O deputado federal João Gualberto (PSDB) oficializou nesta quinta-feira (24), via redes sociais, a desistência da candidatura ao governo do Estado, confirmando assim sua candidatura a reeleição para a Câmara dos Deputados. O parlamentar, que cedeu a disputa ao Palácio de Ondina, e já declarou apoio ao candidato do DEM, Zé Ronald, ex-prefeito de Feira de Santana, alegou que não está “na vida pública por um projeto pessoal de poder e sim por um projeto de sociedade”. 

Gualberto sinalizou também que não conseguiu costurar uma candidatura que garantisse a eleição dos candidatos com reais chances de vitória. Ele citou a história de vida política nos 15 anos no parlamento e disse que impactar a vida das pessoas ainda o mantém na vida pública e ”impulsiona a novos desafios”. 

Nesta sexta-feira (25) o grupo oposicionista ao governador Rui Costa anuncia a chapa e unificação do grupo para o pleito deste ano. 

Confira o texto de João Gualberto na íntegra: 

“Quando decidi entrar na política, fui seduzido pela ampla possibilidade de realizar, de alterar procedimentos e métodos já postos para imprimir resultados que impactassem a vida das pessoas. Quinze anos depois, ainda é esse desejo que me mantém na vida pública e me impulsiona a novos desafios, como o de governar a Bahia. Fiz o trabalho que era preciso, mas sabia que para realizar esse projeto seria necessário ultrapassar as adversidades impostas pelo próprio sistema político: costurar uma coligação que garantisse a eleição dos candidatos com reais chances de vitória e convencer os aliados que um cenário plebiscitário nos deixava mais vulneráveis. Fazer política é um processo complexo e coletivo. Não estou na vida pública por um projeto pessoal de poder e sim por um projeto de sociedade que priorize ações para humanizar a saúde, minimizar e conter a violência, qualificar a educação, gerar emprego, extinguir a corrupção. Acredito que, mesmo com tantas barreiras e adversidades, a política é o único meio eficaz da promoção de mudança social. Assim sendo, seguirei na política, como pré-candidato a reeleição à Câmara dos Deputados, dando a minha contribuição e defendendo as prioridades da Bahia e do Brasil. Muito obrigado a todos que apoiam e compartilham desse ideal”.

Foto: Reprodução/ Google

As contas da Prefeitura Municipal de Central, sob responsabilidade do prefeito Leonandes Santana, foram rejeitadas pela quinta vez consecutiva pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Conforme dados disponíveis pelo próprio órgão, desde 2007 até o ano de 2010 as contas estão sendo rejeitadas.

Em relação aos dados apresentados pelo TCM, os quais estão disponíveis para qualquer cidadão através do site do órgão auxiliar ao Poder Legislativo, consta como um dos maiores problemas a emissão de cheques sem fundos pela Prefeitura Municipal de Central, o não pagamento de salários aos funcionários públicos principalmente aos magistrados da rede municipal, irregularidades no FUNDEB, descumprimento de leis de licitações, orçamentos e responsabilidade Fiscal.

Em 2007, o TCM apontou como irregularidades o atraso na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica; saída de numerários da conta específica do FUNDEB sem os documentos de despesa correspondentes, pelo que se determina à CCE a apuração necessária, lavrando, se for o caso, o competente termo de ocorrência; inobservância da Lei Federal de Orçamento , haja vista o cometimento de 53 irregularidades no empenho, 61 irregularidades na liquidação e 86 irregularidades no pagamento das despesas; realização de despesas não precedidas do imprescindível procedimento licitatório, em inobservância ao preceituado no inciso XXI, do art. 37, da Constituição Federal; emissão de cheques sem Fundos e manutenção de contas correntes sob a titularidade da Prefeitura Municipal de Central com saldo devedor, resultando na cobrança de tarifas bancárias e juros; e realização de despesas imoderadas com a contratação de um escritório de advocacia. Na época o gestor teve que ressarcir aos cofres públicos a importância de mais de R$100mil.

No ano de 2008, o parecer do TCM constata que houve novamente descumprimento das leis de Responsabilidade Fiscal, Lei Federal que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação;  lei de Contratos e Licitações e descumprimento de determinação deste Tribunal quanto ao não pagamento de duas multas e um ressarcimento imputados ao Gestor destas contas. O TCM ainda registrou como ressalvas a omissão da cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do Município; falta de restituição à conta do FUNDEF; tímida cobrança da dívida ativa; descumprimento do prazo estipulado  no que se refere ao encaminhamento das informações de pessoal; descumprimento da Resolução relativa ao encaminhamento dos anexos de obras e licitações; orçamento elaborado sem critérios adequados de planejamento; despesas realizadas indevidamente com recursos do FUNDEB, em desvio de finalidade; remessa intempestiva dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária do 6º bimestre e de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre; descumprimento do prazo estipulado na Resolução relativa a informações com publicidade; Relatório deficiente do Sistema de Controle Interno; outras ocorrências consignadas no Relatório Anual expedido pela CCE, como emissão de 123 cheques sem fundo, atraso na remuneração dos profissionais do magistério, pagamento de juros sobre saldo devedor em contas mantidas pela Prefeitura, pagamento inferior ao salário mínimo, dentre outras. Ao gestor foi aplicado multa de R$  22 mil reais; a recomendação para adotar medidas efetivas de cobrança das multas e ressarcimentos  aplicadas a agentes políticos do Município, inclusive dele próprio; restituir à conta do FUNDEB o valor de mais de R$ 230mil, relativo ao exercício de 2008, e de quase R$ 90mil, referentes a exercícios anteriores; adoção de medidas urgentes para os recolhimentos de “Previdência Social – Executivo – Servidores” e “Previdência Social – Executivo – Prestação de Serviço – Pessoa Física”, com saldos de R$ 1.606.983,38 e R$ 666,67, porquanto deixar de repassar à Previdência Social, no prazo legal, as contribuições recolhidas dos contribuintes,  caracteriza ilícito penal tipificado como “apropriação indébita previdenciária”.

Em 2009, o TCM constatou a inexistência de disponibilidade de caixa para fazer face aos restos a pagar do exercício; não aplicação do mínimo prescrito na remuneração dos profissionais do magistério do ensino básico; ausência de processo licitatório em casos cabíveis; desvio de finalidade na aplicação de recursos do FUNDEB; não recolhimento de cominações da responsabilidade do gestor; tímida cobrança da dívida ativa tributária; remessa intempestiva das informações de que tratam as Resoluções TCM nºs. 1123/05, 1253/07 e 1254/07; não reposição à conta do FUNDEB de despesas glosadas em exercícios anteriores; omissão na cobrança de cominações impostas pelo Tribunal; remessa intempestiva de relatórios da Lei Complementar nº 101/00; apresentação de relatório do Controle Interno deficiente; emissão de cheques sem fundos; injustificados atrasos no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério do ensino básico, dentre outras, o que resultou na aplicação de multa de mais de R$7mil reais.

Em 2010, outras irregularidades novamente foram constatadas como por exemplo  encaminhamento inoportuno das contas ao Poder Legislativo Municipal; inobservância das leis de Orçamento e Licitações; não encaminhamento de processos de licitação, dispensa e inexigibilidade ao TCM/BA; emissão de 92 cheques sem fundos; fragmentação de despesas visando burlar a obrigatoriedade da realização de licitação; atraso no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica; abertura de créditos adicionais suplementares sem suporte legal; ocorrências contábeis; insuficiência da aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino; insuficiência da aplicação de recursos na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério;  ausência do Parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB; realização de despesas com recursos provenientes do FUNDEB em atividades estranhas à educação básica; omissão na restituição à conta específica do FUNDEB referentes ao exercícios financeiros anteriores; entre outras. Ao gestor foi imputado multa de mais de R$20mil reais e representação ao Ministério Público Estadual.

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Prefeito de Central passa 99 cheques sem fundos e tem contas reprovadas

Antes de Lula ser preso, o ex-governador Jaques Wagner (PT) teria tido uma conversa com um amigo de Pernambuco sobre a possibilidade de ser o plano B do PT.

De acordo com o blog Radar, da revista Veja, o petista teria dito que não deseja disputar o Planalto de jeito nenhum, e que sua família vem pedindo isso para que ele não se exponha na campanha presidencial.

A fim de combater o possível indeferimento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a direção do PT começou a pesquisar casos de candidatos que disputaram as eleições mesmo com os registros indeferidos e, depois de eleitos, conseguiram reverter a situação.

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, a medida é uma resposta às informações de que ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) querem rejeitar a inscrição de Lula. Condenado em segunda instância, o ex-presidente pode ser configurado na Lei da Ficha Limpa e, por isso, corre o risco de não poder concorrer.

Além disso, o partido avalia que será difícil encontrar apoio à causa porque em agosto, quando ocorrerá o processo de registro, o ministro Luiz Fux estará à frente da corte e ele já deu indícios de que é contrário à candidatura do petista.

De acordo com a publicação, o estudo do PT usa o mote "Lula será exceção à regra?" e é conduzido pelo advogado Luiz Fernando Pereira. O levantamento considera dados de 2002 em diante.

Diante da indefinição sobre eventual candidatura do MDB à Presidência e dos tímidos índices de intenção de voto aos nomes da sigla, membros da bancada do partido no Senado pressionam o presidente Michel Temer para que ele anuncie o mais rápido possível que não será candidato à reeleição.

Nesta quarta-feira (16), 13 dos 18 senadores emedebistas participaram de uma espécie de sabatina a portas fechadas com o ex-ministro da Fazenda e pré-candidato à Presidência pelo partido, Henrique Meirelles.

No encontro, ele apresentou suas propostas como pré-candidato. De acordo com a líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), o ministro surpreendeu a bancada com propostas que extrapolam a área econômica.

"Nós conhecíamos o lado do ministro, do presidente do Banco Central. Ele nos tranquilizou porque tem conhecimento profundo das políticas públicas", disse.

Meirelles saiu da reunião afirmando que sentiu um "entusiasmo muito grande" dos senadores. "A reunião foi muito melhor do que as minhas melhores expectativas", afirmou.

Antes que o encontro terminasse, o presidente do partido, Romero Jucá (RR) comunicou aos colegas que está em fase final a elaboração de um documento preliminarmente batizado de "Encontro para o Futuro", em referência ao "Ponte Para o Futuro", lançado em 2015 com propostas da legenda para o país.

A ideia é que o documento sirva de base para a campanha eleitoral do MDB neste ano. Na reunião, Meirelles fez questão de dizer que fez parte da elaboração do texto. Nos bastidores, membros da bancada cobram que Temer anuncie logo que não concorrerá ao Planalto.

A avaliação é que Temer tem índices de rejeição muito altos, problema que não é enfrentado por Meirelles, que precisaria apenas trabalhar para ser conhecido pela população. A alternativa a Meirelles, afirmam, seria o não lançamento de nenhum candidato do MDB.

Entusiasta da candidatura do ex-ministro, um cacique do partido chegou a propor que a pré-candidatura de Meirelles seja oficialmente lançada em no máximo duas semanas, em ato com a presença de senadores, deputados e representantes de diretórios estaduais. O mesmo evento seria usado para lançar o "Encontro Para o Futuro".

A pressa, relatam senadores, tem relação com a redução do tempo de campanha eleitoral neste ano -45 dias, contra 90 dias em 2014. Com o esse período curto, quanto maior o tempo de indefinição do partido durante a pré-campanha, menores as chances de o MDB conseguir levar um nome sólido à candidatura, avaliam.

Novo concorrente Em linha distinta de discurso, o senador Roberto Requião (PR) anunciou nesta quarta que irá colocar seu nome para concorrer à Presidência pelo MDB. O comunicado foi enviado em carta aos colegas de bancada.

Em tom de oposição, Requião fez duras críticas ao governo Temer. Para ele, o governo atua para o beneficiar o mercado e não se move para atender a população e reduzir o desemprego.

"Estou disposto a apresentar meu nome à convenção nacional do partido. Não é um ato de aventura. Esta carta serve como consulta prévia aos convencionais. Se eu encontrar parceiros nessa empreitada, seguirei em frente", disse.

O ex-presidente Lula, preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril, continua liderando a corrida eleitoral deste ano segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira. No levantamento estimulado (no qual os pesquisadores mencionam o nome dos candidatos) o petista está à frente dos demais concorrentes no primeiro turno com 32,4 % das intenções de voto. Ele é seguido por Jair Bolsonaro (PSL) com 16,7%, Marina Silva (Rede) com 7,6%, Ciro Gomes (PDT) com 5,4% e Geraldo Alckmin (PSDB) com 4%. Os demais candidatos, dentre eles o presidente Michel Temer (PMDB), não alcançaram 1% da preferência dos eleitores.

Lula também lidera as simulações de segundo turno, vencendo Alckmin (44,9% a 19,6%), Bolsonaro (45,7% a 25,9%), Henrique Meirelles (47,1% a 13,3%), Marina Silva (44,4% a 21%) e Temer (49% a 8,3%).

Em todos os cenários de primeiro turno sem Lula, Bolsonaro assume a ponta, oscilando entre 20,7% e 18,3%, dependendo dos adversários. Também sem o petista, o deputado federal lidera em quase todas as simulações de segundo turno, à exceção de uma possível disputa com Marina Silva e Ciro Gomes, na qual haveria empate técnico (27,2% das intenções de voto para ambos no primeiro caso, e 28,2% a 24,2% no segundo).

A pesquisa também perguntou aos entrevistados o que acham da condenação do ex-presidente: para 51% deles a prisão de Lula é justa. Além disso 49,9% consideram que ele não disputará as eleições, contra 40,8% de pessoas que acreditam que o petista estará no páreo.

O levantamento CNT/MDA foi realizado de 9 a 12 de maio de 2018 (o petista foi preso em 7 de abril) e divulgada pela Confederação Nacional do Transporte. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas 25 unidades federativas de todas as regiões do País, e tem uma margem de erro de 2,2 pontos porcentuais. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-09430/2018.

O Partido Progressista está fechado com a pré-candidatura de Rodrigo Maia (DEM) ao Planalto e só aceita negociar aliança se o democrata desistir. De acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S.Paulo, todos os planos da sigla incluem o democrata.

Ainda segundo a publicação, qualquer negociação com o PDT, de Ciro Gomes, implica em garantir apoio à reeleição de Maia na Câmara.

O presidente do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto esperava mais do ex-presidente da legenda, José Agripino Maia. 

Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção envolvendo obras na Arena das Dunas em 2014, o senador lhe deixou um passivo pesado, as informações foram publicadas pelo colunista Ricardo Boechat, na revista Istoé.

A publicação detalha que a má gestão financeira em 2012 resultou numa multa da ordem de R$ 3 milhões pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Além disso, segundo a coluna, por dois meses consecutivos, em 2019, a legenda não terá o repasse do fundo partidário. E mais R$ 1 milhão o tribunal exige porque o DEM não fez em 2010, 2011 e 2012 programas de incentivo à participação política das mulheres.