No ano em que disputava a reeleição, em momentos que se viu pressionado por derrotas políticas e judiciais, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teve encontros “privados” com interlocutores no Supremo Tribunal Federal (STF), em pelo menos quatro ocasiões. Conforme registrada em e-mails de conversas institucionais deletadas pelo ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid, os compromissos foram fora da agenda oficial e ocorreram nos Palácios do Planalto e da Alvorada.

Os e-mails compartilhados com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, após quebra de sigilo telemático de Cid, conforme o Estadão, mostram que apenas três ministros do STF foram convidados para os encontros fora da agenda oficial divulgada diariamente: Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro à Suprema Corte; e o decano Gilmar Mendes, que é conhecido em Brasília por criar pontes entre a Justiça e o mundo político.

Um dia antes da reunião, Bolsonaro havia sofrido derrota para o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que decidiu incorporar o inquérito das milícias digitais ao que investiga o ex-presidente por ataques às urnas eletrônicas.

Em 23 de fevereiro de 2022, o convidado de Bolsonaro foi o ministro Gilmar Medes. O então presidente recebeu o decano no STF numa agenda mais curta, de apenas 30 minutos, no Palácio do Planalto. Novamente o assunto da reunião foi omitido dos e-mails enviados a Mauro Cid. Fato é que, no dia anterior ao encontro, Bolsonaro havia recebido um recado direto do novo comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que não seriam tolerados ataques às urnas eletrônicas antes, durante ou após as eleições.

Procurado pelo Estadão, o ministro disse que teve reuniões com o ex-presidente durante o mandato, mas que não se recorda de alguma agenda específica em fevereiro do ano passado. “Estive com ele em alguns momentos de crise”, afirmou o ministro.

Horas antes do encontro com Gilmar, Bolsonaro havia feito um ataque velado a membros do STF e às urnas eletrônicas durante evento em um banco de investimentos. O ex-presidente disse que não é possível comprovar que o sistema eleitoral brasileiro está imune a fraudes.

No dia 28 de julho do ano passado, um dia após a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) aderir à carta pró-democracia organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro do STF, André Mendonça, para uma conversa de 50 minutos no Palácio do Planalto.

Bolsonaro acusava os documentos da Fiesp e da Faculdade de Direito da USP de serem ‘manifestos políticos’. Um dia antes do encontro com Mendonça, a carta da USP havia atingido a marca de 165 mil assinaturas, ao que Bolsonaro respondeu dizendo ser um cumpridor da Constituição que não precisa de “apoio ou sinalização de quem quer que seja”.

Bolsonaro ainda um outro encontro com Nunes Marques, José Vicente Santini e, dessa vez, com o ministro Francisco Falcão, do STJ. Mais uma vez, a reunião foi informada aos servidores do Presidência sem contar o assunto que as autoridades tratariam no domingo 12 de junho. O contexto político daquele período, contudo, registrava uma crise aberta entre Bolsonaro e o STF por causa do decreto de perdão ao ex-deputado federal Daniel Silveira, que havia sido condenado à prisão por dez dos 11 ministros da Corte. O único a divergir foi Nunes Marques.

O ministro Nunes Marques disse que “se recorda de uma visita de cortesia ao presidente da República no período mencionado, num fim de semana, fora do horário do expediente”. O magistrado, porém, não explicou o que foi tratado neste o no encontro de maio do ano passado.

Além da crise envolvendo Silveira, Bolsonaro vivia naquela época em constante provocação ao STF. Um dia antes de se encontrar fora da agenda oficial com Nunes Marques, o ex-presidente realizou uma motociata em Orlando (EUA) com a presença do blogueiro foragido Allan dos Santos.

Procurados, Bolsonaro e Humberto Martins não retornaram com respostas até a publicação desta reportagem. José Vicente Santini também foi procurado, mas não foi localizado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (14) que a contribuição de países ricos para a preservação da floresta amazônica não é favor, mas o pagamento de uma dívida com o planeta. Em seu programa semanal Conversa com o presidente, Lula destacou que, após a conclusão da Cúpula da Amazônia na semana passada, os países da região têm condições de participar da COP28, nos Emirados Árabes, no fim do ano, cobrando essa contribuição.

“É muito simples compreender. Os países ricos tiveram a sua introdução na Revolução Industrial bem antes que o Brasil. Então, eles são responsáveis pela poluição do planeta muito antes de nós. Eles conseguiram derrubar suas florestas muito antes de nós. Agora, o que eles têm que fazer é contribuir financeiramente para que os outros países possam se desenvolver. Nós não queremos ajuda. Nós queremos um pagamento efetivo. É como se estivessem pagando uma coisa que eles devem à humanidade,” diz Lula.

“Temos condições de chegar ao mundo, lá nos Emirados Árabes, e dizer o seguinte: "olha, a situação é essa. Nós queremos essa contribuição de vocês. E isso não é favor. É pagamento de uma dívida que vocês têm com o planeta Terra porque vocês derrubaram a floresta de vocês 100 ou 150 anos antes de nós. Então, agora, vocês paguem pra que a gente possa preservar as nossas florestas gerando emprego, oportunidades de trabalho e condições de melhorar a vida das pessoas,” explicou o presidente.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticou nesta quinta-feira (10) a morte de inocentes por policiais. Em cerimônia no Rio de Janeiro, ele afirmou que pobres não podem ser confundidos com criminosos. “O povo da periferia precisa ser tratado com respeito para que nunca aconteça o que aconteceu com um menino assassinado por um policial despreparado”, disse Lula.

“A gente não pode culpar a polícia, mas a gente tem que dizer que um cidadão que atira num menino que já estava caído é irresponsável e não estava preparado do ponto de vista psicológico para ser policial”. Segundo Lula, o governador e o presidente precisam trabalhar juntos para criar condições para que a polícia seja eficaz no combate ao crime.

“Mas, ao mesmo tempo, essa polícia tem que saber diferenciar o que é um bandido do que é um pobre que anda na rua”, disse o presidente, que estava no mesmo palco do governador fluminense Cláudio Castro, durante evento na zona oeste da cidade. O presidente fez o mesmo comentário em sua conta no X, antigo Twitter, citando a morte do menino Thiago Menezes, de 13 anos.

O adolescente morreu durante operação policial na última segunda-feira (7), na Cidade de Deus, na zona oeste do Rio.

O lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3) está marcado para esta sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em cerimônia que contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa é de que o programa seja o carro-chefe do desenvolvimento econômico do governo. Conforme anunciado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, o novo PAC contará com um orçamento de R$ 240 bilhões para os quatro anos da terceira gestão do petista à frente da Presidência da República.

O objetivo do Planalto é reprisar o sucesso dos programas antecessores, quando o país experimentou um boom de crescimento e se inseriu em um cenário competitivo global de desenvolvimento econômico. O Brasil chegou a assumir o quinto lugar no ranking das maiores economias.

Segundo o governo, só na área de educação o PAC 3 prevê investimento de cerca de R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de 3,5 mil obras, sendo 1,2 mil creches e pré-escolas, mil prédios do ensino fundamental, 40 do profissionalizante, 86 obras de reforma e ampliação de unidades e a conclusão de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

Além de empregos diretos e indiretos, a retomada de obras na educação visa criar mais de 450 mil vagas na rede pública de ensino. Nas redes sociais, Lula frisou: O nosso projeto de reconstrução do Brasil será fortalecido com o lançamento do novo PAC, no próximo dia 11, no Rio de Janeiro. O programa promove melhorias em infraestrutura e desenvolvimento industrial, com finalidade de atrair investimentos estrangeiros, gerando riquezas e justiça social que vão melhorar a vida de todos os brasileiros e brasileiras”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acatou uma questão de ordem apresentada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) para impedir a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, pela CPI do MST.

O ministro seria ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nesta quarta-feira (9).

A decisão foi publicada nesta manhã no Diário da Câmara dos Deputados. No pedido encaminhado em 1º de agosto, Tatto alegou que não há ligação entra a Casa Civil e as invasões do MST e, por isso, a comissão não teria competência para convocar o ministro.

Em reposta ao parlamentar, Lira afirmou que não foi observado “fato determinado” para obrigação do ministro comparecer à comissão.

“Não se demonstrou no requerimento a conexão entre as atribuições do Ministro da Casa Civil da Presidência da República e os fatos investigados pela CPI sobre o MST”, afirmou a decisão.

Lira esclareceu ainda que “somente podem ser convocados Ministros de Estados para prestarem informações perante Comissões quando há correlação entre o campo temático do Ministério e o conteúdo substancial das atribuições do órgão convocador”.

Pouco antes de abrir a Cúpula da Amazônia, em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (8) que o evento configura um marco na discussão sobre clima. Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, ele lembrou que mais de 27 mil pessoas participaram das discussões prévias ao encontro, incluindo representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos.

A Cúpula da Amazônia reúne países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), criada em 1978 e que há 14 anos não se reunia. Formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, a OTCA forma o único bloco socioambiental da América Latina. Também foram convidados para a cúpula a Guiana Francesa, que detém territórios amazônicos, Indonésia, República do Congo e República Democrática do Congo, países com grandes florestas tropicais.

“A história da defesa da Amazônia e da floresta, da transição ecológica, vai ter dois momentos: antes e depois desse encontro. Porque esse encontro é a coisa mais forte já feita em defesa da questão do clima”, disse Lula, durante o programa. “A ideia básica é a gente sair daqui preparado para, de forma unificada, todos os países que têm floresta terem uma posição comum nos Emirados Árabes durante a COP28 e mudar a discussão”, completou.

Agenda

Lula cumpre agenda na Região Norte desde a semana passada. Agora de manhã, ele se reúne com chefes de Estado dos países da OTCA, seguida de almoço. No início da tarde, tem encontro bilateral com o presidente da Bolívia, Luis Arce. Às 15h, participa de debate geral com discursos dos mandatários. Em seguida, deve ser divulgada a Declaração de Belém, documento com as diretrizes aprovadas na cúpula.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), recorreu às redes sociais para esclarecer suas declarações em uma entrevista ao Estado de São Paulo sobre a criação de uma frente parlamentar no Congresso Nacional, composta por representantes do Sul e Sudeste, com o objetivo de unificar seus interesses e obter maior protagonismo em relação ao Norte e Nordeste.

A declaração do governador mineiro provocou reações negativas de políticos nordestinos e da região Norte. O senador Otto Alencar (PSD-BA), por exemplo, classificou o discurso de Zema como “repugnante” e “separatista”.

A união do Sul e Sudeste jamais será pra diminuir outras regiões. Não é ser contra ninguém, e sim a favor de somar esforços. Diálogo e gestão são fundamentais pro país ter mais oportunidades. A distorção dos fatos provoca divisão, mas a força do Brasil tá no trabalho em união.

— Romeu Zema (@RomeuZema) August 6, 2023

“A união do Sul e Sudeste jamais será pra diminuir outras regiões. Não é ser contra ninguém, e sim a favor de somar esforços. Diálogo e gestão são fundamentais pro país ter mais oportunidades. A distorção dos fatos provoca divisão, mas a força do Brasil tá no trabalho em união”.

Declaração polêmica

Romeu Zema, expressou seu apoio à união dos estados do Sul e do Sudeste do Brasil, visando fortalecer suas posições em relação às outras regiões do país. Ele anunciou a criação do Cossud (Consórcio Sul Sudeste) e destacou a importância não apenas do protagonismo econômico, mas também do protagonismo político para essas regiões.

“Tem muita coisa que um estado faz melhor que o outro. Também já decidimos que além do protagonismo econômico que temos, porque representamos 70% da economia brasileira, nós queremos – que é o que nunca tivemos – protagonismo político”, afirmou Zema, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

“Outras regiões do Brasil, com estados muito menores em termos de economia e população, se unem e conseguem votar e aprovar uma série de projetos em Brasília. E nós, que representamos 56% dos brasileiros, mas que sempre ficamos cada um por si, olhando só o seu quintal, perdemos”, complementou o governador mineiro.

Após a redução de 0,5 ponto percentual na taxa Selic, os juros básicos da economia, na semana passada, as instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam por uma diminuição ainda maior até o final deste ano. A forte queda da inflação fez o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC cortar os juros pela primeira vez em três anos e levar a Selic de 13,75% ao ano para 13,25% ao ano.

Para o mercado, a taxa básica deve encerrar 2023 em 11,75% ao ano, na semana passada a previsão era de 12% ao ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (7), pesquisa divulgada semanalmente pelo BC com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é Selic em 8,5% ao ano, para os dois anos.

A última vez em que o BC tinha reduzido a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março de 2021, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

A taxa Selic é o principal instrumento de BC para alcançar a meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Inflação

No Boletim Focus de hoje, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – se manteve em 4,84% neste ano. Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,88%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo CMN, a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em junho, houve deflação no país, ou seja, um recuo nos preços na comparação com maio. O IPCA ficou negativo em 0,08%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o quarto mês seguido em que a inflação perdeu força. Em maio, o IPCA foi de 0,23%.

No ano, o índice soma 2,87% e, nos últimos 12 meses, 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores e seguindo a tendência de queda apresentada desde junho de 2022, quando o índice estava em 11,89%.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 2,24% para 2,26%.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é crescimento de 1,3%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.

A previsão para a cotação do dólar está em R$ 4,90 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,00.

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (3) no Pará, um fazendeiro suspeito de ter ameaçado “dar um tiro” no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que visitará o Estado nesta sexta (4). A prisão foi em Santarém. As informações são do G1.

O suspeito, André Luiz Teixeira, chegou a tentar descobrir o hotel em que Lula vai se hospedar na cidade.

A PF informou que o homem teria feito as ameaças enquanto fazia compras em uma loja de bebidas na quarta (2). Durante as compras, o homem teria dito que daria um tiro na barriga do presidente e perguntado aos presentes se sabiam onde ele se hospedaria quando fosse ao município.

O inquérito foi instaurado após uma testemunha denunciar o ocorrido. O fazendeiro responderá pelos crimes de ameaça e incitação de atentado contra autoridade por motivação política.

Luiz ainda é apontado como homem vinculado à grilagem e ao garimpo. Ele teria terras avaliadas em mais de R$ 2,5 milhões.

Durante ação da PF hoje, o suspeito disse aos policiais que teria participado dos atos de 8 de janeiro, em Brasília, e que teria invadido o salão verde da Câmara dos Deputados.

Ainda de acordo com o próprio homem, ele teria participado das manifestações em frente ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção situado na cidade de Santarém durante 60 dias ininterruptos e que, inclusive, financiou a manifestação com R$1 mil todos os dias.

O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. A cerimônia está prevista para as 16h.

Foram convidadas cerca de 350 pessoas. Estarão presentes amigos e familiares de Zanin, além de ministros do governo federal, parlamentares e autoridades do Judiciário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença no evento.

A cerimônia deve durar cerca de 15 minutos. A sessão será aberta pela presidente da Corte, Rosa Weber. Após a execução do Hino Nacional, Zanin será conduzido ao plenário pelos ministros André Mendonça e Gilmar Mendes, integrantes mais novo e mais antigo no tribunal, respectivamente.

Em seguida, o novo ministro prestará juramento de cumprir a Constituição e assinará o termo de posse. Não há previsão de discurso. Após o encerramento da sessão, Zanin receberá os cumprimentos dos convidados em outro salão do tribunal.

À noite, um coquetel será oferecido por associações de magistrados. O evento será realizado em um salão de festas. Os convites foram vendidos por cerca de R$ 500.

Perfil

Zanin chegou ao Supremo após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e o plenário da Casa. Ele atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato.

O novo ministro nasceu em Piracicaba e tem 47 anos. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Casado com a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, tem três filhos. Ele poderá permanecer na Corte por 27 anos.