A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta sexta-feira, 31, barrar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.

A maioria formada entendeu que Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado.

Até as 23h40, foram proferidos 5 votos contra o registro. Votaram neste sentido o relator, Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieirar. O TSE é composto por sete ministros. A última a votar será a presidente, Rosa Weber. Edson Fachin foi o único a se manifestar a favor da concessão do registro.

Pela decisão que vai prevalecendo, ao final do julgamento, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão, até que o PT faça a substituição por outro candidato. Conforme o entendimento, o ex-presidente também deverá ter o nome e foto retirados da urna. O partido terá 10 dias para indicar o substituto.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP), que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.

A candidata a deputada federal Meirinha (REDE), fez uma grande maratona pelas regiões Norte e Nordeste do estado, em uma jornada que começou no último domingo e termina amanhã.

Durante este período, ela foi recebida em Jacobina, Capim Grosso, Várzea da Roça, Caem, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Distrito de Pilar em Jaguarari, Itiúba, Heliópolis, Euclides da Cunha e Barrocas.

Em todos os lugares Meirinha foi recebida por apoiadores locais que reuniram pessoas para conhecerem a candidata, sua história e propostas.

"As imagens que chegam impressionam pela naturalidade com que as pessoas param para ouvi-la, depois agacham para selfie, abraços e manifestos de apoio", salienta Ana Dalva, vereadora em Heliópolis que apoia Meirinha.

Em Jacobina, Capim Grosso, Juazeiro e Heliópolis os núcleos de apoio fizeram grandes encontros. Em Juazeiro, duas redes de lojas pararam as atividades em café da manhã para a candidata e funcionários. Naquela cidade, ela concedeu entrevistas a duas emissoras de rádio e ao famoso blogueiro Geraldo José. Em Senhor do Bonfim, associações de espadeiros a receberam em grande adesivaço no centro da cidade. Heliópolis lotou a Câmara de Vereadores para ouvir a candidata.

Merinha chega neste domingo a Irecê e deverá ir direto para a feira livre de São Gabriel. Segunda-feira ela começa sua campanha em Irecê.

Durante  a incursão no norte baiano, Merinha esteve acompanhada de Célia Sacramento e Iuri Alves, candidatos ao governo baiano e a deputado estadual, respectivamente.

Quatro postulantes a deputado estadual pela Região de Irecê, já tiveram suas candidaturas deferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os aprovados são: Mário Augusto de Almeida Neto (Jacó), do PT; José Carlos Gomes Ferreira (Zé Carlos da Cebola), do PR; José Carlo Dourado das Virgens, o Zé das Virgens, hoje no PCdoB; e Reinaldo Teixeira Braga, do PR.

Luizinho Sobral (Podemos), ainda está com sua candidatura aguardando julgamento, devido processo tramitando em segunda instância. A candidatura do escritor e enfermeiro Rafael Medeiros também não havia sido deferida até o momento desta publicação.

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (29) mostra que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) lidera as intenções de voto para o Senado por Minas Gerais, com 22% das intenções de voto.

Como a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos, a segunda vaga segue indefinida. O jornalista Carlos Viana (PHS) tem 11% das intenções de voto, seguido pelo Coronel Lacerda (PPL) e professor Túlio Lopes (PCB), com 7%.

Os candidatos Dinis Pinheiro (SD) e Rodrigo Pacheco (DEM) têm 6% e Bispo Damasceno (PPL) tem 5%, tecnicamente empatados com Ana Paula Alves (PCO) e Vanessa Portugal (PSTU), com 4% cada, e Edson André dos Reis (Avante),Jaime Martins (PROS) e Rodrigo Paiva (Novo), com 3%.

O percentual de brancos e nulos para a primeira vaga é de 26%. Para a segunda vaga, de 35%. Não sabem em quem votar 52%.

Encomendada pela TV Globo, a pesquisa foi realiza de 24 a 26 de agosto e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado é de 95%. Foram ouvidos 1.204 eleitores de 76 municípios do estado, com 16 anos ou mais. O registro no TSE é BR-01237/2018.

Por 6 votos a 1, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negaram nesta terça-feira (28) um pedido da defesa de Lula (PT) para que as redes de televisão façam a cobertura diária de seus atos de campanha à Presidência da República.

O petista está preso em Curitiba desde abril e, por isso, não faz atos de campanha.

O pedido para as TVs fazerem a cobertura diária de campanha já havia sido negado pelo ministro Sergio Banhos, relator do caso.

Durante o julgamento, ele destacou que a lei não garante tratamento isonômico dos veículos de imprensa a todos os candidatos, mas sim, que cabe às empresas decidir o que é interesse jornalístico.

Banhos ressaltou que os riscos foram assumidos pelo próprio PT ao lançar Lula candidato nas atuais condições. "Ele não tem agenda para ser divulgada", afirmou.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Jorge Mussi, Tarcísio Vieira e Rosa Weber tiveram entendimentos semelhantes aos de Banhos.

Eles divergiram em alguns pontos, mas, basicamente, concordaram que Lula não tem agenda de campanha que deve ser acompanhada pela imprensa.

Também destacaram que cabe aos veículos de comunicação decidir o que é notícia e que o Judiciário não deve interferir na liberdade de imprensa, desde que não haja tratamento privilegiado.

Já o ministro Napoleão Nunes Maia divergiu dos colegas. Para ele, que participa de sua última sessão no TSE, a mídia está segregando o petista.

Em 15 de agosto o PT pediu o registro da candidatura de Lula à Presidência. O caso deve ser analisado pelo TSE na próxima semana. Nos bastidores do tribunal, a expectativa é que o pedido seja indeferido porque o petista foi condenado em segunda instância -condição barrada pela Lei da Ficha Limpa.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ingressou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as emissoras TV Globo, SBT, Record, Band e RedeTV deem ao candidato à Presidência da República o mesmo espaço que os demais candidatos recebem nos telejornais delas.

Segundo a petição, que faz pedido de decisão liminar, a TV Globo tem agido de forma “antidemocrática” para “utilizar o seu poder de comunicação para desviar toda e qualquer atenção do referido candidato”. A emissora, por outro lado, argumenta que o ex-presidente está preso em Curitiba, condenado no âmbito da Operação Lava Jato, em segunda instância. Por isso, não pode ter cobertura feita pelo jornalismo global.

“A Globo tem utilizado o argumento de que Lula está preso para esconder a campanha do ex-presidente, que já está nas ruas desde semana passada com o candidato à vice e representante de Lula, Fernando Haddad. Lula, que é líder nas pesquisas eleitorais, também se comunica através de recados e visitas, que ocorrem ordinariamente às quintas-feiras”, disse o partido em nota.

Ainda segundo a petição, com o período de campanha eleitoral mais curto este ano, a campanha de Lula pode ser prejudicada, o que comprometeria a “lisura” do processo.

“Sendo assim, considerando que cada dia que a campanha presidencial dos Representantes é inviabilizada pelas Representadas, perde-se milhões de interações com o eleitorado brasileiro, o que poderá impactar diretamente a lisura da disputa eleitoral, sendo necessária a imediata correção da distorção até então promovida”, argumentou a sigla.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu direito de resposta ao candidato a senador Jaques Wagner (PT) por ofensas publicadas nas páginas do facebook do MBL nacional e de dois dos seus principais aliados, Fernando Bispo e Kim Kataguiri.

Em sua decisão, a desembargadora Gardênia Pereira Duarte afirmou que “a crítica amparada em fatos e opiniões reais, exposta de maneira regular, e? parte da disputa democrática, no entanto, quando o ponto de vista exposto ao público destoa destas balizas, compete ao Poder Judiciário, quando provocado, reparar os danos eventualmente causados a?s partes”.

Ainda segunda a decisão, ao publicar fake news sobre a presença de Wagner em um evento ocorrido no Shopping Barra em Salvador e dar a entender que as manifestações captadas em vídeo seriam contra o ex-governador, ficou “delineado um quadro de patente afronta a Lei Geral das Eleic?o?es”.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) condenou, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (23), o ex-prefeito de Irecê e candidato a deputado estadual,  Luizinho Sobral (Podemos), por utilização de veículo de comunicação em seu benefício na campanha política de 2012.

A Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis por oito anos candidatos condenados em órgãos colegiados, como os Tribunais Regionais Eleitorais.

Sobral ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pesquisa divulgada pela Record TV Itapoan na manhã desta quarta-feira (22) mostra o cenário para a disputa no Senado. Conforme estudo feito pela Real Time Big Data, o ex-governador Jaques Wagner (PT) lidera o cenário estimulado com 36%, seguido pelo deputado federal Irmão Lázaro (PSC) com 15%.

O tucano Jutahy Magalhães Júnior aparece empatado com o pessedista Angelo Coronel com 10%. O comandante Rangel (PSL) aparece na última colocação com 1%.

Os votos nulos somam 14% e outros representam 1%.

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob número de identificação BA-05201/2018 foi contratada e realizada pelo instituto Real Time Big Data. O levantamento ouviu 1.200 eleitores entre os dias 16 e 17 deste mês de agosto, tem nível de confiança de 95% e margem de erro é de até 3% para mais ou para menos.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) apontou os percentuais de intenção de voto para presidente da República em dois cenários com candidatos diferentes do PT – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro cenário e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad no segundo.

Cenário com Lula

No cenário que inclui como candidato do PT o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pesquisa apresentou o seguinte resultado:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 39%

Jair Bolsonaro (PSL): 19%

Marina Silva (Rede): 8%

Geraldo Alckmin (PSDB): 6%

Ciro Gomes (PDT): 5%

Alvaro Dias (Podemos): 3%

João Amoêdo (Novo): 2%

Henrique Meirelles (MDB): 1%

Guilherme Boulos (PSOL): 1%

Cabo Daciolo (Patriota): 1%

Vera (PSTU): 1%

João Goulart Filho (PPL): 0%

Eymael (DC): 0%

Branco/nulos/nenhum: 11%

Não sabe: 3%

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo". É o primeiro levantamento do Datafolha realizado depois dos registros das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Cenário com Haddad

Lula está preso em Curitiba, condenado em segunda instância no caso do triplex no Guarujá. Pela Lei da Ficha Limpa, ele está inelegível.

Por essa razão, a Procuradoria Geral da República impugnou (questionou) a candidatura.

O caso está sendo analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso e será decidido pelo TSE depois de ouvir a defesa de Lula, a favor do registro da candidatura.

Em razão desse quadro jurídico, o Datafolha pesquisou outro cenário, com o atual candidato a vice na chapa de Lula, Fernando Haddad.

Nesse cenário, o resultado seria:

Jair Bolsonaro (PSL): 22%

Marina Silva (Rede): 16%

Ciro Gomes (PDT): 10%

Geraldo Alckmin (PSDB): 9%

Alvaro Dias (Podemos): 4%

Fernando Haddad (PT): 4%

João Amoêdo (Novo): 2%

Henrique Meirelles (MDB): 2%

Vera (PSTU): 1%

Cabo Daciolo (Patriota): 1%

Guilherme Boulos (PSOL): 1%

João Goulart Filho (PPL): 1%

Eymael (DC): 0%

Branco/nulos/nenhum: 22%

Não sabe: 6%

Sobre a pesquisa

Margem de erro: dois pontos percentuais para mais ou para menos

Quem foi ouvido: 8.433 eleitores em 313 municípios

Quando a pesquisa foi feita: de 20 e 21 de agosto

Registro no TSE: protocolo nº BR 04023/2018

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro;

0% significa que o candidato não atingiu 1%; traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado.