O Comitê de Direitos Humanos da ONU já começa a avaliar o pedido de Lula para que seja solto enquanto seu processo ainda tramita. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, uma eventual decisão favorável ao ex-presidente não tem qualquer poder para exigir uma mudança nas ações do Brasil.

Em março, a ONU atendeu a um pedido similar de políticos catalães, presos nos últimos meses, mas o estado espanhol ignorou as recomendações.

A pré-candidatura da ex-senadora e ex-ministra Marina Silva à Presidência da República foi lançada oficialmente, nesta sábado (7), pela Rede Sustentabilidade. Marina foi aprovada no congresso nacional do partido. Ainda não há definições sobre chapa e coligações, que serão feitas na convenção partidária prevista para o final de julho. Em seu discurso, Marina lembrou que é a terceira vez que se coloca como candidata à Presidência e que o momento político do Brasil torna sua decisão necessária.

“Nunca foi tão necessária a decisão de estar aqui hoje, pelo momento que estamos vivendo. Momento que não é de celebração, mas de tristeza por um lado. Um ex-presidente da República, que poderia estar apto para fazer o que quisesse na política, estar sendo interditado pela Justiça por erros que cometeu”, disse. Para ela, a decretação de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma esperança de que, agora, a lei passará a valer para todos.

“Isso não deve ser motivo de celebração, mas por outro lado é uma sinalização de que podemos começar a ter esperança de que está se iniciando um tempo de que a lei será igualmente para todos”, afirmou. A ex-ministra também criticou nominalmente alguns políticos e o foro privilegiado, que permite a autoridades e congressistas serem julgados somente no Supremo Tribunal Federal (STF). “Que não se permita mais que os Renans, os Aécios, os Padilhas e os Temers fiquem impunes sob o manto do foro privilegiado. Não podemos ter uma justiça que tenha dois pesos e duas medidas”, disse.

Sem mencionar o apoio no segundo turno da eleição de 2014 à candidatura de Aécio Neves, atualmente investigado na Operação Lava Jato, Marina Silva firmou que neste ano o Brasil sabe a “verdade” que não sabia em 2014. “A sociedade vai votar conhecendo a verdade, e o nosso grande desafio é o que fazer com essa verdade. Agora, nós sabemos quem é quem. Ética não é para ser usada como bandeira, é obrigação”, disse.

O prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM), renunciou do cargo do chefe do Executivo da cidade neste sábado (7). Agora, o gestor da Princesa do Sertão é o emedebista, Colbert Martins. 

O democrata deixa suas funções para concorrer ao governo do Estado na chapa que seria encabeçada pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Contudo, este último desistiu de deixar o comando do Palácio Thomé de Souza. 

Ronaldo faz coletiva na manhã deste sábado (7) para anunciar sua decisão oficialmente.

Apesar de ser o nome defendido pelo prefeito, circulam informações de que Zé Ronaldo ainda não é nome de consenso, visto que o PSDB já ventilou a possibilidade de lançar o deputado federal João Gualberto (PSDB) ao governo. 

O prefeito ACM Neto (DEM) não será candidato ao governo do estado. Fontes  afirmam que o democrata decidiu na manhã desta sexta-feira (6) por continuar à frente do Palácio Thomé de Souza.

Embora tenha demonstrado empolgação com a possibilidade de se lançar na disputa pelo Palácio de Ondina em evento na noite desta quinta-feira (5), o prefeito decidiu pelo contrário.

De acordo com informações que circulam nos bastidores da política nesta manhã, o divisor de águas foi o PR. O partido integra o governo Rui Costa, mas estava negociando uma migração para o grupo do prefeito. No entanto, uma reunião da cúpula do partido com o governador Rui Costa na noite desta quinta selou a permanência no grupo petista.

Sem o PR, o prefeito teria decidido recuar da possibilidade de se lançar candidato.

Se, por um lado, o encontro do PR com Rui Costa foi até tarde da noite, uma reunião na casa do prefeito ACM Neto foi até 5h da madrugada desta sexta. No entorno do democrata, estavam amigos próximos e familiares. Foi desse encontro que veio a decisão de não sair candidato ao governo baiano. A conclusão do democrata gerou nova onda de pressão por parte de aliados que gostariam de ver o prefeito disputando o executivo estadual.

O juiz federal Sérgio Moro decretou no final da tarde desta quinta-feira (05) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de sexta-feira (06) para se apresentar à Polícia Federal, em Curitiba.

De acordo com  a Agência Brasil, a medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou quarta-feira (04) um habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância.

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

A dois dias do fim do prazo determinado pela Justiça Eleitoral, aliados apostam que o prefeito ACM Neto (DEM) não será mais candidato ao governo do Estado.

Pelo menos quatro apoiadores de primeira ordem do democrata, de partidos diferentes, revelaram à reportagem que, por motivos diversos, o gestor soteropolitano vai anunciar a permanência no Palácio Thomé de Souza, o que seria uma reviravolta já que, até ontem (5), a participação dele no pleito era avaliada como certa.

Um dos fatores apontados para a possível desistência seria uma suposta perda do PR – dado como certo nas contas da oposição ao governador Rui Costa. Consultados, os republicanos, no entanto, dizem que uma reunião na Governadoria ainda será feita hoje (5). Embora a conta da permanência seja avaliada como cara, no Palácio de Ondina o entendimento com a sigla é considerado como 99%.

Outra parte dos satélites do democrata diz que o argumento de falta de acerto com PR ou outras siglas seria uma "desculpa", uma vez que o motivo real seria medo de derrota, devido às últimas pesquisas de consumo internas, que dariam um cenário desfavorável.

De concreto, Neto se encontrou ontem (4) a portas fechadas com o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) e hoje (5) vai receber outros congressistas aliados. O clima é de apreensão no grupo e ninguém autoriza a publicação de falas. O anúncio oficial estava previsto para a manhã do próximo sábado (7), em um evento no Subúrbio Ferroviário.

Esta quarta-feira (4) é considerada um dia D para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje será o julgamento do habeas corpus de Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que irá definir quando ele poderá ser preso por causa da condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). O ex-presidente já teve a condenação confirmada em segunda instância – no caso, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

A defesa dele recorreu ao STF por meio de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão e o início do cumprimento da 12 anos e 1 mês de prisão. Os advogados argumentam que a Constituição só prevê a execução da pena após esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça.

No julgamento, os 11 ministros da Corte definirão se Lula pode começar a cumprir a pena após o fim da tramitação do processo na segunda instância ou se pode recorrer em liberdade por mais tempo.

Segundo o G1, se a maioria dos ministros aceitar o habeas corpus e evitar a prisão de Lula, há três possibilidades:

- Permitir que Lula recorra da condenação em liberdade até o chamado “trânsito em julgado” do processo, ou seja, até o esgotamento de todos os recursos possíveis no Judiciário, contando a terceira instância (no caso, o Superior Tribunal de Justiça) e a quarta instância (o próprio STF), como pede a defesa;

- Deixar que ele recorra em liberdade até a decisão final sobre a condenação em terceira instância (no STJ);

- Permitir que ele fique livre até uma decisão definitiva do STF, que valha para qualquer cidadão, sobre a possibilidade de se iniciar a pena após condenação em 2º instância - a presidente da Corte, Cármen Lúcia, já disse que não há previsão de que o Supremo analise novamente esse assunto. Se, por outro lado, a maioria negar o pedido de Lula e permitir a prisão após a condenação da segunda instância, a execução da pena ainda dependerá de mais alguns passos no TRF-4.

Aind conforme o G1, embora o TRF-4 já tenha negado, no último dia 26, um recurso ao próprio tribunal contra a condenação, chamado embargos de declaração, Lula não foi preso por força de um salvo-conduto concedido pelo STF antes, no dia 22, quando começou o julgamento do habeas corpus na Corte.

Agora, a defesa já manifestou intenção de apresentar um segundo recurso ao TRF-4 e tem até o dia 10 de abril para protocolá-lo.  Segundo a assessoria do tribunal, só após a rejeição dessa nova apelação pela Oitava Turma do TRF-4, mesmo colegiado que julgou o processo, será considerada esgotada a jurisdição de segunda instância.

Se isso acontecer e se o STF permitir a execução da pena, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz federal Sergio Moro, que condenou Lula na primeira instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Nesse caso, caberá a ele mandar a Polícia Federal prender o ex-presidente.

A liminar que cancelou a cassação do prefeito de Jaguarari, Everton Rocha (PSDB), foi suspensa nesta terça-feira (03) pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

O tucano, que é natural da cidade de Central, região de Irecê, foi novamente tirado do cargo e, em seu lugar assume o vice, Fabricio Santana D’agostino (DEM). A decisão foi do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gesivaldo Britto.

No último sábado (31), o juiz João Batista de Alcântara Filho, do plantão judiciário de segundo grau, havia anulado a cassação de Rocha que ocorreu na quinta-feira (29) pela Câmara de Vereadores.

Matéria relacionada

Jaguarari: Justiça suspende cassação do prefeito Everton Rocha