Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e  publicada no Diário Oficial da União (DOU), determinou a suspensão das linhas interestaduais da Viação Novo Horizonte por 55 dias.

A deliberação estabelece que a empresa tem 90 dias para iniciar a suspensão temporária das linhas. Ela deverá encerrar a venda de passagens 30 dias antes do fim do prazo para início do cumprimento da penalidade.

A medida é resultado de um processo administrativo em trâmite na Procuradoria da República no Estado da Bahia, em que se identificou a ocorrência de elevado e reiterado número de autuações de trânsito que comprometem a segurança de passageiros.

Vistorias realizadas em garagens e guichês da empresa também encontraram irregularidades relacionadas a itens de segurança e condições veiculares gerais, além de constatar atrasos, alteração de itinerário e problemas com procedimentos de venda e atendimento.

No processo contra a empresa consta que, entre janeiro de 2019 e maio de 2022, foram lavradas 156 autos de infração relacionados às irregularidades como pneu com sulco inferior ao permitido (26); para-brisa trincado (17); defeitos em cintos de segurança (12); extintor de incêndio vencido ou com selo de conformidade do Inmetro ilegível (8); e extintor de incêndio vazio (3).

Também foram efetuadas autuações relativas às ausência de macaco, chave de roda e triângulo (11); ausência do pneu de estepe (8); e falta de dispositivos refletivos (3).

Ao todo, a empresa tem 782 processos administrativos simplificados relacionados a estas irregularidades nos sistemas Sismultas e Sifama, sendo que 459 deles estão em fase de cobrança, ou seja, já transitaram em julgado administrativamente.

Ao aplicar a suspensão da autorização por 55 dias, a ANTT considerou que foi devidamente caracterizada a prática contumaz pela Viação Novo Horizonte de irregularidades relacionadas à segurança e às condições veiculares em geral.

O resultado final dos processos seletivos destinados a professores da Educação Básica, Profissional e Indígena e a mediadores do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec) está publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (23) pelo governador Jerônimo Rodrigues antes do embarque para a inauguração de mais um colégio estadual de tempo integral, desta vez no município de Jaguaripe.

“É assim que a gente quer começar e qualificar o nosso ano letivo. Parabéns a todos nós e vamos para frente, a Educação precisa desse vigor”, afirmou o governador, no mesmo dia em que inaugura a sexta escola estadual neste mês de fevereiro. Já foram entregues novas unidades em Amélia Rodrigues, Presidente Dutra, Iraquara, Jaguarari e Tucano.

Foram ofertadas 1.800 vagas para professores, sendo 1.119 para a Educação Básica, 626 para a Educação Profissional e 55 para a Educação Indígena. Para os mediadores do Emitec foram ofertadas 315 vagas. De acordo com os editais das seleções, os contratos de trabalho serão sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), pelo prazo de 36 meses, podendo ser renovados por igual período, com carga horária de trabalho de 20 horas semanais.

Para a secretária Adélia Pinheiro, a contratação de mais professores reforça a prioridade que o Governo do Estado tem dado à educação. “A Bahia está realizando o maior investimento da história na área da educação, não apenas ampliando e modernizando sua rede de escolas, mas também contratando servidores e assegurando programas de assistência que visam garantir a permanência dos estudantes nas escolas, a exemplo do Bolsa Presença”, pontuou a gestora.

O deputado federal Paulo Magalhães (PSD) defendeu nesta quinta-feira (23) a candidatura da ex-primeira-dama Aline Peixoto ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM). Magalhães afirmou que ela “representa a vitória de um grupo político que tem produzido uma série de ações em favor de quem mais precisa”. O parlamentar deixou claro que conhece bem o perfil da gestora que, segundo ele, já demonstrou ser um excelente quadro técnico, de enorme capacidade e grande viés de inovação.

O deputado citou dois projetos vitoriosos e reconhecidos nacionalmente que foram iniciativas da ex-primeira-dama: o Hospital da Mulher, em Salvador, e o “castelinho” inspirado no mundo infantil, como ficou conhecida a ala pediátrica do Hospital Prado Valadares, em Jequié.  “Na qualidade de Administrador tenho convicção de que Aline Peixoto fará um grande trabalho, uma revolução no TCM, porque ela já demonstrou que tem competência para cuidar de gente”, sentenciou Magalhães.

Em sua primeira viagem à Bahia depois de eleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, na terça-feira (14), 684 unidades habitacionais dos Conjuntos Residenciais Vida Nova Sacramento e Vida Nova Santo Amaro I em Santo Amaro, do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ (MCMV). Com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Junior, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ato foi marcado também pela assinatura da Medida Provisória que retoma a política de moradia popular e foi realizado simultaneamente com a inauguração de outros conjuntos pelo país.

“Nós começamos a governar esse país na expectativa de que a gente tenha condições de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro. Em vim aqui pegar a energia de vocês porque nós precisamos gerar empregos nesse país”, afirmou o presidente durante o seu discurso.

“Esse ato de hoje para nós da Bahia e para o Brasil tem uma importância muito grande. Quem não tem casa, tem pressa, quem não tem água tem pressa, quem não tem escola tem pressa. O presidente Lula está herdando, além de um país desmanchado por quatro anos, um país com um povo querendo trabalhar com esperança aguçada, com um conjunto de prefeitos e prefeitas querendo fazer mais, com os movimentos sociais de luta pela habitação popular cada vez mais atentos”, disse Jerônimo sobre a importância das entregas.

Foram investidos R$ 45,9 milhões pelo governo federal nos dois condomínios. Contudo, após a conclusão das obras em 2019, as unidades não foram entregues e foram danificadas por atos de vandalismo e pela ação do tempo. Para que as unidades fossem entregues, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), realizou obras de recuperação no valor de R$ 4.788.000,00.

Foram realizadas pavimentação, instalação de passarela, revisão de pisos internos, lavagem de telhados, troca de esquadrias de alumínio e substituição de vidros, pintura externa dos blocos dos condomínios; recuperação de equipamentos comunitários, quadras, parques infantis e alambrados; execução das instalações elétricas, incluindo cabeamento, quadros, padrões de entrada, iluminação em todas as unidades; instalação de metais e louças sanitárias, revisão de instalações hidráulicas, recuperação da Estação de Tratamento de Esgoto e Valeta de Drenagem, poda e limpeza de toda a área externa dos condomínios.

Dentre as intervenções, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com a prefeitura de Santo Amaro, implantou o Projeto Conecta Bahia nos dois Conjuntos Residenciais l, num investimento de R$ 60 mil.

Além das unidades habitacionais de Santo Amaro, também foram entregues, simultaneamente, 206 das 500 moradias do Conjunto Residencial Morada Tropical no município de Lauro de Freitas. O ato foi realizado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. Em João Pessoa, na Paraíba, foram 60 unidades; Contagem, em Minas Gerais, recebeu 300; e Aparecida de Goiânia, em Goiás também teve 600 moradias entregues.

O senador Jaques Wagner (PT) abriu o jogo e admitiu publicamente que é contra a indicação da enfermeira Aline Peixoto, esposa do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Questionado se concordava com a indicação de Aline Peixoto para a Corte de Contas, Wagner respondeu por meio do aplicativo WhatsApp: "não".

A contrariedade de Wagner à indicação já era conhecida nos bastidores políticos, mas agora se torna pública. Nesta quarta-feira (15), o senador sugeriu que a eleição não está decidida, já que o pleito tem "voto secreto".

Aline Peixoto disputa contra o ex-deputado estadual Tom Araújo (União) a vaga no TCM. A eleição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) está prevista para acontecer no dia 7 de março.

O presidente Lula (PT) fará nesta terça-feira (14) uma série de viagens pelo país para tentar propagar uma agenda positiva de seu novo governo. Em visita à cidade de Santo Amaro da Purificação, na Bahia, o petista vai relançar o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. A informação é do jornal ‘O Globo’.

No sábado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez uma viagem preparatória a Santo Amaro. “Os estados são mais ágeis nesse tipo de reparo, vamos chamar assim, nessa conclusão. A ideia é contar com essas parcerias para ganhar celeridade e, quem sabe, até o fim do ano entregar todas essas 170 mil”, disse Rui.

O ano letivo 2023 começa na próxima segunda-feira (6) na rede estadual de ensino. Até o momento, mais de 660 mil estudantes já foram matriculados nas  1.108 unidades escolares. A aula inaugural será realizada pela primeira vez no interior do Estado e com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, que  darão as boas-vindas à comunidade escolar e entregarão o novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues, em Amélia Rodrigues. A aula inaugural será transmitida pelo canal Youtube.com/EducacaoBahia1.

O novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues recebeu investimentos de R$ 25,4 milhões em obras e equipamentos, com capacidade para atender 1.160 estudantes. A unidade tem 24 salas, seis laboratórios, sendo eles: Química e Física; Ciências Biológicas;

Outras Palavras; Dança; Multifuncional e Informática.

A nova estrutura também conta com biblioteca; auditório com capacidade para 181 lugares; refeitório com capacidade para 200 lugares; piscina semiolímpica; vestiários; quadra poliesportiva coberta; campo de futebol society com pista de atletismo; guarita; reservatório de água; subestação; paisagismo e 25 sanitários.

Além do Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues, mais sete novas escolas serão abertas, nesta segunda-feira, nos municípios de Itabuna, Tucano, Presidente Dutra, Iraquara, Jaguaripe, Jaguarari e Serrolândia. As entregas oficiais destas unidades serão realizadas ao longo do mês, pelo governador. As escolas novas fazem parte dos investimentos de mais de R$ 5 bilhões que estão sendo aplicados na construção de novas escolas e dos Complexos Poliesportivos Educacionais, além da modernização das estruturas existentes.

Aula inaugural – A aula inaugural será às 8h. De acordo com a programação, será entoado o Hino ao Dois de Julho e os apresentadores Mainha e Junior, personagens interpretados pelos atores Sulivã Bispo e Thiago Almasy, conduzirão a atividade. A professora Bárbara Karine ministrará uma aula com o tema “Descolonização” e o professor Matheus Buente falará sobre a “Independência da Bahia”, tema norteador do ano letivo, por conta dos 200 anos da Independência da Bahia. O encerramento será com a Banda Afrocidade.

Matrícula aberta – Mesmo com o início das aulas, a matrícula na rede estadual de ensino continua aberta. Para tanto, é preciso que o estudante, mães, pais ou responsável se dirijam a uma escola estadual. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Busca ativa – Em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a SEC realiza o programa Busca Ativa na Bahia. Trata-se de uma estratégia para sensibilizar a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e adolescente tenham acesso à educação.

O Estado e os municípios, em parceria com as secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, trabalham de forma colaborativa na execução das ações, desde a identificação da criança ou do adolescente fora da escola. No caso de identificação de crianças e adolescentes fora da escola, a SEC orienta cada município a entrar em contato através do e-mail busca.ativa@enov.educacao.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3115-9174 ou, ainda, por meio do UNICEF, pelo e-mail contato@buscaativaescolar.org.br ou via 0800-729-2872.

A Bahia receberá novas doses das vacinas Pfizer Pediátrica e Pfizer baby. Os imunizantes contra a Covid-19 estão previstos para chegarem ao estado nesta quinta-feira (02) e sexta-feira (03), respectivamente. Ao todo serão 50 mil doses da Pfizer pediátrica e 300 mil da Pfizer baby.

A coordenadora de Imunização do Estado, Vânia Rebouças, explica que assim que os lotes chegarem à Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI) serão organizados para a distribuição. “Utilizaremos o critério populacional para definir o quantitativo para cada município”, pontua Vânia. De acordo com a coordenadora, a Sesab utilizará toda a sua capacidade logística para que os imunizantes sejam distribuídos o mais rápido possível.

A última remessa da Pfizer pediátrica recebida na Bahia foi em 21 de novembro de 2022, quando foram entregues 50 mil doses. Da Pfizer baby foi entregue apenas uma remessa no dia 10 de novembro de 2022, com 70 mil doses.

A Pfizer pediátrica é destinada ao público de 5 a 11 anos e a Pfizer baby para crianças de 6 meses a menores de 5 anos.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, reforça a importância da vacinação. “Em 2020, a Bahia registrou 10.287 mortes, enquanto em 2022, após o avanço da vacinação, o número caiu para 3.487 óbitos, representando uma redução superior a 66%. Esse resultado só foi possível graças a massificação da imunização, aliada às medidas de enfrentamento adotadas pelo Governo do Estado desde os primeiros dias da pandemia”, afirma.

Adolfo Menezes (PSD) recebeu 61 votos - Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

Com a inédita presença do governador Jerônimo Rodrigues e do vice-governador Geraldo Júnior, a Assembleia Legislativa empossou os deputados que integrarão o Parlamento na 20ª Legislatura e elegeu a Mesa Diretora para o biênio 2023/2025. Observando a proporcionalidade partidária, as lideranças partidárias construíram uma chapa de consenso para oito dos nove cargos do colegiado e as cinco suplências. Ficou de fora apenas a presidência, pois o deputado Hilton Coelho (Psol) também pleiteou o cargo, como já o fizera na eleição da Mesa anterior, mas foi derrotado pelo presidente Adolfo Menezes (PSD) por 61 x 2 – o maior placar da eleição, pois para os demais cargos o escore oscilou entre 56 e 59 votos.

O presidente Adolfo Menezes recepcionou o governador e o vice-governador na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, acompanhando-os junto com um grupo de parlamentares até a antessala do plenário. Abriu os trabalhos pontualmente às 14h30, compondo a Mesa de Honra dos Trabalhos com os deputados Vitor Bonfim e Sandro Régis, respectivamente 1º e 2º secretários, além do governador Jerônimo Rodrigues e o vice Geraldo Júnior – a quem agradeceu o gesto de gentileza política inédita – marca do relacionamento republicano e de respeito mútuo entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na Bahia.

De pé, os parlamentares escutaram o presidente fazer o juramento e em seguida foram chamados a fazê-lo. Foi necessária a chamada dos ausentes para seis deputados e depois, já na sessão de eleição da Mesa, prestou juramento e foi empossado o deputado Pancadinha que tivera um aumento da pressão arterial. Todos foram declarados empossados às 15h05. O governador Jerônimo Rodrigues e o vice Geraldo Júnior se despediram e, então, foi iniciada a segunda sessão preparatória para a eleição da Mesa, que transcorreu sem incidentes sob a presidência do deputado Nelson Leal (PSD). Todos os candidatos foram ao microfone registrar candidatura, mas apenas Adolfo Menezes e Hilton Coelho discursaram da tribuna.

O resultado foi proclamado às 16h48 e a posse do presidente, do 1º e 2º secretários, deputados Marcelo Veiga (UB) e Samuel Junior (Republicanos), assumiram seus lugares na Mesa e o presidente foi à tribuna para fazer o discurso de posse, quando se emocionou ao falar da família. Antes de encerrar os trabalhos, ele convocou uma sessão solene para esta sexta-feira, às 9h, quando serão reabertos os trabalhos legislativos e o governador Jerônimo Rodrigues lerá a sua primeira mensagem anual ao Parlamento.

PARTICIPAÇÃO

Esta foi a cerimônia com maior participação popular e política dos últimos 40 anos. Os visitantes foram acomodados nos auditórios da ALBA, bem como nas salas das comissões e gabinetes, pois as galerias e o Saguão Nestor Duarte foram reservados para familiares – quatro credenciais por gabinete. Foi maciça a presença de ex-parlamentares. Também prestigiaram as sessões, vereadores da capital, prefeitos interioranos, lideranças políticas, autoridades estaduais, mas no plenário puderam ficar apenas ex-deputados, a exemplo de João Bonfim e Nelson Pelegrino, agora conselheiros do TCE e TCM; Moema Gramacho, prefeita de Lauro de Freitas; Colbert Martins, prefeito de Feira de Santana; Helder Almeida, vice-prefeito de Camaçari; Jorge Khoury, Zé do Sertão, Álvaro Gomes, Edival Passos, Lúcio Vieira Lima, Pedro Alcântara, Miguel Abrão, Targino Machado, Jabes Ribeiro, Zé das Virgens, Humberto Cedraz, Vando, Aderbal Caladas, Luís Augusto, Robério Oliveira, Jurandy Oliveira, Clóvis Ferraz e Carlos Brasileiro.

As escolas da rede estadual de ensino seguem abertas para a realização da matrícula dos estudantes que não conseguiram se matricular no período regular de matrícula on-line, ocorrida entre os dias 16 e 24 de janeiro. Estudantes, pais, mães ou responsáveis devem ficar atentos à documentação exigida para a efetivação da matrícula, que agora só poderá ser realizada de forma presencial, em qualquer unidade escolar.

A estudante Taciana da Silva, 19, que não conseguiu fazer a matrícula dentro do prazo, por conta de demandas do trabalho, aproveitou o seu dia de folga para se matricular no Colégio Estadual da Bahia – Central, em Salvador, onde cursará o 1° e 2º ano na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Fiquei sem estudar no ano de 2022 e, agora, estou voltando com muita animação para concluir os meus estudos e, depois, fazer uma faculdade”, revelou.

Quem também já garantiu a sua vaga foi o estudante Lucas Gabriel Silva, 19, que se matriculou no 3º ano, no Colégio Estadual da Bahia – Central. “Acabei me passando e perdi o período regular de matrícula. Acabei de fazer e está tudo certo. Já estou ansioso para começar a estudar aqui, pois venho do Colégio Estadual Teixeira de Freitas e queria estudar no Central”, disse, satisfeito.

No Colégio Estadual Rômulo Almeida, também em Salvador, ainda existem vagas disponíveis para a modalidade EJA, no turno noturno. Para o diretor Elísio Santos, a matrícula regular foi um sucesso. “Superamos a nossa expectativa e isso se deve ao novo colégio, com uma estrutura que a comunidade merece e, também, à localização perto do metrô, pois matriculamos estudantes de várias regiões da cidade. A escola está preparada para receber os estudantes e iniciar o ano letivo com muito aprendizado”, destacou.

Quem fez a matrícula pela internet deve comparecer à escola em que foi matriculado, no prazo estabelecido no comprovante on-line, para entregar a documentação e confirmar a matrícula. Veja a documentação necessária: via original do Histórico Escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Busca Ativa

Em paralelo à matrícula, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia também tem uma parceria de mobilização com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para que os municípios façam a adesão ao Programa Busca Ativa Escolar, que pode ser acessado no site https://buscaativaescolar.org.br/. Atualmente, 351 municípios já realizaram a adesão ao referido programa. A iniciativa visa sensibilizar toda a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e adolescente tenham acesso à educação.