Quatro postulantes a deputado estadual pela Região de Irecê, já tiveram suas candidaturas deferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os aprovados são: Mário Augusto de Almeida Neto (Jacó), do PT; José Carlos Gomes Ferreira (Zé Carlos da Cebola), do PR; José Carlo Dourado das Virgens, o Zé das Virgens, hoje no PCdoB; e Reinaldo Teixeira Braga, do PR.

Luizinho Sobral (Podemos), ainda está com sua candidatura aguardando julgamento, devido processo tramitando em segunda instância. A candidatura do escritor e enfermeiro Rafael Medeiros também não havia sido deferida até o momento desta publicação.

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (29) mostra que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) lidera as intenções de voto para o Senado por Minas Gerais, com 22% das intenções de voto.

Como a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos, a segunda vaga segue indefinida. O jornalista Carlos Viana (PHS) tem 11% das intenções de voto, seguido pelo Coronel Lacerda (PPL) e professor Túlio Lopes (PCB), com 7%.

Os candidatos Dinis Pinheiro (SD) e Rodrigo Pacheco (DEM) têm 6% e Bispo Damasceno (PPL) tem 5%, tecnicamente empatados com Ana Paula Alves (PCO) e Vanessa Portugal (PSTU), com 4% cada, e Edson André dos Reis (Avante),Jaime Martins (PROS) e Rodrigo Paiva (Novo), com 3%.

O percentual de brancos e nulos para a primeira vaga é de 26%. Para a segunda vaga, de 35%. Não sabem em quem votar 52%.

Encomendada pela TV Globo, a pesquisa foi realiza de 24 a 26 de agosto e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado é de 95%. Foram ouvidos 1.204 eleitores de 76 municípios do estado, com 16 anos ou mais. O registro no TSE é BR-01237/2018.

Por 6 votos a 1, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negaram nesta terça-feira (28) um pedido da defesa de Lula (PT) para que as redes de televisão façam a cobertura diária de seus atos de campanha à Presidência da República.

O petista está preso em Curitiba desde abril e, por isso, não faz atos de campanha.

O pedido para as TVs fazerem a cobertura diária de campanha já havia sido negado pelo ministro Sergio Banhos, relator do caso.

Durante o julgamento, ele destacou que a lei não garante tratamento isonômico dos veículos de imprensa a todos os candidatos, mas sim, que cabe às empresas decidir o que é interesse jornalístico.

Banhos ressaltou que os riscos foram assumidos pelo próprio PT ao lançar Lula candidato nas atuais condições. "Ele não tem agenda para ser divulgada", afirmou.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Jorge Mussi, Tarcísio Vieira e Rosa Weber tiveram entendimentos semelhantes aos de Banhos.

Eles divergiram em alguns pontos, mas, basicamente, concordaram que Lula não tem agenda de campanha que deve ser acompanhada pela imprensa.

Também destacaram que cabe aos veículos de comunicação decidir o que é notícia e que o Judiciário não deve interferir na liberdade de imprensa, desde que não haja tratamento privilegiado.

Já o ministro Napoleão Nunes Maia divergiu dos colegas. Para ele, que participa de sua última sessão no TSE, a mídia está segregando o petista.

Em 15 de agosto o PT pediu o registro da candidatura de Lula à Presidência. O caso deve ser analisado pelo TSE na próxima semana. Nos bastidores do tribunal, a expectativa é que o pedido seja indeferido porque o petista foi condenado em segunda instância -condição barrada pela Lei da Ficha Limpa.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ingressou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as emissoras TV Globo, SBT, Record, Band e RedeTV deem ao candidato à Presidência da República o mesmo espaço que os demais candidatos recebem nos telejornais delas.

Segundo a petição, que faz pedido de decisão liminar, a TV Globo tem agido de forma “antidemocrática” para “utilizar o seu poder de comunicação para desviar toda e qualquer atenção do referido candidato”. A emissora, por outro lado, argumenta que o ex-presidente está preso em Curitiba, condenado no âmbito da Operação Lava Jato, em segunda instância. Por isso, não pode ter cobertura feita pelo jornalismo global.

“A Globo tem utilizado o argumento de que Lula está preso para esconder a campanha do ex-presidente, que já está nas ruas desde semana passada com o candidato à vice e representante de Lula, Fernando Haddad. Lula, que é líder nas pesquisas eleitorais, também se comunica através de recados e visitas, que ocorrem ordinariamente às quintas-feiras”, disse o partido em nota.

Ainda segundo a petição, com o período de campanha eleitoral mais curto este ano, a campanha de Lula pode ser prejudicada, o que comprometeria a “lisura” do processo.

“Sendo assim, considerando que cada dia que a campanha presidencial dos Representantes é inviabilizada pelas Representadas, perde-se milhões de interações com o eleitorado brasileiro, o que poderá impactar diretamente a lisura da disputa eleitoral, sendo necessária a imediata correção da distorção até então promovida”, argumentou a sigla.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu direito de resposta ao candidato a senador Jaques Wagner (PT) por ofensas publicadas nas páginas do facebook do MBL nacional e de dois dos seus principais aliados, Fernando Bispo e Kim Kataguiri.

Em sua decisão, a desembargadora Gardênia Pereira Duarte afirmou que “a crítica amparada em fatos e opiniões reais, exposta de maneira regular, e? parte da disputa democrática, no entanto, quando o ponto de vista exposto ao público destoa destas balizas, compete ao Poder Judiciário, quando provocado, reparar os danos eventualmente causados a?s partes”.

Ainda segunda a decisão, ao publicar fake news sobre a presença de Wagner em um evento ocorrido no Shopping Barra em Salvador e dar a entender que as manifestações captadas em vídeo seriam contra o ex-governador, ficou “delineado um quadro de patente afronta a Lei Geral das Eleic?o?es”.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) condenou, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (23), o ex-prefeito de Irecê e candidato a deputado estadual,  Luizinho Sobral (Podemos), por utilização de veículo de comunicação em seu benefício na campanha política de 2012.

A Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis por oito anos candidatos condenados em órgãos colegiados, como os Tribunais Regionais Eleitorais.

Sobral ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pesquisa divulgada pela Record TV Itapoan na manhã desta quarta-feira (22) mostra o cenário para a disputa no Senado. Conforme estudo feito pela Real Time Big Data, o ex-governador Jaques Wagner (PT) lidera o cenário estimulado com 36%, seguido pelo deputado federal Irmão Lázaro (PSC) com 15%.

O tucano Jutahy Magalhães Júnior aparece empatado com o pessedista Angelo Coronel com 10%. O comandante Rangel (PSL) aparece na última colocação com 1%.

Os votos nulos somam 14% e outros representam 1%.

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob número de identificação BA-05201/2018 foi contratada e realizada pelo instituto Real Time Big Data. O levantamento ouviu 1.200 eleitores entre os dias 16 e 17 deste mês de agosto, tem nível de confiança de 95% e margem de erro é de até 3% para mais ou para menos.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) apontou os percentuais de intenção de voto para presidente da República em dois cenários com candidatos diferentes do PT – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro cenário e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad no segundo.

Cenário com Lula

No cenário que inclui como candidato do PT o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pesquisa apresentou o seguinte resultado:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 39%

Jair Bolsonaro (PSL): 19%

Marina Silva (Rede): 8%

Geraldo Alckmin (PSDB): 6%

Ciro Gomes (PDT): 5%

Alvaro Dias (Podemos): 3%

João Amoêdo (Novo): 2%

Henrique Meirelles (MDB): 1%

Guilherme Boulos (PSOL): 1%

Cabo Daciolo (Patriota): 1%

Vera (PSTU): 1%

João Goulart Filho (PPL): 0%

Eymael (DC): 0%

Branco/nulos/nenhum: 11%

Não sabe: 3%

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo". É o primeiro levantamento do Datafolha realizado depois dos registros das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Cenário com Haddad

Lula está preso em Curitiba, condenado em segunda instância no caso do triplex no Guarujá. Pela Lei da Ficha Limpa, ele está inelegível.

Por essa razão, a Procuradoria Geral da República impugnou (questionou) a candidatura.

O caso está sendo analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso e será decidido pelo TSE depois de ouvir a defesa de Lula, a favor do registro da candidatura.

Em razão desse quadro jurídico, o Datafolha pesquisou outro cenário, com o atual candidato a vice na chapa de Lula, Fernando Haddad.

Nesse cenário, o resultado seria:

Jair Bolsonaro (PSL): 22%

Marina Silva (Rede): 16%

Ciro Gomes (PDT): 10%

Geraldo Alckmin (PSDB): 9%

Alvaro Dias (Podemos): 4%

Fernando Haddad (PT): 4%

João Amoêdo (Novo): 2%

Henrique Meirelles (MDB): 2%

Vera (PSTU): 1%

Cabo Daciolo (Patriota): 1%

Guilherme Boulos (PSOL): 1%

João Goulart Filho (PPL): 1%

Eymael (DC): 0%

Branco/nulos/nenhum: 22%

Não sabe: 6%

Sobre a pesquisa

Margem de erro: dois pontos percentuais para mais ou para menos

Quem foi ouvido: 8.433 eleitores em 313 municípios

Quando a pesquisa foi feita: de 20 e 21 de agosto

Registro no TSE: protocolo nº BR 04023/2018

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro;

0% significa que o candidato não atingiu 1%; traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado.

Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Paralamentar (Diap) mostra que 79% dos 513 deputados federais tentarão a reeleição em outubro. Projeção da entidade aponta que 75% deles devem se reeleger. O levantamento foi feito com base após o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o Diap, o número de candidatos à reeleição (407) na Câmara ficou um pouco abaixo da média dos últimos sete pleitos (408), porém maior que na eleição de 2014, quando 387 tentaram renovar seus mandatos.

Dos 106 que não vão se recandidatar para a Câmara, 31 não vão concorrer a nenhum cargo neste pleito e 75 disputam outros cargos. Destes, 40 concorrem ao Senado; 11 são candidatos a vice-governador; nove disputam o governo do estado; sete tentam vaga de deputado estadual; seis são suplentes de candidatos ao Senado; e dois são candidatos à Presidência da República.

Na avaliação do analista político Neuriberg Dias, um dos autores do levantamento, a expectativa e o sentimento da população por renovação na Casa serão “frustrados”neste pleito.

Segundo Neuriberg Dias, o alto índice dos que vão tentar novo mandato com a continuidade dos grupos políticos (bancada rural, empresarial, evangélica, da bala e de parentes) que já estão no poder traz o risco de que a próxima composição da Câmara seja mais conservadora que a atual. “O perfil do Congresso Nacional será mantido. Esses grupos detêm muitos seguidores e pode ter até retrocesso”, disse o analista político.

Além de emendas parlamentares, os que estão se recandidatando têm outras vantagens em relação a um novo candidato: nome e número conhecidos, bases eleitorais consolidadas, cabos eleitorais fiéis, acesso mais fácil aos veículos de comunicação, estrutura de campanha, com gabinete e pessoal à disposição, em Brasília e no estado.

O levantamento também indica que as mudanças na legislação que reduziram o tempo de campanha de 90 para 45 dias e do período eleitoral gratuito de 45 para 35 dias são outros dos motivos para a baixa renovação da Câmara.

“As mudanças na legislação eleitoral com a criação do fundo eleitoral e a janela partidária (período no qual foi permitida a troca de partido sem perda de mandato) permitiram aos deputados e senadores negociarem melhores condições na disputa da reeleição, como prioridade no horário eleitoral e na destinação dos recursos do fundo eleitoral”, avalia o Diap.

A cela do prisioneiro mais famoso do Brasil costuma ficar aberta. Para os guardas é mais fácil deixá-la assim e trancá-la somente de noite e finais de semana para que, diariamente, flua a carreata de advogados, senadores, bispos, netos etc. que já é rotina no quarto andar da sede da polícia federal em Curitiba. Todas essas pessoas têm algo a falar com o preso, Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente e ainda o político mais popular da história recente do Brasil. Sentados na mesa retangular da cela que Lula transformou em seu novo escritório, cada um traz suas notícias. Uns, para contá-lo sobre os recursos da condenação de 12 anos por corrupção que o ex-presidente cumpre aí há quatro meses. Outros, das eleições presidenciais de outubro, em que Lula é, desde quarta-feira, candidato e também favorito com sobras nas pesquisas. E outros, sobre a batalha jurídica que significará fazer campanha da prisão em um país onde a lei jurídica não permite que um condenado em segunda instância como ele seja candidato.

“Não é a melhor maneira de se fazer uma campanha”, diz por telefone ao EL PAÍS Gleisi Hoffmann, presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), partido de Lula e uma das máquinas políticas mais potentes do maior país latino-americano, horas depois de visitar a cela. “O ideal seria que Lula estivesse agora se reunindo com os líderes regionais. Mas está fazendo a campanha. Tem visitas contínuas, manda cartas, manda recados, manda orientações. E se nota: é impossível falar dessas eleições sem falar de Lula”.

Em um primeiro olhar, a de Lula é uma candidatura rocambolesca. Enquanto seus rivais, os outros 12 candidatos, percorrem o país e os veículos de comunicação ganhando eleitores, ele é proibido de falar com a imprensa, participar dos debates na televisão e divulgar vídeos gravados por seu partido. Deve comandar suas tropas a partir dos 15 metros quadrados de sua cela, onde a duras penas pode se comunicar com o mundo exterior. Em seus atos, o PT começou a projetar imagens de arquivo e distribuir máscaras do rosto de Lula entre o público para tornar presente o candidato ausente. “Vamos insistir para que ele saia e faça campanha porque é seu direito político. Mas enquanto isso estamos trabalhando com a candidatura liderada por ele”, afirma por telefone Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras e coordenador da campanha.

De fato, a rotina do ex-presidente é muito diferente da de um candidato. Ele se levanta às sete da manhã e toma café, suco e torradas com manteiga. Faz uma hora de exercícios por dia: seis quilômetros na esteira. Então abre a porta e começa a movimentação de visitas. Se são advogados, e geralmente são, Lula manda recados aos seus por eles: é o mais parecido que tem de comunicação em tempo real com o exterior. Nas manhãs de segunda é visitado por líderes religiosos —um bispo episcopal anglicano há um mês, por exemplo— e às quintas, seus filhos e seus netos. Nos finais de semana, visitas não são permitidas e, como milhões de brasileiros, mata o domingo diante da televisão —comprada por um de seus advogados—, vendo Domingão do Faustão. Quase não janta; os que o veem dizem que está perdendo os quilos extras. De noite, ouve música que recebe do exterior em pendrives, que conecta na televisão.

Mas com Lula costuma acontecer que a superfície é somente o começo e poucos em Brasília têm dúvidas de que sob todo esse circo se esconde uma estratégia. Que o ex-presidente não se inscreveu como candidato na quarta-feira somente para lutar uma batalha impossível de se vencer com o sistema legal. O mais provável é que ao fazê-lo, Lula permita que o combalido PT faça campanha em seu nome, o mais poderoso da antipática política brasileira. E se é questão de tempo até o Tribunal Eleitoral vetá-lo com candidato, esse tempo é essencial. Cada dia que passa são menos votos perdidos; votos que sem dúvida quem o substituir no último minuto precisará (quase com certeza seu número dois, Fernando Haddad).

Se o jogo de raposa velha de Lula já não é ganhar as eleições e sim atrasar o máximo possível o Tribunal Eleitoral, seus rivais já não são os demais candidatos e sim os juízes; suas armas não são as pesquisas e sim a burocracia e seus prazos. E a meta final, mais do que a data com as urnas em 7 de outubro, é o 17 de setembro, data limite para que o Tribunal avalie as candidaturas. Toda manobra que aproxime Lula desse dia será uma vitória. Assim que se anunciar o veto à candidatura, o PT terá uma semana para recorrer da decisão: a ideia é usá-la. E quando sair uma decisão desfavorável, terão outros três dias para recorrer novamente. Enquanto isso, do outro lado, os juízes fecham o cerco o quanto podem. Após a inscrição de Lula como candidato, a promotora geral tinha cinco dias para pedir ao Tribunal Eleitoral que o impugnasse: demorou cinco horas. Cada minuto é uma vitória para os dois lados.

“O fato de que Lula tenha chegado até aqui já é digno de nota”, diz Hoffmann, horas depois de se reunir com ele. “E vamos apresentar todos os processos necessários para que possa continuar. Essa é sua campanha, sua estratégia. Lula estará no programa eleitoral, de uma maneira ou de outra”.