Foto: Redes Sociais

O compositor e músico Rubens Antônio da Silva, popularmente conhecido como Caçulinha, morreu nesta segunda-feira (5). Ele estava internado no Hospital Sancta Maggiore, em São Paulo, havia cerca de dez dias, se recuperando de um infarto.

“É com profunda tristeza que comunicamos que Caçulinha, o grande músico, o irmão inseparável e o titio mais amado, nos deixou hoje, aos 86 anos, durante a madrugada”, informou o perfil do músico nas redes sociais.

Caçulinha se tornou conhecido pelas participações no programa Domingão do Faustão, da TV Globo. Além disso, o músico criou trilhas sonoras para a emissora e também dedicou a vida à MPB com mais de 30 projetos gravados.

Foto: Antônio Augusto/TSE

Termina nesta segunda-feira (5) o prazo que todos os partidos e federações realizem suas convenções para escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais de 2024, marcadas para outubro.

Em anos eleitorais, a convenção partidária é etapa obrigatória para o registro de candidatos, que precisam ter seus nomes oficializados pelas siglas. São encontros formais – de formato presencial ou híbrido – em que os membros de uma legenda manifestam seus apoios. A organização dessas reuniões é feita de acordo com o estatuto de cada agremiação.

Confirmação de candidaturas

Em geral, as maiores siglas costumam chegar às convenções com os principais nomes decididos, tornando o evento uma espécie de celebração para confirmação das candidaturas. No mesmo encontro também são deliberadas eventuais coligações.

Cada sigla, coligação ou federação partidária pode ter somente um candidato a prefeito e vice em cada município. No caso de vereadores, cada partido pode ter como candidatos até o número total de cadeiras a serem ocupadas, mais um.

Pelo calendário eleitoral deste ano, após as convenções, os partidos têm até 15 de agosto para protocolar o registro de todas as candidaturas. Até o momento, já foram pedidos registros de quase 45 mil candidaturas para as eleições deste ano.

Este ano quase 156 milhões de brasileiros estão aptos a votar nos 5.569 municípios do país. 

Foto: Wilson Dias-ABR

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em junho caiu para 6,9%, esse é o menor resultado para um trimestre desde o terminado em janeiro de 2015, quando também marcou 6,9%. Observando apenas o período de três meses que vai até junho, é o menor resultado já registrado, se igualando a 2014. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre móvel anterior, fechado em março, a taxa de desemprego estava em 7,9%. Já no segundo trimestre de 2023, o índice era de 8%. A marca atingida em junho é menos da metade do pico da série histórica do IBGE, em março de 2021, quando a taxa alcançou 14,9%. À época, era o auge da pandemia de covid-19. A série se inicia em 2012. O resultado mais baixo já registrado é de 6,3% em dezembro de 2013.

No trimestre encerrado em junho, o número de pessoas que procuravam trabalho ficou em 7,5 milhões – o menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015. Isso representa queda de 12,5% no trimestre. Já em relação ao mesmo período do ano passado, a redução foi de 12,8%.

A população ocupada renovou mais um recorde, atingindo 101,8 milhões de pessoas. Esse contingente é 1,6% maior que o do trimestre anterior e 3% superior ao do mesmo período do ano passado.

Cenário

A coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, apontou que as três atividades com alta da ocupação foram o comércio, a administração pública e as atividades de informação e comunicação.

A pesquisadora explicou que o comportamento do nível de emprego é reflexo de melhora do quadro geral das atividades econômicas e do crescimento da renda e da população. Segundo ela, empresas e instituições vivenciam esse aquecimento econômico e fazem com que mais trabalho seja demandado para a produção de bens e serviços.

"É um mercado de trabalho que vem respondendo satisfatoriamente à melhoria do quadro macroeconômico, seja com crescimento do contingente de ocupados, como também a aspectos relacionados a melhor qualidade, mais emprego com carteira e tendência do crescimento do rendimento médio dos trabalhadores", afirmou.

Ela acrescenta que os resultados não podem ser mais atribuídos unicamente à recuperação pós-pandemia. "Agora, em 2024, a gente tem o mercado de trabalho que tem respostas não apenas a um processo pós-pandemia, mas também do funcionamento da atividade econômica, em um cenário mais relacionado a medidas macroeconômicas, que acabam favorecendo a absorção dos trabalhadores".

Formais e informais

O número de empregados no setor privado também foi o máximo já registrado, 52,2 milhões, impulsionado por novos recordes do total de trabalhadores com carteira assinada (38,4 milhões) e sem carteira (13,8 milhões).

"O emprego com carteira no setor privado não está deixando de crescer em função do aumento do sem carteira. Há expansão simultânea de formalizados e não formalizados", ressalta Adriana Beringuy.

"A população formal vem crescendo em ritmo maior que a informal. Entre o primeiro e o segundo trimestres, os informais cresceram 1%; e os formais, 2%”, emenda.

A taxa de informalidade, que inclui empregados sem carteira assinada, empregadores sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar ficou em 38,6% do total de ocupados, contra 38,9 % no trimestre encerrado em março e 39,2 % no mesmo trimestre de 2023.

A Pnad mostra também o maior nível já registrado de trabalhadores que contribuíram para a previdência. Foram cerca de 66,4 milhões de pessoas, patamar que responde por 65,2% da população ocupada. Apesar do recorde em termos absolutos, a proporção de contribuintes fica ainda abaixo do ponto máximo da série, que foi 66,5% no segundo trimestre de 2020.

Adriana Beringuy explica que esse descasamento acontece porque, no processo de expansão do número de trabalhadores, há uma parcela de ocupados sem carteira assinada. "Esse emprego sem carteira, normalmente, não tem associação com a contribuição previdenciária", explicou.

A população desalentada, ou seja, aquela que desistiu de procurar emprego por pensar que não encontrará, recuou para 3,3 milhões no trimestre encerrado em junho. Isso representa uma redução de 9,6% no trimestre. É também o menor contingente desde o trimestre encerrado em junho de 2016 (3,2 milhões).

Rendimento

No trimestre encerrado em junho, o rendimento médio do trabalhador foi de R$ 3.214, com alta de 1,8% no trimestre e de 5,8% na comparação anual. É também o maior desde o período de três meses encerrado em setembro de 2020.

Com mais gente ocupada e aumento do rendimento médio, o Brasil teve no segundo trimestre de 2024 recorde da massa de rendimentos, que chegou a R$ 322,6 bilhões. Esse é o total de dinheiro que os trabalhadores recebem para movimentar a economia com consumo e poupança.

A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

Caged

A divulgação do IBGE acontece um dia depois de serem conhecidos os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), compilado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Diferentemente da Pnad, o Caged traz dados apenas de emprego com carteira assinada.

O Brasil fechou o mês de junho com saldo positivo de 201.705 empregos, o que representa expansão de 29,5% ante o mesmo mês do ano passado. O resultado decorreu de 2.071.649 admissões e de 1.869.944 desligamentos.

No acumulado do ano até junho, o saldo é de 1,3 milhão de vagas e, nos últimos 12 meses, 1,7 milhão.

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão entrou com pedido para que tivesse gratuidade de Justiça num processo a que responde por improbidade administrativa. Ele alegou não ter recursos para arcar com as custas judiciais.

Segundo a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, o pleito do ex-governador não foi aceito pelo desembargador Jean Albert de Souza Saadi, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que ainda afirmou em seu despacho: “Revelo, por pertinente, que o autor, pessoa pública e conhecida nos meios políticos, deixou de juntar planilha com seus ganhos e suas despesas ordinárias mensais, além de não informar se possui ou não aplicações financeiras”.

No despacho, o desembargador informa que Pezão é proprietário de imóvel na Barra da Tijuca; frequenta restaurante, chegando a pagar por uma única conta a importância de R$ 493; possui consórcio com prestação no valor de R$ 1.398,72; efetiva compra de passagem aérea; e resgatou de sua aplicação CDB DI, no mês de dezembro de 2023, a importância de R$ 16.970,38″.

Foto: Fiocruz

O Ministério da Saúde vai oferecer dois novos remédios (a alfaepoetina e a hidroxiureia) por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a doença falciforme, uma condição hereditária que é muito comum entre pessoas negras, especialmente em mulheres.

A alfaepoetina é indicada para pacientes com declínio da função renal e agravamento da anemia. Já a hidroxiureia, na dose de 100 mg, é recomendada para pacientes com pelo menos 9 meses de idade. A ampliação para a dose de 500 mg é destinada a pacientes entre 9 e 24 meses sem sintomas ou complicações. Os medicamentos estarão disponíveis no SUS em até 180 dias após sua incorporação.

Essa enfermidade genética é a mais prevalente tanto no Brasil quanto globalmente, com um grande número de casos e mortes entre pessoas pardas e pretas.

A condição afeta os glóbulos vermelhos. O diagnóstico é feito na gravidez e no teste do pezinho. Exames de sangue também podem detectar o quadro a qualquer momento.

Os principais sintomas incluem crises dolorosas de dor que podem durar dias ou semanas, maior risco de infecções graves e anemia, que causa cansaço e falta de ar. Outros episódios possíveis são crescimento retardado, AVCs e problemas pulmonares.

Entre 2014 e 2020, a incidência de nascimentos com doença falciforme no Brasil foi de 3,75 a cada 10 mil nascidos vivos. A taxa de mortalidade pela doença é de aproximadamente 1,12 por 100 mil habitantes.

Entre 2015 e 2019, a maioria dos óbitos por doença falciforme ocorreu entre pessoas pardas ou negras (78,6%), sendo 52,2% mulheres.

Em 2023, de acordo com os últimos dados do Ministério da Saúde, 14.620 pacientes estavam recebendo tratamento para a doença nas Farmácias do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) do SUS. 

Foto: Divulgação

Em entrevista dada na última sexta-feira (26), à rede de televisão gaúcha TV Pampa, o ex-presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (PL), voltou a proferir declarações polêmicas contra a região Nordeste do país.

Em sua entrevista, o ex-presidente discutiu sobre o fluxo migratório interno, afirmando que o nordeste seria “a pior região do Brasil”. De acordo com ele, o fluxo migratório no país é do nordeste para o sul, sudeste e centro-oeste.

Por fim, Bolsonaro ainda mencionou que não entende quando os nascidos no nordeste vão para estes estados e acabam votando em candidatos do PT, Psol. “Isso aí tem que estudar o cidadão”, afirmou o ex-presidente.

MICHELLE PRESIDENTE?

Outro assunto abordado na mesma entrevista foi a possível candidatura da ex-primeira dama à presidência da República. De acordo com o ex-presidente, ele não vê com bons olhos a candidatura da esposa, “mas ela é livre para escolher”.

De acordo com ele, mesmo que ela chegasse ao cargo mais alto do executivo brasileiro, seria difícil governar. “Precisa ter mais experiência, talvez o Senado pelo Distrito Federal”, afirmou o político.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste domingo (28), que o mundo “voltou a acreditar no Brasil”, como resultado de uma diplomacia “ativa e altiva” do governo brasileiro. Em pronunciamento à nação, Lula fez balanço de um ano e meio de gestão, citando conquistas econômicas e sociais e apontando a reinserção do país no cenário internacional.

“O Brasil recuperou seu protagonismo no cenário mundial. Participamos de todos os principais fóruns internacionais. O Brasil voltou ao mundo, e o mundo agora vai passar pelo Brasil”, disse Lula citando a Cúpula de Líderes do G20, que será realizada em novembro, no Rio de Janeiro. O Brasil está na presidência do G20, grupo composto por 19 países e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia).

Ele citou propostas no Brasil no bloco, como a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a taxação dos super-ricos. “Não podemos nos calar diante de um drama que afeta a vida de 733 milhões de homens, mulheres e crianças em todo o mundo. Para tornar o mundo mais justo, estamos levando para o G20 a proposta de taxação dos super-ricos, que já conta com a adesão de vários países”, explicou.

Em 2025, o Brasil também sediará a reunião dos Brics (grupo composto por 10 países em desenvolvimento) e a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em Belém.

Entre os destaques da sua atual gestão, o presidente citou ainda o crescimento econômico, controle da inflação, a retomada de programas sociais e de investimentos, geração de empregos com carteira assinada, o resgate de políticas de proteção de minorias sociais, a priorização da proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento de políticas com foco na transição energética, para o combate às mudanças climáticas.

“O Brasil se reencontrou com a civilização”, afirmou.

Segundo o presidente, tudo está sendo feito sem abrir mão da responsabilidade fiscal.

“Queremos um Brasil que cresça para todas as famílias brasileiras. Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi de minha mãe, dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho. É essa responsabilidade que está nos permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais”, disse, citando o estado que sofreu a maior tragédia ambiental da sua história nos meses de maio e junho deste ano, com enchentes e alagamentos.

O presidente argumentou que governar “é cuidar de milhões de famílias”. “Toda mãe e todo pai sabem a dificuldade que é cuidar de uma família. Garantir que os filhos tenham uma boa alimentação, saúde, educação, segurança e um futuro melhor”, disse.

“É o que venho fazendo desde o início do meu governo. Hoje o que falta ao mundo é paz, solidariedade e humanismo. Estamos prontos para dar o exemplo de que aqui, no Brasil, a inclusão social, a fraternidade, o respeito e o amor são capazes de vencer o ódio”, completou Lula.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O governo projeta leiloar mais de 40 projetos ainda em 2024 e, com isso, gerar R$ 80 bilhões em investimentos contratados. As informações foram reveladas pelo assessor especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, Alexandre Carneiro, nesta segunda-feira, (22).

Ele citou o leilão de linhas de transmissão de energia já realizado neste ano, com R$ 18 bilhões em investimentos contratados e citou o próximo certame do tipo, marcado para setembro.

No caso dos transportes, ele deu como exemplo o leilão da BR-040, com R$ 5 bilhões em investimento contratado e outros dois leilões do tipo a serem realizados na B3 ainda neste ano, em agosto e setembro. Ele citou, ainda, os arrendamentos portuários e concessões parciais de portos.

Carneiro disse, ainda, uma segunda linha de projetos do PPI, cuja titularidade é de governos e municípios, ainda que sejam formatados com a ajuda do governo federal, por instrumentos como Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

“Esses são projetos com uma pegada social muito forte, de saneamento, saúde e iluminação pública, em que o governo federal não é o poder concedente, mas apoia com a estruturação dos projetos”, disse.

Em uma terceira prateleira do PPI, mas não menos importante, diz Carneiro, estão projetos de concessões de ativos ambientais, parques e florestas, como foi recentemente concedido o Parque Nacional de Jericoacoara.

Foto: Agência Brasil

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024 começam nesta terça-feira. Os interessados terão até sexta-feira (26) para participar do processo seletivo. Para isso, basta acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição.

As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.

“Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação”, informa o Ministério da Educação (MEC).

É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login Único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.

“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015”, explicou MEC. 

Segundo o ministério, a escolha pelos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser acessadas na página do Prouni.