A Bahia é o Estado do Nordeste brasileiro com menor percentual de analfabetos e apresenta aumento na taxa de frequência escolar de estudantes de diferentes faixas de idade, como a de 15 a 17 anos. Os dados são resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), realizada no ano de 2022 e divulgada, recentemente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mostra traz números que comprovam as conquistas da Educação na Bahia em diversos aspectos.

A pesquisa destaca que a Bahia apresentou, em 2022, a menor taxa de analfabetismo entre todos os estados do Nordeste, com 10,3%, o que representa uma redução de 12,5% no número de analfabetos no Estado, neste último período. Se comparado com a média nacional, este resultado é bastante significativo, pois enquanto a proporção de analfabetos no Brasil caiu 0,5 pontos percentuais, na Bahia essa queda foi de 1,7.

O resultado é o reflexo dos esforços que o Governo do Estado vem imprimindo ao longo dos últimos anos para mudar a realidade da Bahia, contribuindo para alterar a realidade do Nordeste, que apresenta as taxas de analfabetismo mais elevadas (11,7%). Para isso, são realizadas diversas ações, como o Programa de Alfabetização Paulo Freire, com quase 9 mil professores alfabetizadores envolvidos na ação que beneficia jovens, adultos e idosos, incluindo estudantes privados de liberdade.

Outra ação é o método de alfabetização “Sim, eu posso”, por meio do qual as atividades são desenvolvidas em parceria com a UNEB, no campo e em periferias de 16 municípios, em 11 Territórios de Identidade, através da formação de 300 turmas, totalizando 4.500 alfabetizandos. As atividades foram iniciadas em 2022 e seguem durante todo o ano de 2023. Soma-se a isso a execução do Projovem Urbano e Projovem Campo, que visam a elevação da escolaridade em nível fundamental completo e a qualificação profissional e social de jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental, mas que saibam ler e escrever.

“São avanços graduais, mas muito significativos da Educação na Bahia. Este é um setor no qual o governo vem investindo fortemente, não só na modernização e ampliação das estruturas da sua rede de ensino, como qualificando e valorizando, inclusive com reajustes salariais e premiações, os profissionais do setor. Isso sem contar a grande quantidade de programas e projetos de incentivo ao ensino e à aprendizagem, além de políticas públicas voltadas a jovens e crianças”, destacou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.

Avanço na escolarização - De acordo com a pesquisa, o percentual de pessoas estudando (27,9%) segue acima da média nacional, que é de 27,2%. Este desempenho é visto em diferentes grupos de idade, a exemplo de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos. Nesta faixa, a Bahia avançou e chega a 99,4% frequentando a escola, se igualando à média do Brasil e à frente em relação à média do Nordeste (99,3%). Entre as ações desenvolvidas que contribuíram para este resultado está a promoção da Busca Ativa Escolar. O trabalho é resultado da parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e os governos municipais. A iniciativa conta com a adesão de 372 municípios e já levou mais de 20 mil crianças, adolescentes e jovens de volta para a escola.

Entre os jovens de 15 a 17 anos, a Bahia alcançou resultados surpreendentes, pois avançou 2,7 pontos percentuais em relação a 2019 e chegou a 92,2% deste público na escola, mostrando um número superior ao do Nordeste (90,9%) e igual ao do Brasil (92,2%). Assim como vem acontecendo com os grupos mais novos, a melhoria no percurso desse público no Ensino Médio também avançou, saindo de 57%, em 2019, para 64,6%, em 2022. Houve um aumento de 7,6 pontos percentuais, com crescimento maior que o do Nordeste (6,0) e o do Brasil (3,9). Uma das iniciativas que repercutem neste resultado é o Programa Bolsa Presença, que visa estimular a permanência dos estudantes no processo de aprendizagem escolar.

Políticas para a juventude - Já entre os jovens de 18 a 24 anos frequentando os ensinos Básico ou Superior, a Bahia obteve o mesmo resultado do Brasil (30,4%) e ficou acima da média do Nordeste (28,9%).  Os números refletem a dinâmica da gestão voltada para a promoção da juventude, visto que o governo baiano tem apoiado quem está concluindo ou já cursou o Ensino Básico com diferentes ações. 

Dentre as iniciativas, se destacam o Mais Futuro, que consiste em um programa de assistência estudantil criado para garantir a permanência dos estudantes que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica nas universidades públicas estaduais (UNEB, UEFS, UESB E UESC) e, também, o Partiu Estágio, que contempla estudantes dos cursos de graduação em Instituições de Ensino Superior. O Estado desenvolve, ainda, o Programa Primeiro Emprego que, além de combater o desemprego dos jovens, insere egressos e estudantes da Educação Profissional no mundo do trabalho.

Mais um ponto importante destacado pela pesquisa é a média de anos de estudo. Neste quesito, a Bahia também seguiu avançando entre 2019 e 2022, passando de 8,2% para 8,6%, com o mesmo resultado alcançado pelo Nordeste e com um crescimento acima do observado no Brasil (0,3%).

Com a oferta de belos cenários naturais, infraestrutura e incentivo do Governo do Estado, destinos baianos têm atraído eventos que trazem visitantes e injetam recursos na economia. No último fim de semana, 500 pessoas, entre atletas e acompanhantes, do Brasil e do exterior, participaram do encerramento da 2ª Bahia Advanced Race. A corrida de aventura teve como sede o município de Camamu, na zona turística Costa do Dendê, mesclando quatro modalidades: trekking, canoagem, mountain bike e orientação com bússola e mapas. A competição recebeu o apoio das secretarias estaduais de Turismo ( Setur-BA) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte ( Setre).

Os atletas fizeram percursos pelas águas da Baía de Camamu e trilhas da Mata Atlântica, com circuitos também por Barra Grande e Taipu de Fora, em Maraú, já na Costa do Cacau. Muitos aproveitaram para esticar a permanência nas localidades, movimentando pousadas, empresas de transporte e restaurantes. “ Foi tudo muito bonito, principalmente, o farol e as cachoeiras. Recomendo a todos. Ficarei mais uns dias desfrutando das praias da região e tomando caipirinha", relatou o competidor paraguaio Saul Angiru, 38 anos.

“ Escolhemos um ambiente propício, tanto para aqueles que vão competir, como para quem apenas assiste. Por isso, divulgamos antes as imagens da zona turística, o que acaba atraindo muita gente. A prova envolve uma logística difícil, que teve o apoio fundamental do Estado", destacou  Arnaldo Maciel, presidente da Confederação Brasileira de Corrida de Aventura, organizadora da competição.

Ainda no fim de semana, foi encerrada a Bahia Farm Show, no Parque de Exposições de Luís Eduardo Magalhães, nos Caminhos do Oeste. A maior feira de tecnologia agrícola do Norte e Nordeste recebeu mais de 100 mil visitantes de todas as regiões do Brasil. O evento provocou a lotação de hotéis e contratação de mão de obra extra na gastronomia, em municípios da região. Ele teve o patrocínio do Governo do Estado, com o envolvimento de diversas secretarias, incluindo a Setur-BA.

No mesmo período, em Salvador, no segmento sociocultural, a Setur-BA apoiou o “Forró da Inclusão”, promovido pela Associação Baiana dos Deficientes Físicos ( Abadef), na sede da entidade, no Campo Grande. Pessoas com deficiência, da capital e do interior, se divertiram em clima de arraiá.

Em Salvador, a Setur-BA também oferece programação musical junina, de sexta-feira a domingo, no Mercado do Rio Vermelho, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado ( SDE), para atrair turistas. Nesta terça-feira (13), a pasta do turismo lança o projeto “ Viva o São João da Bahia “, às 16h, no Shopping Paralela, para promover a festa entre os clientes.

O valor total do repasse da União para complementar o pagamento do piso salarial da enfermagem na Bahia será de R$ 670.751.766, dividido em nove parcelas, até dezembro, sendo que R$ 242.205.119,64 serão destinados para a gestão estadual e R$ 428.546.646,36 para os municípios. Os valores foram definidos em portaria publicada pelo Ministério da Saúde.

Durante reunião ampliada do Conselho Estadual de Saúde (CES), que debateu o assunto nesta sexta-feira (02), a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, destacou a importância do pagamento do piso.

“O pagamento do piso é uma forma de trazer um alento a estes bravos profissionais que aguentaram nas costas, durante três anos, a crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19”, defendeu Giszele ao mandar um recado aos prefeitos baianos. “Paguem o piso da enfermagem. Nós merecemos cada centavo. Não é o piso que vai quebrar o estado e os municípios. Nós é que estamos quebrados com baixos salários e sobrecarga de trabalho. Sabemos que o piso é lei e precisa ser cumprido”, disse.

Segundo a portaria, foram considerados para o cálculo dos valores o fator de redistribuição e correção de desigualdades entre os entes federados e o indicador de cada ente federado, estimado a partir da base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), considerados os impactos para o setor público, para as entidades filantrópicas, bem como para os prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A portaria definiu ainda que as parcelas seriam transferidas mensalmente a partir de maio de 2023, com repasse de duas parcelas no mês de dezembro de 2023, mas o repasse ainda não ocorreu. “Diante desta situação, haverá pagamento retroativo”, completou Giszele.

No dia 25 de maio, o ministro do STF, Gilmar Mendes, pediu vista do julgamento sobre a decisão provisória do ministro Roberto Barroso que restabeleceu o piso salarial da enfermagem. Com isso, a decisão de Barroso continua valendo até o final do julgamento no STF.

Barroso determinou o cumprimento imediato do piso no setor público e nas entidades privadas que atendam no mínimo 60% de seus pacientes pelo SUS, mas manteve a possibilidade de negociação entre empregadores e sindicatos para efetivação do piso no setor privado até 1º de julho de 2023. A previsão é que sejam destinados cerca de R$ 7,3 bilhões de reais em todo o país.

O gás de cozinha ficará mais barato na Bahia nos próximos dias. Isso porque a política de revisão mensal de preços da Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, reduziu o valor do gás de cozinha em 11% para as distribuidoras. A mudança na política de preço iniciou nesta quinta-feira (1º).

O Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha (Sindrevgas) estima que o produto fique em média R$ 5 mais barato no estado. Conforme a Acelen, esta é a terceira redução mensal do botijão este ano.

Os critérios adotados pela Acelen para definir os preços dos produtos levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou, como ocorreu neste mês com o GLP, para baixo.

A Echoenergia, do grupo Equatorial Energia, iniciou as obras de seu primeiro complexo solar fotovoltaico na Bahia, que tem previsão de começar a operar em 2024. A primeira fase do Sertão Solar Barreiras será formada por sete usinas, que serão distribuídas em uma área de mais de 800 hectares, equivalente a 1.120 campos de futebol com dimensões oficiais. Atualmente, 300 pessoas trabalham na obra e, no pico, deve reunir cerca de 1.300 trabalhadores. De acordo com a empresa, o complexo terá potência instalada de 351,1 megawatts (MW), que é capaz de atender a demanda de mais de 540 mil residências. O anúncio foi feito durante assinatura dos protocolos de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) na última semana.

“Recebemos a notícia da instalação deste complexo com muita alegria. A Bahia tem um dos melhores níveis de irradiação do Brasil e somos um dos líderes em geração solar fotovoltaica do país. Aqui combinamos aspectos naturais, com uma excelente cartilha de incentivos fiscais para empreendimentos renováveis, além de uma boa relação institucional construída com as empresas. Estamos sempre de portas abertas para a atração de novos investimentos”, afirma Angelo Almeida, gestor da pasta.

“A Bahia está em uma região central do Nordeste e possui os melhores recursos eólicos e solares do país, o que chamou nossa atenção. E a gente vem expandindo os nossos parques em função disso. Temos projetos futuros, tanto de parques solares quanto de parques eólicos e temos interesse de trazer e construir linhas de transmissão para reforçar todo o sistema”, afirma Liu Aquino, diretor de Operação da Echoenergia.

Ainda dentro do estado, a Echoenergia conta com três parques de energia eólica, que estão instalados no município de Sobradinho: Pedra do Reino, Pedra do Reino 3 e Pedro do Reino 4, que, juntos têm potência instalada de 68 MW.

Energia Solar

A Bahia tem 47 parques solares fotovoltaicos em operação com 1,36 Gigawatts (GW), que já investiram cerca de R$ 6 bilhões no estado. A estimativa é que tenham gerado 41 mil empregos em toda cadeia produtiva. Outros 372 parques estão em construção e com construção iniciada, com previsão de investimento de mais de R$ 51 bilhões, com capacidade de gerar 430 mil vagas de trabalho.

O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde - CIEVS Bahia emitiu para os municípios, nesta terça-feira (23), um Comunicado de Risco com assunto Emergência zoossanitária em Função da Gripe Aviária. O documento foi divulgado após o Ministério da Agricultura e Pecuária declarar estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, por 180 dias, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.

Entre as recomendações expostas no comunicado estão a intensificação da vigilância de epizootia em aves silvestres e domésticas e de Síndrome gripal e síndrome gripal aguda grave em pessoas expostas a esses animais. O documento recomenda ainda a intensificação de ações de educação e mobilização social para que não sejam recolhidas as aves que forem encontradas doentes ou mortas, sendo acionado o serviço veterinário mais próximo.

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (UPT), da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), seguem até esta quinta-feira (25), para 18.966 vagas, nos 27 Territórios de Identidade. Isto representa 3.966 vagas a mais do que em 2022, quando foram ofertadas 15 mil vagas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no Portal da Educação. Mais de 29 mil estudantes do UPT já ingressaram no Ensino Superior.

O programa é destinado ao fortalecimento das aprendizagens e preparação dos estudantes concluintes e egressos da rede pública de ensino da Bahia para os processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior, a exemplo do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Nesta nova edição, serão contemplados 195 municípios do Estado da Bahia, com a oferta das atividades do programa em 310 polos de funcionamento. Em Salvador serão 34 polos com a oferta de 2.375 vagas. O início das aulas está previsto para o dia 5 de junho.

Pode se inscrever o candidato da rede pública do Estado regularmente matriculado, em 2023, no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); e no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); além de egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia. Não será permitida a inscrição de candidato que estiver cursando ou que tenha concluído curso de nível superior.

Inscrições - No ato da inscrição, o candidato deve fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato tem que informar, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criar uma senha de 6 a 8 dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição. Dúvidas referentes à inscrição podem ser tiradas pelo telefone 0800 285 8000, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, ou pelo e-mail upt@educacao.ba.gov.br.

Seleção - Para a seleção e preenchimento das vagas, serão observadas a opção formulada pelo candidato no requerimento de inscrição quanto ao município, local de funcionamento e turno que deseja cursar e o aproveitamento escolar resultante do cálculo das médias finais obtidas nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, transcritas pelo candidato no ato da inscrição.

Resultado e matrícula - A relação oficial dos candidatos selecionados será disponibilizada na internet, no mesmo endereço de inscrições, e, também, nos sites das universidades públicas parceiras do programa (UEFS, UESB, UESC, UNEB e UFRB). O candidato contemplado e convocado efetuará a sua matrícula na data a ser definida pelas universidades parceiras. Após a publicação dos resultados, os selecionados serão convocados para a realização da matrícula, que será realizada na modalidade presencial no local e turno que optou para cursar.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou na sexta-feira (19) investimentos no valor de R$ 300 milhões para amplificação na rede de saúde pública do Estado da Bahia. Segundo ela, os recursos serão distribuídos em diversas áreas.

“É recurso para policlínicas do estado da Bahia, também para assistência hospitalar, dentro do que foi apresentado de demandas pelo governo do estado. Então vai favorecer as policlínicas, vai contribuir para essa política entre o governo do estado e os prefeitos, através dos consórcios. É um recurso muito importante. Nós também vamos anunciar uma portaria que sairá nos próximos dias com recursos na ordem de 27 milhões de reais para serem utilizados na atenção oncológica no estado da Bahia”, disse Nísia Trindade em entrevista ao bahia.ba na cerimônia de assinatura de um protocolo de intenções, no auditório da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), no CAB, em Salvador.

Ainda no evento desta sexta-feira, a ministra falou sobre um modelo de “regionalização para otimização” em cada município.

“É um modelo excelente que já tem mostrado resultados, a saúde precisa chegar aonde os cidadãos estão, precisa também haver esse modelo de regionalização, para otimizar em cada município, os municípios se unindo e o exemplo dos consórcios é curvar nessa direção, eles se unindo podem ter uma melhor saúde. Não precisa ter todos os serviços em cada município, é esse o conceito de região da saúde, muito bem aplicado aqui na Bahia”, afirmou.

A Bahia encerrou o primeiro trimestre de 2023 como líder nacional na geração de energia eólica, responsável por 34,2% da geração acumulada, conforme dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) de março deste ano. Atualmente a Bahia conta com 272 parques eólicos em operação, com 7,42 Gigawatts (GW) de potência outorgada, que foram responsáveis pelo investimento de mais de R$ 34 bilhões e geraram cerca de 74 mil empregos em toda a cadeia produtiva. Os dados constam no Informe Executivo de Energia Eólica publicado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), também responsável pelo Informe de Energia Solar.

“A Bahia possui um excelente diferencial devido aos excelentes aspectos naturais que são favoráveis para as instalações de parques eólicos e solares fotovoltaicos. O Estado apresenta uma ótima cartilha de incentivos fiscais para empreendimentos de geração de energia por fonte renovável como é o caso da energia eólica, solar fotovoltaica, biomassa e hidrogênio verde. Além disso, vale ressaltar que os municípios que possuem parques de energia eólica em construção aumentam a arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) durante o processo de implantação das usinas”, destaca Angelo Almeida, secretário da pasta.

Ainda de acordo com o informe da secretaria, as arrecadações totais de ICMS, IPVA, ITD e outras taxas se comportam um pouco diferente do ISS, crescendo no momento da implantação do empreendimento e mantendo ou aumentando a sua arrecadação após a implantação das usinas. A estimativa é que até 2027, os 65 parques em construção entrem em operação, já os 182 com construção não iniciada tem previsão para 2029. Juntos eles vão adicionar 10,26 GW na potência instalada, com previsão de investir cerca de R$ 60 bilhões e gerar mais de 100 mil empregos em toda a cadeia produtiva.

Energia Solar

A Bahia é uma das líderes na geração de energia solar fotovoltaica. São 47 parques em operação, que geraram em março deste ano 255 GW/hora. Existem 25 usinas em construção e outras 347 com construção não iniciada. O estado possui ainda grande potencial para geração distribuída por meio de fonte solar fotovoltaica, na qual painéis são instalados em residências e prédios comerciais. Na Bahia todos os 417 municípios apresentam unidades consumidoras de geração distribuída solar fotovoltaica, totalizando em maio de2023, com base nos dados disponibilizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), 860 MW de potência instalada e mais de 150 mil unidades consumidoras que recebem os créditos de energia.

A infraestrutura de energia no estado foi o tema central do encontro entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Neoenergia Coelba nessa quinta-feira (11). A SDE apresentou pleitos de indústrias de diversos segmentos, em especial do setor de Energias Renováveis. De acordo com o gestor da pasta, o bom funcionamento da rede elétrica é essencial para o desenvolvimento econômico do estado.

“Dialogamos para encontrar de forma conjunta, soluções para os gargalos que se referem à infraestrutura de energia. Temos recebido muitas empresas pedindo auxílio no diálogo com a Coelba e já corremos atrás”, afirma o secretário da pasta.

“A Neoenergia Coelba trabalha em prol do desenvolvimento econômico da Bahia. A reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico foi mais um movimento neste sentido. Estamos abertos a dialogar com os setores públicos e privados para contribuir e mostrar nossas ações em todo o estado”, declarou Patrícia Almeida, especialista em Relações Institucionais da Neoenergia Coelba.