O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de julho de 2023, com dados sistematizados e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), estima uma produção de cereais, oleaginosas e leguminosas de 12,1 milhões de toneladas (t), o que representa um avanço de 6,9% na comparação com a safra de 2022 – que foi o melhor resultado da série histórica do levantamento para o conjunto de produtos pesquisados.

As áreas plantada e colhida estão estimadas em 3,53 milhões de hectares (ha), com avanço de 4,5% em relação à safra de 2023. Dessa forma, o rendimento médio esperado (3,44 t/ha) da lavoura de grãos no estado é 2,3% maior na mesma base de comparação. A produção de algodão (caroço e pluma) está estimada em 1,74 milhão de toneladas, que representa expansão de 29,1% em relação ao ano passado. A área plantada com a fibra aumentou 25,0%, para 363 mil hectares, em relação à safra de 2023.

O volume de soja a ser colhido pode alcançar 7,57 milhões de toneladas, o que corresponde a um aumento de 4,5% sobre o verificado em 2022. A área plantada com a oleaginosa no estado ficou projetada em 1,9 milhão de hectares. As duas safras anuais do milho, estimadas pelo IBGE, podem alcançar 3,09 milhões de toneladas, o que também representa crescimento de 8,9% na comparação anual. Com relação à área plantada, houve queda de 0,3% em relação à estimativa da safra anterior de 700 mil hectares.

A lavoura do feijão pode sofrer um recuo de 2,1%, totalizando 238,8 mil toneladas. O levantamento manteve a estimativa de 417 mil hectares plantados, a mesma observada no ano anterior. Para a lavoura da cana-de-açúcar, o IBGE estimou produção de 5,47 milhões de toneladas, queda de 2,3% em relação à safra 2022. A estimativa da produção do cacau, por sua vez, ficou projetada em 121,0 mil toneladas, apontando uma queda de 4,0%.

Para o café, está prevista a colheita de 193,2 mil toneladas, 17,3% abaixo do observado no ano passado. A safra do tipo arábica está projetada em 69,5 mil toneladas, com variação anual negativa de 30,8%. Por sua vez, a safra do tipo canéfora teve previsão de 123,7 mil toneladas, 7,0% abaixo do nível do ano anterior.

As estimativas para as lavouras de banana (913,8 mil toneladas), laranja (634,3 mil toneladas) e uva (65,5 mil toneladas), por sua vez, registraram, respectivamente, variações de 1,0%, -2,9% e 7,8%. O levantamento ainda indica uma produção de 938,3 mil toneladas de mandioca (9,6%), 331,8 mil de batata-inglesa (-6,3%); e 179,6 mil toneladas de tomate (0,9%).

Imagem: Divulgação/Setur Bahia

Os atrativos turísticos da Bahia estão sendo promovidos na feira Agente Tá ON, que acontece nesta sexta-feira (11) e sábado (12), na Expo Dom Pedro, em Campinas. A Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) participa com estande próprio, distribuindo material promocional e fazendo capacitação para agentes  parceiros da operadora Azul  Viagens. No segundo dia, a programação é destinada ao público final.  Uma nova edição do evento será realizada em Belo Horizonte, nos dias 6 e 7 de outubro.

O destino Bahia também foi divulgado no Panrotas Next, encerrado quinta-feira (10) em Curitiba, depois de ter passado por Porto Alegre, Ribeirão Preto e Goiânia, na última semana. “Nosso objetivo é capacitar agentes e operadores com informações atualizadas sobre as 13 zonas turísticas do estado, para que eles possam comercializar pacotes de viagem com mais propriedade”, explicou o diretor de Promoção da Setur-BA, Pedro Gramacho.

Em Curitiba, além de destinos tradicionais, como Salvador e Porto Seguro, houve interesse por lugares como Maraú, Barra Grande, Costa das Baleias e Chapada Diamantina, entre outros. Já em Porto Alegre houve grande procura por informações sobre o turismo religioso baiano. O evento aconteceu pouco depois da realização da tradicional Romaria de Bom Jesus da Lapa, a terceira maior do Brasil, com a inauguração do aeroporto local, que vai proporcionar conectividade aérea ao município da zona turística Caminhos do Oeste.

Forte parceria entre Governo Federal, governo da Bahia, municípios, setor privado e movimentos sociais é a marca do programa para acelerar o crescimento e gerar emprego e renda

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta sexta-feira, dia 11 de agosto, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), às 10h, o Novo PAC. Na Bahia, o programa vai investir R＄ 119,4 bilhões em obras para melhorar a vida da população baiana.

No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para a Bahia, como as duplicações das BR 101, da divisa de Sergipe a Feira de Santana; BR-116, de Serrinha a Feira de Santana; BR 242, de Barreiras a Luis Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba - BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R＄136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas:

Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;

Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades;

Educação: creches, escolas e ônibus escolares;

Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico;

Esporte: espaços esportivos comunitário.

O Novo PAC vai investir cerca de R＄ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R＄ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R＄ 300 bilhões pós 2026.

Uma forte parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é marca do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.

As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:

Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;

Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;

Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;

Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica;

Planejamento, Gestão e Compras Públicas.

O programa incluiu novos eixos de atuação como a INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento na Bahia é de R＄ 3,1 bilhões.

No eixo SAÚDE, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento na Bahia é de R＄ 7,1 bilhões.

A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento na Bahia é de R＄ 14,7 bilhões.

Às ações de Educação se somam às do eixo INFRAESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento na Bahia é de R＄ 300 milhões.

Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento na Bahia é de R＄ 16,3 bilhões.

O eixo ÁGUA PARA TODOS garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento na Bahia é de R＄ 7,5 bilhões.

O eixo TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento na Bahia é de R＄ 27,8 bilhões.

E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento na Bahia é de R＄ 36,3 bilhões.

Os investimentos no eixo INOVAÇÃO PARA A INDÚSTRIA DA DEFESA permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento na Bahia é de R＄ 6,3 bilhões.

O Novo PAC voltou para mudar a vida no Brasil de hoje e das gerações futuras, olhando com cuidado para a população da Bahia.

Nomes colocados à disposição para a disputa eleitoral ainda serão debatidos com a Federação PT, PCdoB e PV e os partidos aliados

O Partido dos Trabalhadores da Bahia já tem 185 de pré-candidatos a prefeito e prefeita para as eleições municipais de 2024. O diagnóstico do número de nomes apresentados foi feito durante os Encontros Territoriais da legenda realizados em todo o estado de abril a julho deste ano. Com a filiação de cinco novos prefeitos, a legenda conta atualmente com 37 gestores municipais. A intenção é ampliar esse número no próximo ano.

O presidente estadual do PT, Éden Valadares, enfatizou, no entanto, que as pré-candidaturas ainda serão debatidas com a Federação PT, PCdoB e PV e com os partidos da base do governador Jerônimo Rodrigues. “Vamos trabalhar com muita unidade e muito diálogo com os aliados em todo o estado. O objetivo é garantir a unidade do grupo já no primeiro turno das eleições e assim definir, dentre os nomes apresentados pelo grupo, quais candidaturas serão mais competitivas para assegurar a vitória de Jerônimo e do presidente Lula em todos os palanques da Bahia em 2024”, disse.

“Hoje somos o maior partido do estado em número de filiados, são mais de 160 mil petistas, e estamos representados atualmente em mais de 350 cidades por meio de Diretórios Municipais e Comissões Provisórias. Seguimos nos empenhando para revigorar o PT, mas entendemos e defendemos que os partidos que estão com o governador Jerônimo também se fortaleçam para juntos fazermos ainda mais pela Bahia”, acrescentou Éden.

A Bahia foi escolhida pela empresa chinesa Goldwind Energias Renováveis, maior fabricante mundial de turbinas eólicas, para instalação de planta de aerogeradores. O anúncio foi feito pela companhia durante o lançamento da sua nova sede administrativa em São Paulo, nessa terça-feira (08). O secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, que no ato representou o governador baiano Jerônimo Rodrigues, abriu a solenidade comemorando mais uma conquista da atual gestão.

A indústria chinesa, que havia assinado protocolo de intenções com o Governo do Estado em março deste ano, estava para decidir a localização da fábrica entre os estados da Bahia e do Ceará. O investimento total inicial será de R$ 150 milhões, com geração de 1.100 empregos diretos e indiretos. Segundo Almeida, a atração de investimentos tem sido um dos focos do Governo do Estado para ampliar as possibilidades de desenvolvimento, emprego e renda na Bahia.

“O universo da neoindustrialização debruça-se sob o powershoring, ancoragem de indústrias em sites que assegurem energia limpa, abundante, segura e barata. Sim, a Bahia além de ter o melhor acarajé do mundo e um povo trabalhador e criativo, tem também o ecossistema perfeito para ser um estado competitivo para o novo mundo industrial. Com muito trabalho dos governadores Jaques Wagner, Rui Costa e agora Jerônimo Rodrigues, estamos colhendo os frutos das boas sementes que foram plantadas. As tratativas do nosso governador e o sucesso da sua missão oficial na China foram fundamentais por mais essa conquista para a Bahia”, afirma Almeida.

A indústria chinesa não chegará sozinha. Ela trará um cluster empresarial, com todos seus grandes fornecedores, garantindo à Bahia na liderança da neoindustrialização sustentável com o encadeamento produtivo, voltada para a produção de energia limpa. O parque de componentes eólicos será composto por, pelo menos, seis empresas, dentre as quais a SINOMA, já comprometida em se implantar na Bahia ainda neste segundo semestre.

De acordo com os dados do Censo 2022, o número de pessoas que se autodeclararam indígenas quase quadruplicou na Bahia, em comparação ao último Censo, fazendo com que o estado passe a contabilizar a segunda maior população indígena do país, com um total de 229.103 pessoas. O Censo de 2010 havia contabilizado 60.120 indígenas no estado, o que corresponde a um aumento de 168.983 pessoas se declarando ou se considerando indígenas em 12 anos.

Os dados do Censo Demográfico 2022 relativos à população indígena em território brasileiro foram divulgados hoje (07/08) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento censitário gerou estatísticas oficiais sobre as autodeclarações, divulgadas em parceria pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).  

Do total de 1.693.535 indígenas identificados pelo Censo Demográfico de 2022 no Brasil, a Bahia abriga em seu território 13,5% dos autodeclarados, abaixo apenas do Amazonas (490.854 pessoas), que possui 29,0% do total recenseado nacionalmente. O estado também ocupa a segunda posição entre aqueles com o maior número de domicílios particulares permanentes ocupados em que ao menos uma pessoa se autodeclara indígena (121.166 domicílios). No Brasil, o número de domicílios contabilizados foi de 630.041. Isso significa que a cada cinco domicílios brasileiros identificados como indígena um estava na Bahia.

Em termos relativos, o Censo de 2022 revela que as pessoas que se autodeclaram indígenas representam 1,62% de toda a população baiana, quase o dobro da proporção verificada no Brasil como um todo (0,83% da população). Dentre as unidades da Federação, utilizando esse mesmo critério, a Bahia possui a quinta mais elevada do país, ficando atrás do estado de Roraima (15,29%), que lidera o ranking, seguido do Amazonas (12,45%), Mato Grosso do Sul (4,22%) e Acre (3,82%). Em comparação ao Censo de 2010, a proporção de população que era indígena na Bahia correspondia a apenas 0,43%, e no Brasil esse percentual era de 0,47%.

Na Bahia, os três municípios com a maior população indígena estão incluídos entre os 25 maiores do Brasil. Salvador, com 27.740 pessoas indígenas em 2022, apresenta o maior contingente no estado, quarto lugar no ranking nacional de municípios com maior população indígena. Além disso, é a segunda capital com maior número de indígenas no país. Destaca-se que a capital baiana ficou atrás de três cidades localizadas no Amazonas: Manaus (71.713 indígenas), São Gabriel da Cachoeira (48.256) e Tabatinga (34.497).

Em todo o estado, em 2022, ao menos uma pessoa indígena foi recenseada em 411 dos 417 municípios da Bahia, o que representa 98,6% do total. Apenas seis municípios não possuíam indivíduos autodeclarados indígenas: Cordeiro, Malhada, Piripá, São José do Jacuípe, Saubara e Sebastião Laranjeiras. Em 2010, a presença indígena foi identificada em 391 municípios, ou 93,8% do total. A população indígena registrou crescimento em 352 municípios (representando 84,4% do total), apresentou redução em 56 municípios (13,4% do total) e manteve-se estável ou inexistente em 9 cidades (2,2% do total).

Apesar de contar com a segunda maior população indígena do país, segundo o Censo, em números absolutos, a Bahia apresentou o quinto menor percentual de população indígena vivendo nas 21 Terras Indígenas que estavam oficialmente delimitadas no estado até 31 de julho de 2022. Do total de indivíduos que se declararam ou consideraram indígenas no estado, 7,51% residiam em Terras Indígenas (17.211). Em comparação, em todo o Brasil, essa proporção alcançava 36,73% (622.066 indígenas de um total de 1,7 milhão) vivendo nas 573 Terras oficialmente delimitadas. 

Considerando as Terras oficialmente delimitadas na Bahia, a maior parte da população indígena estava presente em 13 municípios, liderados, em números absolutos, por Porto Seguro (5.117 indígenas em terras delimitadas), Santa Cruz Cabrália (2.654 indígenas em terras delimitadas) e Banzaê (2.625 indígenas em terras delimitadas). O município de Banzaê se destacava pela maior proporção de indígenas em Terras delimitadas (86,07%), seguido por Itaju do Colônia (83,41%) e Glória (61,01%). 

A equipe técnica da Diretoria de Pesquisas da SEI reforça a importância das informações disponibilizadas pelo Censo sobre a população para embasar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas para garantir o atendimento adequado às demandas de diferentes grupos sociais. 

O Partido dos Trabalhadores da Bahia aumentou o número de seus filiados e se consolida como o maior partido do estado. Desde o anúncio da candidatura de Jerônimo Rodrigues ao Governo em 2022, a legenda recebeu mais de 10 mil novos filiados. Atualmente, o PT Bahia conta com mais de 160 mil petistas.

A candidatura de Jerônimo, a vitória do partido nas eleições majoritárias do ano passado e o trabalho que vem sendo realizado pelo governador, com muitas entregas e anúncios importantes para a Bahia, contribuíram para o crescimento da legenda, avalia o presidente Éden Valadares.

“O PT é um partido enraizado, forte e que tem uma capilaridade muito grande. Temos Diretórios e Comissões Provisórias em mais de 350 cidades e nosso objetivo é chegar a todos os municípios. E claro, a candidatura de Jerônimo, que representou uma novidade e a renovação do PT, e sua grande capacidade de trabalho, da sua entrega para melhorar a vida dos baianos tem atraído novos companheiros para integrar o nosso projeto".

O crescimento do número de filiados, de acordo com a Direção Estadual, é creditado também às exitosas gestões do Partido dos Trabalhadores na Bahia, agora liderado por Jerônimo, que vem aprofundando o projeto de inclusão e desenvolvimento social iniciado pelo ex-governador e senador Jaques Wagner e dado continuidade pelo ex-governador e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, para o estado continuar avançando.

 O secretário de Organização do PT Bahia, Osmar Galdino (Jojó), falou ainda sobre a filiação de cinco novos prefeitos neste ano, o que, segundo ele, revigora ainda mais o PT. "Além da chegada dos novos gestores municipais, identificamos 185 pré-candidaturas a prefeitos e prefeitas para as eleições municipais de 2024. E vamos trabalhar para aumentar esse número no próximo ano, assim como para elegermos mais vereadores e vereadoras”, acrescentou o secretário.

O Atacadão, maior atacadista em número de lojas e presente em todos os estados brasileiros gerou, no primeiro semestre de 2023, mil empregos diretos e indiretos no estado da Bahia.
“Estamos presentes em 16 municípios do estado e ficamos felizes em contribuir para a geração de empregos na região. Boa parte destes profissionais está em seu primeiro emprego e poderá ajudar na composição da renda de suas famílias, além de ter a oportunidade de fazer carreira no Atacadão, se desenvolvendo profissionalmente e alcançando cargos maiores”, diz Marco Oliveira, CEO do Atacadão. “A expansão pelo Brasil intensificou ainda mais com a integração com o Grupo BIG e mostra o quanto vamos seguir crescendo, oferecendo produtos de qualidade a preços justos, colaborando para o desenvolvimento socioeconômico das cidades em que estamos presentes e impulsionando os negócios dos pequenos e microempreendedores,” celebra o executivo.

Das lojas inauguradas no semestre, três estão localizadas em Salvador, uma em Ilhéus e uma em Camaçari. Somadas, possuem quase 13 mil m² de área de vendas, 685 vagas de estacionamento e 92 checkouts.

Cada uma dessas unidades conta com cerca de 9 mil itens, entre produtos dos setores de mercearia, bebidas e cuidados pessoais a artigos de limpeza, incluindo marcas líderes de mercado e regionais. Também possui setor de hortifrúti, onde os clientes encontram uma seleção de alimentos frescos e de qualidade e ainda oferece soluções financeiras como o Cartão Atacadão, o pagamento via PIX e a APAG, a maquininha de cartão do Atacadão.

Agora, o Atacadão conta com 31 unidades de autosserviço e 3 atacados de entrega e centros de distribuição na Bahia. No Brasil, são mais de 350 unidades de autosserviço e 33 atacados de entrega no país.

Em pouco mais de um mês, 80 milhões de abelhas foram mortas em cidades da Bahia após uso ilegal do agrotóxico Fipronil. Ribeira do Pombal (a 288 km de Salvador) foi o epicentro da mortandade, que atingiu cerca de mil colmeias de 32 apicultores, segundo dados da Cooarp (Cooperativa de Apicultores de Ribeira do Pombal).

Problema idêntico foi registrado no último mês em Mato Grosso, estado no qual ao menos cem milhões de abelhas morreram por conta do uso indevido do Fipronil, lançado por avião agrícola em uma fazenda de algodão de Sorriso (a 420 km de Cuiabá).

O agrotóxico foi apontado como causador das mortes conforme os resultados iniciais de exames laboratoriais feitos em duas amostras. Até o momento, segundo José Carlos Santos da Fonseca, presidente da cooperativa, outras amostras foram armazenadas mas ainda não foram enviadas para testagem.

“Nosso objetivo era fazer o máximo de testes possíveis, mas o governo do Estado disse que ia assumir a responsabilidade. Eles pediram para a gente armazenar o material coletado até eles resolverem a parte burocrática. Se isso não for feito até esta semana, vamos tomar outras providências”, disse.

Em comunicado no último dia 5, a Secretaria de Desenvolvimento Rural informou que as amostras coletadas estavam sendo enviadas ao Laboratório do Instituto de Tecnologia de Pernambuco e ao Centro Tecnológico Agropecuária do Estado da Bahia. A secretaria não respondeu se há um prazo para os resultados ficarem prontos.

A escalada de casos teve início em 19 de junho, quando uma apicultora procurou a cooperativa informando a morte de abelhas em suas colmeias. “Fomos recebendo diariamente as mesmas queixas de diversos apicultores”, diz trecho de comunicado da cooperativa enviado à Câmara de Ribeira do Pombal.

Até quarta-feira (26), foram contabilizadas mil colmeias perdidas de 32 apicultores, sendo oito de Nova Soure, três de Cipó e, o restante, de Ribeira do Pombal.

A estimativa de 80 milhões de abelhas leva em conta a existência de 80 mil abelhas por colmeia, com prejuízo financeiro de cerca de R$ 800 mil. Em Mato Grosso, o cálculo foi feito com ao menos 170 mil abelhas por colmeia nesta época do ano.

“Aqui é comum o uso de trator para aplicar os agrotóxicos. Eles colocam uma pipa de mil litros e tem um jato que dissipa o líquido em torno de 15 metros de distância. Outras propriedades direcionam apenas ao chão, mas a maioria é aberto, despeja para o chão, lados e o vento vai levando”, afirmou o presidente da cooperativa.

De acordo com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, desde 2021 o estado teve três episódios de mortandades de abelhas causadas pelo Fipronil, em Eunápolis, Entre Rios e Santa Brígida. Não foram reveladas as quantidades de abelhas mortas nesses casos.

Neste ano, houve ainda outras oito notificações de mortandades de abelhas na Bahia, mas sem diagnóstico laboratorial. A agência informou também que está fiscalizando propriedades rurais suspeitas de serem responsáveis pela aplicação de agrotóxicos. Ninguém foi punido até o momento.

“Perdi a produção, cera, mel, pólen, toda uma cadeia de produtos”, disse Gandhy Almeida, morador de Ribeira do Pombal, que teve 27 colmeias atingidas.

INVESTIGAÇÃO

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informou que os órgãos de defesa agropecuária estaduais já tomaram providências, “uma vez que se trata de mortandade de abelhas manejadas principalmente para produção de mel”.

O instituto informou ainda que tem atuado na reanálise das condições de registro dos produtos à base de Fipronil, em um procedimento chamado de reavaliação ambiental, tendo em vista justamente os fortes indícios de seus efeitos danosos às abelhas.

“É necessário destacar a importância de que os usuários desses produtos sigam as instruções aprovadas […] Desde 2012, o Ibama proibiu a aplicação por aeronaves de diversos produtos associados à mortandade de abelhas, incluindo aqueles contendo Fipronil. Vale destacar que mesmo as condições hoje aprovadas estão sob investigação e novos estudos e dados podem mostrar a necessidade da imposição de novas restrições”, diz o órgão.

O promotor Adriano Nunes disse que o Ministério Público requisitou informações das entidades ligadas ao tema e que, diante das informações da mortandade de abelhas em Ribeira do Pombal, verificará a possibilidade de uma atuação em nível regional para identificar a causa das mortes e os responsáveis.

Com repasses realizados em setembro de 2022 e em fevereiro deste ano, o Governo do Estado já pagou cerca de R$ 1,276 bilhão em precatórios do Fundef. A execução dos pagamentos de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental é realizada pelo Governo do Estado obedecendo todos os critérios estabelecidos nas legislações estadual e federal, e é amparada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), mantendo-se a mais completa legalidade.

A lei estadual (14.485/2022) que, regulamenta o pagamento, segue orientação de lei federal e também as determinações de entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que não permite a inclusão dos valores dos juros de mora no pagamento dos precatórios.

Os recursos para o pagamento de nova parcela dos precatórios ingressaram recentemente e o Governo do Estado está adotando os procedimentos necessários para efetuar os pagamentos, inclusive com a elaboração de projeto de lei.