Em telegrama emitido nesta terça-feira, o Ministério das Relações Exteriores pediu a diplomatas brasileiros que comuniquem à ONU que o Brasil saiu do Pacto Global para a Migração, ao qual o país tinha aderido em dezembro, no fim do governo Michel Temer.

A BBC News Brasil teve acesso ao documento em que o Ministério solicita às missões do Brasil na ONU e em Genebra a "informar, por nota, respectivamente ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Diretor-Geral da Organização Iternacional de Migração, ademais de quaisquer outros interlocutores considerados relevantes, que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular".

O documento diz, ainda, que o Brasil não deverá "participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação".

Procurado, o Itamaraty não confirmou a informação até a publicação desta reportagem. Porém, diplomatas afirmaram à BBC News Brasil em condição de anonimato que o telegrama está circulando no sistema do Ministério e chegou aos destinatários.

Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já haviam anunciado no Twitter que o país deixaria o pacto. Araújo o classificou como um "instrumento inadequado para lidar com o problema (migratório)", defendendo que "imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país".

Direitos humanos para migrantes

Negociado desde 2017, o pacto estabeleceu diretrizes para o acolhimento de imigrantes. Entre os pontos definidos estão a noção de que países devem dar uma resposta coordenada aos fluxos migratórios, de que a garantia de direitos humanos não deve estar atrelada a nacionalidades e de que restrições à imigração devem ser adotadas como um último recurso.

O documento foi chancelado por cerca de dois terços dos 193 países membros da ONU. Algumas nações poderosas - caso dos EUA, Itália, Austrália e Israel, entre outros - ficaram de fora por avaliar que o pacto violava a soberania dos Estados.

O ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira, que representou o Brasil nas negociações, já havia criticado a ideia de abandonar o pacto.

"A questão (migratória) é sim uma questão global. Todas as regiões do mundo são afetadas pelos fluxos migratórios, ora como pólo emissor, ora como lugar de trânsito, ora como destino. Daí a necessidade de respostas de âmbito global", ele escreveu no Twitter.

Aloysio afirmou ainda que o pacto não "autoriza migração indiscriminada" e "busca apenas servir de referência para o ordenamento dos fluxos migratórios, sem a menor interferência com a definição soberana por cada país de sua política migratória".

Movimentos conservadores simpáticos à candidatura de Bolsonaro eram críticos ao acordo.

Em Bruxelas (Bélgica), um protesto contra o pacto convocado por grupos de extrema-direita reuniu cerca de 5 mil pessoas e terminou com confrontos entre manifestantes e forças de segurança, em dezembro.

Migrantes brasileiros no exterior

Para Camila Asano, coordenadora de Política Externa da ONG Conectas, o abandono do acordo pelo Brasil é "extremamente lamentável".

"Mostra que o governo não está olhando para a totalidade das pessoas que precisam de proteção", ela afirmou, assinalando que há mais migrantes brasileiros vivendo no exterior do que estrangeiros no Brasil.

Segundo Asano, ao deixar o acordo, o governo brasileiro não considera os "muitos brasileiros que vivem em outros países e sofrem pela negação de direitos básicos".

Ela diz que o pacto exprime um "consenso muito mínimo, mas ainda assim muito valioso, sobre quais seriam boas práticas para o acolhimento dos fluxos".

"O Brasil vai minando uma das suas principais credenciais internacionais: ser um país formado por migrantes e com uma política migratória vista como referência, o que vinha dando voz potente ao Brasil nas discussões internacionais sobre o tema", lamentou.

Delegacia de Polícia Civil da cidade de Xique-Xique (Foto: Central Notícia).

Um homem identificado por Edney Rodrigues da Silva, 44 anos, foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (09), nas proximidades do CEASA, em Xique-Xique, cidade localizada na região do Vale do São Francisco.

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima que morreu no local  foi alvejada por três disparos.

O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Irecê. A autoria e motivação para o crime são desconhecidas.

A Polícia Civil vai abrir inquérito para apurar o caso.

O ex-secretário municipal de Educação e candidato derrotado a prefeito em 2016, no município de Uibaí, região de Irecê, João Borges da Cunha Neto, 52 anos, foi nomeado pelo deputado federal Afonso Florence (PT), em seu gabinete, em Brasília-DF, como secretário parlamentar, nível 16, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (09).

Nas eleições de 2018, Florence apoiado por Borges, foi o deputado federal mais votado em Uibaí, obtendo 1.755 votos, o que representa 21,44% dos votos válidos.

Já no pleito de 2016, João Borges, então candidato a prefeito,  não foi eleito, mas  teve 4587 votos. A diferença foi de apenas 573 votos, já que o atual prefeito, Ubiraci Rocha Levi, o Birinha (PDT), conseguiu 5160 votos.

Vinte presos, no Ceará, foram transferidos, na madrugada de hoje (9), para a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, numa ação conjunta entre o governo estadual, o Departamento Penitenciário Nacional e a Polícia Rodoviária Federal. De acordo com o Ministério da Justiça, a ação teve início às 2h da manhã e foi finalizada às 4h30.

As vagas no presídio, foram disponibilizadas na última sexta-feira (4), mas a transferência só foi efetivada após definições dos presos e pedidos feitos pelo estado. A transferência envolveu ainda o Ministério Público e o Poder Judiciário do Ceará, além da Justiça Federal de Mossoró.

A partir do presídio federal, os presos serão redistribuídos entre as demais quatro unidades prisionais do Ministério da Justiça. “Novas vagas poderão ser deferidas para o estado”, informou a pasta.

O pedido de transferência foi feito pelo governo do Ceará em meio a uma onda de violência que atinge mais de 40 municípios, incluindo a região metropolitana de Fortaleza. O governador Camilo Santana informou hoje que as forças de segurança do estado já haviam efetuado a prisão de 168 pessoas suspeitas de envolvimento em ataques criminosos dos últimos dias no Ceará.

A droga aparendida pela Polícia Militar de Irecê (Foto: Reprodução)

Uma mulher identificada por Natália Pereira Costa foi presa na noite desta segunda-feira (07),  por uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 7º Batalhão da Polícia Militar, com quantidades de maconha, cocaína e crack na Rua Rondon, Bairro são Francisco, em Irecê (BA). A droga, uma balança de precisão e outros itens estavam em uma residência, informou a Polícia Militar.

Uma denúncia anônima levou os policiais ao endereço, diz a nota. A PM também aprendeu um rolo de plástico filme e um aparelho de celular.

“Fomos informados através de denúncia anônima que na citada rua, pessoas estariam fazendo uso de drogas bem como comercializando. A guarnição deslocou até a residência a fim de averiguar as informações, quando foi encontrado um suspeito que foi indagado sobre sua presença no local, disse ser usuário de Crack. Quando questionado se haveria mais alguma pessoa na casa, ele afirmou que sim. A guarnição utilizando táticas e técnicas necessárias adentrou a edificação quando percebeu que uma pessoa do sexo feminino estaria tentando saltar o muro dos fundos da residência. já estando no local uma escada que teria sido colocado para fuga, sendo que ela não alcançou êxito devido o imóvel está cercado. Quando a suspeita tentou retornar, acabou caindo para a parte interna da casa, onde foi contida pelos policiais”.

Presa em flagrante, a moradora foi encaminhada à delegacia de Polícia Regional de Polícia Civil de Irecê. Com ela estava um menor de idade.

Material apreendido:

• Maconha 0,108Kg
• Cocaína 0,746Kg
• Crack 1,554Kg
• Balança de precisão marca Original
• Rolo de plástico filme
• Celular Dourado Samsung

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou nesta segunda-feira (7) a notificar usuários de 15 estados nas regiões Nordeste, Sudeste e Norte sobre o bloqueio de celulares irregulares. A medida será adotada no dia 24 de março e vai atingir aparelhos adquiridos a partir desta segunda-feira. Telefones comprados até ontem, portanto, em regra não serão desativados pela agência.

Os alertas enviados a partir de hoje fazem parte da 3ª fase do programa Celular Legal. A primeira etapa teve início em fevereiro e abarcou o Distrito Federal e Goiás. Em seguida, foram incluídos os demais estados do Centro-Oeste, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Acre, Rondônia e Tocantins. Com a fase iniciada hoje, o programa abarca todas as unidades da Federação.

Os comunicados desta 3ª etapa serão enviados, no Nordeste, para usuários nos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, Maranhão, da Paraíba, do Piauí, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e de Sergipe. O informe também chegará para consumidores de São Paulo e Minas Gerais, no Sudeste, e do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima, no Norte.

Além dos alertas enviados a partir de hoje a quem comprar esses celulares, serão enviadas mensagens similares faltando 50 e 25 dias para o bloqueio. O usuário que tiver dúvidas sobre o procedimento pode obter mais informações sobre o programa no sítio oficial da Agência Nacional de Telecomunicações.

Celular irregular

Celular irregular é considerado pela Anatel não certificados pelo órgão ou sem o código identificador válido (IMEI, espécie de CPF do celular). Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

Uma linha também pode ficar irregular caso seja ativada (como na compra de um novo chip) em um aparelho antigo sem IMEI válido. Ou seja, um consumidor pode não ter recebido mensagem por ter obtido o dispositivo móvel antes do início do programa. Mas se ele não estiver regular, no momento da ativação de outra linha será bloqueado no mesmo prazo (75 dias). O usuário que quiser conferir a situação do seu aparelho pode fazê-lo pelo site da Anatel.

A irregularidade pode ocorrer em casos de importações sem passar por órgãos de controle do país ou quando celulares são roubados e revendidos. Também há casos em que o código é adulterado, ou até mesmo replicado (como quando smartphones são clonados).

Segundo o presidente da Anatel, Leonardo Euller de Morais, um dos objetivos do bloqueio é dificultar a comercialização de aparelhos furtados ou com algum tipo de irregularidade. “O projeto vai inativar terminais que foram roubados. Um dos objetivos é coibir o furto e adulteração”, disse à Agência Brasil.

Os celulares irregulares não têm garantia de atender aos requisitos da agência, como compatibilidade com as redes brasileiras. Além disso, segundo a Anatel apresentam riscos ao consumidor, como aquecimento, choques, emissão de radiação, incêndio ou até explosões.

O presidente da agência explicou que a regularidade do aparelho não se limita aos produtos comprados aqui. Uma vez que o código é internacional, um cliente pode adquirir um equipamento destes e utilizar no Brasil.

Comunicar roubo

O bloqueio de aparelhos celulares é um recurso existente desde 2016. O usuário pode solicitar o impedimento a sua operadora ou à Polícia quando tiver sido roubado ou seu aparelho tiver sido extraviado.

Primeiro homicídio ocorrido na cidade de Irecê em 2019 (Foto: Montagem/CN)

Um homem de 25 anos foi assassinado na noite desta segunda-feira (07), em Irecê, no Centro Norte da Bahia, após ser alvejado por vários tiros. Segundo as primeiras informações da Polícia Civil, a vítima tinha passagens policiais por roubo na região de Brumado. A motivação do crime é desconhecida.

O crime aconteceu por volta das 22h30 na Rua Zeca Batista, área central da cidade. O suspeito do crime efetuou vários disparos contra a vítima e fugiu em seguida.

O corpo de William Abreu dos Santos foi removido para o Instituto Médico Legal de Irecê (IML). Até a publicação desta matéria, nenhum suspeito havia sido preso, mas militares fazem rastreamento pela cidade.

O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil, em Irecê. Este é o primeiro homicídio registrado na cidade em 2019.

Veja mais informações da região no Central Notícia.

Na madrugada desta segunda-feira (07), por volta das 01h, Guarnição da CAESA – Companhia de Ações Especiais do Semi-Árido, patrulhava pela periferia de Xique-Xique, região do Vale do São Francisco, quando abordou uma motocicleta Honda CG TITAN 150, cor vermelha, placa falsa EIE -0468, que estava sendo conduzida pelo José de Souza Nogueira Junior.

A polícia informou, em nota, que após verificação no aplicativo MOP/SINESP constatou-se tratar de um veículo com restrição de furto/roubo.  A placa original EHM-7658, Diadema/SP.

O condutor e a  motocicleta foram apresentados à delegacia de Polícia Civil de Xique-Xique. 

A Secretaria de Comunicação (Secom) esclarece que os hospitais credenciados à rede Planserv estão aptos a prestar todos os serviços médicos aos beneficiários. Essas unidades, conforme determina contrato, devem oferecer os serviços de anestesia sem qualquer tipo de cobrança aos beneficiários Planserv.

Os serviços de anestesia podem ser prestados diretamente pelos hospitais, pois já estavam previsto desde quando a rede credenciada estabeleceu relação contratual com o plano.

A premissa do Planserv é manter a regularidade do atendimento aos beneficiários. E assegura que está adotando todas as medidas necessárias para que as cirurgias continuem sendo realizadas sem qualquer tipo de prejuízo em toda a rede de prestadores.

O Planserv salienta ainda que os beneficiários podem, a qualquer momento, entrar em contato com a sua Central de Relacionamento 24 horas, no telefone 0800 56 6066, para mais informações.

Vila de Santo Inácio em Gentio do Ouro-BA. Foto: Divulgação

O maior mistério da arqueologia brasileira é o manuscrito 512, sobre uma cidade perdida no interior da Bahia.

Noite de quinta-feira [3/1], recebi um comunicado do pesquisador espanhol Juan Francisco Torres, informando que, após um trabalho de pesquisa e investigação, não tem dúvidas que essa "cidade perdida" se trata da vila de Santo Inácio, no município de Gentio do Ouro/BA, na região de Irecê. Inclusive, ele esteve na vila, em 2018, coletando informações, fotografando, conhecendo.

Acredita, também, que Santo Inácio é a cidade Z do pesquisador britânico Percy Fawcett, cuja história no Brasil inspirou o filme "The Lost City of Z", com cenas gravadas na Colômbia e na Irlanda do Norte.

Quando li sobre o manuscrito 512, em 2005, automaticamente, e naturalmente interliguei com Santo Inácio. Realmente, muitas descrições da “misteriosa cidade perdida” coincidem com a vila, principalmente a arquitetura local, a praça, o riacho perto da praça, uma cachoeira mais adiante descendo esse mesmo riacho (Cachoeira do Bode), cristais, ouro, luzes misteriosas, estrada de pedras, torres de pedras... Quanto à escultura no centro da praça, arcos na entrada da localidade, louros, traços greco-romanos, afins e outros, podem ter desaparecidos, assim como outras características atuais se perderam e se perdem em décadas, como é do conhecimento de muitos; imagine depois de 300 anos.

No vídeo abaixo, as mesmas grafias desconhecidas descritas no manuscrito e encontradas em momento posterior, próximo ao rio São Francisco, reforçam a tese que a misteriosa cidade perdida brasileira é a localidade de Santo Inácio.

Francisco Torres comunicou, ainda, que vai preparar um artigo sobre suas conclusões da cidade perdida do manuscrito 512, e da cidade Z, para publicar na conceituada revista National Geographic.