Stefane Xavier da Silva foi atacada pelo próprio pit bull em Cidade Ocidental, Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Dona de um cachorro da raça pit bull, uma mulher de 31 anos foi atacada e morta pelo animal em um condomínio em Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal. Segundo o Corpo de Bombeiros, vizinhos mataram o cão a pauladas para evitar novos ataques.

O caso aconteceu no domingo (13). Os bombeiros informaram que a vítima se trata de Stefane Xavier da Silva.

De acordo com os bombeiros, a mulher já foi encontrada morta quando a equipe de resgate chegou ao local. Ela apresentava ferimentos graves na região do pescoço e grande perda de sangue.

A companheira da vítima pediu socorro e foi auxiliada pelos vizinhos, que mataram o cão para evitar novos ataques, inclusive a um bebê que estava na residência e não se feriu. O corpo da vítima ficou sob custódia da PM-GO e foi encaminhado à Polícia Técnico-Científica.

Nas redes sociais, Stefane tinha fotos com o cachorro. Em uma publicação, de 2020, ela se declarou: 'A gente se gosta, meu parceiro'.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os golpes do WhatsApp, das falsas vendas e da falsa central/falso funcionário de banco foram as principais armadilhas aplicadas em clientes de bancos no ano passado, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

“Em um mundo cada vez mais digital e interconectado, a criatividade dos criminosos não conhece limites. A cada dia, novas tentativas de golpes surgem, visando enganar e prejudicar a população”, alerta a entidade.

Em 2024, os clientes relataram terem sofrido com maior frequência os golpes de:

• Golpe do WhatsApp, com 153 mil reclamações
• Falsas vendas, com 150 mil reclamações
• Falsa central, com 105 mil reclamações
• Pescaria digital, o chamado Phishing, com 33 mil reclamações
• Falso investimento, com 31 mil reclamações
• Troca de cartão, com 19 mil reclamações
• Envio de falso boleto, com 13 mil reclamações
• Devolução de empréstimo, com 8 mil reclamações
• Mão fantasma, com 5 mil reclamações
• Falso motoboy, com 5 mil reclamações

Golpe do Whatsapp

O golpe do WhatsApp acontece quando criminosos tentam clonar a conta de WhatsApp da vítima. A Febraban orienta a habilitar, no aplicativo, a opção “Verificação em duas etapas”. Desta forma, é possível cadastrar uma senha que será solicitada periodicamente pelo aplicativo.

Nesse tipo de golpe, o criminoso tenta cadastrar o WhatsApp da vítima em outro aparelho. Para obter o código de segurança que o aplicativo envia por SMS sempre que é instalado em um novo dispositivo, o falsário envia uma mensagem se fazendo passar por algum tipo de serviço de atendimento ao cliente. Nessa mensagem é solicitado o código para a vítima.

Falsa venda

No golpe de falsa venda, os criminosos criam páginas falsas que simulam e-commerce, enviam promoções inexistentes por e-mails, SMS e mensagens de WhatsApp e investem na criação de perfis falsos de lojas em redes sociais.

A orientação é ficar atento a falsas promoções ou a preços praticados muito abaixo dos cobrados pelo comércio. Também é importante tomar cuidado com links recebidos em e-mails e mensagens e dar preferência aos sites conhecidos para as compras.

Falsa central bancária

Já no golpe da falsa central bancária ou falso atendente, os criminosos se passam por funcionários do banco ou empresa com a qual o cliente tem um relacionamento ativo. Geralmente, nesse contato, o estelionatário diz haver algum tipo de problema na conta ou relata alguma compra irregular.

A partir daí, solicita os dados pessoais e financeiros da vítima e orienta que realize transferências alegando a necessidade de regularizar problemas na conta ou no cartão.

Nesses casos, a Febraban orienta o cliente a sempre verificar a origem das ligações e mensagens recebidas contendo solicitações de dados.

“Os bancos podem entrar em contato com os clientes para confirmar transações suspeitas, mas nunca solicitam dados pessoais, senhas, atualizações de sistemas, chaves de segurança, ou ainda que o cliente realize transferências ou pagamentos alegando estornos de transações. Ao receber uma ligação suspeita, o cliente deve desligar, e de outro telefone, deve entrar em contato com os canais oficiais de seu banco”, diz a entidade.

Phishing

No caso do phishing, ou pescaria digital, a fraude é praticada mediante o envio de links suspeitos contendo vírus que capturam os dados pessoais das vítimas. Esse envio pode ser feita por meio de e-mails de mensagens falsas que induzem o usuário a clicar em links suspeitos.

A orientação é nunca clicar em links recebidos por mensagens e manter os aplicativos de antivírus sempre atualizados.

Falso Investimento

O golpe do falso investimento geralmente é praticado por meio da criação de sites de empresas de fachada e perfis em redes sociais para atrair as vítimas e convencê-las a fazerem investimentos altamente lucrativos e rápidos. Por isso, é importante desconfiar de promessas de rendimentos ou retornos muito acima daqueles praticados no mercado.

Troca de cartão

O golpe da troca de cartão geralmente ocorre quando golpistas que trabalham como vendedores trocam o cartão na hora de devolvê-lo, após uma compra. Eles prestam atenção na senha digitada na maquininha de compra e depois fazem compras com o cartão do cliente. 

Foto: CNPEM/Divulgação

Pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) desenvolveram uma nova embalagem antiestática e sustentável, feita a partir do bagaço da cana-de-açúcar e de negro de fumo, material produzido pela combustão incompleta de matéria vegetal, como carvão e alcatrão de carvão, ou produtos petrolíferos.

O material promete aumentar a segurança e reduzir danos por descargas eletrostáticas de dispositivos eletrônicos sensíveis, como chips, semicondutores e outros componentes eletrônicos. Com alto valor, estes itens estão presentes em computadores, celulares, TVs e até automóveis.

Chamado de criogel condutivo, o produto, além de garantir segurança, não compromete o meio ambiente. A ideia é a que o criogel condutivo substitua o produto plástico, altamente poluente.

“Nosso objetivo é oferecer uma alternativa sustentável para a indústria de embalagens de produtos eletrônicos sensíveis, substituindo materiais plásticos por opções menos poluentes e de alto desempenho”, explica a coordenadora do estudo, Juliana Bernardes.

A pesquisa do CNPEM que resultou no produto, publicada na revista Advanced Sustainable Systems, foi financiada pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Além de Juliana, o estudo é assinado pelas pesquisadoras Gabriele Polezi, Elisa Ferreira, e pelo pesquisador Diego Nascimento, todos do Laboratório Nacional de Nanotecnologia do CNPEM.

O produto não tem similares no mercado e já teve a patente depositada. O CNPEM buscará, por meio de Assessoria de Inovação, parcerias com empresas dispostas a investir na produção em escala industrial.

Segundo a pesquisadora, o material tem estrutura leve e porosa, com alta resistência mecânica e propriedades que dificultam a propagação de chamas.

“Sua capacidade de conduzir eletricidade pode ser ajustada conforme a necessidade: em baixas concentrações de negro de fumo (1% a 5%), dissipa cargas eletrostáticas lentamente; em concentrações mais altas (acima de 10%), torna-se um condutor eficiente e pode ser usado em aplicações mais avançadas para proteger equipamentos eletrônicos altamente sensíveis”.

De acordo com os pesquisadores, os custos de produção ainda não foram precificados, mas o criogel condutivo traz uma série de vantagens ambientais e competitivas, como a maior resistência ao fogo, versatilidade e o uso de matérias-primas abundantes.

“A celulose, por exemplo, pode ser obtida do bagaço de cana e outros resíduos agroindustriais, como palha de milho e cavacos de eucaliptos. O negro de fumo é usado na produção de pneus e na indústria – chineses e egípcios antigos já usavam o pó preto para pinturas de murais e impressão”. 

Foto: Câmara dos Deputados

O deputado federal Glauber Braga (PSOL) continuará em greve de fome na Câmara dos Deputados durante o fim de semana. Segundo sua equipe, ele está ingerindo apenas líquidos desde a última quinta-feira (9), como forma de protesto contra o pedido de cassação de seu mandato.

De acordo com nota divulgada neste sábado (12), já são 84 horas de jejum, com exceção da ingestão de água, água de coco e isotônicos.

A equipe do parlamentar informou também que ele tem dormido cerca de quatro horas por noite e, na última madrugada, assistiu a um episódio da série Black Mirror. Glauber tem permanecido nas dependências da Câmara, onde dorme e recebe visitas.

O protesto teve início após o Conselho de Ética da Câmara aprovar, na quarta-feira (9), por 13 votos a 5, o parecer que recomenda a cassação do mandato de Glauber Braga por quebra de decoro parlamentar.

O motivo do processo foi uma confusão ocorrida em 2024, quando o deputado teria empurrado e expulsado um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) das dependências do Congresso Nacional, chegando a chutar o homem.

O PSOL classifica a ação do Conselho como uma “articulação golpista”. Glauber atribui o processo a uma retaliação do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), motivada pelas denúncias feitas por ele no caso do orçamento secreto — algo que Lira nega.

Na última semana, o relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), afirmou que Glauber “extrapolou dos direitos inerentes ao mandato, abusando, assim, das prerrogativas que possui”.

O deputado poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso o recurso seja rejeitado, a decisão seguirá para o plenário da Câmara, onde são necessários pelo menos 257 votos para aprovar a cassação.

Foto: Agência Brasil

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril.

A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br.

Para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal.

Quem pode pedir a isenção

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para:

Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou educação de jovens e adultos - EJA);

Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;

Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);

Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

Baseado nesta lista, os candidatos deverão comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isenção da taxa de inscrição no Enem.

Os documentos aceitos para a solicitação da gratuidade estão descritos no Anexo II do edital. Entre eles, a declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante da renda declarada.

Justificativa de ausência

O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enem do ano passado, mas não compareceu a um ou dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de 2025 gratuitamente terá que justificar a ausência.

De acordo com o edital, o prazo para fazer a justificativa será o mesmo do pedido de isenção da taxa de inscrição: de 14 até as 23h59 de 25 de abril.

A justificativa de ausência no Enem 2024 é realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Página do Participante.

O Inep avisa que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis do candidato.

Cronograma

Em 12 de maio, o Inep irá divulgar os resultados das solicitações de isenção da taxa e, também, se foram aceitas as justificativas de ausência em 2024 para nova gratuidade.

O período de recursos será entre 12 a 16 de maio. O resultado dos recursos sairá em 22 de maio.

Somente após este cronograma, o MEC abrirá o período oficial de inscrições na edição deste ano do Enem. Ainda será publicado um edital específico com as datas e regras.

Enem

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia anualmente o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

O exame também é aplicado a pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas, em datas diferentes do Enem regular.

Foto: Reprodução/Thiago Paixão

As escolas públicas de 5.544 municípios de todas as regiões do país terão campanha de vacinação entre os dias 14 e 25 de abril. A ação visa atualizar a caderneta de vacinação dos estudantes, com foco em crianças e jovens de até 15 anos, e integra o Programa Saúde na Escola, dos ministérios da Saúde e da Educação.

A mobilização foi lançada nesta quinta-feira (10), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. De acordo com a pasta, os objetivos da campanha são:

• ampliar a cobertura vacinal;

• reduzir doenças que podem ser evitadas por meio da vacinação (imunopreveníveis);

• combater a desinformação e informações incorretas que possam levar à recusa vacinal;

• conscientizar sobre a importância da imunização.

A meta do governo federal é vacinar 90% dos estudantes – crianças e adolescentes menores de 15 anos – destas escolas.

As doses serão aplicadas conforme a faixa etária de indicação. Serão aplicados os seguintes imunizantes:

• febre amarela;

• tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola);

• DTp (tríplice bacteriana);

• meningocócica ACWY;

• HPV [Papilomavírus Humano].

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (ao centro na foto), destacou as vantagens da mobilização nacional no ambiente escolar.

“É uma grande ação de mobilização que aproxima as equipes de saúde da família e de atenção primária em saúde do espaço da escola. Também facilita a vida para os pais, porque, muitas vezes, o pai e a mãe estão na hora de trabalho e não conseguem ir à unidade básica de saúde. Então, facilita para que a sua criança seja atendida na própria unidade básica de saúde, tenha orientação de saúde bucal, orientação de saúde mental e também a vacinação na própria escola”, disse Padilha.

Aplicação das doses

A aplicação das vacinas do Programa Saúde na Escola será realizada exclusivamente por equipes do Sistema Único de Saúde (SUS). A participação dos alunos está condicionada à autorização dos pais ou responsáveis.

As imunizações poderão ocorrer dentro das próprias unidades de ensino e também nas unidades básicas de saúde, se os estudantes forem levados pela comunidade escolar até lá, mediante autorização prévia.

A secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, informou que a intensificação da ação nas instituições de ensino nas próximas duas semanas oferece mais uma alternativa aos pais dos alunos que precisam imunizar seus filhos. “Isso não restringe o acesso dos nossos estudantes dos pais, responsáveis, gestores de continuarem a vacinação nas unidades básicas de saúde nos estabelecimentos que se encontram no território.”

A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falam sobre a vacinação nas escolas | FOTO: Antônio Cruz/Agência Brasil |

O ministro Alexandre Padilha explicou que as escolas devem avisar os pais e a comunidade escolar com cinco dias de antecedência sobre a visita da equipe de saúde para realização de atendimentos de saúde, como vacinação e ações de de saúde bucal.

“Nossa recomendação é que as escolas avisem quando vai ter aquela ação, exatamente para os pais poderem assinar [o termo de] consentimento, para os pais mandarem a caderneta de vacinação para que exista essa atualização”, destacou Padilha.

Se as equipes de saúde identificarem na escola uma criança que precisa ser vacinada e, por exemplo, não tem o termo de consentimento dos responsáveis ou a caderneta de vacinação não foi enviada, os profissionais terão alternativas. “Se acontecer de os pais esquecerem de mandar a caderneta de vacinação, a família pode ficar tranquila porque pode ser atendida na unidade básica de saúde ou essa equipe [de saúde] vai até a casa dessa família para explicar a necessidade de vacinar essa criança”, disse o ministro.

Para custear a vacinação nas escolas públicas, o Ministério da Saúde destinou R$ 150 milhões, sendo R$ 15,9 milhões enviados para os estados e R$ 134 milhões destinados aos municípios. Os repasses serão feitos de acordo com o número de escolas de cada região, as dificuldades logísticas para entrega das doses e necessidades específicas.

Registro na caderneta

Uma novidade anunciada pelo Ministério da Saúde é que, a partir deste ano, as doses aplicadas nas escolas ou por encaminhamento escolar devem ser registradas na caderneta de vacinação com a opção “Vacinação Escolar”. O registro padronizado permitirá monitoramento mais preciso do impacto da iniciativa. “A vacinação nas escolas passa a ser reconhecida como estratégia específica de imunização”, disse em nota o Ministério da Saúde.

Saúde na Escola

A vacinação dentro das escolas é uma das ações do Programa Saúde na Escola, criado em 2007 para promover saúde e educação integral e que desenvolve também iniciativas de saúde mental, saúde bucal, educação ambiental, sobre tudo contra arboviroses (doenças virais transmitidas por insetos, com a dengue), entre outras.

O programa federal conta com a participação de 5.544 municípios, envolvendo 27,8 milhões de alunos de 109,8 mil escolas, que representam 80% das instituições da rede pública de ensino.

A secretária Ana Luiza Caldas apontou que a adesão dos municípios ao Saúde na Escola é histórica e que o governo federal irá atrás de municípios ainda não atendidos e interessados em participar do programa.

De acordo com a pasta, a partir da adesão ao programa, 4,3 milhões de estudantes passaram a ter acesso às ações de promoção da saúde e prevenção promovidas pela iniciativa desde 2022.

Ana Luiza Caldas esclareceu que o Ministério da Saúde priorizou a escolha de escolas localizadas em comunidades de povos tradicionais e, principalmente, aquelas que têm pelo menos 50% dos seus estudantes com algum tipo de benefício de transferência de renda. “A gente atrela [o programa] a essas ações intersetoriais e já tem alcançado, cada vez mais, saúde, educação. Gerando cidadania nesses territórios”, ressaltou a secretária.

Das 109,8 mil escolas participantes do Programa Saúde na Escola, 53,6 mil têm maioria de alunos atendidos pelo Bolsa Família. Outras 2.220 escolas estão em territórios quilombolas e 1.782, em comunidades indígenas.

Entre 2022 e 2024, os maiores crescimentos de atendimentos dos alunos foram registrados nas áreas de saúde mental (77,68%), atividade física (73,61%), saúde bucal (67,01%) e verificação da situação vacinal (35,30%).

Foto: Reprodução

Uma iniciativa que promove a proteção de crianças e adolescentes brasileiros a fim de deixá-los no centro das políticas de justiça e segurança pública no país. Essa é a tônica da proposta do programa Crescer em Paz, apresentada nesta última quinta-feira (10) no ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Presente no evento, o ministro Ricardo Lewandowski destacou o histórico de avanços da legislação e a necessidade de garantir os direitos da infância e da adolescência. Ele salientou a orientação para que esses grupos sejam ouvidos e sejam protagonistas dessas transformações. “Tenho certeza que esse programa terá sucesso e que atingirá os objetivos”, disse.

Iniciativa inédita

O programa foi inspirado na estratégia global do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC), para eliminar violência contra crianças e adolescentes com programação que teve início em 2023 e vai até 2030. O governo defende que o Brasil é o primeiro país do mundo a implementar oficialmente a estratégia global no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.

A estratégia Crescer em Paz propõe 45 ações prioritárias que se baseiam na compreensão de violências sofridas por crianças e adolescentes. No primeiro ano, são cerca de R$ 82 milhões investidos nas ações planejadas.

Evidências

Para a coordenadora do UNODC, Alessandra Martins, que atua no programa global para a eliminação da violência contra crianças e adolescentes, o programa é a consolidação de uma política pública que se ancora em evidências e em experiências internacionais reconhecidas.

“Foram adaptadas com sensibilidade e competência ao contexto brasileiro, em um cenário marcado por múltiplas crises e ameaças tradicionais e emergentes, como o aliciamento de crianças e adolescentes por organizações criminosas”, disse.

Ela avalia que o Brasil avança com uma resposta que inova ao integrar segurança pública, proteção social e Justiça, com foco na infância. “Crianças e adolescentes estão cada vez mais expostos a múltiplas formas de violência, como a violência sexual, o aliciamento pelo crime organizado, abusos em plataformas digitais”.

Vítimas na adolescência

Um estudo global sobre homicídios do UNODC revelou que, em 2023, 15% de todas as vítimas de homicídios intencionais no mundo tinham menos de 18 anos. A Organização Mundial da Saúde estima que cerca de 1 bilhão de crianças todos os anos sofrem algum tipo de violência ou negligência.

“Não podemos nos esquecer que a violência não termina quando o abuso cessa”. Ela pondera que é preciso entender que, quando uma criança se envolve com o crime, não significa que ela escolheu esse caminho. O programa brasileiro, segundo considera Alessandra Martins, não tem relação com resolver problemas pontuais, mas de interromper ciclos de exclusão com respostas sistêmicas.

“Seu foco está em prevenir, fortalecer mecanismos de proteção, responsabilizar autores de crimes de forma efetiva e promover a recuperação e reintegração de crianças e adolescentes que já foram afetados”, pontua.

Causas estruturais

Por isso, a especialista identifica que, mais do que combater sintomas, o programa propõe abordagem em causas estruturais, como a violência armada, a insegurança digital, os desafios no sistema de justiça, os deslocamentos forçados, as desigualdades e a emergência climática.

Também presente ao lançamento do programa Crescer em Paz, a chefe de Proteção de Crianças e Adolescentes do UNICEF no Brasil, Sónia Polónio, contextualizou que, entre 2021 e 2023, foram registadas mais de 15 mil vítimas de mortes violentas intencionais entre crianças e adolescentes menores de 19 anos. “Na sua maioria, meninos negros, sendo que 17% dessas mortes foram também decorrentes de intervenções policiais”.

Para ela, esforços como os liderados pelo Ministério da Justiça são cruciais para fazer frente ao fenômeno da violência contra crianças no país. Sônia Polónio destacou a iniciativa de criação de centros integrados de atendimento a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.

Prevenção

De acordo com a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Marta Machado, os resultados do programa vão além da prevenção às drogas. Já há resultados das ações de prevenção com redução significativa de 30% de perpetuação de bullying nas escolas. “Há também uma redução muito significativa de mais de 60% menos chances de que pais e mães tenham episódios de embriaguez na frente de seus filhos”, disse.

A representante especial das Nações Unidas sobre Violência contra Crianças e adolescentes, Najat Maala, destacou que a estratégia enfatiza a importância de conectar o sistema de justiça com outros setores. “O Brasil sublinhou seu compromisso de proteger os filhos e seus direitos. O lançamento de hoje continua esse trabalho crucial”.

No evento, o ministro Ricardo Lewandowski entregou ao universitário paranaense Raul Zainedin Rocha, representantes do Comitê de Participação de Adolescentes do Conanda, um exemplar do sumário executivo da Estratégia Crescer em Paz e do Estatuto da Juventude.

Participação

No evento, o jovem alertou para o fato de que as crianças e adolescentes estão vulnerabilizados e cercadas de estigmas. Por isso, precisam ter garantida a participação também nas decisões e nos programas.

“Se nós quisermos uma participação verdadeiramente efetiva de crianças, é necessário abdicarmos dessa visão adultocêntrica e arcaica de que a participação só pode ser validada nos moldes da excelência acadêmica ou oratória dos adultos”.

Os adultos, avalia o rapaz, precisam ouvir mais as crianças. 

Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil

O Ministério de Minas e Energia trabalha em um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro. Entre as propostas, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal com renda até meio salário único.

A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês, o que chegaria a 60 milhões de pessoas no país.

Atualmente, a isenção completa do pagamento em caso de consumo de até 50 kWh vale para indígenas e quilombolas, enquanto os idosos com BPC e as famílias do CadÚnico têm direito a descontos escalonados de até 65%, caso o consumo seja menor que 220kWh.

“Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a gratuidade de energia do consumo até 80 gigawatt por mês. Isso representa o consumo de uma família que tem uma geladeira, um chuveiro elétrico, ferro de passar, carregador de celular, televisão, lâmpadas para seis cômodos”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em evento no Rio de Janeiro.

O ministro não explicou sobre o que será feito em relação aos descontos escalonados que hoje são aplicados para consumos até 220 kWh. Segundo ele, a ideia é subsidiar a política através da correção de “distorções internas do setor”.

“Se você vê o projeto como um todo, você vai ver que estamos fazendo ali uma completa e possível justiça tarifária, corrigindo as distorções dentro do setor. E isso não impacta praticamente o restante dos consumidores”.

Uma das distorções, de acordo com Silveira, é o pagamento sobre a segurança energética.

“O pobre paga mais que o rico na questão, em especial, da segurança energética, para se pagar Angra 1 e 2 e as térmicas. Só o pobre paga. Boa parte do mercado livre não paga por essa segurança energética ou paga pouco. Então, estamos reequilibrando essa questão do pagamento por parte do pobre, do mercado regulado e da classe média”.

Outra proposta do projeto de lei, que deverá ser encaminhada à Casa Civil da Presidência ainda este mês é dar mais liberdade de escolha para o consumidor, inclusive residencial, em relação à origem da energia que ele irá consumir.

“O cara vai poder comprar energia como compra em Portugal ou na Espanha. Ele escolhe a fonte energética que ele quer comprar, pelo celular. Ele vai poder escolher a fonte, o preço e ele vai poder pagar da forma que ele quiser. Pode pagar tanto através da distribuidora quanto pode emitir um boleto direto ou pagar pela internet”. 

Foto: Divulgação

Duas cidades brasileira podem ficar submersas nos próximos 75 anos. É o que revela uma pesquisa da Universidade Tecnológica de Nanyang (NTU), em Singapura, divulgada pelo O Globo nesta terça-feira (8). O estudo acende alerta para diversas regiões na costa da América Latina, incluindo ainda avisos para a Colômbia, Venezuela e Uruguai.

No Brasil, Rio de Janeiro e Porto Alegre correm o risco de ser inundadas. Na capital fluminense, as áreas litorâneas podem desaparecer diante do avanço constante do Atlântico. Já no Sul, a áreas vulneráveis ficam próximas a corpos d’água e estão sujeitas a transbordamentos e erosão nas margens.

Segundo o estudo, o nível do mar pode subir até 1,9 metro até 2100, no entanto, a situação só vai evoluir se as emissões de carbono continuem em alta.

As principais cidades em risco são:

Barranquilla, Colômbia

Maracaibo, Venezuela

Rio de Janeiro, Brasil

Porto Alegre, Brasil

Punta del Este, Uruguai

Entre Ríos e Buenos Aires, Argentina

Foto: Divulgação

O governo ter dívidas, por si só, não é necessariamente ruim, mas é preciso ter noção das restrições orçamentárias das contas públicas. A avaliação é do economista Marco Cavalcanti, coordenador de Finanças Públicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.

Cavalcanti, que já foi subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, em 2019 e 2020, conversou com a Agência Brasil sobre aspectos da Dívida Pública Federal (DPF), como trajetória e sustentabilidade.

A dívida pública é uma forma de o governo se financiar. Ela surge e aumenta sempre que o governo gasta mais do que arrecada. Quando os impostos e demais receitas não são suficientes para cobrir as despesas, o governo é financiado por credores.

As informações sobre o comportamento da dívida, seus detentores e valores pagos são atualizadas mensalmente pelo Tesouro Nacional, instituição do Ministério da Fazenda.

Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), o economista descreve que, em 2024, o gasto do governo para honrar compromissos – chamado serviço da dívida – foi de 41,6% do orçamento federal executado.

Dentro desse valor, estão as amortizações e refinanciamentos, que somam R$ 1,658 trilhão (34,3% do orçamento); e os juros, R$ 352 milhões (7,3%).

Todos esses números referem-se apenas à dívida do governo federal, que é apenas uma parcela da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) – que inclui governos federal, estaduais e municipais e o Instituto Nacional do Seguro Social.

Esse montante fechou janeiro de 2025 em R$ 8,9 trilhões, o que representa 75,3% do total de riquezas produzidas em um ano pelo Brasil, medidas pelo Produto Interno Bruto.

A quem o país deve

O levantamento mais recente, relativo a fevereiro, divulgado no último dia 28, apontou que o estoque da Dívida Pública Federal era de R$ 7,492 trilhões. Esse valor não significa que precisa ser paga ou refinanciada toda de uma vez só, pois há um escalonamento dos vencimentos, que têm prazo médio de 4,08 anos.

• R$ 7,178 trilhões são devidos a credores domésticos;
• R$ 314,34 bilhões a credores internacionais.

Para contrair uma dívida, o governo troca títulos públicos por dinheiro, que é usado para suas necessidades. Em troca, o credor combina receber algo além do mesmo dinheiro emprestado, ou seja, a remuneração da dívida, que é cobrada em forma de juros.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no início de fevereiro, a DPF deve encerrar 2025 entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões.

A remuneração que governo precisa pagar aos credores segue a proporção:

• 47,77% do estoque atrelada à taxa Selic – atualmente em 14,25% ao ano;
• 20,54% pré-fixada (taxa fixa acertada no momento da contratação da dívida);
• 27,51% indexados à inflação;
• 4,18% corrigidos em dólar.

E quem são os credores?

• 29,8% da dívida são devidos a instituições financeiras;
• 24,1% a fundos de pensão;
• 22,3% a fundos de investimentos;
• 9,7% a não residentes (estrangeiros);
• 3,2% a governo;
• 3,8% a seguradoras;
• 7,1% a outros.

Pessoas físicas podem deter títulos do governo, seja por meio direto, como investimento no Tesouro Direto, ou indireto, por meio de fundos de investimento, por exemplo.

Necessidade de dívida

O pesquisador do Ipea Marco Cavalcanti explica que quando o governo se financia via dívida, o faz porque não está conseguindo receitas para financiar as despesas, “que são julgadas necessárias pelo governo e, logo, pela sociedade, que é representada pelo governo e pelos congressistas”.

Cavalcanti constata que, às vezes, as pessoas tendem a interpretar dívida como algo negativa, “o que não é o caso”. Ele cita o exemplo dos gastos públicos durante a pandemia de covid-19, iniciada em 2020, que deixou pessoas sem emprego e empresas sem faturamento. Naquele período, governos de todo o mundo se endividaram para prestar auxílios e incentivos à sociedade.

No entanto, ele adverte que é preciso ter cuidado com as restrições orçamentárias, para que a dívida não fuja do controle.

“O problema é que quando a dívida começa a aumentar de forma muito perigosa, pode ter uma trajetória insustentável, então, começa a pesar muito fortemente [o gasto com] os juros no orçamento corrente”.

Quanto maior o gasto com o serviço da dívida, menor o espaço no orçamento para outras despesas como saúde, educação, previdência, funcionalismo e investimentos.

O professor de economia defende que haja mecanismos de controle de gastos públicos, como o arcabouço fiscal, que dita o ritmo de crescimento das despesas do governo de forma que seja possível controlar a dívida pública.

>>> Saiba aqui o que é o arcabouço fiscal

O ex-subsecretário de Política Fiscal aponta, entretanto, que o arcabouço, por si só, não é capaz de estabilizar a dívida, uma vez que algumas despesas do governo, como educação e saúde, têm regras próprias de comportamento.

“Tem um conjunto de outras regras, inclusive constitucionais, que tendem a levar a um crescimento forte da despesa”.

Cavalcanti ressalta que a preocupação com o gasto público não é uma questão apenas do Brasil. Muitos países adotam regras fiscais para o controle de gastos. “Você impõe uma restrição para evitar um mal maior”.

Fator juros

O coordenador do Ipea assinala que, assim como a economia mensal que o governo faz para pagar a dívida (superávit primário), os juros cobrados pelos credores são elemento central na equação que dita o comportamento da dívida. Quanto menores os juros exigidos, mais fácil controlar a dívida.

Ele explica que a decisão sobre a Selic por parte do Banco Central (BC) não se resume ao controle inflacionário, mas leva em consideração também o apetite de credores pelos títulos da dívida.

“A disciplina fiscal é uma das formas importantes que se tem para tentar reduzir esse risco fiscal, reduzir essa taxa de juros de equilíbrio da economia”, diz.

“Segurar os gastos e evitar desperdícios, melhorar a eficiência do gasto, apontar para uma trajetória sustentável para a dívida pode acabar gerando um círculo virtuoso”, completa ele, indicando que os credores passarão a aceitar juros menores para financiar o governo, medida que faria a dívida pressionar menos o orçamento.

De acordo com o professor, o governo trabalha com o cenário de dívida pública federal crescente até 2027/2028, Com queda a partir de 2029. Já as projeções de instituições do mercado financeiro são mais pessimistas, algumas acreditando na estabilização a partir de 2033.