Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 3 e 4, válido para quem quitar o tributo em cota única até os dias 27 e 28 de abril, respectivamente. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Outra opção para os proprietários de veículos é parcelar o imposto em cinco vezes, sem desconto. Para isso, é necessário pagar a primeira cota na mesma data em que ocorre o vencimento do desconto de 10%, ou seja, dia 27 para placa 3 e dia 28 para placa 4. Nesse mês também vence a segunda cota para os proprietários de veículos que optaram pelo parcelamento do tributo no mês passado. Placa final 1 tem vencimento dia 27, e final 2 no dia 28 de abril.

Para realizar o pagamento, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.

Nesta segunda-feira (10), o governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade de Chongqing, região central da China, para conhecer o sistema de transporte por veículo leve sobre trilhos, o chamado VLT da cidade. A linha de 15,5 quilômetros, que funciona no distrito de Bishang, foi construído e é operado pela empresa BYD, a mesma que venceu a licitação para construir o VLT do subúrbio de Salvador. Ao todo, são 15 estações que ficam a uma distância que varia de 600 metros a dois quilômetros, uma da outra. Elas são atendidas por 13 trens de dois vagões que transportam até 21 mil pessoas em dias de grande movimento, com saídas a cada três minutos.

“Tive a oportunidade de conhecer ótimas experiências hoje e ver de perto o que queremos implantar na Bahia. O sistema e a tecnologia que eles usam aqui no VLT têm um impacto positivo em diversas áreas, como meio ambiente, geração de renda e inovação”, explicou o governador.

O VLT de Bishang funciona 100% movido a baterias de lithium, que tem autonomia para rodar 200 km a cada carga. Toda a operação é digitalizada e controlada remotamente por uma central de comando e controle que monitora desde o fluxo de passageiros até os riscos à segurança no trajeto. O complexo conta, ainda, com um pátio de manutenção e manobras, e emprega 100 funcionários, sendo 30 para operação e 70 para manutenção.

 Todo o sistema foi desenvolvido pela unidade de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia da BYD e já funciona em 11 cidades chinesas. A visita do governador foi acompanhada pela equipe técnica da empresa na China e pelo CEO da BYD Brasil, Tyler Li. Na oportunidade, foram apresentados detalhes do projeto do modal de Salvador. Ainda em Chongqing, Jerônimo conheceu a fábrica de baterias para veículos, o mesmo modelo que deve ser usado nos carros da unidade que a BYD quer fabricar na Bahia.

“O mercado mundial tende a ser fortalecido com a venda de carros elétricos, principalmente, pela questão da transição energética. E acho que a Bahia vai se destacar nesse aspecto. Estamos trabalhando para isso”, destacou Jerônimo. Na terça-feira (11), o governador retorna para a cidade de Shenzhen, onde se reúne com a direção central da BYD.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) promoveu, nesta terça-feira (4), um encontro com prefeitos e secretários de Saúde de municípios que fazem parte do Programa Vacina Bahia. Na ocasião, os vacinadores que vão atuar nas 43 cidades selecionadas assinaram contrato de trabalho e receberam treinamento técnico da coordenação Estadual de Imunizações e Vigilância Epidemiológica das Doenças Imunopreveníveis da Sesab.

Com investimento inicial de R$ 3,7 milhões, o Vacina Bahia busca fortalecer todo o calendário vacinal, principalmente no grupo de crianças até um ano de idade, com foco no aumento da cobertura das vacinas Pentavalente, Pneumo 10, Tríplice Viral e a contra a Poliomielite. Em 2022, a Bahia registrou uma cobertura vacinal de 75,06% para Poliomielite; 75,4% para Pentavalente; 79,4% da Pneumo 10 e 75,6% da Tríplice Viral.

Secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana explica que, além de campanhas de incentivo à imunização, 86 técnicos de enfermagem vão atuar nas cidades com menos de 100 mil habitantes que tenham as menores coberturas vacinais.

“O Programa Vacina Bahia veio para mudar o cenário dos baixos índices de vacinação no estado. Serão disponibilizados, por município, dois técnicos de enfermagem e também um computador para ser utilizado em sala de vacina. Hoje estamos realizando a formação e capacitação desses vacinadores e a entrega desses computadores”, explica.

A meta do Estado, segundo a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Vânia Rebouças, é que o índice de vacinação alcance, no mínimo, 95% do público alvo de cada vacina. “Estamos há alguns anos sem conseguir atingir essa meta e precisamos mudar isso. O Vacina Bahia é mais uma iniciativa do Governo do Estado na busca melhorar esses índices. Esses técnicos vão atuar por seis meses nessas ações estratégicas para a melhoria das coberturas vacinais”, adianta.

Como forma de incentivo, segundo a secretária da Saúde, haverá ainda a premiação dos municípios destaques com a doação, pelo Estado, de dois computadores para os 20 melhores municípios com cobertura vacinal que atingiram pelo menos 95% de cobertura das vacinas Poliomielite, Pentavalente, Pneumo 10 e Tríplice Viral. “Além disso, após seis meses do início do Programa, o município que aumentar a cobertura para pelo menos 95% será premiado com o selo de município amigo da vacina”, completa Santana.

417 municípios baianos

Apesar de ter como foco, nesse primeiro momento, os 34 municípios com menos de 100 mil habitantes e baixas taxas de cobertura vacinal, o programa também abrangerá todos os municípios baianos com realização de ações de imunização nas escolas e disponibilização de 10 veículos para vacinação itinerante (áreas rurais, povos tradicionais, povos originários e vulneráveis).

Daniela Mazzei voltou de férias e esteve na sede da emissora, na Federação, após ter sido comunicada da decisão de permanência da repórter pela emissora. Marcelo Castro, noivo da repórter, foi demitido na última sexta-feira (31).

Nas redes sociais, o nome de Daniela começou a ser relacionado no caso do suposto desvio de Pix. Durante as férias, ela e Marcelo Castro estiveram nos Emirados Árabes. Em entrevista a um veículo de comunicação disse que bancou todo o passeio com o próprio dinheiro.

Ela ainda justificou ter apagado as fotos com o repórter nas redes sociais e disse acreditar na inocência do noivo, no entanto, afirma que precisa aguardar o final das investigações para tirar as próprias conclusões.

“Prometi para mim mesmo que não iria falar sobre isso, mas eu acredito nele, lá no meu íntimo, mas vou esperar as investigações, as apurações. Estamos juntos há 4 meses, apesar de intenso, é um relacionamento novo”, disse a jornalista.

Foi publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado novo decreto que flexibiliza o uso de máscaras de proteção. De acordo com a publicação,  fica indicado apenas o uso do equipamento em hospitais e demais unidades de saúde como clínicas e Unidades de Pronto Atendimentos - UPAs.

Secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana explica que a medida foi tomada levando em conta o atual estágio da doença no Estado, que aponta para um cenário de queda no número de casos ativos e no número de internados. "Ressaltamos que havendo mudança no cenário da doença, novas medidas podem ser recomendadas, caso tenha necessidade", afirma.

Roberta Santana pontua ainda que as flexibilizações de medidas são possíveis graças à massificação da imunização, aliada às medidas de enfrentamento adotadas pelo Governo do Estado desde os primeiros dias da pandemia. "É importante que a população se imunize com todas as doses recomendadas. Não podemos deixar de lado a imunização. Hoje, não temos dúvidas sobre a eficácia da vacinação nesse controle. Desde quando as doses começaram a ser aplicadas, as taxas de internações e mortes decorrentes de complicações da Covid-19 caíram de forma considerável", analisa.

O decreto pontua ainda que permanece obrigatório o uso de máscaras de proteção para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas. A obrigatoriedade continua também para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos.

Agricultores e agricultoras familiares de diversas regiões da Bahia estão preparados para armazenar água para o período de estiagem com a limpeza e requalificação de aguadas. A iniciativa é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).  Foram 13.468 limpezas de aguadas realizadas no período de 2015 a 2022, por meio da CAR, via Projeto de Mecanização Rural (Promer), em parceria com Consórcios Públicos e Prefeituras, e a partir do programa estadual Água para Todos.

A ação garante o acesso à água para a produção, além de possibilitar o planejamento de novos plantios, dessedentação animal e promover segurança alimentar e nutricional das famílias de comunidades rurais. Para este ano de 2023 estão previstas mais 6.873 ações de limpeza e requalificação de aguadas para serem concluídas.

O coordenador de Mecanização Agrícola da CAR, Luís Carlos Ramos, explica que as propriedades da zona rural dos municípios, principalmente do Semiárido, precisam reservar água para a dessedentação animal, pequenas irrigações e, também, para o fornecimento de água para atividades humanas. “Cada propriedade precisa ter em sua baixada uma bacia de captação de água, que chamamos de aguada, que é para onde escorre a água da chuva. Mas ao longo dos anos, a medida que a chuva é mais forte e intensa, essa bacia vai recebendo sedimentos e ficando cada vez mais rasa. Nossa ação restabelece a profundidade original ou faz esse reservatório onde não tem”.

 Para o agricultor Gileno Vieira Porto, da comunidade Senharol, do município de Vitória de Conquista, a aguada cheia gera fartura, união e valorização para as famílias na questão da qualidade de vida. “Podemos usar para a plantação, para dar água para os animais em cochos. Aqui na comunidade colocamos mangueiras para abastecer as casas pelo sistema de gravitação. Água é uma bênção para nosso povo”.

No âmbito dessa ação são realizadas capacitações sobre gestão da água e cuidados com as aguadas para os beneficiários de aguadas coletivas. Neste mês de março, 1.060 famílias foram capacitadas no município de Vitória da Conquista, Território Sudoeste, onde já foram realizadas 106 limpezas de aguadas.

Gileno, que participou de uma dessas capacitações, oferecidas pela CAR, destaca o que aprendeu. “[A capacitação] nos ensina a ter conscientização de como usar, preservar, fiscalizar e cuidar da aguada e ter bom uso da água. É uma troca e muita aprendizagem”.

O número representa um crescimento de 50% em relação ao mesmo período de 2022

A Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) alcançou R$ 1,8 bilhão nos dois primeiros meses de 2023, o que representa um aumento de 50% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados são do Sumário Mineral do mês de março, produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

No mês de fevereiro, Ouro (33%) e Níquel (23%) foram os principais minerais produzidos na Bahia. A novidade são os Agregados para a Construção Civil (areia, brita, cascalho, argila e caulim), que somaram 7%, superando a produção de Cobre (6%), e ficaram pela primeira vez na terceira colocação na PMBC. Os principais municípios produtores foram Itagibá (23%), Jacobina (21%) e Barrocas (6%), que juntos somaram 50% de toda a produção.

O aumento da produção de agregados segue o crescimento do setor de construção civil em 2022 e suas perspectivas de avanço em 2023. Segundo o relatório de desempenho da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no Brasil, o setor cresceu 6,9% no ano passado e deve avançar 2,5% neste ano.

O segmento também teve um aumento na geração de empregos. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), a Bahia fechou 2022 com quase 132 mil profissionais registrados, o que representou um crescimento 17,49%.

O Secretário da SDE, Angelo Almeida, destacou a força da mineração baiana e pontuou o resultado dos agregados, que foram responsáveis pelo leve crescimento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). “A mineração tem um grande potencial na Bahia. Tivemos um desempenho excelente na PMBC nos dois primeiros meses do ano. Também precisamos destacar o crescimento da produção de agregados, responsável pelo aumento de R$ 1 milhão na arrecadação do ICMS dos produtos minerais na Bahia”, disse.

O gestor celebrou ainda o Plano Estratégico Ferroviário, que contribuirá para o avanço da mineração na Bahia. O estudo, desenvolvido pela Fundação Dom Cabral (FDC) e apresentado durante uma reunião realizada nessa quarta-feira (22) na Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) traz oportunidades em infraestrutura ferroviária e uma proposta de reestruturação da malha no estado.

“O estudo apresentado é um grande passo para estruturação e expansão da nossa malha ferroviária. A Bahia tem um grande potencial de crescimento, inclusive na produção mineral, e esse crescimento passa pelo fortalecimento da nossa infraestrutura de transporte”, pontuou.

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) lançou, neste sábado (25), o programa Partiu Estágio 2023, ofertando 5.917 vagas para universitários, conforme o Edital de abertura de inscrições número 001/2023. Os estudantes terão direito a bolsas de R$ 455, além de auxílio-transporte. As oportunidades de estágio serão oferecidas em 58 órgãos estaduais, distribuídas em 267 municípios baianos, para 143 cursos de nível superior.

Em suas redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância de garantir oportunidades aos universitários. “A educação é a garantia de um futuro melhor e, faremos o que for necessário, para assegurar que nossos estudantes trilhem um caminho de sucesso”.

A relação dos municípios, dos órgãos e dos cursos com vagas disponíveis pode ser conferida no site www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. As inscrições também serão realizadas pelo website do programa, no período entre 27 de março e 28 de abril deste ano.

Neste Edital, o programa abriu 4.403 vagas de estágio para o interior do estado, distribuídos em 267 municípios. Já para Salvador são 1.514 vagas. A Secretaria da Educação (SEC) é o órgão de Estado que oferece o maior número de oportunidades (3.865 vagas). Dentre os 143 cursos de nível superior, Administração é o que possui maior oferta de vagas (812), seguido por Licenciatura em Letras (590) e Pedagogia (517).

Para participar, os interessados precisam estudar e residir no estado, possuir idade mínima de 16 anos e ter concluído, pelo menos, 50% do curso de graduação. Estudantes de Ensino à Distância também podem participar, desde que façam o curso em um polo de EAD localizado no estado.

O estudante que deseja fazer a inscrição deve fazer o login no site do programa e preencher uma ficha cadastral, fornecendo seu nome e CPF, além de outros dados pessoais, como e-mail, endereço residencial e local onde estuda. Na sequência, o candidato deve escolher três opções de órgãos onde deseja estagiar. Importante ressaltar que a área do estágio deve ser a mesma do curso em que o aluno está matriculado. Posteriormente, em data a ser divulgada, os universitários selecionados para o Partiu Estágio receberão a convocação no endereço de e-mail que forneceram no ato da inscrição.

As vagas serão prioritárias para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública, ou com bolsa integral na rede privada. O programa reservará 10% das vagas para pessoas com deficiência, conforme Lei federal nº 11.788/2008.

O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o fim do seu curso. Aqueles universitários que já estagiaram pelo período de um ano só poderão participar se estiverem matriculados em um curso diferente. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.

O programa é uma iniciativa do Governo baiano para garantir oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia. Lançado em 2017, o Partiu Estágio já contratou 14.779 universitários para atuação em órgãos e entidades da administração estadual. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas.

Mais 80 ônibus escolares rurais entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues já estão a caminho de 78 municípios baianos. Os prefeitos receberam as chaves em solenidade realizada nesta sexta-feira (24), no Parque de Exposições de Salvador, com a presença também de secretários estaduais e outras autoridades. O investimento de aproximadamente R$ 19 milhões vai atender a estudantes da rede pública que moram na zona rural e precisam de transporte para o deslocamento até a escola mais próxima.

O governador, que já foi secretário da Educação, sabe da importância do transporte escolar. “O estudante precisa chegar até a escola com segurança e conforto, porque, se ele anda muito, chega cansado, e se ele se estressa, é ruim para aprendizagem. Imagine essas pessoas que vivem na zona rural e que, no passado, andavam até em caçambas para chegar à escola. Esses ônibus que nós estamos entregando são confortáveis, seguros e resistentes, inclusive, para andar em estradas de chão. Hoje são 80 ônibus, nós já chegamos a quase 200 veículos somente este ano”, afirmou Jerônimo.

A secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, destacou que o Governo do Estado tem um programa de transporte escolar que remunera municípios por aluno da rede estadual transportado, e também faz a sessão de ônibus como complemento para essas atividades. “Nós temos estudantes da zona rural que frequentam escolas da zona urbana e temos estudantes da zona urbana que frequentam escolas da zona rural. Portanto, o transporte escolar é uma logística importante e faz parte do acesso à educação”.

A cidade de Itororó tem um grande número de estudantes vivendo na zona rural e que precisam do transporte escolar, segundo o prefeito Paulo Rios. “Em Itororó, serão beneficiados cerca de 100 alunos. Isso é importante, porque vai facilitar para que o aluno chegue no horário certo, tanto na ida para escola quanto no retorno para casa”. O prefeito de Iguaí, Ronaldo Moutinho, também destaca a importância dos veículos. “Tem aluno da zona rural que viaja até 35 quilômetros para poder estudar em Iguaí. Essa entrega de hoje é muito importante não só para o nosso município, mas para todos os que estão recebendo os veículos. Então eu quero parabenizar o Governo do Estado”.

Municípios contemplados

Os ônibus entregues nesta sexta foram destinados aos municípios de Alcobaça, Angical, Aracatu. Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra da Estiva, Barra do Rocha, Boquira, Brejões, Campo Alegre de Lourdes, Candeal, Capela do Alto Alegre, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Cordeiros, Crisópolis, Dias D’Ávila, Dom Macedo Costa, Entre Rios, Fátima, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Heliópolis, Iaçu, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibotirama (2), Iguaí, Irará, Itamari, Itanhém, Itapitanga, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jeremoabo, Lajedão, Lamarão, Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Macajuba, Maetinga, Mairi, Malhada, Marcionílio Souza, Muquém do São Francisco, Nilo Peçanha, Palmeiras, Paratinga, Paripiranga, Pindobaçu, Planalto, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Riacho de Santana, Rio do Pires, Santa Cruz Cabrália, Santa Rita de Cássia, Saúde (2), Sebastião Laranjeira, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Taperoá, Teolândia, Uauá, Vereda e Vitória da Conquista.

Investimento

Além dos veículos que estão sendo entregues, o Governo do Estado já destinou, para 2023, R$ 100 milhões ao Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete), executado pela Secretaria da Educação (SEC). A política tem como objetivo transferir recursos financeiros diretamente aos municípios para transporte escolar de alunos de Ensino Médio da rede pública estadual, residentes no meio rural.

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta terça-feira (21), em suas redes sociais, a autorização da contratação de 1.624 profissionais para a Educação Especial, para o exercício das funções de cuidador educacional, intérprete de Libras, instrutor de Libras, brailista e técnico de Atendimento Educacional Especializado (AEE). A partir da publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (22), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) estará apta para contratar os educadores em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Jerônimo fala sobre a importância da contratação de novos profissionais na Educação Especial. “Escolhi o 21 de março [Dia Internacional da Síndrome de Down] para anunciar a contratação de pessoal para acompanhar e cuidar das pessoas com deficiência nas nossas escolas estaduais porque este dia é dedicado às pessoas com Síndrome de Down. Esta celebração é para festejarmos os direitos e conquistas e as lutas das pessoas, das famílias, dos professores, da Apae e de todas as demais associações e entidades ligadas à causa. Compartilho dessa nossa posição de garantir que as pessoas com deficiência possam ter direitos. E este dia é importante para continuarmos a luta em busca de direitos”.

De acordo com a SEC, a presença desses profissionais nas unidades escolares vai auxiliar o aprendizado dos estudantes com necessidades especiais, já que eles passam a ter as condições necessárias para o seu desenvolvimento pessoal e educacional, sendo essencial para o seu processo de aprendizagem e sua permanência na rede estadual de ensino.

Com esta autorização, a Secretaria da Educação reforça o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania.

Setembro Verde

O 21 de março também foi escolhido pelo governador para sancionar a lei que institui o Setembro Verde, a ser dedicado à promoção de direitos das pessoas com deficiência. “Isso proporcionará maior visibilidade a esta nossa causa muito importante, para a qual precisamos conscientizar a nós e a população em geral quanto à sua relevância”, destacou Jerônimo.