Sexta-feira, 21 de Março de 2025
BRASIL

Foto: Reprodução

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, revelou na última quinta-feira (20) que está em tratativas para viabilizar a instalação de um centro de pesquisa e desenvolvimento da montadora chinesa BYD na capital fluminense. A informação foi compartilhada durante uma aula inaugural no Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da UFRJ (Coppe).

Segundo Paes, reuniões têm sido realizadas com representantes da empresa para concretizar a proposta. A prefeitura já tem um novo encontro agendado com a montadora para a próxima terça-feira. O objetivo é atrair investimentos e consolidar o Rio de Janeiro como um polo tecnológico no setor de mobilidade elétrica.

Expansão da BYD no Brasil

A BYD, que está implantando uma fábrica na Bahia, tem compromissos com pesquisa e desenvolvimento no país. Inicialmente, a empresa havia manifestado interesse em construir um centro de inovação em Salvador. Agora, com as articulações do governo carioca, há a possibilidade de que a iniciativa seja transferida para o Rio.

Em 2023, a montadora destacou planos ambiciosos para transformar a região de Camaçari, onde sua fábrica está sendo construída, em um polo de tecnologia avançada no Brasil. No entanto, em 2024, denúncias sobre as condições de trabalho no canteiro de obras da unidade baiana trouxeram desafios para a reputação da empresa no país.

Conexões com a BYD

Antes de assumir novamente a prefeitura do Rio, Eduardo Paes ocupou o cargo de vice-presidente da BYD na América Latina. Durante sua passagem pela empresa, esteve envolvido em projetos de eletrificação de transportes em cidades da América do Sul, como Santiago, no Chile, e Bogotá, na Colômbia.

Paes destacou sua proximidade com a cúpula da montadora e afirmou que pretende usar sua experiência e influência para viabilizar o projeto. “Vou usar todo o meu chinês para tentar atrair eles para cá”, brincou o prefeito durante o evento.

Até o momento, a BYD não se pronunciou oficialmente sobre o tema. O governo da Bahia também não comentou o assunto.

Fonte: As informações são de assessoria.



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Quinta-feira, 20 de Março de 2025
BRASIL

Foto: Divulgação

A Organização Meteorológica Mundial (OMM), instituição da Organização das Nações Unidas (ONU), informou nesta quarta-feira (19) que 2024 foi o ano mais quente em 175 anos de registro científico. As temperaturas registradas ao longo do ano confirmaram que o ano passado foi o primeiro a superar 1,5 °C acima do período pré-industrial (1850-1900).

Apesar do recorde, o relatório da instituição traz dados preliminares que estimam um aquecimento global de longo prazo entre 1,34 °C e 1,41 °C em comparação ao mesmo período.

“Embora um único ano de aquecimento superior a 1,5 °C não indique que os objetivos de temperatura de longo prazo do Acordo de Paris estejam fora de alcance, é um sinal de alerta de que estamos aumentando os riscos para as nossas vidas, economias e para o planeta”, alerta a secretária-geral da OMM, Celeste Saulo.

Os pesquisadores avaliam que o recorde de temperaturas globais registrado em 2023 e quebrado em 2024 foi causado principalmente pelo aumento contínuo das emissões de gases do efeito estufa, associado a alternância entre os fenômenos de arrefecimento La Niña e de aquecimento El Niño.

O relatório traz ainda uma série de dados que apontam recordes em outros indicadores de mudanças climáticas no ano de 2024, como o nível mais elevado nos últimos 800 mil anos de concentração atmosférica de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso.

“O dióxido de carbono permanece na atmosfera durante gerações, retendo o calor”, destaca o estudo.

Cerca de 90% da energia retida pelos gases com efeito de estufa no sistema terrestre é armazenada nos oceanos. O que levou a observação da taxa de aquecimento dos oceanos mais alta dos últimos 65 anos, em 2024, além da duplicação da taxa de subida do mar entre 2015 e 2024 na comparação com o período de 1993 a 2002.

Os últimos 3 anos também registraram as menores extensões de gelo antártico e a maior perda de massa glacial. Já no Ártico, as menores 18 extensões de gelo foram registradas nos últimos 18 anos.

Os impactos dos fenômenos meteorológicos extremos registrados no último ano, somados aos conflitos e elevados preços internos de alimentos, resultaram no agravamento das crises alimentares em 18 países, aponta o relatório

Segundo o secretário-geral da ONU, António Guterres, esses são sinais de alerta emitidos pelo planeta, mas o relatório também mostra que ainda é possível limitar o aumento da temperatura global em longo prazo.

“Os líderes têm de tomar medidas para que isso aconteça, aproveitando os benefícios das energias renováveis baratas e limpas para as suas populações e economias, com os novos planos nacionais para o clima que deverão ser apresentados este ano”, afirmou.

O relatório da OMM foi baseado nas contribuições científicas dos serviços meteorológicos e hidrológicos nacionais, dos centros climáticos regionais da instituição e de parceiros da ONU, com a participação de dezenas de peritos.

Fonte: Agência Brasil



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Quinta-feira, 20 de Março de 2025
BRASIL

Foto: Agência Brasil

O Congresso Nacional antecipou a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para a tarde desta quinta-feira (20), a partir das 15h. Antes, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) deve aprovar o relatório final apresentado na madrugada de hoje pelo relator, o senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Segundo o parecer do relator, o orçamento da União terá um superávit primário de R$ 15 bilhões neste ano, contra um déficit de R$ 11 bilhões em 2024. No ano passado, não foram incluídos no cálculo os R$ 32 bilhões usados para minorar a catástrofe climática do Rio Grande do Sul (RS). Os gastos primários são aqueles que excluem os recursos gastos com a dívida pública.

Até ontem, a previsão era de que a CMO votaria o parecer do relator apenas na tarde da sexta-feira (21), o que empurraria a votação nos plenários da Câmara e do Senado para a semana que vem.

Porém, após o Congresso marcar a sessão conjunta para esta quinta-feira, a CMO antecipou o calendário de votação para analisar o parecer nesta manhã.

Em vídeo divulgado a jornalistas, o relator Ângelo Coronel disse que a antecipação se deveu a “eficiência” e “boa vontade” da consultoria do Senado e de sua equipe de gabinete, que fizeram as adequações no projeto após as modificações solicitadas pelo governo.

“Estamos trabalhando para resolver tudo nesta quinta-feira. É uma peça que está com muito atraso. E foi até bom esse atraso porque deu tempo do governo modificar várias rubricas [despesas]. Até essa terça-feira, veio ofício do governo solicitando modificações”, afirmou o parlamentar.

O PLOA foi enviado em agosto do ano passado e, de acordo com a Constituição, deveria ser aprovado até dezembro de 2024. Porém, por falta de acordo, a votação foi transferida para este ano.

O atraso na aprovação do orçamento da União de 2025 limita os gastos mensais do governo a apenas 1/12 do total que foi definido para cada mês de 2024.

Com isso, os reajustes ao funcionalismo público e diversas despesas e investimentos ficam congelados esperando a votação.

Fonte: Agência Brasil



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Quarta-feira, 19 de Março de 2025
BRASIL

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

 O Senado Federal adiou nesta terça-feira (18), a votação para as mudanças na Lei da Ficha Limpa. A discussão na Casa trata de flexibilizar os prazos de inelegibilidade e altera os critérios da legislação, sancionada em 2010.

O projeto estava previsto para ser analisado esta semana, mas enfrentou resistência dentro do próprio Congresso e ainda não tem nova data definida para votação.

A votação foi adiada por falta de consenso entre as lideranças e o governo para tratar sobre o tema. Os parlamentares discutem as seguintes mudanças nos critérios da Lei da Ficha Limpa:

PLP 192/2023 – Reduz o prazo de inelegibilidade de políticos condenados;

PLP 112/2021 – Integra o novo Código Eleitoral e pode mudar regras para registros de candidaturas;

PLP 141/2023 – Diminui o tempo de inelegibilidade de 8 para 2 anos;

PLP 316/2016 – Propõe modificações nos critérios que barram candidatos condenados pela Justiça.

O que pode mudar

Redução do prazo de inelegibilidade – Atualmente, a lei impede políticos condenados em segunda instância de concorrerem por 8 anos. O novo texto pode diminuir esse prazo para 2 anos;

Flexibilização das condenações – Alguns projetos sugerem que determinados crimes, como os relacionados a abuso de poder político e econômico, não levem automaticamente à inelegibilidade;

Mudanças no registro de candidaturas – A proposta do novo Código Eleitoral pode alterar o funcionamento da Justiça Eleitoral no julgamento de impugnações.

Fonte: Bahia.ba



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Quarta-feira, 19 de Março de 2025
BRASIL

Foto: Rafhael Ribeiro/Banco Central

Pressionado pelo preço dos alimentos e da energia, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (19) em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic. A reunião é a segunda sob o novo comando do presidente do BC, Gabriel Galípolo.

Esta poderá ser a quinta elevação consecutiva da Selic. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve subir 1 ponto percentual nesta reunião, de 13,25% para 14,25% ao ano.

No comunicado da última reunião, em janeiro, o Copom confirmou que elevará os juros básicos em 1 ponto percentual na reunião de março. Segundo o comitê, o agravamento das incertezas externas e os ruídos provocados pelo pacote fiscal do governo no fim do ano passado justificam o aumento dos juros básicos no início de 2025.

Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Após chegar a 10,5% ao ano de junho a agosto do ano passado, a taxa começou a ser elevada em setembro do ano passado, com uma alta de 0,25 ponto, uma de 0,5 ponto e duas de 1 ponto percentual.

Inflação

Na ata da reunião mais recente, o Copom alertou para o prolongamento do ciclo de alta da Taxa Selic. Segundo o BC, o cenário de inflação de curto prazo segue adverso, principalmente em razão do aumento nos preços dos alimentos. Mantido esse cenário, o comitê aponta que a inflação deve ficar acima da meta pelos próximos 6 meses.

Segundo o último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2025 está em 5,66%, contra 5,6% há quatro semanas. Isso representa inflação acima do teto da meta contínua estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, pretende conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta contínua

Pelo novo sistema de meta contínua em vigor a partir deste mês, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%.

No modelo de meta contínua, a meta passa ser apurada mês a mês, considerando a inflação acumulada em 12 meses. Em janeiro deste ano, a inflação desde fevereiro de 2024 é comparada com a meta e o intervalo de tolerância. Em fevereiro, o procedimento se repete, com apuração a partir de março de 2024. Dessa forma, a verificação se desloca ao longo do tempo, não ficando mais restrita ao índice fechado de dezembro de cada ano.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2025 em 4,5%, mas a estimativa pode ser revista, dependendo do comportamento do dólar e da inflação. O próximo relatório será divulgado no fim de março.

Fonte: Agência Brasil



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Terça-feira, 18 de Março de 2025
BRASIL

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou na segunda-feira (17) que o Marco Civil da Internet deveria ser revisto pelo Congresso Nacional. “Onze anos de tecnologia equivale a 300 anos da história da humanidade”, justificou ele, durante participação em evento com estudantes na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo matéria do InfoMoney, Dino argumentou também que, enquanto a lei elaborada em 2014 não é atualizada pelo Congresso, o STF recebe processos que tratam de sua aplicação e constitucionalidade. Um deles discutiria, inclusive, a validade do artigo 19, que determina que empresas de redes sociais só podem ser responsabilizadas pelo conteúdo ofensivo ou danoso postado por usuários caso tenham descumprido uma ordem judicial de remoção do material.

As exceções em que as plataformas são obrigadas a excluir o conteúdo são casos de nudez ou sexo sem autorização da pessoa envolvida, ou postagem que viole direitos autorais.

“O volume e a velocidade de inovações tecnológicas hoje é muito maior do que há onze anos”, disse o ministro sobre a necessidade de alterações no texto, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. “O Congresso, claro, tem o seu ritmo próprio, as suas prioridades”, reconheceu.

Dino também afirmou que, em sua opinião, a atualização para um modelo de maior regulação da internet é “o único que responde às necessidades da humanidade e das famílias”. “É certo que esta é uma questão premente em todo o planeta Terra, tanto que praticamente todos os países a debatem”, afirmou.

Ações no STF

Apenas no ano passado, o STF iniciou o julgamento de quatro processos que tratam da constitucionalidade do Marco Civil da Internet. A Corte analisa ainda dois recursos que tratam da responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros e se a remoção de postagens deve ser feita por meio de decisão judicial ou ser atribuição da própria empresa.

O ministro Dias Toffoli é relator de um deles, caso em que o Facebook questiona decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que determinou a exclusão de um perfil falso da rede social.

Ao apresentar seu voto, ele defendeu ser preciso atualizar a responsabilidade das plataformas para o modelo atual de internet, que “privilegia o impulsionamento de conteúdos com inverdades, estímulo ao ódio e situações ilícitas”.

Fonte: Bahia.ba



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Terça-feira, 18 de Março de 2025
BRASIL

Foto: Agência Brasil

A combinação entre as cada vez mais frequentes ondas de calor e o crescimento da economia, com geração de emprego e aumento da renda, fez a indústria de eletroeletrônicos crescer 29% em 2024, na comparação com o ano anterior. Foram comercializadas 117,7 milhões de unidades de diferentes produtos, como geladeiras, televisores, ventiladores e filtros, entre outros, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), divulgados nesta segunda-feira (17).

O destaque foi o ar-condicionado, que registrou um recorde histórico de 5,9 milhões de unidades fabricadas, aumento de 38% entre 2023 e 2024, fazendo com que o Brasil saltasse da quinta para a segunda posição entre os maiores fabricantes do produto no planeta, atrás apenas da China.

“São dois fatores preponderantes que fizeram com que a gente alcançasse esses resultados. O primeiro é o econômico. Tivemos aumento na geração de empregos, controle maior da inflação no primeiro semestre do ano passado, redução da taxa de juros em parte do ano, o que facilita a aquisição dos nossos produtos, que normalmente são parcelados, e a parcela precisa caber no bolso da população. Outro fator preponderante foi o climático. A elevação das temperaturas fez com que a população buscasse conforto, comodidade e bem-estar”, afirmou Jorge Nascimento, presidente da Eletros, após participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria a Comércio, Geraldo Alckimin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto.

No caso da linha marrom, que inclui televisores, o ano passado registrou a maior produção dos últimos 10 anos, e a segunda maior produção da história, com 13,5 milhões de unidades vendidas, com aumento de 22% em relação a 2023. Na linha branca, que abrange geladeiras, fogões, refrigeradores e máquinas de levar, a indústria nacional registrou crescimento de 17% em 2024, com 15,6 milhões de unidades, praticamente os mesmos indicadores do período pré-pandemia.

Durante a reunião com o presidente e ministros, os empresários do setor apresentaram os números expressivos da indústria de eletrodomésticos e pediram a retomada de um cenário econômico similar ao do ano passado.

“O que a gente conversou agora, inclusive com o ministro Haddad, é que é importante que se tenha um ambiente econômico ainda próspero – estamos falando de ajuste fiscal, de controle da inflação, da questão dos juros referenciais. Se isso for tratado com o mesmo cuidado que aconteceu no primeiro semestre do ano passado, a gente tem uma expectativa de pelo menos repetir os números de 2024, em uma versão mais otimista, e crescer 10%”, estimou Nascimento, da Eletros. A associação reúne 36 empresas, que empregam cerca de 200 mil trabalhadores e respondem por 3% do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria nacional.

“Não é só forno que traz boa notícia, mas geladeira, máquina de lavar roupa, televisor, enfim, e é um fato a ser comemorado, porque crescer 29% uma indústria de bens duráveis é algo excepcional no mundo hoje”, enfatizou, em tom de brincadeira, o vice-presidente Geraldo Alckmin. Ele também citou os fatores econômicos, como aumento do emprego, da renda e as políticas industriais do governo como importantes no resultado dessa expansão. 

Fonte: Agência Brasil



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Terça-feira, 18 de Março de 2025
BRASIL

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Sentir cansaço constante, dificuldade para dormir ou agitação são sintomas que impactam a qualidade de vida de 72% dos brasileiros, de acordo com estudos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O problema pode estar associado a diferentes distúrbios do sono, como insônia, apneia do sono e paralisia do sono, afetando desde a produtividade até a saúde mental e física.

Segundo o médico otorrinolaringologista Edilson Zancanella, coordenador do Conselho de Administração da Academia Brasileira do Sono, os sinais de alerta mais comuns incluem esquecimento, mau humor, dificuldade de concentração e sono excessivo durante o dia. “Também é comum despertar com a sensação de que o sono não foi reparador”, explica o especialista. Além disso, o ronco pode ser um indicativo importante de problemas respiratórios relacionados ao sono.

O tratamento de distúrbios do sono depende do caso e pode envolver diferentes profissionais da saúde, como psicólogos, psiquiatras, neurologistas e otorrinolaringologistas. A escolha do especialista varia conforme a causa do problema.

A estudante Jackie Viana, de 20 anos, convive com paralisia do sono desde os 12 anos. “Uso sons que me acalmam e, em alguns casos, recorro a remédios para dormir. Ler antes de dormir me ajuda a relaxar”, compartilha.

Entre os principais distúrbios do sono estão a insônia, mais frequente em mulheres pós-menopausa devido a alterações hormonais, e a apneia do sono, mais comum em homens acima de 45 anos com sobrepeso. No entanto, ambos podem ocorrer em qualquer idade, inclusive na infância e adolescência.

Dicas para melhorar a qualidade do sono:

• Ter horários regulares para dormir e acordar;
• Fazer refeições leves antes de dormir;
• Manter o ambiente escuro e livre de ruídos;
• Evitar o uso de telas pelo menos uma hora antes de dormir.

A adoção de bons hábitos e a busca por acompanhamento profissional quando necessário são fundamentais para garantir um sono reparador e melhorar a qualidade de vida.

Fonte: Agência Brasil



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Segunda-feira, 17 de Março de 2025
BRASIL

Foto: Jaédson Alves/Agência Brasil

O prazo de entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024, começa às 8h desta segunda-feira (17) e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde quinta-feira (13).

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.

A Receita Federal calcula receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.

 A Receita recomenda que os contribuintes organizem seus documentos com antecedência, para evitar contratempos no envio da declaração.

Quem não entregar no prazo fixado, está sujeito a multa mínima de R$ 165,74 e a um valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.

1º de abril

Neste primeiro momento, os contribuintes não terão a declaração pré-preenchida para agilizar a entrega. De acordo com a Receita Federal, em 2025, o preenchimento dos campos do documento começa a ser implementado nesta segunda-feira, com a importação dos dados, e somente estará disponível ao público em 1º de abril. A data é a mesma da liberação do programa de preenchimento e entrega online e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

O acesso ao Meu Imposto de Renda exigirá autenticação via Plataforma Gov.BR (níveis ouro ou prata), com acesso por meio da página da Receita, e-CAC, qualquer navegador ou aplicativo da Receita Federal.

Declaração pré-preenchida

A expectativa da Receita é alcançar, este ano, 57% das declarações por meio do sistema pré-preenchido. No ano passado, foram 41,2% nessa condição.

As informações importadas são de rendimentos, deduções, bens, direitos, dívidas e ônus reais da declaração do IR apresentadas pelo próprio contribuinte no ano anterior; de declarações auxiliares (como o carnê-leão); e ainda das declarações de terceiros, como fontes pagadoras, imobiliárias ou serviços médicos, por exemplo.

A declaração pré-preenchida depende da colaboração de terceiros, porque importará os dados somente se as fontes enviarem as informações. Se não houver envio das informações dentro do prazo ou se erros forem cometidos, a declaração pré-preenchida pode ficar incompleta ou conter dados incorretos.

Por isso, é de inteira responsabilidade do contribuinte a verificação da correção de todos os dados preenchidos na declaração. Se for o caso, este deverá fazer as alterações, inclusões e exclusões das informações necessárias,

Desde 2022, para fazer a declaração pré-preenchida, o cidadão precisa de uma conta no portal Gov.br de nível prata ou ouro, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. O documento pode ser acessado em qualquer plataforma (online, aplicativo para dispositivos móveis ou Programa Gerador da Declaração.

O contribuinte que optar pela declaração pré-preenchida, após 1º de abril, tem prioridade na hora de receber a restituição.

Mudanças

As principais mudanças na entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025, em relação ao ano anterior, envolvem a atualização dos limites de obrigatoriedade de entrega da declaração (descritos acima); obrigatoriedade de declaração a quem teve rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos; e para quem atualizou, no ano passado, valor de mercado de imóveis declarados anteriormente.

Restituições

As restituições serão liberadas também a partir de 30 de maio, em cinco lotes, até 30 de setembro.

Na liberação de restituições, após as prioridades previstas em lei (idosos, pessoas com deficiência), quem fizer a declaração pré-preenchida e optar pelo recebimento da restituição por Pix deve receber mais rapidamente.

Dentro de cada grupo, a regra geral é a de que aqueles que enviam a declaração mais cedo recebem a restituição primeiro. As consultas à restituição devem ser feitas no site da Receita Federal ou no aplicativo..

Confira a ordem de prioridades nas restituições:

1º - idade igual ou superior a 80 anos;

2º - idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave;

3º - pessoa que tenha maior fonte de renda vinda do magistério;

4º - quem usou a declaração pré-preenchida e optou pela restituição no Pix;

5º - quem usou a declaração pré-preenchida ou optou pela restituição no Pix;

6º - demais contribuintes.

Para quem tiver imposto a pagar, o vencimento da primeira cota (ou cota única) será em 30 de maio. Demais cotas vencerão no último dia útil de cada mês subsequente, até a oitava cota, em 30 de dezembro.

Para saber mais sobre as regras da declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2025-2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.255, no Diário Oficial da União da última quinta-feira.

Fonte: Agência Brasil



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Domingo, 16 de Março de 2025
BRASIL

Foto: Alexandre Campbell/IMPA

Escolas públicas e privadas de todo o país têm até o dia 17 de março para fazer a inscrição na 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Considerada a maior competição científica do Brasil, a olimpíada é voltada para alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.

Para participar, as escolas devem acessar o site www.obmep.org.br, preencher a ficha de inscrição disponível, informar o código MEC/INEP e criar uma senha de acesso. No regulamento, estão disponíveis informações sobre condições, prazos, datas e regras previstas para participação na competição.

Todos os anos a Obmep reúne mais de 18 milhões de estudantes. Criada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) em 2005, a competição é promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC). Neste ano, a olimpíada comemora 20 anos.

Provas

A competição tem duas fases. A primeira fase é uma prova objetiva de 20 questões, que será aplicada em 3 de junho. Já a segunda fase é voltada para os classificados na primeira etapa, que fazem uma prova discursiva de seis questões, em 25 de outubro.

As questões são preparadas de acordo com o grau de escolaridade do aluno. O nível 1 é voltado para o 6º e 7º ano do ensino fundamental; o nível 2, para o 8º e 9º ano do ensino fundamental; e, o nível 3, para o ensino médio.

A divulgação dos aprovados para a segunda etapa será feita em 1º de agosto e a divulgação dos premiados em 22 de dezembro.

Premiação

A Obmep vai distribuir 8.450 medalhas nacionais: 650 de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze, além de 51 mil certificados de menção honrosa.

Os alunos premiados nacionalmente são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), voltado para o incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico. Os participantes de escolas públicas receberão uma bolsa de R$ 300.

Serão distribuídas ainda 20,5 mil medalhas estaduais para os alunos com os melhores desempenhos em cada estado.

Os professores também serão homenageados. Ao todo, 969 professores serão premiados e irão receber, além de diploma e livro de apoio, uma medalha de ouro especial. Os professores premiados vão concorrer ainda a oito viagens.

Fonte: Agência Brasil



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