de 2023, cujas escolas não oferecem o ano ou série subsequente. Para novos alunos do Ensino Fundamental, a matrícula vai acontecer em 19 de janeiro, e para os alunos novos do Ensino Médio e suas modalidades, incluindo Educação Profissional e Tecnológica, será entre os dias 22 e 23 de janeiro.

Governador Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação

O governador Jerônimo Rodrigues anuncia, nesta sexta-feira (15), às 8h, um plano de ações emergenciais para o enfrentamento da estiagem/seca em municípios baianos, durante reunião com prefeitos e associações, na sede da UPB – União dos Municípios da Bahia, na 3ª Avenida do Centro Administrativo (CAB). A coletiva de imprensa com o governador será realizada às 7h20.

Após reunião com prefeitos, no CAB, Jerônimo segue para o Jardim dos Namorados, onde, às 10h30, fará a entrega de equipamentos e veículos, como tratores e carros pipas, que serão destinados às prefeituras das cidades que enfrentam a estiagem nesta época.

Foto: Feijão Almeida/ Ilustrativa

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, até esta sexta-feira (15), a renovação da matrícula para o ano letivo de 2024 dos estudantes da rede estadual com frequência regular no ano letivo de 2023, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado. O processo está sendo realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo Moraes, explicou que a renovação é muito simples. “Para renovar a matrícula, basta que o estudante que esteja regularmente matriculado no ano letivo em curso se dirija à secretaria escolar para assinar a lista de renovação, dentro do prazo legal, e desde que a unidade escolar ofereça o ano/série subsequente. Vale lembrar que podem assinar a listagem para a renovação os estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis legais, quando do seu interesse em renovar a matrícula na mesma unidade escolar”.

Os alunos que desejarem mudar de escola ou a escola onde esteja matriculado não ofereça o ano/série subsequente deverão se ater ao prazo da matrícula oficial na rede estadual de ensino, cujo calendário será divulgado amplamente pela SEC e novamente acontecerá 100% on-line. Quem não cumprir o prazo para a renovação também ficará sujeito a perder a vaga na unidade escolar onde está estudando atualmente.

O superintendente Ricardo Moraes chama a atenção para a necessidade da atualização dos dados dos estudantes no ato da renovação, com a entrega de documentos como CPF e comprovante de endereço dele ou da mãe, pai ou responsável. “Essa atualização é fundamental para que, caso se enquadre nos critérios, o estudante e sua família possam ter acesso a programas de permanência estudantil e de combate à evasão escolar, como é o caso do Bolsa Presença”, acrescentou.