O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) suspender o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão do petista.

Os ministros do Supremo também determinaram que Lula não poderá ser preso até que seja concluído o julgamento no Supremo, que será retomado no dia 4 de abril.
Votaram por suspender a prisão até a conclusão do julgamento:

Sim:

- Rosa Weber
- Dias Toffoli
- Ricardo Lewandowski
- Gilmar Mendes
- Celso de Mello
- Marco Aurélio Mello

Não:

- Edson Fachin
- Alexandre de Moraes
- Luís Roberto Barroso
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia

O julgamento será retomado no dia 4 de abril -na Semana Santa não há expediente no Supremo.

Na próxima segunda-feira (26) o TRF-4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região) julga o último recurso da defesa de Lula contra a condenação do petista no caso do tríplex no Guarujá.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, arquivou uma investigação contra o senador Romário (Podemos-RJ). O ato ocorreu após pedido da Procuradoria-Geral da República.

A investigação apontava que o senador e ex-jogador de futebol teria causado danos ambientais causados no Lago Paranoá, em Brasília, ao realizar reformas em sua mansão. O congressista construiu um alambrado, um píer de madeira e alterou local da quadra de areia.

Os investigadores concluíram que as intervenções provocaram impacto ambiental, mas não ficou configurado dano direto ou indireto a uma unidade de conservação, conforme publicação da coluna Expresso, da revista IstoÉ.

No dia em que o PSDB de São Paulo escolhe, por meio de prévias, seu candidato à disputa ao governo do Estado, o governador Geraldo Alckmin, presidente nacional da sigla, marcou agenda conjunta com o prefeito da capital, João Doria, um dos concorrentes, e seu vice, Bruno Covas, que vai assumir o cargo se Doria for vencedor neste domingo (18).

Os tucanos entregaram um conjunto habitacional no bairro do Jaraguá, zona norte da cidade. Alckmin chegou com quase 40 minutos de atraso após votar com a mulher, dona Lu, no diretório do Butantã. Diferentemente de 2016, quando apoiou Doria nas prévias municipais, o governador desta vez não declarou apoio formal a nenhum dos pré-candidatos, optando pela neutralidade.

Durante o evento, os discursos se alternaram entre declarações de apoio à campanha presidencial de Alckmin e de apoio a Doria governador e Bruno Covas, prefeito. Tesoureiro do PSDB e um dos aliados mais próximos do governador, o deputado federal Silvio Torres afirmou que Doria será imprescindível no projeto nacional de Alckmin. O prefeito afirmou que, se for escolhido candidato ao governo paulista, irá também se dedicar a eleger Alckmin presidente. "Juntos, na cidade, no Estado, não apenas tucanos, os 43 milhões de brasileiros de São Paulo vão votar em Geraldo Alckmin para a presidência da República." Na sua vez de discursar, o governador se limitou a comentar o trabalho de sua gestão na área da habitação e do transporte público. Não citou as prévias nem as eleições deste ano, seja para o Estado ou para a Presidência. Sobre Doria, apenas disse que é trabalhador: "Acorda cedo e dorme tarde." O pleito organizado pelo PSDB neste domingo deve ser divulgado no fim da tarde, por volta das 18h. Doria é o favorito na disputa, que conta com o deputado Floriano Pesaro, o suplente de senador José Aníbal e o cientista político Luiz Felipe d'Ávila. 

O prefeito ACM Neto e o deputado federal Jair Bolsonaro se reuniram durante a noite desta quarta-feira (14) em Brasília. De acordo com informações do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o pré-candidato à Presidência da República foi levado pelo deputado federal Onyx Lorenzoni, que é filiado ao DEM, mas também é próximo de Bolsonaro.

O encontro aconteceu a portas fechadas em uma sala reservada da liderança do DEM na Câmara dos Deputados. A reunião dá força às especulações sobre uma possível chapa formada por Bolsonaro e Rodrigo Maia na disputa pelo Palácio do Planalto este ano, conforme a publicação. 

A Justiça de São Paulo negou pedido do ex-presidente Lula (PT) para ser indenizado por danos morais pela revista Veja. O petista reclama de uma capa da publicação que trouxe a foto da ex-primeira-dama Marisa Letícia e a afirmação de que ele, em depoimento ao juiz Sergio Moro, responsabilizou a esposa no caso do tríplex de Guarujá.

Sob o título "A morte dupla", escrito em letras maiúsculas, a publicação escreveu na capa de 17 de maio de 2017: "Em seu depoimento ao juiz Moro, Lula atribui as decisões sobre o tríplex do Guarujá à ex-primeira-dama, falecida há três meses". O ex-presidente, segundo seus advogados, achou "de um desprezível e repugnante mau gosto" a manchete. No processo, ele pede a condenação dos autores por danos morais e indenização de R$ 100 mil.

"Não entendo que houve excesso nas expressões usadas pelos jornalistas réus, considerando o contexto da matéria crítica jornalística", escreveu a juíza Andrea Ferraz Musa, em decisão tornada pública na terça-feira (13). "Assim, embora [a reportagem] contenha certa carga demeritória, não transborda os limites constitucionais do direito de informação e crítica."

No interrogatório feito por Moro, Lula atribuiu à ex-primeira-dama, morta em fevereiro de 2017, as decisões sobre a compra do imóvel -cujo imbróglio levou à condenação dele à prisão, confirmada em janeiro pela segunda instância da Justiça Federal. Para o ex-presidente, a revista atacou Marisa, uma "pessoa de notória idoneidade moral", e "quis insinuar visão distorcida e preconceituosa sobre o depoimento" dele a Moro. Houve, diz ele, antecipação de julgamento, de maneira "vã e cruel".

Segundo documento da defesa do petista no processo, a publicação sugeriu que ele "'matou' a sua mulher pela segunda vez ao supostamente atribuir a ela o protagonismo nas ações" relacionadas à compra do apartamento no litoral paulista. A magistrada da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, entretanto, rejeitou o argumento de que a Veja "buscou demonizar" Lula e o de que, "de forma maliciosa, distorceu as palavras e propósitos" dele.
Ela reproduziu na sentença trechos do depoimento a Moro e afirmou que a revista foi fiel às declarações. "A matéria também analisa o depoimento, faz críticas e chega a conclusões. Não há irregularidade nesse procedimento", escreveu.

A juíza citou em sua decisão preceitos como direito de informação e liberdade de expressão. Para a magistrada, Lula está sujeito a críticas e questionamentos por ser uma pessoa pública. Em sua defesa, a editora Abril, que publica a Veja, relatou à Justiça que outros veículos de comunicação fizeram leitura semelhante. Anexou até uma propaganda das lojas Marisa que pegou carona no caso para promover sua marca e citou "a existência de vários memes que divulgavam que tudo 'era culpa da Marisa'", registra a sentença.

Lula afirmou na época do depoimento, via advogados, que a Operação Lava Jato atentava contra a memória de Marisa. A defesa do petista pode recorrer da decisão envolvendo a revista. Procurados pela Folha, os advogados do petista não se manifestaram sobre o caso.

O governador Rui Costa afirma que o seu partido, o PT, deve virar a página do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Em entrevista ao portal Uol, o petista baiano também defendeu que o partido precisa passar a considerar o apoio a outra sigla em outubro, caso o ex-presidente Lula seja impedido judicialmente.

“Não podemos ficar nessa marra de que, se não há um nome natural do PT e se o Lula não puder ser [candidato], por que não pode ser de outro partido? Acho que pode e acho que essa discussão, se ocorrer, no momento exato, nós vamos fazer esse debate”, afirma.

O chefe do Executivo baiano também diz orar para que Lula não seja preso. No entanto, caso isso ocorre, aponta o petista, o fato pode gerar votos para o ex-presidente: "Vai aumentar ainda mais a indicação de algum nome que ele venha a apoiar, acho que aumenta a chance”.

O governador Rui Costa também acredita que Lula teria condições de unificar o país. No entanto, para essa unificação ocorrer, o PT precisaria esquecer a história do impeachment, que foi classificado pelos petistas como golpe, palavra não usada por Rui.

"Nós temos que virar a página daquele momento. Se a gente ficar remoendo o impeachment, nós não vamos nem dialogar com a sociedade", afirma.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) vai pedir licença do Senado Federal para assumir uma secretaria estadual no governo Rui Costa, conforme informações pela reportagem

Além disso, o presidente estadual da legenda vai assumir a coordenação de campanha do petista. No lugar de Otto, quem assume a vaga no Congresso Nacional é Abel Rebouças (PSD).

Na administração estadual, a sigla chefia duas pastas importantes: Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Infraestrutura (Seinfra). A Sedur, inclusive, é alvo de cobiça do PR.

Os aliados do ex-presidente Lula estão preocupados com o futuro do petista, que envolve sua campanha presidencial, e sugeriram a defesa do ex-presidente que envie ao ministro Edson Fachin nova petição, defendendo urgência na análise do habeas corpus que o petista apresentou ao Supremo Tribunal Federal para evitar a prisão.

De acordo com a coluna Painel da Folha, os aliados concluíram que não adianta insistir com a presidente do STF, Cármen Lúcia, que nem sequer aceita receber os advogados em audiência. Por isso, o PT começou a buscar maneiras de convencer o relator da Lava Jato a romper o impasse.

Contudo, o ministro indicou que “não está disposto a constranger Carmen provocando-a diretamente em plenário” para que o habeas corpus seja julgado ou até mesmo o pedido das prisões em segunda instância. 

Na espera

Ainda de acordo com a publicação, Lula já espera sua prisão, mas afirmou que manterá sua candidatura presidencial mesmo se for preso. Lula também expressou confiança na sua capacidade de transferir votos para outro nome se for preso ou impedido pela Justiça e não chegar às urnas.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Jaques Wagner (PT), será testemunha de defesa do ex-presidente Lula na ação penal envolvendo o sítio de Atibaia. Além do vice-governador, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva arrolou como testemunhas de defesa, seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e sua sucessora, Dilma Rousseff. 

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz a ação penal contra Lula - denunciado pela força-tarefa da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro - marcou as datas dos depoimentos nesta quinta-feira (8). Ao todo, o magistrado agendou 49 interrogatórios de testemunhas de Lula.

Entre as testemunhas de Lula, estão outros quadros do PT, como o ex-ministro de seu governo e de Dilma, Ricardo Berzoini e das ex-ministras Miriam Belchior e Ideli Salvatti.

O prefeito ACM Neto assumirá a presidência nacional do Democratas na convenção que acontece na manhã desta quinta-feira (8), na Câmara dos Deputados, em Brasília. 

Na ocasião, Neto aproveitará para lançar a pré-candidatura à Presidência da República do presidente da Casa baixa do Congresso Nacional Rodrigo Maia (RJ). 

O partido, que chegou a ter 82 deputados dos 513 em 2002 foi perdendo quadro ao longos da eleições e minguou para 22 eleitos em 2014. Após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, a sigla voltou ao protagonismo legislativo elegendo o presidente da Casa e sendo reforçado pela filiação de outros 11 parlamentares. 

O DEM, força política historicamente ligada à direita, busca na troca geracional se posicionar mais ao centro. A missão desta condução caberá ao prefeito de Salvador. 
A convenção, não sem propósito, acontece na Câmara. Por aqui, Rodrigo Maia ampliou a margem de influência do partido e costurou pre-acordos com legendas de centro como PR, PTB, PP e SD. São siglas que ficaram órfãs após a cassação e posterior prisao de Eduardo Cunha e que são alicerce à presidência da Casa.