Na ultima sexta-feira, o município de Presidente Dutra, na região de Irecê, foi balançado pela notícia de que o prefeito Silvio Mário de Almeida, conhecido por Silvão, teria sido multado pelo Ministério Público (MP) em quase um milhão e meio de reais, por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o município e o MP de Irecê, em 2017.

A assessoria jurídica do município informou que “na verdade, o Ministério Público solicitou ao Poder Judiciário, a execução da multa. Portanto, não há multa cobrada. Vamos apresentar a defesa e demonstrar a boa fé do município no cumprimento de uma série de procedimentos, visando honrar o acordo com o Ministério Público, mas que, infelizmente, em razão das sucessivas crises financeiras que tem prejudicado mais de 93% dos municípios brasileiros, ainda não foram cumpridas todas as etapas. A realização do concurso é uma bandeira do governo e não há dúvidas que será realizado, uma vez dispondo dos recursos orçamentários necessários”, salientou o jurídico do município.

A cobrança do MP, para a execução do TAC , ocorreu a partir de solicitação apresentada pela oposição, liderada por Pedro Rocha (PSB) e pela a APLB Sindicato de Presidente Dutra, apontando contratações sem a realização de concurso público. De acordo com levantamento do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, são 394 servidores nesta situação, que o município agora será forçado a demitir.

Segundo o secretário de finanças, Vailton Mendes, “as demissões irão trazer reflexo direto na qualidade dos serviços públicos, especialmente na manutenção das estruturas e no atendimento, bem como vai afetar diretamente a qualidade de vida de quase 400 servidores e o comércio local, que tem nos servidores do município uma fonte certa de bons negócios”, salientou o secretário.

Foi reinaugurado nessa terça-feira (01/10) o Centro Público de Economia Solidária (Cesol) do Território de Irecê. O espaço, localizado na Rua Coronel Terêncio Dourado, na saída para Lapão, conta também com uma loja para comercialização de produtos de empreendimentos de economia solidária de 20 municípios.

Na ocasião, o prefeito Elmo Vaz agradeceu ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e destacou que o Cesol vai beneficiar diretamente 3.200 famílias - cerca de 12.800 pessoas de 128 empreendimentos. “Esse espaço vai ofertar assessoria técnica, microcrédito assistido, apoio à comercialização, qualificação e distribuição de insumos e equipamentos para associações, cooperativas e grupos produtivos da região”, disse.

O prefeito também informou que a loja será a primeira da região a vender produtos orgânicos certificados, além de peças de artesanato. “Irecê e região só têm a ganhar com a reinauguração desse espaço”, completou o gestor, anunciando ainda que em breve serão implementadas duas importantes ações no espaço onde funcionava o antigo Setor de Tributos, no Calçadão de Irecê: o Mercado de Artesanato e o Calçadão Cultural, para apoiar artesãos e microempreendedores da região de Irecê.

Participaram da solenidade o Secretário Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, além de prefeitos, vereadores, lideranças e autoridades do território de Irecê.

O Caminhão da Biometria oferece, até esta quinta-feira (3/10), os serviços da Justiça Eleitoral no município de Jussara, na região de Irecê. A cidade é a última da segunda rota do Caminhão, iniciada em 23 de setembro, no distrito de Pau a Pique (Casa Nova). A iniciativa do TRE-BA visa a facilitar o recadastramento biométrico das cidades inseridas na última fase da revisão obrigatória.

O veículo encontra-se estacionado na Praça Juscelino Kubitschek, no distrito de Recife, em Jussara. O atendimento, iniciado nesta terça (1º/10), segue até a quinta-feira (3/10). O local fica atrás da igreja católica. Mais de 7 mil eleitores ainda precisam passar pela revisão no município. O horário de atendimento é das 9h e 17h. Para ser atendido, o eleitor precisará apresentar documento oficial (original) com foto e comprovante de residência.

O governador Rui Costa estará na cidade de Presidente Dutra, região de Irecê, na próxima sexta-feira (04), a partir das 09h, onde na oportunidade vai entregar a recuperação da BA-225, que vai do entroncamento da rodovia BA-052 (Estrada do Feijão), passando pelo município de Presidente Dutra até Uibaí - trecho que tem aproximadamente 26 quilômetros de extensão.

Além disso, Rui Costa vai inaugurar a pavimentação com drenagem da Rua João Alves, sede do município. Na ocasião serão entregues também viaturas da Polícia Militar para reforçar a segurança nos munícios da região de Irecê.

Na área da saúde, o governador vai entregar uma Unidade Móvel do Programa de Rastreamento do Câncer de Colo de Útero e Mama para o Consórcio Público Interfederativo de Saúde de Irecê.

Matéria relacionada:

Estado lança edital para recuperação da rodovia BA-225, que liga Uibaí a BA-052

Pelo terceiro ano consecutivo equipes de emergências ambientais do Ibama realizam salvamento de peixes ameaçados pela seca na lagoa de Itaparica, em Xique-Xique (BA). Desde 2017, cerca de 230 mil animais foram resgatados e transportados para o Rio São Francisco. Neste ano já foram transferidos 50 mil indivíduos na primeira etapa da ação.

A transferência para o Rio São Francisco é realizada em recipiente apropriado (transfish) e todo o processo é monitorado por analistas do Ibama, que controlam os níveis de salinidade e oxigenação da água. O índice de mortalidade durante o procedimento ficou abaixo de 3%. O nível aceitável para esse tipo de ação é de aproximadamente 10%. Dentre as espécies resgatadas estão cascudo, corvina, curimatã, mandi amarelo, piau, piaba, carí, traíra, pescada, sarapó e surubim.

O Ibama identificou, em 2016, elevada mortandade de peixes no complexo lagunar do Submédio São Francisco. Nesse ano, um grupo de pescadores artesanais realizou o salvamento sem acompanhamento técnico em Lagoas marginais do São Francisco, na Ilha do Gado Bravo, a maior do rio. Com baldes, redes improvisadas e materiais reciclados, como latas de tinta e cestas de bicicletas, eles resgataram cerca de 20 mil peixes.

Em 2017, com a mortandade de peixes intensificada pela seca severa, foi definido o plano de ação emergencial “SOS Lagoa Itaparica”, entre diversas instituições, para reverter o quadro. Nesse ano, as ações conjuntas resgataram 20 mil animais.

Em 2018 foram salvos 160 mil peixes na região, em quatro ações coordenadas pela Superintendência do Ibama na Bahia com apoio de unidades do Instituto em outros quatro estados do nordeste: Alagoas, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

Em 2019 a ação foi mantida no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (PNAPA) como ação de emergência ambiental, com gastos previstos de R$ 78 mil. Neste ano também foram incluídas ações de educação ambiental e a utilização da ferramenta metodológica do Sistema de Comando de Incidentes (SCI), com apoio do Prevfogo/Ibama.

O “SOS Lagoa Itaparica” reúne representantes do Ibama, Ministério Público do Estado da Bahia, Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), universidades, organizações não governamentais, prefeituras e de voluntários. A ação emergencial tem a finalidade de minimizar a mortandade de peixes, além de combater ilícitos ambientais que agravam impactos ambientais na região, como desmatamento, pesca predatória, lançamento inadequado de efluentes na água e ocupação irregular em Áreas de Preservação Permanente (APPs), entre outros.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) prepara um estudo para diagnóstico da situação do complexo lagunar, com o objetivo de identificar possíveis causas da mortandade de peixes e permitir a adoção de medidas capazes de interromper o dano ambiental. O Ibama realizará a apuração de responsabilidades administrativas que forem identificadas.

Soldado Lucas Pereira

Um soldado da Polícia Militar identificado por Lucas Pereira Alencar, 32 anos, tirou a própria vida na tarde desta segunda-feira (30), em Irecê, Centro Norte da Bahia.

Lucas Pereira, natural de Irecê, era lotado na 34ª Companhia Independente de Polícia Militar de Bom Jesus da Lapa, que pertence ao 10º BPM - Batalhão da Policia Militar, m Barreiras, na região Oeste do Estado.

Segundo informações da polícia, o caso ocorreu por volta das 13h45 na Rua D – 43, bairro Coopirecê. O soldado teria atirado contra a própria cabeça, utilizando uma pistola calibre 380.

O corpo do PM foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). O caso está sendo apurado pelas Polícias Militar e Civil.  Não há informações sobre local do velório e data do sepultamento.

No último sábado (28), foi publicado no Diário Oficial do Estado um decreto o governador da Bahia Rui Costa (PT), em que declara situação de emergência em municípios que integram a região de Irecê, Chapada Diamantina e Vale do São Francisco. Em todo o estado foram 140 municípios.

" A escassez pluviométrica em determinados municípios baianos tem gerado graves prejuízos às atividades produtivas do Estado", diz trecho do argumento do governo. Ainda no texto, o governo autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para enviar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre para reabilitação do cenário e reconstrução.

Municípios afetados

América Dourada, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Iraquara, Itaguaçu da Bahia, Jussara, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Sento Sé, Souto Soares,  Uibaí, e Utinga.

O acidente ocorreu nesta madrugada - Foto:Reprodução

Um professor de 36 anos morreu na madrugada deste domingo (29) após acidente no município de Xique-Xique, região do Vale do São Francisco.

Segundo informações da imprensa local, Neilton Lopes da Silva retornava distrito de Nova Iguira, interior do município, quando colidiu a moto que pilotava contra uma árvore. O professor que trabalhava na Rede Pública Municipal, morreu no local.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Irecê. Em nota divulgada no Facebook, a Secretaria da Educação e Cultura de Xique-Xique informa que as aulas de amanhã, dia 30/09, estão suspensas em toda a Rede Municipal, devido o ocorrido.

O velório está sendo na Rua Monsenhor Costa e o sepultamento será nesta segunda-feira (30) no cemitério central.

NOTA DE PESAR

Nessa madrugada, a Secretaria da Educação e Cultura de Xique-Xique perdeu um dos seus mais dedicados colaboradores.

Neilton era uma pessoa dedicada, amigo, companheiro e sempre disposto a ajudar a nossa educação.

Estamos em luto por essa perda irreparável!

Que o Senhor Deus conforte a todos os amigos e familiares e a nós, que ficamos sem a sua companhia diária!

Veja mais notícias da região no Central Notícia

A cidade de Irecê

Durante o mês de outubro e até o início de novembro, gestores e técnicos municipais de saúde de 249 municípios baianos participarão de encontros de formação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e parceiros locais. As formações fazem parte da iniciativa Selo Unicef e são voltadas, neste ciclo, à melhoria das políticas públicas voltadas à saúde das crianças e adolescentes. Estratégias para interiorização de crianças e adolescentes migrantes também farão parte da agenda.

A Bahia é um dos 18 estados com municípios participantes do Selo Unicef – são 1.924 municípios na atual edição (2017-2020), distribuídos na Amazônia e Semiárido. A agenda completa dos 45 encontros de formação está disponível do site do Selo Unicef.

Entre os temas trabalhados nas capacitações estão iniciativas de valorização da primeira infância, a exemplo da Semana do Bebê, de prevenção da desnutrição ou peso alto em meninas e meninos, incluindo o aleitamento materno e a importância de uma alimentação saudável, e o acesso ao pré-natal adequado.

Também serão discutidos a implementação e o funcionamento adequado de serviços qualificados para a atenção integral à saúde de adolescentes e ações de promoção de direitos sexuais e direitos reprodutivos, além da prevenção de HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis junto a adolescentes e jovens.

Agenda do 5º Ciclo de Capacitação do Selo Unicef na Bahia:

1. Vitória da Conquista - 2 e 3 de outubro
2. Senhor do Bonfim - 15 de outubro
3. Irecê - 17 de outubro
4. Feira de Santana - 30 e 31 de outubro
5. Barreiras - 6 de novembro

Situação no Brasil

Nas duas últimas décadas, o Brasil se destacou por reduzir significativamente a mortalidade infantil (até 1 ano) e na infância (até 5 anos). No entanto, em 2016, pela primeira vez em 26 anos, as taxas de mortalidade infantil e na infância cresceram. E, desde 2015, as coberturas vacinais – que vinham se mantendo em patamares de excelência – entraram em uma tendência de queda.

Além disso, os avanços não alcançam todos. No Brasil, meninos e meninas indígenas têm 2,5 vezes mais risco de morrer antes de completar um ano do que as outras crianças brasileiras. A desnutrição infantil é um grave problema entre as populações indígenas, e aparece como uma das principais causas básicas de morte. Também relacionada à má nutrição está a obesidade. O aumento no consumo de alimentos ultraprocessados, ricos em gordura, sal e açúcar, com baixos teores de vitaminas, tem comprometido a saúde de crianças e adolescentes.

Selo Unicef

A Edição 2017-2020 do Selo Unicef conta com a participação de 1.924 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram junto ao Unicef o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo Unicef avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa. Mais informações no site do Selo Unicef.

Unicef

O Unicef promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.

Teve início na manhã desta sexta (27) e vai até essa sábado(28), no Hospital Municipal de Irecê, mais uma edição do Projeto Saúde em Movimento.

Realizada pela Prefeitura de Irecê, por meio da Secretaria de Saúde, a ação está atendendo, dessa vez, pacientes encaminhados pelos PSF's dos bairros Boa Vista e Vila Nobelino.

As demais edições do projeto já somam mais de 25 mil atendimentos em áreas diversas da Saúde, como ortopedia, cardiologia, pediatria, pneumologia, ginecologia, exames laboratoriais, cirurgias eletivas, entre outras ações.