Cinquenta e três trabalhadores rurais são resgatados de situação análoga à escravidão — Foto: Divulgação/MPT

Cinquenta e três trabalhadores em condição análoga à escravidão foram resgatados em Xique-Xique. Segundo os auditores-fiscais do trabalho, essas pessoas trabalhavam na extração de folhas de pó da carnaúba.

Os trabalhadores viviam sob condições subumanas e estavam alojados em galpões e casas inacabadas. Em um dos alojamentos não existia nem cobertura e nem proteção lateral.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os alimentos eram guardados em sacos deixados diretamente no chão e as refeições eram preparadas sobre tijolos de forma improvisada sem nenhuma segurança.

De acordo com o MPT, os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta se comprometendo a pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores, calculadas em R$ 170 mil, e a indenizar a sociedade em R$ 210 mil. A operação teve início no último dia 22 de setembro e foi encerrada na quarta-feira (29).

A subprocuradora-geral do trabalho, Edelamare Melo, informou que os resgatados já retornaram para as cidades de origem, nos estados do Piauí e do Ceará. Apenas uma resgatada era residente na localidade.

De acordo com a equipe de fiscalização, 43 trabalhadores foram encontrados na Comunidade de Saco dos Bois, todos cearenses. Já na Comunidade de Pedra Vermelha, foram encontrados mais dez trabalhadores, todos do Piauí.

Sete dos resgatados dormiam no meio do mato, embaixo de árvores, em cima de pedaços de palha e panos velhos no chão, ou utilizavam redes próprias penduradas em galhos. Além disso, não havia instalação sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias.

Segundo o MPT, todos os empregados resgatados terão direito a três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, emitidas pelos auditores-fiscais do trabalho. O grupo foi encaminhado aos órgãos municipais de assistência social das respectivas cidades para atendimento prioritário.

A Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae/BA) foi acionada para articular o acolhimento dos trabalhadores resgatados nas cidades de origem.

O resgate dos trabalhadores foi realizado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que integra a estrutura do Ministério do Trabalho do Governo Federal e contou com a participação de representantes da Polícia Federal (PF), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), além do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de Cafarnaum, Guajeru, Jussiape e Mundo Novo, da responsabilidade de Roberval Oliveira dos Anjos, Eliene Rodrigues Viana, Jadiel Muniz Mendes e Antônio Fernando Almeida, respectivamente. Todas as contas são referentes ao exercício de 2020.

As decisões foram proferidas na sessão realizada na tarde desta quarta-feira (29/09), por meio eletrônico, e marcam o início da análise das contas de 2020 pelo colegiado.

Os vereadores que presidem as câmaras de Cafarnaum e Mundo Novo – ordenadores de despesa – foram penalizados com multas de R$1,7 mil e R$1 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais. Os demais gestores não sofreram a imputação de multa.

A 1ª Câmara do TCM, que realizou o julgamento destas contas, é atualmente composta pelos conselheiros José Alfredo Rocha Dias (presidente) e Nelson Pellegrino; pelo conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna e pelo auditor Alex Aleluia.

Cabe recurso das decisões.

A confirmação foi feita durante o Papo Correria – Foto: Divulgação

O governador Rui Costa anunciou para o mês de novembro deste ano a inauguração da ponte de ligação entre Barra e Xique-Xique, que está sendo executada com recursos do Estado. A confirmação foi feita durante o Papo Correria dessa terça-feira(28).

Além da requalificação da Estrada do Feijão (BA-052), o Governo do Estado está construindo uma ponte sobre o Rio São Francisco com 1.014 metros de comprimento, obra que atingiu na última semana 95% das etapas concluídas.

A ponte vai fazer a ligação do oeste baiano com a Região de Irecê – Foto: Reprodução

Com investimentos de R$ 133 milhões, a ponte oferece mais segurança, conforto e rapidez na travessia entre as duas cidades, além de fazer a ligação do oeste com o restante do estado, contribuindo para o desenvolvimento do agronegócio, do turismo e do setor de geração de energia eólica na região.

Vídeo:

Agricultoras e agricultores de comunidades rurais de Jacobina, Juazeiro e Remanso, apoiados pelo Governo do Estado, por meio do projeto Pró-Semiárido, receberam a visita de representante do Núcleo Raízes do Sertão (Irecê-BA), para troca de experiências e esclarecimentos sobre a formação de novos núcleos, para produção e comercialização de produtos orgânicos, com base na legislação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). 

A visita teve como objetivo a observação do andamento para formação dos novos núcleos, análise da documentação exigida e nível de entendimento das famílias agricultoras sobre o processo de certificação, coordenado pela Associação Povos da Mata, organização parceira do Pró-Semiárido para execução da ação. “Para existir um outro Núcleo de produtores orgânicos, o MAPA orienta que ele seja apadrinhado por um que já tem experiência”, explica o coordenador do Núcleo Raízes do Sertão, Fabiano Novaes.

O coordenador da ação de Certificação Orgânica Participativa, no âmbito do Pró-Semiárido, e representante da Rede Povos da Mata, Cláudio Lyrio, explicou que a visita aos pré-núcleos resultou na elaboração de agenda para agilizar o processo: “Estabelecemos esse prazo para que as famílias adequem suas produções e providenciem a documentação conforme a legislação”.  

A meta é realizar a entrega dos certificados aos agricultores e às agricultoras dos três pré-núcleos, como produtores orgânicos, até março de 2022. Durante este período, novas capacitações serão realizadas, as famílias receberão acompanhamento técnico contínuo e irão participar de intercâmbios para partilha de conhecimentos e experiências. A agricultora Maria do Carmo Oliveira, do Assentamento São Francisco, pré-núcleo Juazeiro, avaliou a visita: “O encontro foi muito produtivo, pois tivemos a oportunidade de tirar dúvidas, receber orientações e somar conhecimentos para dar os próximos passos”.

O Pró-Semiárido é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Certificação participativa - De acordo com informações do site CI Orgânicos, a legislação brasileira requer que, para ser comercializado como orgânico, é necessário que o produto seja certificado por uma entidade certificadora, credenciada no Ministério da Agricultura, MAPA. Além disso, deve constar, na parte frontal do rótulo, o selo do SisOrg, Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. Produtores familiares que fazem a venda direta ao consumidor, em feiras ou merenda escolar, não precisam de certificação, mas devem estar cadastrados no Ministério da Agricultura e fazer parte de uma Organização de Controle Social, OCS.

A Polícia Civil da Bahia elucidou, em quatro dias, o homicídio do médico pediatra Júlio César de Queiroz Teixeira, de 44 anos, ocorrido na última quinta-feira (23). Os envolvidos foram identificados e dois foram presos. As capturas são resultado do trabalho conjunto realizado por policiais da Delegacia Territorial (DT) do município de Barra e da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (14ª Coorpin/Irecê), com o apoio da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação, do Departamento de Polícia do Interior (Cati/Depin).

O autor dos disparos foi preso na segunda-feira (27) e o condutor da motocicleta utilizada no homicídio, na madrugada desta terça-feira (28). A moto e o capacete utilizados no crime foram apreendidos. Segundo o titular da DT/Barra, delegado Jenivaldo Rodrigues, a dupla foi contratada para matar o médico. “Eles confessaram o crime e informaram que cada um recebeu a quantia de R$ 2 mil para executar a vítima”, informou o delegado.

De acordo com o coordenador da 14ª Coorpin/Irecê, delegado Ernandes Reis Santos Júnior, o crime foi encomendado por um homem que seria companheiro da mãe de um paciente. “Conforme apurado nas investigações, o mandante do homicídio alegou que a vítima teria cometido um suposto assédio a sua esposa e por esse motivo determinou a morte do médico”, detalhou. As equipes continuam realizando diligências para localizar e prender o mandante do crime.

A deputada Neusa Cadore Lula (PT) defendeu, em indicação a encaminhada ao governador Rui Costa, a reforma geral do Centro Territorial de Educação Profissional da Chapada Diamantina II (Cetep II), incluindo a quadra poliesportiva e a conclusão das obras do laboratório existente na unidade, localizada no município de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina.

No documento apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada disse que a reforma do centro de educação é um pleito da população do município, em especial da ex-vereadora Professora Sheila.

“A manutenção e conservação de equipamentos públicos se fazem necessários diante da importância de criação de espaços de convivência, inclusão, integração social e lazer seguros e adequados, tornando democrática a participação de toda a comunidade”, argumentou Neusa.

De acordo com ele, o Cetep II funciona no antigo Colégio Estadual Jubilino Conegudes, inaugurado no final da década de 90. Atualmente, atende aproximadamente 700 alunos, funcionando os três turnos com a oferta, para jovens e adultos, dos cursos técnicos de Administração, Agropecuária, Agroecologia, Alimentos e Meio Ambiente, dentre outros.

“A instituição de educação e profissionalização se encontra bastante deteriorada, com paredes, telhados, piso, portas, janelas e mobiliário danificados, necessitando com total urgência da reforma da rede elétrica e hidráulica, pintura e outros tipos de serviços”, afirmou a deputada.

Além disso, acrescentou ela, as obras do laboratório não foram concluídas, sendo essencial a finalização para o funcionamento e atendimento com capacidade total do referido centro.

Em relação a reforma da quadra poliesportiva, Neusa Cadore observa que ela vai proporcionar a prática de atividades desportivas, principalmente para o alunado e a comunidade local que constantemente solicita o espaço, especialmente no período pandêmico onde espaços abertos e cobertos facilitam as reuniões com um público maior de pessoas.

Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Barra, com apoio de equipes da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê) e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI/Depin) prenderam, nessa segunda-feira (27), o autor da morte do médico pediatra Júlio César de Queiroz Teixeira, de 44 anos, na mesma cidade onde o crime ocorreu.

O homem foi localizado em uma residência, no município de Barra, onde os policiais apreenderam a motocicleta e o capacete usados no dia do crime, ocorrido na última quinta-feira (23). Ele está sendo ouvido na delegacia da cidade. Diligências continuam sendo realizadas na região.

Estão abertas  a partir de hoje  até a próxima quinta-feira (30), as inscrições para os cursos técnicos na modalidade EAD - Ensino à Distância, no campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano em Xique-Xique. A informação foi encaminhada ao Central Notícia por Rafaella Baracho, professora do instituto. Além de Xique-Xique, há vagas também para o polo de Ipupiara.

Os cursos são para quem já terminou o ensino médio .

Temos cursos de:

Vendas: aprende sobre técnicas de negociação, atendimento ao cliente e fundamentos de marketing, etc;

Secretaria Escolar:  aprende sobre administração de materiais, técnicas de redação e arquivo e gestão da educação escolar, etc;

Multimeios didáticos : aprende sobre Informática aplicada à educação e às artes, oficinas culturais, etc.

Quem se interessar, pode se inscrever através do link.

Polo Xique-Xique: 36 vagas para o curso Vendas; 34 vagas para o curso Multimeios Didáticos e 16 vagas para o curso Secretaria Escolar.

Polo Ipupiara: 21 vagas para o curso Vendas; 14 vagas para o curso Multimeios Didáticos e 26 vagas para o curso Secretaria Escolar.

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Semiárido) após realização de abordagens na área central da cidade de Xique-Xique, apreenderam uma motocicleta adulterada.

“A motocicleta marca Honda, modelo CG 125cc Fan, cor preta, placa DUZ1262 cadastrada em São Paulo-SP, que ao ser consultado o chassi da motocicleta, resultou em outra motocicleta com placa NGT5776 cadastrada em Goiânia-GO, o proprietário não explicou o motivo da adulteração da placa”, diz a nota da corporação.

Segundo a Polícia Militar, o proprietário e a motocicleta foram apresentados na Delegacia Territorial de Xique-Xique para as medidas cabíveis.

As ações do Setembro Amarelo têm mobilizado estudantes e profissionais da rede de Educação em todo o Estado. Com a realização de palestras, caminhadas e ações para o acolhimento e escuta, unidades de ensino de Valente, Irecê, Jacobina e Miguel Calmon realizaram, nessa sexta-feira (24), atividades informativas para debater o combate ao suicídio e os cuidados com a saúde mental.

 Em Valente, estudantes e professores caminharam pelas ruas da cidade com cartazes e faixas, sensibilizando a população sobre a temática. No município de Irecê, a comunidade escolar, através do projeto “Cuidar de si, cuidar do outro”, debateu a saúde mental com profissionais da Psicologia e da Educação e realizou uma roda de conversa com estudantes de Psicologia e alunos da rede. No Colégio Estadual de Jacobina, a comunidade escolar realizou a “Blitz amarela - pare, pense, valorize sua vida”. Em Miguel Calmon, o Colégio Estadual Polivalente intensificou nas aulas os debates e reflexões sobre o tema com rodas de conversas, leituras fílmicas e dinâmicas em grupo.

 A estudante Ana Luiza Ursulino Ferreira, 15 anos, do Colégio Estadual de Jacobina, disse que as atividades despertam um olhar sensível para o tema. “Estou vendo as ações como algo muito importante. Às vezes, convivemos com pessoas e nem sabemos o que estão passando ou se pensam em fazer algo ruim para elas próprias. Isto é ruim. Não temos como ajudar sem perceber que o outro está com problema. Essas ações servem para despertar a conscientização das pessoas e para todos terem a consciência que, apesar de estarmos suscetíveis às doenças, a vida é importante e precisamos preservá-la”.

 A coordenadora pedagógica do Núcleo Territorial de Educação de Irecê, Juliana Bragança, explicou que em Irecê o projeto foi realizado pensando na comunidade escolar regional e para toda rede pública.  O "Cuidar de si, cuidar do outro" foi um evento pensado e planejado pela equipe núcleo de uma forma que conseguisse atingir o máximo de pessoas, por isso decidimos fazer a transmissão do YouTube. Debater a temática da saúde mental e do autocuidado é fundamental, principalmente em um período de pandemia quando percebemos altos índices de transtornos psicológicos, como a depressão e ansiedade em nossa sociedade. Os debates de hoje tentaram sensibilizar o público a olhar para o tema com menos preconceitos e mais acolhimento, atenção e cuidado”.

 De acordo com Manoel da Cruz, coordenador pedagógico do Colégio Estadual de Valente, refletir sobre o tema faz parte da função social da escola em dialogar com a comunidade. “Questões que permeiam a vida dos estudantes e sociedade em geral precisam estar sempre em pauta. Fomos para as ruas reafirmar o valor da vida,  e dizer que viver é a melhor opção, sobretudo no momento que vivemos de distanciamento físico, nunca se fez tão necessário falar de solidariedade e cuidado com a vida. É a escola cumprindo sua função de educar”.

Campanha - Em referência à campanha do Setembro Amarelo, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) tem incentivado a realização de atividades nas unidades escolares voltadas ao debate sobre a prevenção do suicídio, focado no cuidado com a vida. Durante todo o mês, são realizadas diferentes atividades, a exemplo de palestras virtuais. A campanha Setembro Amarelo é promovida por meio do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor da SEC, em parceria com a Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA), da Secretaria da Saúde (SESAB).