Segunda-feira, 02 de Outubro de 2023
BRASIL

O Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) será realizado no mês que vem, e os estudantes que vão fazer as provas começam a se preparar. Além de estar com os estudos em dia, é bom ficar atento desde agora aos aspectos práticos para a realização do exame, como a documentação necessária e o que pode ou não levar para o local das provas.

Como ocorre desde 2017, o exame será realizado em dois domingos consecutivos - antes, era aplicado em um único fim de semana, sábado e domingo. Em 2023, será nos dias 5 e 12 de novembro.

No primeiro dia de prova, os participantes fazem as questões de Linguagens e Códigos, Ciências Humanas e redação. No segundo dia, de Ciências da Natureza e Matemática.

Nos dois dias, a abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h, pelo horário de Brasília. O início da prova está marcado para as 13h30 nos dois dias de prova, mas o horário de término é diferente: no dia 5 de novembro, as provas terminam às 19h e no dia 12 de novembro, às 18h30.

Como são as provas

O Enem é composto por quatro provas objetivas, com 45 questões em cada área do conhecimento: Linguagens, códigos e suas tecnologias; Ciências humanas e suas tecnologias; Ciências da natureza e suas tecnologias e Matemática e suas tecnologias.

Além disso, é preciso fazer uma redação de no máximo 30 linhas, com estrutura dissertativo-argumentativa, desenvolvida a partir de uma situação-problema.

Os itens do Enem são elaborados por especialistas selecionados por meio de chamada pública do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Eles devem seguir a matriz de referência, guia de elaboração e revisão de itens estabelecidos pelo Inep.

O que levar

No dia da prova, é obrigatório levar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente e documento de identificação válido, físico ou digital. Também é aconselhável levar o cartão de confirmação de inscrição e a declaração de comparecimento impressa, caso precise justificar sua presença no exame.

Entre os documentos de identificação válidos estão cédulas de Identidade, identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, Carteira de Registro Nacional Migratório, documento provisório de Registro Nacional Migratório, identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que, por lei, tenham validade como documento de identidade, passaporte e Carteira Nacional de Habilitação.

Neste ano, o Inep também incluiu os documentos digitais e-Título, Carteira Nacional de Habilitação Digital e RG Digital como documentos válidos para identificação do participante no dia da aplicação do exame, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. Capturas de telas não serão aceitas.

O Cartão de Confirmação de Inscrição é disponibilizado algumas semanas antes da prova. Ele contém informações como número de inscrição, data, hora e local das provas, atendimento especializado (se solicitado), opção pelo Enem impresso ou Enem Digital e opção de língua estrangeira.

O que não levar

Antes de entrar na sala, os alunos recebem um envelope porta-objetos para guardar todos os itens proibidos. O envelope deve ser mantido embaixo da carteira, com os aparelhos eletrônicos desligados.

Será eliminado o participante que portar itens fora do envelope porta-objetos, como óculos escuros, boné, chapéu, caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, anotações, relógio de qualquer tipo, fones de ouvido e quaisquer dispositivos eletrônicos. Também é proibido portar bebidas alcoólicas e usar drogas ilícitas ou cigarros e outros derivados do tabaco no local de provas.

Fonte: Agência Brasil



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Sábado, 30 de Setembro de 2023
BRASIL

O senador Sergio Moro (União Brasil) conversou por uma hora em uma ligação com o empresário Tony Garcia. À época, Moro era o juiz nos processos penais nos quais Garcia foi réu. As evidências da conversa estão documentadas em um relatório sigiloso da Polícia Federal, de 2005. O documento foi obtido pela GloboNews. A ligação encontrada pela PF foi feita no dia 5 de abril de 2005, das 11h às 12h.

De acordo com o documento, o empresário disse a Moro que um inquérito no qual ele era um dos alvos estava indiciando apenas “bagrinhos”. O ex-juiz teria respondido que, independentemente do acordo de delação que Garcia tinha firmado, ele seria condenado.

Procurado pelo UOL, Moro afirmou, por meio de nota, que Tony Garcia é “um criminoso que foi condenado, com trânsito em julgado, por fraude e apropriação indébita”. O ex-juiz disse que o acordo de delação firmado foi completamente documentado.

Tony Garcia busca no STF a anulação de todos os efeitos da ação de Moro contra ele. O caso está com o ministro Dias Toffoli. Ainda segundo a reportagem, ele recebeu em anexo os registros do MPF (Ministério Público Federal), da PF (Polícia Federal) e da própria 13ª vara que tratam da colaboração.

Nota do senador Sergio Moro – ‘Tony Garcia é um criminoso que foi condenado, com trânsito em julgado, por fraude e apropriação indébita. Em 2004, fez acordo de colaboração que envolveu a devolução de valores roubados do Consórcio Garibaldi e a utilização de escutas ambientais autorizadas judicialmente e com acompanhamento da Polícia Federal e do MPF. Essas diligências foram realizadas por volta de 2004 e 2005, e todas foram documentadas. Não incluem qualquer gravação de autoridade com foro privilegiado, nem têm qualquer relação com as investigações do Mensalão ou Petrolão. Aliás, a farsa afirmada por Tony Garcia é facilmente desmascarada por ele não ter qualquer gravação de magistrado’, disse Moro.

Fonte: Globo News



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Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023
BRASIL

Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos.

Eleitores que estão em situação regular na Justiça Eleitoral podem votar normalmente. Para exercer esse direito, basta se apresentar com CPF, documento original com foto (físico ou eletrônico) e comprovante de residência. Jovens entre 16 e 17 anos também podem votar. Para isso, os mesmos documentos precisam ser apresentados, com o comprovante de residência associado ao nome dos pais ou responsáveis legais.

Os locais de votação para conselheiro tutelar não são todos iguais aos das eleições gerais. Como se trata de um processo menor, as zonas eleitorais foram agrupadas. As consultas sobre o local de votação e os candidatos podem ser feitas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade. Os eleitores também podem procurar diretamente a prefeitura de seu município para obter essas informações.

Os conselhos tutelares, que existem há mais de três décadas, foram criados com base na Lei Federal nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos.

Cada Conselho Tutelar é formado por cinco membros escolhidos pela população local, que atuam de forma colegiada, de acordo com as atribuições estabelecidas, principalmente, no Artigo 136 do ECA.

Diferentemente das eleições municipais, estaduais e federais, a participação do eleitor é facultativa, o que faz com que, historicamente, esses pleitos tenham um baixo comparecimento de eleitores.

Esta semana, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu ofício recomendando que todos municípios disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares. A recomendação solicita também que o serviço seja mantido em níveis normais, assim como dos dias de semana, na quantidade e frequência necessárias ao deslocamento dos eleitores, na data do pleito.

Uma novidade destas eleições de conselheiros tutelares é que, pela primeira vez, serão usadas urnas eletrônicas em todo o território nacional. Os equipamentos serão emprestados pelos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs).

Segundo a legislação, os conselhos tutelares são considerados órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, e encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes por parte da família, da sociedade em geral e, principalmente, do poder público, notadamente em âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.

Fonte: Agência Brasil



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Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023
BRASIL

O Banco Central (BC) elevou a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) passou de 2% para 2,9%, em razão, sobretudo, da “surpresa com o crescimento no segundo trimestre”. A projeção consta do Relatório de Inflação, publicação trimestral do BC, divulgado nesta quinta-feira (28).

Além disso, e em menor medida, o BC faz previsões “ligeiramente mais favoráveis” para a evolução da indústria, de serviços e do consumo das famílias no segundo semestre de 2023.

No segundo trimestre do ano a economia brasileira, superando as projeções, cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%. O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. No semestre, a alta acumulada é de 3,7%.

“A atividade econômica surpreendeu novamente no segundo trimestre”, destacou o BC no relatório, ponderando que o forte crescimento no primeiro semestre do ano se deve, em parte, a fatores transitórios. “Permanece a perspectiva de que a atividade cresça em ritmo menor nos próximos trimestres e ao longo de 2024”, avalia.

No primeiro trimestre deste ano, o setor agropecuário puxou o crescimento do PIB de 1,9%, devido ao ótimo resultado das safras recordes de soja e milho. No segundo trimestre, os desempenhos da indústria e dos serviços explicaram também a alta do crescimento da economia.

“Os impactos diretos e indiretos da forte alta da agropecuária no primeiro semestre de 2023 devem se dissipar no restante do ano e, para 2024, não se projeta alta tão expressiva do setor”, avalia o BC.

Outro impulso transitório no primeiro semestre, e que não deve se repetir na mesma magnitude, segundo o relatório, foi a expansão dos benefícios previdenciários – influenciados por alta do salário mínimo e por mudanças de calendário que anteciparam pagamentos para o primeiro semestre – e de assistência social sobre a renda das famílias.

A política monetária se situa “em terreno contracionista e há a expectativa de que se mantenha assim no horizonte de previsão, ainda que esteja sendo gradualmente flexibilizada”.

“Por fim, o cenário externo mostra-se mais incerto, com perspectiva de desaceleração da atividade econômica nos países avançados, em ambiente de pressões inflacionárias persistentes, e de menor crescimento para a economia chinesa”, explicou o BC.

Na política de juros, na semana passada o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC decidiu reduzir a taxa básica de juros, a Selic, de 13,25% ao ano para 12,75% ao ano. O comportamento dos preços fez o BC cortar os juros pela segunda vez no semestre, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões.

Ainda assim, em ata divulgada na terça-feira (26), o Copom reforçou a necessidade de se manter uma política monetária ainda contracionista, para que se consolide a convergência da inflação para a meta em 2024 e 2025 e a ancoragem das expectativas. As incertezas nos mercados e as expectativas de inflação acima da meta preocupam o BC e são fatores que impactam a decisão sobre a taxa básica de juros.

A Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação, porque a taxa causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, evitando a demanda aquecida. Os efeitos do aperto monetário, entretanto, são sentidos no encarecimento do crédito e na desaceleração da economia. Já para incentivar a produção e o consumo, diante de preços controlados, o Copom diminui a Selic.

Setores

Em 2022, a economia brasileira cresceu 2,9%, após alta de 5% em 2021 e recuo de 3,3% em 2020. O setor de serviços foi o que mais contribuiu para o crescimento do PIB no ano passado. Segundo o BC, os segmentos do setor foram severamente afetados pela pandemia da covid-19, inicialmente, mas desde então apresentam trajetórias de crescimento.

Para este ano, sob a ótica da oferta, a alta na projeção de crescimento do PIB reflete elevação nas projeções para os três setores: agropecuária, indústria e serviços.

A estimativa para o crescimento da agropecuária passou de 10% para 13%, refletindo melhora nos prognósticos do IBGE para a produção agrícola, principalmente de soja, de milho e de cana-de-açúcar, e crescimento do abate de animais no primeiro semestre maior do que o antecipado.

“Apesar da contribuição bastante positiva da agropecuária para o resultado do PIB no ano, o setor deve contribuir negativamente para as variações trimestrais do PIB ao longo do segundo semestre, sobretudo no terceiro trimestre, visto que a maior parte da colheita dos produtos com os maiores crescimentos anuais ocorreu na primeira metade do ano”, explicou o BC.

Para a indústria, a previsão foi alterada de 0,7% para 2%, com melhora nos prognósticos para a construção; para a “produção e distribuição de eletricidade, gás e água”; e, especialmente, para a indústria extrativa. Nesse último componente, houve elevado crescimento da produção de minério de ferro e de petróleo na primeira metade do ano. “Tal expansão se deu em ritmo superior ao compatível com os guidances [orientações] de produção dos principais produtores dessas commodities disponíveis à época do relatório anterior [em junho]”, diz o documento.

Ainda sobre a oferta, para o setor de serviços a projeção foi revista de 1,6% para 2,1%, com melhora nas previsões para todas as atividades, com exceção de comércio, bastante influenciado pelo desempenho da indústria de transformação, que segue com previsão de recuo em 2023.

“A alta da projeção reflete surpresas positivas no segundo trimestre bastante disseminadas, bem como a ligeira melhora nos prognósticos para as variações trimestrais das atividades do setor terciário no segundo semestre”, explicou a autoridade monetária.

Com relação aos componentes domésticos da demanda, houve alta nas projeções para o consumo das famílias de 1,6% para 2,8% e para o consumo do governo, de 1% para 1,8%. Para a formação bruta de capital fixo (investimentos) das empresas o recuo previsto passou de 1,8% para 2,2%.

A projeção para a variação das exportações este ano foi revisada de 3,7% para 6,7%, repercutindo, principalmente, prognósticos mais favoráveis para os embarques de produtos agropecuários e da indústria extrativa. A previsão para as importações continuou sendo de estabilidade em relação ao ano anterior.

Previsão para 2024

Pela primeira vez, o BC apresentou a previsão de crescimento do PIB para 2024, de 1,8%, com variações nos componentes da oferta e da demanda mais homogêneas do que as previstas para este ano.

Pelo lado da oferta, agropecuária, indústria e serviços devem crescer, respectivamente, 1,5%, 2% e 1,8%.

Na demanda doméstica, as taxas de variação esperadas para o consumo das famílias, o consumo do governo e a formação bruta de capital fixo são 1,9%, 1,5% e 2,1%, respectivamente.

Exportações e importações de bens e serviços devem crescer 1,5% e 1,6%, respectivamente.

Inflação

A previsão de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para este ano se manteve em 5%, a mesma do relatório de junho. Para isso, o BC projeta cenário com taxa básica de juros em 11,75% ao ano e câmbio em R$ 4,90.

Para 2024 e 2025, a expectativa é que o IPCA fique em 3,5% e 3,1%, respectivamente. Nessa trajetória, a taxa Selic chega ao final de 2024 e 2025 em 9% e 8,5% ao ano, respectivamente.

O relatório destaca que a chance de a inflação oficial superar o teto da meta este ano subiu de 61% no relatório de junho para 67% agora em setembro.

A meta para este ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,25% de inflação, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Para 2024 e 2025, o CMN estabeleceu meta de 3% para o IPCA, nos 2 anos, com o mesmo percentual de tolerância.

“Na comparação com o Relatório de Inflação anterior, no cenário de referência, as projeções de inflação tiveram poucas alterações. Vários fatores atuaram para cima e para baixo, mas tenderam em boa medida a se compensarem”, explicou o BC.

Os principais fatores de revisão para cima são a trajetória mais baixa da taxa Selic da pesquisa Focus; a forte subida do preço do petróleo; e os indicadores de atividade econômica mais fortes do que o esperado. Já as revisões para baixo são influenciadas pela inflação observada recentemente menor do que a esperada e pela queda das expectativas de inflação.

“Quando se consideram os grupos de preços livres e administrados, na comparação com o relatório anterior, destaca-se o movimento oposto entre preços livres e administrados. Em particular, para2023, houve queda significativa na projeção da inflação de preços livres, puxada principalmente por alimentação no domicílio, e forte aumento na projeção para administrados, impactada pelo acentuado crescimento do preço do petróleo”, diz o relatório do BC.

As previsões do mercado estão mais otimistas que as oficiais. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,86%.

Fonte: Agência Brasil



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Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023
BRASIL

Presidente do PL, partido de Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto avalia que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), é a melhor opção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga deixada pela ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme Bela Megale em sua coluna no O Globo, o chefão do PL afirmou a correligionários que Dino, de fato, é “o melhor nome para Lula colocar no Supremo”.

“Lula aprendeu”, pontuou Valdemar, ao analisar as escolhas do petista para o STF nos dois primeiros mandatos e as prioridades nas novas indicações, quando o presidente passou a deixar claro que busca alguém de confiança, com quem tenha canal direto e não tema adotar posturas impopulares.

Além de Flávio Dino, são cotados para a vaga de Rosa Weber o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Ainda segundo a publicação, Costa Neto chegou também a elogiar a indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo, em substituição a Ricardo Lewandowski.

Fonte: Metrópoles



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Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023
BRASIL

Pela quinta semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,89% para 2,92%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (25), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.

Superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%.

O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. No semestre, a alta acumulada foi de 3,7%.

Inflação

A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerada a inflação oficial do país – permaneceu em 4,86% nesta edição do Focus. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 3,86%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em agosto, influenciado pelo aumento do custo da energia elétrica, o IPCA foi de 0,23%, segundo o IBGE. O índice é superior ao registrado em agosto do ano passado, quando havia sido observada deflação (queda de preços) de 0,36%.

O IPCA acumula taxa de 3,23% no ano. Em 12 meses, a inflação acumulada é de 4,61%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros - a Selic - definida em 12,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços fez o BC cortar os juros pela segunda vez no semestre.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,95 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5.

Fonte: Agência Brasil



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Domingo, 24 de Setembro de 2023
BRASIL

A jornalista Rachel Sheherazade revelou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ligava para o SBT para reclamar das matérias que iriam ao ar. Durante conversa com colegas de confinamento em A Fazenda 15, a peoa afirmou que havia um suposto esquema de notícias a favor do governo.

“O presidente da República liga reclamando. O Secretário de Comunicação [Fábio] do governo passado [Jair Bolsonaro] ligava para a emissora. ‘Se eu quero que vá ao ar e se eu não quero que vá ao ar’. Era assim”, disse a jornalista.

Durante a conversa, o ator André Gonçalves lembrou que o ex-ministro das Comunicações, Fabio Faria, é genro de Silvio Santos. “Que, aliás, era o genro [de Silvio Santos]”, alertou André Gonçalves. “Sim, sim, também. Tem muita influência. Mas… vive com a corda no pescoço”, completou a comunicadora.

Ainda no reality, a comunicadora também contou  que chegou a ser escoltada pela Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal após ter sido desligada da emissora de Silvio Santos.

A demissão aconteceu, segundo ela, a pedido do empresário Luciano Hang, da Havan. “Só tinha patrocínio dele. E ele pediu”, afirmou ela.

Até o momento, o SBT não se pronunciou sobre as declarações da ex-âncora do SBT Brasil.

Fonte: Folhapress



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Sábado, 23 de Setembro de 2023
BRASIL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta sexta-feira (22), recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por 8 anos.

O caso é apreciado em plenário virtual até 28 de setembro, se não houver pedido de vista ou destaque que o leve para plenário físico.

O primeiro a votar foi o relator do caso, conforme o Metrópoles, foi o ministro Benedito Gonçalves que votou pela rejeição do recurso. O magistrado alegou ausência de cunho eleitoral em reunião com embaixadores.

O TSE declarou a inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores realizada no Palácio da Alvorada, em 18 de julho do ano passado.

Fonte: Do site Bahia.ba



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Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023
BRASIL

Começa na madrugada deste sábado (23), mais precisamente às 3h50 da madrugada, a primavera no hemisfério sul. É neste horário que ocorre o chamado equinócio de primavera, quando o dia e a noite têm a mesma duração. É também neste horário que acontece, no hemisfério norte, o equinócio de outono. 

Segundo o Observatório Nacional, o que marca as estações do ano é exatamente a maneira como os raios solares incidem nos hemisférios.

“Além da temperatura, um dos efeitos que evidenciam as estações é a variação dos comprimentos dos dias, ou seja, a quantidade de tempo que o Sol fica acima do horizonte”, informou o Observatório Nacional, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

As estações são mais percebidas na medida em que se afastam da linha do equador - linha imaginária que divide os dois hemisférios. Assim sendo, as características de cada estação praticamente não existem nas regiões próximas a essa linha.

“No início da primavera, os dias terão aproximadamente o mesmo comprimento das noites. No hemisfério sul, os dias vão ficando cada vez maiores e as noites cada vez menores, até o maior dia do ano, que ocorre no início do verão, que neste ano será no dia 22 de dezembro”, explicou Josina Nascimento, astrônoma do Observatório Nacional.

Rotação da Terra

As diferentes estações do ano decorrem da inclinação do eixo de rotação da Terra em relação ao plano de órbita; e da posição do planeta em seu movimento de translação ao redor do Sol.

“À medida que a Terra orbita o Sol, seu eixo inclinado sempre aponta na mesma direção e isso faz com que diferentes partes da Terra recebam os raios diretos do Sol”, esclarece o Observatório.

Os solstícios e os equinócios não ocorrem sempre nos mesmos dias do ano. Em alguns anos, por exemplo, ele pode ser no dia 22. Em outros, a exemplo deste ano, podem acontecer no dia 23. Entre os motivos dessas diferenças está o de que o tempo decorrido entre dois equinócios é menor que o ano sideral, definido como o tempo de translação da Terra em torno do Sol.

“O nosso Calendário Gregoriano baseia-se no ano trópico e institui um ano bissexto em todos os anos divisíveis por quatro, exceto para séculos inteiros, que só são bissextos se forem múltiplos de 400. Isso faz com que o instante do início de uma estação seja próximo ao instante do início da mesma estação quatro anos antes ou quatro anos depois”, finalizou o Observatório.

Fonte: Agência Brasil



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Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023
BRASIL

Pela quarta semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,64% para 2,89%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (18), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,95% e 2%, respectivamente.

Superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%. 

O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. No semestre, a alta acumulada foi de 3,7%. 

Inflação  

A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerada a inflação oficial do país – teve queda de 4,93% para 4,86%. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 3,86%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Segundo o BC, no último Relatório de Inflação a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. 

Em agosto, influenciado pelo aumento do custo da energia elétrica, o IPCA foi de 0,23%, segundo o IBGE. O índice é superior ao registrado em agosto do ano passado, quando havia sido observada deflação (queda de preços) de 0,36%.

O IPCA acumula taxa de 3,23% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 4,61%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros - a Selic - definida em 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante da forte queda da inflação, o Copom iniciou, no mês passado, um ciclo de redução da Selic.

A última vez em que o Banco Central tinha diminuído a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março de 2021, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. A partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Nesta terça (19) e quarta-feira (20), ocorre a sexta reunião do ano do Copom para a definição da Selic. A expectativa do mercado é que a taxa básica seja reduzida para 12,75% ao ano. Na ata do último encontro, os membros do colegiado já previam cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões. Segundo o documento, o órgão avalia que esse será o ritmo adequado para manter a política monetária contracionista (juros que desestimulam a economia) necessária para controlar a inflação.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. 

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. 

Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,95 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5.

Fonte: Agência Brasil



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