O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa, atendendo assim quem quer empreender no país. Será a 38ª pasta do governo federal.

A meta, segundo ele, é criar mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada até o fim do ano. No primeiro semestre, o saldo foi de 1.023.540 novos postos de trabalho.

“Mas sabemos que tem muita gente que não quer carteira assinada. Está cheio de gente que está querendo ser empreendedor individual, ser empreendedor coletivo. Então nós vamos criar, eu estou propondo a criação do ministério da pequena e média empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais, para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade”, disse Lula durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.

“Esse é o papel do Estado, criar condições para as pessoas poderem participar”, argumentou Lula, destacando que os pequenos negócios geram de 60% a 70% dos empregos formais do país.

“Nós precisamos entender que essa gente tem importância e precisamos dar condições dessas pessoas terem acesso a crédito para dar o pontapé inicial. Por isso, eu quero valorizar muito os empreendedores individuais, quero valorizar muito as cooperativas e quero valorizar muito a pequena e média empresa porque ela gera 60% ou 70% do emprego desse país. E quanto melhor estiver a pequena empresa, melhor está a grande empresa, melhor está o salário, melhor a vida do povo. É um ciclo vicioso que não tem muito milagre. A economia não cresce quando não se distribui”, acrescentou o presidente.

Durante a campanha eleitoral, em 2022, Lula defendeu a criação desse ministério, mas ao definir sua estrutura ministerial, os pequenos negócios foram contemplados com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo, que faz parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Reforma ministerial

O novo ministério deve acomodar um dos novos ministros que serão anunciados em breve pelo presidente para aproximar o PP e o Republicanos da base parlamentar do governo no Congresso. Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) são cotados para ocupar os cargos.

Em declarações anteriores, Lula afirmou que essa aproximação dará tranquilidade nas votações de matérias de interesse do governo no Congresso Nacional. Juntos, os dois partidos detêm 90 cadeiras na Câmara.

Procedimento foi realizado nesta tarde no Hospital Albert Einstein

O apresentador Fausto Silva, conhecido como Faustão, passou por cirurgia para transplante de coração na tarde deste domingo (27). Ele está internado desde o dia 5 de agosto no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista.

“O procedimento foi realizado com sucesso e Fausto Silva permanece na UTI, pois as próximas horas são importantes para acompanhamento da adaptação do órgão e controle de rejeição”, informa o boletim médico.

De acordo com o hospital, a Central de Transplantes do Estado de São Paulo comunicou a unidade na madrugada de hoje, quando “foi iniciada a avaliação de compatibilidade do órgão, levando em consideração o tipo sanguíneo B”.

O procedimento teve início nesta tarde e durou cerca de 2h30, informou o boletim médico assinado pelo cardiologista Fernando Bacal; pelo cirurgião cardiovascular Fábio Antônio Gaiotto; e pelo diretor médico e de Serviços Hospitalares do Hospital Israelita Albert Einstein, Miguel Cendoroglo Neto.

Faustão foi incluído na fila de transplantes após agravamento de um quadro de insuficiência cardíaca que é acompanhado desde 2020.

Em comunicado no dia 20 de agosto, o hospital informou: “Fausto Silva já foi incluído na fila única de transplantes, regida pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que leva em consideração, para definição da priorização, o tempo de espera, a tipagem sanguínea e a gravidade do caso”.

A primeira emissão de títulos públicos sustentáveis deverá superar US$ 1 bilhão, disse nessa quinta-feira (24) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Segundo ele, o volume exato não pode ser informado por questões de mercado.

Títulos federais lançados no exterior, os papéis são vinculados a compromissos com o meio ambiente. Em vez de receber meros juros financeiros, investidores estrangeiros receberiam os rendimentos de um projeto sustentável, que ficariam entre 6,15% e 8% para os compradores dos títulos.

Essa será a mesma taxa de retorno do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, relançado nesta quinta-feira e que receberá parte dos recursos das emissões dos títulos.

Inicialmente prevista para ocorrer em setembro, a emissão agora tem a previsão, segundo Ceron, de ocorrer ao longo do segundo semestre. O secretário, no entanto, não descartou a possibilidade de que a operação seja adiada para o início de 2024, conforme a melhor “janela de mercado” para escolher a data.

“É provável que tenhamos condição de materializar emissão de títulos neste ano. Caso aconteça algo que demande ser no começo de 2024, isso não seria um problema”, disse Ceron em entrevista coletiva após reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Transição ecológica

Ministro interino da Fazenda durante a viagem de Fernando Haddad à África, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, disse que os títulos sustentáveis ajudarão a viabilizar o plano de transição ecológica do governo.

“Esses papéis são aguardados pelo mundo. Temos muita expectativa que a transição ecológica faça parte do plano econômico desse governo. O Fundo Clima é peça-chave de concretização desse plano de transição ecológica”, declarou.

Durigan também disse que todos os passos legais, de cumprimento de requisitos, foram dados para o lançamento dos títulos sustentáveis.

Risco cambial

Apesar de as emissões ocorrerem em dólares, o secretário do Tesouro disse que a operação não traz risco cambial para o Brasil, aumento da dívida por causa de uma eventual desvalorização do real. Segundo Ceron, se o dólar dobrar de valor, o país diminui sua dívida líquida porque as reservas internacionais se valorizariam ao serem convertidas em reais.

Atualmente em US$ 342,732 bilhões, as reservas internacionais servem como uma espécie de seguro em caso de desvalorização cambial por abaterem o cálculo da dívida líquida, que confronta os ativos e os passivos do governo. A dívida bruta, no entanto, sobe em caso de alta do dólar.

Fundo Clima

Na reunião desta quinta-feira (24), o Conselho Monetário Nacional regulamentou o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). Com R$ 10 bilhões previstos para financiar projetos de desenvolvimento sustentável, o fundo, existente desde 2009 e operado pelo Ministério do Meio Ambiente, terá taxas de retorno de 6,15% a 8%, as mesmas das emissões dos títulos verdes. Essas são as taxas que os projetos financiados deverão gerar para o fundo.

O nível mínimo de 6,15% considerou os juros da última emissão de papéis do Tesouro no exterior. Anteriormente, as taxas de retorno dos empréstimos para o Fundo Clima estavam entre 0,1% e 3%.

Haverá exceção para projetos em áreas com demanda menor por recursos e menos atrativas. Nesse caso, as taxas poderão ser de no mínimo 1%. Entre os tipos de projetos na lista de exceções, estão os destinados ao desenvolvimento sustentável de florestas nativas e à proteção de recursos hídricos. A expectativa é que os projetos de menor atratividade consumam apenas 8% dos recursos do Fundo Clima.

Em relação aos projetos mais atrativos, que terão taxas de retorno maiores e consumirão os 92% restantes do fundo, estão empreendimentos de transição energética, indústria verde e gestão de resíduos sólidos. A resolução aprovada pelo CMN entra em vigor em 1º de setembro.

O apresentador Fausto Silva, de 73 anos, pode esperar entre dois a três meses por um coração. Esta é uma média estimada pelo HCor, hospital em São Paulo referência no tratamento de doenças do coração, para casos mais graves de insuficiência cardíaca. Quando o risco é menor, o tempo de espera pode chegar a 18 meses.

Segundo o cirurgião cardiovascular Edmo Atique Gabriel, no caso do transplante de coração, existem duas filas de espera: uma fila regular, de pacientes estáveis, que não estão dependentes de medicamentos e que não precisam ficar internados de forma contínua no hospital; e uma fila de prioridade.

Nesta, os pacientes apresentam piora progressiva da função cardíaca, atingindo fração de ejeção abaixo de 30%, dependência de medicamentos para suporte da pressão arterial, dependência de dispositivos mecânicos para auxiliar a função cardíaca e sinais de falência de outros órgãos, como uma insuficiência renal que necessita de hemodiálise.

O último boletim médico do apresentador é de domingo. Nele, a equipe do Hospital Israelita Albert Einstein, detalha um quadro de prioridade para o procedimento. Faustão está sob cuidados intensivos, fazendo uso de medicamentos para auxílio na força de bombeamento do coração.

Ele também está sendo submetido a diálise, processo artificial para remover os resíduos e excesso de líquidos do corpo, necessário quando os rins não estão funcionando adequadamente.

“Nesta fila de prioridade, a chance do transplante acontecer mais rapidamente é realmente concreta, visto que os corações oferecidos em doação serão primeiramente direcionados para pacientes em estado mais grave. De qualquer forma, mesmo em prioridade, existe a necessidade de um mínimo de compatibilidade entre doador e receptor, quanto aos aspectos de biotipo físico e algumas provas imunológicas”, explicou Gabriel.

No Brasil, todos os transplantes de órgãos respeitam o Sistema Nacional de Transplantes, sejam eles custeados pelo SUS, por planos de saúde ou pagos pelo paciente.

Porém, cada estado ou região organiza a sua própria lista e todas são monitoradas pelo sistema e outros órgãos de controle federais. A fiscalização é feita para que nenhuma pessoa conste em duas listas diferentes e que nenhuma norma legal seja desrespeitada.

A fila funciona por ordem cronológica de inscrição, mas é balizada por outros fatores, como gravidade e compatibilidade sanguínea e genética entre doador e receptor.

De acordo com o hospital, Fausto Silva já foi incluído na fila única de transplantes do estado de São Paulo, que é regulada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Até que chegue a vez do apresentador, no entanto, é possível que ele tenha que permanecer no hospital, realizando exames frequentes e sendo acompanhados quanto aos parâmetros vitais. O cardiologista explica, ainda, que mesmo após a realização da cirurgia, todo um cuidado será necessário para evitar uma rejeição ao novo órgão.

As estatísticas brasileiras e mundiais indicam uma taxa de sucesso no transplante cardíaco na ordem de 50-70% dos casos, com possibilidade de sobrevida pós-transplante de 10 a 20 anos.

O apresentador está internado desde o dia 5 de agosto para tratamento de uma insuficiência cardíaca, que já vem sendo acompanhada desde 2020.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) deixou de participar do “Marcha para Jesus”, evento evangélico que participou durante a campanha eleitoral do ano passado, para marcar presença no “Garota Vip”, show do cantor Wesley Safadão, no último sábado (19). As informações são da coluna Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

De acordo com o colunista, lideranças da Marcha para Jesus esperavam o governador do Rio de Janeiro e chegaram a confirmar que ele iria ao evento. Nas eleições de 2022, o gestor carioca se reelegeu com o apoio de Jair Bolsonaro e buscou atrair o apoio maciço do eleitorado evangélico.

Na “Marcha para Jesus” do ano passado, ele esteve em um trio elétrico ao lado do ex-presidente e do pastor Silas Malafaia.

Michelle Bolsonaro (PL), que já nutria antipatia pelo tenente-coronel Mauro Cid durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está ainda mais irritada com o ex-ajudante de ordens do marido, a quem culpa pelos embaraços da família junto à Justiça e à Polícia Federal.

Segundo informações da coluna de Bela Megale, no jornal o Globo, a relação entre a ex-primeira-dama e o militar, que sempre foi ruim, chegou agora à “pior fase”. Conforme a publicação, embora diga publicamente que está tranquila em meio ao escândalo das joias, a portas fechadas ela atribui a Cid o “inferno astral” do clã Bolsonaro.

De acordo com a publicação, ex-ministros contam que Michelle não gostava do tenente-coronel e que sequer se dirigia a ele. A mudança do casal do Palácio da Alvorada, inclusive, ficou por conta da ex-primeira-dama, que recusou a colaboração do militar.

A antipatia, entretanto, não impedia que a esposa de Jair Bolsonaro de usar os serviços do ex-ajudante de ordens e subordinados, que costumava pagar suas contas, incluindo quitação de um cartão de crédito emprestado por uma amiga e despesas de familiares.

Presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira afirmou, nesta sexta-feira (18), ser contra a participação do seu partido no governo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL) comunicou que serão sumariamente afastados das decisões do partido aqueles que se aliarem à gestão petista. Contudo, ainda de acordo com ele, não serão expulsos os que decidirem se aliar à base de Lula.

“Será afastado sumariamente de qualquer decisão partidária. Não é da nossa história, da nossa trajetória, expulsar pessoas que pensam de outra forma. Temos que respeitar, mas temos que ter respeito à grande maioria, que não pensam dessa forma e não querem participar do atual governo”, defendeu Ciro.

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados e integrante do PP, tem se movimentado para a integração de pepistas a alguma pasta durante a reforma ministerial. Sobre a movimentação de Lira, Ciro reiterou o posicionamento contrário à aproximação com o atual governo, alegando a falta de sinergia entre a sigla e o Partido dos Trabalhadores.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quinta-feira (17) a quebra dos sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Mais cedo, o advogado Cezar Bittencourt, que faz a defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmou que seu cliente vai admitir que vendeu joias da Presidência a pedido de Bolsonaro. Além disso, Cid vai informar que passou o dinheiro para o ex-presidente.

Cid está preso desde maio. Ele era um dos principais homens de confiança de Bolsonaro ao longo do mandato na Presidência. As joias foram presentes dados a Bolsonaro no exercício do mandato. De acordo com o TCU, presentes dessa natureza devem ser incorporados ao acervo da União, e não podem ser vendidos como itens pessoais.

Também nesta quinta, Moraes autorizou também autorizou o pedido de cooperação internacional feito pela Polícia Federal (PF) para solicitar aos Estados Unidos a quebra de sigilo bancário das contas dos investigados no caso das joias presenteadas pela Arábia Saudita na Flórida.

O presidente Lula (PT) articula um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em mais um movimento para concretizar a entrada de PP e Republicanos na Esplanada dos Ministérios.

Segundo a Folha de São Paulo, há uma previsão de que o encontro ocorra ainda na noite desta quarta-feira (16) no Palácio da Alvorada. A reunião se dará após semanas de especulação e de queda de braço entre os dois políticos.

A expectativa de aliados do governo e do parlamentar é que Lula apresente a Lira cenários possíveis para acomodação dos dois partidos em seu ministério para, num segundo momento, se reunir com líderes das respectivas legendas.

O encontro acontece sob pressão do Centrão e com o risco de ver a pauta de seu governo estagnada no Congresso Nacional.

Em nota divulgada na manhã desta terça-feira (15), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que a interrupção de energia que atingiu diversos estados, por volta das 8h30, ocorreu por causa da abertura de interligação da rede de operação do sistema nacional, entre as regiões Norte e Sudeste.

Segundo a nota, foram interrompidos 16 mil megawatts (MW) de carga, nos estados do Norte e Nordeste. A interrupção também afetou estados do Sudeste.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a criação de uma sala de situação para acompanhar o processo de recomposição do sistema e para apurar a ocorrência.

No Piauí, um dos estados afetados, a empresa Águas de Teresina suspendeu o serviço de abastecimento de água e informou que os canais de antendimento estão indisponíveis até que o fornecimento de energia elétrica seja restabelecido.

Em Pernambuco, o Corpo de Bombeiros do Recife informou que foi acionado para retirar uma mulher presa no elevador do prédio da Superintendência do Trabalho, por volta das 9h30 da manhã.

Em São Paulo, na capital, a interrupção de energia afetou o funcionamento do metrô. Em nota, a ViaQuatro, concessionária responsável pela linha 4 Amarela, esclareceu que o transtorno permaneceu entre 8h30 e 9h25 e confirmou que a razão para a redução na velocidade dos vagões foi a "oscilação externa na alimentação de energia elétrica".

De acordo com o ONS, até as 10h45, 30% da carga da Região Norte e 75% da Região Nordeste tinham sido recompostas. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste a carga foi recomposta integralmente.