Foto: Reprodução/Thiago Paixão

As escolas públicas de 5.544 municípios de todas as regiões do país terão campanha de vacinação entre os dias 14 e 25 de abril. A ação visa atualizar a caderneta de vacinação dos estudantes, com foco em crianças e jovens de até 15 anos, e integra o Programa Saúde na Escola, dos ministérios da Saúde e da Educação.

A mobilização foi lançada nesta quinta-feira (10), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. De acordo com a pasta, os objetivos da campanha são:

• ampliar a cobertura vacinal;

• reduzir doenças que podem ser evitadas por meio da vacinação (imunopreveníveis);

• combater a desinformação e informações incorretas que possam levar à recusa vacinal;

• conscientizar sobre a importância da imunização.

A meta do governo federal é vacinar 90% dos estudantes – crianças e adolescentes menores de 15 anos – destas escolas.

As doses serão aplicadas conforme a faixa etária de indicação. Serão aplicados os seguintes imunizantes:

• febre amarela;

• tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola);

• DTp (tríplice bacteriana);

• meningocócica ACWY;

• HPV [Papilomavírus Humano].

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (ao centro na foto), destacou as vantagens da mobilização nacional no ambiente escolar.

“É uma grande ação de mobilização que aproxima as equipes de saúde da família e de atenção primária em saúde do espaço da escola. Também facilita a vida para os pais, porque, muitas vezes, o pai e a mãe estão na hora de trabalho e não conseguem ir à unidade básica de saúde. Então, facilita para que a sua criança seja atendida na própria unidade básica de saúde, tenha orientação de saúde bucal, orientação de saúde mental e também a vacinação na própria escola”, disse Padilha.

Aplicação das doses

A aplicação das vacinas do Programa Saúde na Escola será realizada exclusivamente por equipes do Sistema Único de Saúde (SUS). A participação dos alunos está condicionada à autorização dos pais ou responsáveis.

As imunizações poderão ocorrer dentro das próprias unidades de ensino e também nas unidades básicas de saúde, se os estudantes forem levados pela comunidade escolar até lá, mediante autorização prévia.

A secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, informou que a intensificação da ação nas instituições de ensino nas próximas duas semanas oferece mais uma alternativa aos pais dos alunos que precisam imunizar seus filhos. “Isso não restringe o acesso dos nossos estudantes dos pais, responsáveis, gestores de continuarem a vacinação nas unidades básicas de saúde nos estabelecimentos que se encontram no território.”

A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falam sobre a vacinação nas escolas | FOTO: Antônio Cruz/Agência Brasil |

O ministro Alexandre Padilha explicou que as escolas devem avisar os pais e a comunidade escolar com cinco dias de antecedência sobre a visita da equipe de saúde para realização de atendimentos de saúde, como vacinação e ações de de saúde bucal.

“Nossa recomendação é que as escolas avisem quando vai ter aquela ação, exatamente para os pais poderem assinar [o termo de] consentimento, para os pais mandarem a caderneta de vacinação para que exista essa atualização”, destacou Padilha.

Se as equipes de saúde identificarem na escola uma criança que precisa ser vacinada e, por exemplo, não tem o termo de consentimento dos responsáveis ou a caderneta de vacinação não foi enviada, os profissionais terão alternativas. “Se acontecer de os pais esquecerem de mandar a caderneta de vacinação, a família pode ficar tranquila porque pode ser atendida na unidade básica de saúde ou essa equipe [de saúde] vai até a casa dessa família para explicar a necessidade de vacinar essa criança”, disse o ministro.

Para custear a vacinação nas escolas públicas, o Ministério da Saúde destinou R$ 150 milhões, sendo R$ 15,9 milhões enviados para os estados e R$ 134 milhões destinados aos municípios. Os repasses serão feitos de acordo com o número de escolas de cada região, as dificuldades logísticas para entrega das doses e necessidades específicas.

Registro na caderneta

Uma novidade anunciada pelo Ministério da Saúde é que, a partir deste ano, as doses aplicadas nas escolas ou por encaminhamento escolar devem ser registradas na caderneta de vacinação com a opção “Vacinação Escolar”. O registro padronizado permitirá monitoramento mais preciso do impacto da iniciativa. “A vacinação nas escolas passa a ser reconhecida como estratégia específica de imunização”, disse em nota o Ministério da Saúde.

Saúde na Escola

A vacinação dentro das escolas é uma das ações do Programa Saúde na Escola, criado em 2007 para promover saúde e educação integral e que desenvolve também iniciativas de saúde mental, saúde bucal, educação ambiental, sobre tudo contra arboviroses (doenças virais transmitidas por insetos, com a dengue), entre outras.

O programa federal conta com a participação de 5.544 municípios, envolvendo 27,8 milhões de alunos de 109,8 mil escolas, que representam 80% das instituições da rede pública de ensino.

A secretária Ana Luiza Caldas apontou que a adesão dos municípios ao Saúde na Escola é histórica e que o governo federal irá atrás de municípios ainda não atendidos e interessados em participar do programa.

De acordo com a pasta, a partir da adesão ao programa, 4,3 milhões de estudantes passaram a ter acesso às ações de promoção da saúde e prevenção promovidas pela iniciativa desde 2022.

Ana Luiza Caldas esclareceu que o Ministério da Saúde priorizou a escolha de escolas localizadas em comunidades de povos tradicionais e, principalmente, aquelas que têm pelo menos 50% dos seus estudantes com algum tipo de benefício de transferência de renda. “A gente atrela [o programa] a essas ações intersetoriais e já tem alcançado, cada vez mais, saúde, educação. Gerando cidadania nesses territórios”, ressaltou a secretária.

Das 109,8 mil escolas participantes do Programa Saúde na Escola, 53,6 mil têm maioria de alunos atendidos pelo Bolsa Família. Outras 2.220 escolas estão em territórios quilombolas e 1.782, em comunidades indígenas.

Entre 2022 e 2024, os maiores crescimentos de atendimentos dos alunos foram registrados nas áreas de saúde mental (77,68%), atividade física (73,61%), saúde bucal (67,01%) e verificação da situação vacinal (35,30%).

Foto: Reprodução

Uma iniciativa que promove a proteção de crianças e adolescentes brasileiros a fim de deixá-los no centro das políticas de justiça e segurança pública no país. Essa é a tônica da proposta do programa Crescer em Paz, apresentada nesta última quinta-feira (10) no ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Presente no evento, o ministro Ricardo Lewandowski destacou o histórico de avanços da legislação e a necessidade de garantir os direitos da infância e da adolescência. Ele salientou a orientação para que esses grupos sejam ouvidos e sejam protagonistas dessas transformações. “Tenho certeza que esse programa terá sucesso e que atingirá os objetivos”, disse.

Iniciativa inédita

O programa foi inspirado na estratégia global do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC), para eliminar violência contra crianças e adolescentes com programação que teve início em 2023 e vai até 2030. O governo defende que o Brasil é o primeiro país do mundo a implementar oficialmente a estratégia global no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.

A estratégia Crescer em Paz propõe 45 ações prioritárias que se baseiam na compreensão de violências sofridas por crianças e adolescentes. No primeiro ano, são cerca de R$ 82 milhões investidos nas ações planejadas.

Evidências

Para a coordenadora do UNODC, Alessandra Martins, que atua no programa global para a eliminação da violência contra crianças e adolescentes, o programa é a consolidação de uma política pública que se ancora em evidências e em experiências internacionais reconhecidas.

“Foram adaptadas com sensibilidade e competência ao contexto brasileiro, em um cenário marcado por múltiplas crises e ameaças tradicionais e emergentes, como o aliciamento de crianças e adolescentes por organizações criminosas”, disse.

Ela avalia que o Brasil avança com uma resposta que inova ao integrar segurança pública, proteção social e Justiça, com foco na infância. “Crianças e adolescentes estão cada vez mais expostos a múltiplas formas de violência, como a violência sexual, o aliciamento pelo crime organizado, abusos em plataformas digitais”.

Vítimas na adolescência

Um estudo global sobre homicídios do UNODC revelou que, em 2023, 15% de todas as vítimas de homicídios intencionais no mundo tinham menos de 18 anos. A Organização Mundial da Saúde estima que cerca de 1 bilhão de crianças todos os anos sofrem algum tipo de violência ou negligência.

“Não podemos nos esquecer que a violência não termina quando o abuso cessa”. Ela pondera que é preciso entender que, quando uma criança se envolve com o crime, não significa que ela escolheu esse caminho. O programa brasileiro, segundo considera Alessandra Martins, não tem relação com resolver problemas pontuais, mas de interromper ciclos de exclusão com respostas sistêmicas.

“Seu foco está em prevenir, fortalecer mecanismos de proteção, responsabilizar autores de crimes de forma efetiva e promover a recuperação e reintegração de crianças e adolescentes que já foram afetados”, pontua.

Causas estruturais

Por isso, a especialista identifica que, mais do que combater sintomas, o programa propõe abordagem em causas estruturais, como a violência armada, a insegurança digital, os desafios no sistema de justiça, os deslocamentos forçados, as desigualdades e a emergência climática.

Também presente ao lançamento do programa Crescer em Paz, a chefe de Proteção de Crianças e Adolescentes do UNICEF no Brasil, Sónia Polónio, contextualizou que, entre 2021 e 2023, foram registadas mais de 15 mil vítimas de mortes violentas intencionais entre crianças e adolescentes menores de 19 anos. “Na sua maioria, meninos negros, sendo que 17% dessas mortes foram também decorrentes de intervenções policiais”.

Para ela, esforços como os liderados pelo Ministério da Justiça são cruciais para fazer frente ao fenômeno da violência contra crianças no país. Sônia Polónio destacou a iniciativa de criação de centros integrados de atendimento a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.

Prevenção

De acordo com a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Marta Machado, os resultados do programa vão além da prevenção às drogas. Já há resultados das ações de prevenção com redução significativa de 30% de perpetuação de bullying nas escolas. “Há também uma redução muito significativa de mais de 60% menos chances de que pais e mães tenham episódios de embriaguez na frente de seus filhos”, disse.

A representante especial das Nações Unidas sobre Violência contra Crianças e adolescentes, Najat Maala, destacou que a estratégia enfatiza a importância de conectar o sistema de justiça com outros setores. “O Brasil sublinhou seu compromisso de proteger os filhos e seus direitos. O lançamento de hoje continua esse trabalho crucial”.

No evento, o ministro Ricardo Lewandowski entregou ao universitário paranaense Raul Zainedin Rocha, representantes do Comitê de Participação de Adolescentes do Conanda, um exemplar do sumário executivo da Estratégia Crescer em Paz e do Estatuto da Juventude.

Participação

No evento, o jovem alertou para o fato de que as crianças e adolescentes estão vulnerabilizados e cercadas de estigmas. Por isso, precisam ter garantida a participação também nas decisões e nos programas.

“Se nós quisermos uma participação verdadeiramente efetiva de crianças, é necessário abdicarmos dessa visão adultocêntrica e arcaica de que a participação só pode ser validada nos moldes da excelência acadêmica ou oratória dos adultos”.

Os adultos, avalia o rapaz, precisam ouvir mais as crianças. 

Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil

O Ministério de Minas e Energia trabalha em um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro. Entre as propostas, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal com renda até meio salário único.

A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês, o que chegaria a 60 milhões de pessoas no país.

Atualmente, a isenção completa do pagamento em caso de consumo de até 50 kWh vale para indígenas e quilombolas, enquanto os idosos com BPC e as famílias do CadÚnico têm direito a descontos escalonados de até 65%, caso o consumo seja menor que 220kWh.

“Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a gratuidade de energia do consumo até 80 gigawatt por mês. Isso representa o consumo de uma família que tem uma geladeira, um chuveiro elétrico, ferro de passar, carregador de celular, televisão, lâmpadas para seis cômodos”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em evento no Rio de Janeiro.

O ministro não explicou sobre o que será feito em relação aos descontos escalonados que hoje são aplicados para consumos até 220 kWh. Segundo ele, a ideia é subsidiar a política através da correção de “distorções internas do setor”.

“Se você vê o projeto como um todo, você vai ver que estamos fazendo ali uma completa e possível justiça tarifária, corrigindo as distorções dentro do setor. E isso não impacta praticamente o restante dos consumidores”.

Uma das distorções, de acordo com Silveira, é o pagamento sobre a segurança energética.

“O pobre paga mais que o rico na questão, em especial, da segurança energética, para se pagar Angra 1 e 2 e as térmicas. Só o pobre paga. Boa parte do mercado livre não paga por essa segurança energética ou paga pouco. Então, estamos reequilibrando essa questão do pagamento por parte do pobre, do mercado regulado e da classe média”.

Outra proposta do projeto de lei, que deverá ser encaminhada à Casa Civil da Presidência ainda este mês é dar mais liberdade de escolha para o consumidor, inclusive residencial, em relação à origem da energia que ele irá consumir.

“O cara vai poder comprar energia como compra em Portugal ou na Espanha. Ele escolhe a fonte energética que ele quer comprar, pelo celular. Ele vai poder escolher a fonte, o preço e ele vai poder pagar da forma que ele quiser. Pode pagar tanto através da distribuidora quanto pode emitir um boleto direto ou pagar pela internet”. 

Foto: Divulgação

Duas cidades brasileira podem ficar submersas nos próximos 75 anos. É o que revela uma pesquisa da Universidade Tecnológica de Nanyang (NTU), em Singapura, divulgada pelo O Globo nesta terça-feira (8). O estudo acende alerta para diversas regiões na costa da América Latina, incluindo ainda avisos para a Colômbia, Venezuela e Uruguai.

No Brasil, Rio de Janeiro e Porto Alegre correm o risco de ser inundadas. Na capital fluminense, as áreas litorâneas podem desaparecer diante do avanço constante do Atlântico. Já no Sul, a áreas vulneráveis ficam próximas a corpos d’água e estão sujeitas a transbordamentos e erosão nas margens.

Segundo o estudo, o nível do mar pode subir até 1,9 metro até 2100, no entanto, a situação só vai evoluir se as emissões de carbono continuem em alta.

As principais cidades em risco são:

Barranquilla, Colômbia

Maracaibo, Venezuela

Rio de Janeiro, Brasil

Porto Alegre, Brasil

Punta del Este, Uruguai

Entre Ríos e Buenos Aires, Argentina

Foto: Divulgação

O governo ter dívidas, por si só, não é necessariamente ruim, mas é preciso ter noção das restrições orçamentárias das contas públicas. A avaliação é do economista Marco Cavalcanti, coordenador de Finanças Públicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.

Cavalcanti, que já foi subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, em 2019 e 2020, conversou com a Agência Brasil sobre aspectos da Dívida Pública Federal (DPF), como trajetória e sustentabilidade.

A dívida pública é uma forma de o governo se financiar. Ela surge e aumenta sempre que o governo gasta mais do que arrecada. Quando os impostos e demais receitas não são suficientes para cobrir as despesas, o governo é financiado por credores.

As informações sobre o comportamento da dívida, seus detentores e valores pagos são atualizadas mensalmente pelo Tesouro Nacional, instituição do Ministério da Fazenda.

Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), o economista descreve que, em 2024, o gasto do governo para honrar compromissos – chamado serviço da dívida – foi de 41,6% do orçamento federal executado.

Dentro desse valor, estão as amortizações e refinanciamentos, que somam R$ 1,658 trilhão (34,3% do orçamento); e os juros, R$ 352 milhões (7,3%).

Todos esses números referem-se apenas à dívida do governo federal, que é apenas uma parcela da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) – que inclui governos federal, estaduais e municipais e o Instituto Nacional do Seguro Social.

Esse montante fechou janeiro de 2025 em R$ 8,9 trilhões, o que representa 75,3% do total de riquezas produzidas em um ano pelo Brasil, medidas pelo Produto Interno Bruto.

A quem o país deve

O levantamento mais recente, relativo a fevereiro, divulgado no último dia 28, apontou que o estoque da Dívida Pública Federal era de R$ 7,492 trilhões. Esse valor não significa que precisa ser paga ou refinanciada toda de uma vez só, pois há um escalonamento dos vencimentos, que têm prazo médio de 4,08 anos.

• R$ 7,178 trilhões são devidos a credores domésticos;
• R$ 314,34 bilhões a credores internacionais.

Para contrair uma dívida, o governo troca títulos públicos por dinheiro, que é usado para suas necessidades. Em troca, o credor combina receber algo além do mesmo dinheiro emprestado, ou seja, a remuneração da dívida, que é cobrada em forma de juros.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no início de fevereiro, a DPF deve encerrar 2025 entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões.

A remuneração que governo precisa pagar aos credores segue a proporção:

• 47,77% do estoque atrelada à taxa Selic – atualmente em 14,25% ao ano;
• 20,54% pré-fixada (taxa fixa acertada no momento da contratação da dívida);
• 27,51% indexados à inflação;
• 4,18% corrigidos em dólar.

E quem são os credores?

• 29,8% da dívida são devidos a instituições financeiras;
• 24,1% a fundos de pensão;
• 22,3% a fundos de investimentos;
• 9,7% a não residentes (estrangeiros);
• 3,2% a governo;
• 3,8% a seguradoras;
• 7,1% a outros.

Pessoas físicas podem deter títulos do governo, seja por meio direto, como investimento no Tesouro Direto, ou indireto, por meio de fundos de investimento, por exemplo.

Necessidade de dívida

O pesquisador do Ipea Marco Cavalcanti explica que quando o governo se financia via dívida, o faz porque não está conseguindo receitas para financiar as despesas, “que são julgadas necessárias pelo governo e, logo, pela sociedade, que é representada pelo governo e pelos congressistas”.

Cavalcanti constata que, às vezes, as pessoas tendem a interpretar dívida como algo negativa, “o que não é o caso”. Ele cita o exemplo dos gastos públicos durante a pandemia de covid-19, iniciada em 2020, que deixou pessoas sem emprego e empresas sem faturamento. Naquele período, governos de todo o mundo se endividaram para prestar auxílios e incentivos à sociedade.

No entanto, ele adverte que é preciso ter cuidado com as restrições orçamentárias, para que a dívida não fuja do controle.

“O problema é que quando a dívida começa a aumentar de forma muito perigosa, pode ter uma trajetória insustentável, então, começa a pesar muito fortemente [o gasto com] os juros no orçamento corrente”.

Quanto maior o gasto com o serviço da dívida, menor o espaço no orçamento para outras despesas como saúde, educação, previdência, funcionalismo e investimentos.

O professor de economia defende que haja mecanismos de controle de gastos públicos, como o arcabouço fiscal, que dita o ritmo de crescimento das despesas do governo de forma que seja possível controlar a dívida pública.

>>> Saiba aqui o que é o arcabouço fiscal

O ex-subsecretário de Política Fiscal aponta, entretanto, que o arcabouço, por si só, não é capaz de estabilizar a dívida, uma vez que algumas despesas do governo, como educação e saúde, têm regras próprias de comportamento.

“Tem um conjunto de outras regras, inclusive constitucionais, que tendem a levar a um crescimento forte da despesa”.

Cavalcanti ressalta que a preocupação com o gasto público não é uma questão apenas do Brasil. Muitos países adotam regras fiscais para o controle de gastos. “Você impõe uma restrição para evitar um mal maior”.

Fator juros

O coordenador do Ipea assinala que, assim como a economia mensal que o governo faz para pagar a dívida (superávit primário), os juros cobrados pelos credores são elemento central na equação que dita o comportamento da dívida. Quanto menores os juros exigidos, mais fácil controlar a dívida.

Ele explica que a decisão sobre a Selic por parte do Banco Central (BC) não se resume ao controle inflacionário, mas leva em consideração também o apetite de credores pelos títulos da dívida.

“A disciplina fiscal é uma das formas importantes que se tem para tentar reduzir esse risco fiscal, reduzir essa taxa de juros de equilíbrio da economia”, diz.

“Segurar os gastos e evitar desperdícios, melhorar a eficiência do gasto, apontar para uma trajetória sustentável para a dívida pode acabar gerando um círculo virtuoso”, completa ele, indicando que os credores passarão a aceitar juros menores para financiar o governo, medida que faria a dívida pressionar menos o orçamento.

De acordo com o professor, o governo trabalha com o cenário de dívida pública federal crescente até 2027/2028, Com queda a partir de 2029. Já as projeções de instituições do mercado financeiro são mais pessimistas, algumas acreditando na estabilização a partir de 2033.

Foto: Divulgação

Com a aproximação do “feriadão prolongado” de quatro dias, todas as agências bancárias estarão fechadas daqui duas semanas. Essa folga no calendário começará na Sexta-Feira Santa, em 18 de abril, e seguirá até segunda-feira (21/4), dia de Tiradentes.

Dessa forma, bancos como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Itaú não vão funcionar nestas datas.

Vale ressaltar que, em 23 de abril, é celebrado o Dia de São Jorge no Rio de Janeiro, feriado estadual. Assim, o horário de funcionamento das agências pode ser alterado no estado fluminense.

O que fazer com as agências fechadas

Caso precise resolver questões bancárias entre 18 de abril e 21 de abril, o cliente pode optar pelos meios eletrônicos. Por meio desses canais, é possível acessar boa parte das transações financeiras disponíveis no sistema bancário.

Os serviços de internet banking, mobile banking e os caixas eletrônicos podem ser usados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Apesar da lentidão, a reforma ministerial não saiu do radar do entorno do presidente Lula, que começa a vislumbrar agora um novo cenário para as mudanças no primeiro escalão. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

De acordo com o colunista, aliados apostam que o presidente fará substituições nos ministérios comandados por políticos petistas, mas os trocará por nomes com perfis técnicos.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na quinta-feira (3) os primeiros dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) coletados em 2023, que apontam que 49,3% das crianças no 2º ano do ensino fundamental (EF) estavam alfabetizadas no Brasil naquele ano.

Em nota técnica, o Inep comparou o resultado do Saeb 2023 ao Indicador Criança Alfabetizada, definido como padrão pelo Inep, a partir de 2023, e adotado nacionalmente. Pelo indicador, em 2021, 56,4% dos estudantes da mesma fase de ensino, o 2º ano do ensino fundamental, não estavam alfabetizados.

“O resultado do Saeb [2023] confirma tendência de aumento no nível de alfabetização detectado pelo Indicador Criança Alfabetizada, obtido por meio das avaliações estaduais censitárias, com resultados padronizados na escala do Saeb”, diz a nota do Inep.

Na sede do Inep, em Brasília (DF), o presidente do Inep, Manuel Palacios, comentou que os índices produzidos em parceria com os estados, estão em “uma lógica ascendente”.

“Acho que é claro que é uma tendência de elevação. Acho que 2024 vai comprovar essa tendência de elevação dos resultados da alfabetização”.

Se comparado ao Saeb de 2019, o Saeb 2023 revela que o país não voltou ao patamar anterior à pandemia de covid-19, quando tinha 60,3% das crianças alfabetizadas. Porém, o presidente do Inep explica que os dados não podem ser comparados, porque os levantamentos tiveram públicos de diferentes tamanhos nos anos das últimas edições do Saeb.

“Em 2023, aproximadamente 18 mil estudantes foram avaliados na rede pública pelo Saeb amostral do 2º ano, de um total de 29 mil estudantes. Em 2019, a amostra totalizava 84 mil estudantes, tendo sido reduzida em 2021”.

Os dados do Saeb 2023, chamados de chamados de microdados pelo Inep, são iniciais e estão na fase de finalização de consolidação de informações e análises técnicas.

Atraso na divulgação

Os resultados do Saesb 2023 estavam previstos para serem divulgados a partir de agosto de 2024.

Em meio a críticas de servidores da autarquia, por meio de carta aberta, e questionamentos da imprensa sobre o atraso na divulgação dos dados educacionais, o presidente do Inep confirmou que a divulgação foi determinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

“Estamos publicando hoje [quinta-feira] para atender uma demanda que é geral e pela determinação do ministro”, disse o presidente, que ponderou que o levantamento ainda carece de estudos.

Na nota divulgada durante a coletiva, o Inep reafirmou o “compromisso com a transparência na divulgação dos dados educacionais”.

O instituto apontou, no texto, que uma das razões para a não divulgação dos dados do Saeb até o momento é o processo de definição dos padrões de desempenho dos estudantes nas áreas do conhecimento avaliadas na educação básica: no 2º ano, 5º ano e 9º ano do EF.

E justamente sobre os padrões de desempenho dos estudantes avaliados, o presidente do Inep afirmou que, até o fim 2023, o Inep não tinha definido o desempenho nacional desejável, em especial, em língua portuguesa e matemática, nas etapas do ensino básico avaliadas.

Manuel Palacios esclareceu que a atual gestão tem debatido com consultores, professores e gestores em viagens por diversos estados e, em reuniões em Brasília, os padrões nacionais a serem adotados.

Em 16 de abril, em Fortaleza, o Inep deve apresentar a primeira versão dos novos padrões de desempenho do Saeb às redes estaduais e municipais da região Nordeste. Outros quatro encontros regionais ainda serão agendados pelo Inep.

“O Saeb sempre ofereceu os resultados da avaliação do ensino fundamental e do ensino médio no país, mas, sem trazer critérios do que é o desejado; o que se quer que um estudante saiba de matemática ou de língua portuguesa ao final do 5º ano. Tinham a interpretação da escala, mas nunca teve a definição do que o país tem que alcançar e o que as crianças precisavam alcançar no padrão adequado [de desempenho].”

Adicionalmente, a pasta relatou que divulga regularmente informações qualificadas e confiáveis de avaliações educacionais. “O Inep já divulgou, em agosto de 2024, os resultados do Saeb 2023 no âmbito do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com dados detalhados para o ensino fundamental regular (5º e 9º anos) e o ensino médio regular (3º ano). Além disso, no início de 2025, foram disponibilizados os microdados do Saeb 2023 para essas etapas de ensino”, relembrou.

Avaliação por amostras

O Inep explicou que a avaliação do Saeb 2023 foi realizada por amostra da alfabetização do 2º ano do ensino fundamental 1 em todas as 27 unidades da federação, com apoio técnico do órgão federal. Esta avaliação feita pelos estados e pelo Distrito Federal contou com a participação das redes públicas e privadas de ensino das unidades da federação. E, por este motivo, os microdados apresentados “não têm boa precisão das estimativas de alfabetização pelos estados”.

O Inep aguarda a entrega de todos os dados pelos estados e explicou que o Saeb 2023 está na fase de finalização de estudos “para análise dos resultados e aprimoramentos dos procedimentos de avaliação”. A instituição prevê a divulgação digital dos resultados consolidados até maio de 2025, a depender da entrega dos dados e dos relatórios técnicos elaborados por especialistas.

Margem de erro

A margem de erro do levantamento nacional que aponta que 49,3% das crianças do 2º ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas no Brasil em 2023 é de 2,8%.

No entanto, os microdados estaduais revelaram variações significativas nas estimativas sobre a alfabetização dos alunos, com diferenças consideráveis nas margens de erro. A Bahia, por exemplo, tem a maior margem de erro, de 21,5 pontos percentuais, para a amostra de 515 estudantes do 2º ano do ensino fundamental. Na outra ponta, Tocantins teve a menor margem de erro, de 4,5 pontos percentuais, na avaliação de 727 alunos da mesma série.

Para o chefe do Inep, as discrepâncias nas margens de erro não devem servir de comparação de resultados da alfabetização das crianças nos diferentes estados.

“O objetivo do Inep, ao realizar a avaliação amostral, é fazer estudos analíticos, e não realizar comparações entre resultados,” explica a nota técnica do Inep.

Desafios da educação

O Saeb é aplicado a cada dois anos, por meio de testes e questionários, em larga escala e em todo o país. Na rede pública de ensino, nos níveis estadual e municipal, o Saeb é obrigatório e, na rede privada, facultativo. Nesta última, os dados são coletados de uma parte dos estudantes.

O estudo permite que as escolas e as redes municipais e estaduais de ensino e o governo federal avaliem a qualidade da educação ofertada aos estudantes. A avaliação fornece informações para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais pelo poder público, como o Ministério da Educação (MEC) para melhorar o desenvolvimento educacional dos estudantes.

Em entrevista coletiva, o gestor da autarquia, Manuel Palacios, compreende que aumentar os níveis de alfabetização na idade certa é um problema a ser enfrentado no país. “Toda melhoria no desempenho dos estudantes da educação básica é incremental. você não tem uma grande alteração de um ano para o outro”. Palacios aponta que esta fase da vida escolar deve ser foco de políticas públicas. “A alfabetização pode e deve ter mais velocidade de alcançar resultados positivos, porque ela se concentra em um período relativamente limitado da escolarização e pode ser objeto de ações governamentais de eficácia mais significativa”.

Dados

Os primeiros resultados do Saeb 2023 divulgados nesta quinta-feira e as informações da aplicação dos questionários podem ser lidos no site do Inep.

Os dados foram agrupados conforme a série avaliada. Dessa forma, as bases de dados dos alunos são apresentadas separadamente: 2º ano do EF, 5º ano do EF; 9º ano do EF; e 3ª e 4ª séries do ensino médio incluindo dados de respostas e resultados dos testes de língua portuguesa, de matemática, de ciências humanas e de ciências da natureza. 

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Cerca de 4 milhões de toneladas de resíduos têxteis são descartados a cada ano pelos domicílios brasileiros. Só no ano passado, cada residência do país descartou em torno de 44 quilos de roupas e calçados.

O dado foi divulgado pela consultoria internacional S2F Partners, um hub de inteligência especializada em gestão de resíduos e economia circular.

“Ao contrário de outros segmentos que estão encaminhados no processo da coleta seletiva, o setor têxtil precisa incorporar alguma iniciativa nesse sentido”, diz Carlos Silva Filho, sócio da S2F Partners e membro do Conselho da Organização das Nações Unidas (ONU) para temas de resíduos.

Há ainda muitos desafios diante das características desse tipo de resíduo, como o tempo de decomposição de alguns tecidos, que podem levar de cinco a dez anos, e outros que podem demorar centenas de anos para se decompor”, explica.

Considerando o universo total de descartes, cada brasileiro jogou fora cerca de 382 quilos de materiais em 2023, sendo que a maior parte desses resíduos eram de fração orgânica (45,3%), seguido pelo de resíduos secos (33,6%). Os resíduos têxteis, couros e borrachas representaram 5,6% desse total, somando cerca de 4,6 milhões de toneladas no ano.

Atualmente se estima que o setor têxtil seja responsável por entre 2% e 8% das emissões de gases de efeito estufa em todo o mundo e consuma cerca de 215 trilhões de litros de água de por ano, o que equivale a cerca de 86 milhões de piscinas olímpicas.

Segundo Silva Filho, a chamada fast fashion, que é a produção em larga escala de roupas com preços baixos e rápida rotatividade, está levando as pessoas a comprar mais, mas usar por menos tempo, com um custo de US$ 460 bilhões por ano.

“Quando se observa a quantidade de resíduo têxtil descartado nos lares, acende-se a luz vermelha de que é necessário pensar em ações prioritárias de sustentabilidade na linha de produção e no mundo da moda, agregando materiais e processos com mais possibilidades de estender a vida útil e viabilizar o reaproveitamento, mas também uma forma de consumir de forma mais consciente, assim como atuação do poder público de forma a regular o descarte correto desses materiais, sempre com a tentativa máxima de reutilização”, acrescentou o membro do conselho da ONU. 

Fotos: Rovena Rosa/Agência

Manter uma rotina de musculação não traz apenas benefícios como aumento de força e resistência, melhora na postura e prevenção contra lesões. Um estudo de enfoque original, desenvolvido no Instituto de Pesquisa sobre Neurociências e Neurotecnologia (Brainn), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), confirmou que a atividade protege o cérebro de idosos contra demências.

Detalhado em artigo da revista GeroScience, o estudo acompanhou 44 pessoas que já apresentavam um comprometimento cognitivo leve, estágio que fica entre o comprometimento do envelhecimento normal e a doença de Alzheimer, a forma mais comum de demência. O que se descobriu foi que praticar musculação duas vezes por semana, com intensidade moderada ou alta, preservou o hipocampo e o pré-cúneo, áreas cerebrais que se alteram quando esse diagnóstico.

Com ineditismo, os 16 pesquisadores também identificaram outro impacto positivo: o de melhora na chamada substância branca, parte do cérebro que opera em conjunto com a massa cinzenta, por meio de axônios, para garantir a conexão entre neurônios, mediante as sinapses. As vantagens chegaram à metade dos participantes, a dos que incorporaram a musculação ao seu cotidiano, já após seis meses e há possibilidade de que o impacto seja ainda mais expressivo, caso o período seja maior.

“No grupo que praticou musculação, todos os indivíduos apresentaram melhoras de memória e na anatomia cerebral. No entanto, cinco deles chegaram ao final do estudo sem o diagnóstico clínico de comprometimento cognitivo leve, tamanha foi a melhora”, ressalta a primeira autora do artigo, a bolsista de doutorado da Fapesp Isadora Ribeiro, vinculada à Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Para analisar os possíveis efeitos da musculação no cérebro dos participantes, a equipe responsável pela pesquisa realizou testes neuropsicológicos e exames de ressonância magnética. Os especialistas buscavam comparar índices e imagens, uma vez que já se sabe que, entre pessoas com perdas cognitivas, há atrofia, isto é, redução do volume de certas regiões do cérebro.

Atualmente, no Brasil, cerca de 2,71 milhões de pessoas com 60 anos ou mais convivem com quadros de demência, o que corresponde a 8,5% desse grupo populacional. De acordo com o Relatório Nacional sobre a Demência, lançado pelo Ministério da Saúde em setembro do ano passado, essa quantidade deve dobrar até 2050, subindo para 5,6 milhões.

O relatório sublinha que praticamente metade (45%) dos casos de demência poderiam ser evitados ou, pelo menos, faz com que chegue mais tarde. Entre os fatores que aumentam as probabilidades de se desenvolver demências estão:

• Baixa escolaridade

• Perda auditiva

• Hipertensão

• Diabetes

• Obesidade

• Tabagismo

• Depressão

• Inatividade física

• Isolamento social.

Bem-estar

A professora aposentada, atriz e modelo Shirley de Toro, de 62 anos (na foto de destaque), é vizinha da unidade Sesc Santana, em São Paulo, e há 17 anos bate cartão no local para se exercitar. Passou a frequentá-la desde a inauguração, inicialmente pela programação artístico-cultural e depois para manter o corpo fortalecido.

Com histórico de saúde marcado por episódios de epilepsia e um acidente, ela considera a atividade como fundamental para seu bem-estar no presente e no futuro.

“Há 20 anos, fiz uma cirurgia no cérebro, porque tinha epilepsia, e, antes disso, não fazia nada. Só trabalhava, trabalhava, mas nunca foquei em academia. Depois, percebi a necessidade disso, aí comecei a fazer caminhada”, diz Shirley.

Ela conta também que, após ter sido atropelada, há cerca de 10 anos, descobriu os benefícios da musculação para a melhora das dores.

“Quebrei clavícula, costela, uma parte da coluna e isso foi o desencadeador para o esporte, porque eu fazia fisioterapia e saía chorando de dor. Simplesmente acabaram com meu braço. Tenho uma placa e doía demais. Quando vim para a academia, comecei a fazer exercícios de força e pararam as dores. Melhorou muito. Faço todo tipo de exercício, pego peso”, emenda.

Durante a pandemia de Covid-19, Shirley vivia com a filha mais nova e perdeu sua mãe, que morava no apartamento de baixo. No período, cumprir o ritual de exercícios físicos, ainda que pela internet, todos os dias, foi o que conservou sua saúde mental.

“Eu sinto falta hoje em dia. A gente acha que nunca vai sentir falta, né. Pensa: ‘ah, é chato”. Hoje eu sinto falta. Quando vou trabalhar, subo as escadarias do metrô, para dar um jeito [de me manter em movimento]”, diz a atriz, que pratica ginástica multifuncional

Corpo e mente

Alessandra Nascimento, técnica da gerência de desenvolvimento físico-esportivo do Sesc de São Paulo, destaca que, atualmente, muitos estudos já têm comprovado os benefícios dos exercícios físicos tanto para o corpo quanto para a mente e que isso não fica restrito a modalidades como natação, ciclismo e corrida.

“Os trabalhos com sobrecarga, independentemente de ser peso, musculação, com o próprio peso, com elástico ou molas, têm mostrado que, além dos benefícios físicos, trazem melhoras cognitivas e relacionadas à saúde mental, de foco”, esclarece.

Atualmente, a calistenia, que é o método utilizado para a prática de exercícios físicos apenas com o peso do próprio corpo como resistência, é a terceira modalidade esportiva com mais interesse no mundo, segundo uma revista acadêmica.

A especialista lembra que só mais recentemente é que se começou a recomendar a idosos esse tipo de exercício, porque antes era consenso de que deviam praticar algo como hidroginástica ou dança. A imagem de fragilidade que se tinha dos idosos estava por trás dessa percepção, que agora mudou com as descobertas de pesquisas mais recentes.

Ela lembra que, a partir dos 30 anos de idade, toda pessoa vai perdendo força, equilíbrio e massa magra, processo que deve ser refreado.

“Hoje em dia, a gente vê o contrário, os médicos indicando um trabalho de força, de resistência, justamente porque os estudos vêm mostrando a importância de proteção, de ter mais massa muscular -, porque a gente vai perdendo essa massa para tantas coisas -, para conseguirmos fazer as atividades do dia a dia sem depender de ninguém”, afirma Alessandra.

A técnica do Sesc destaca a necessidade de políticas públicas para facilitar o acesso às atividades físicas por toda a população.

“A gente precisa de políticas públicas que consiga incluir o profissional de educação física nas UBS [Unidades Básicas de Saúde], no SUS [Sistema Único de Saúde], porque esse trabalho precisa ser multidisciplinar. Tem que ter o médico, o profissional de educação física, o fisioterapeuta e destacar o trabalho do educador físico. A gente ainda não vê tanto isso aqui no Brasil.”