O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na última terça-feira (5), ação civil pública contra a União, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o município de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, para que adotem medidas que evitem o processo de arruinamento dos sítios arqueológicos de Paxola e Pedra do Lorde. Assinado pelo procurador da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira, o documento requer a restauração, a manutenção e a preservação dos sítios arqueológicos.

Segundo o MPF, o Iphan não adotou qualquer medida para recuperar as áreas degradadas, mesmo existindo relatório técnico, datado de 2012, que identifica ações como pichações e queima de lixo, além de crescimento urbanístico na área. Também não há estudos deste instituto que vise promover o tombamento das áreas. O município de Morro do Chapéu assumiu, em julho de 2015, compromissos como instituir política municipal de preservação do patrimônio arqueológico, desenvolver projeto de regularização fundiária e campanha educacional, mas não houve cumprimento até o momento.

A ação contém pedido de tutela provisória para que a Justiça Federal determine a conclusão dos estudos que permitam referenciar precisamente os sítios arqueológicos, a instalação de placas de sinalização nos limites dos sítios, a realização de cercamento – com acompanhamento de um arqueólogo – e a apresentação de relatório, no prazo de 30 dias, em que conste as intervenções realizadas até o momento, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Ao fim do julgamento, o MPF requer a confirmação dos pedidos liminares. Requer, ainda, que seja determinado aos acionados a restauração dos sítios arqueológicos Paxola e Pedra do Lorde, com a obrigação de vistoriar periodicamente as áreas, apresentando relatórios trimestrais sobre o estado dos sítios e o andamento das obras. Caso tenha havido dano irrecuperável, requer a condenação dos órgãos a indenizar ou compensar os prejuízos ao patrimônio histórico.

A Liga Acadêmica de Farmacologia – LAFAR foi lançada no último dia 24 de outubro, pelos docentes do Curso de Farmácia da FAI - Faculdade Irecê, sob a coordenação da Profª. Ms. Morganna Thinesca. A finalidade da liga é, promover o estudo científico, teórico e prático da Farmacologia, além de desenvolver atividades que envolvam prevenção, promoção, educação e assistência à saúde.

Segundo a Coordenadora do Curso, Profª. Ms. Joseneide Alves, a LAFAR promoverá o processo de interação faculdade-aluno-sociedade, repassando a consciência da importância dos profissionais de saúde na orientação do uso racional de medicamentos e promoção da saúde. Para a Coordenadora da liga a Profª Ms. Morganna Thinesca, a LAFAR promoverá o senso crítico do acadêmico e também o raciocínio científico, agregando valor ao seu conhecimento.

Para mais informações sobre a participação na Liga, aguarde a publicação do edital ou procure um dos Professores envolvidos no projeto (Morganna Thinesca, Joseneide Alves, Mabel Sodré, Elaine Alane e Carine Calazans).

Na tarde da última sexta-feira (08), uma jovem de 19 anos foi flagrada com dois invólucros de cocaína por uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado CIPE-Semiárido.

De acordo com as informações da polícia, a jovem estava em atitude suspeita e foi abordada pelos militares quando realizavam patrulhamento na rua 01, Bairro Guaxinim, em Xique-Xique.

À polícia,  Itamara Nascimento Santos disse que estava vindo de Goiânia. A moça e o material apreendido foram apresentados à Delegacia de Polícia Civil local.

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O cantor e pastor Jeferson Queiroz, também diretor geral da Clínica Dental MED, em Irecê, assinou, na quinta-feira (07), no Rio de Janeiro, contrato com a gravadora Som Livre, do Grupo Globo, uma das maiores do país. Ele  é vocalista do Ministério Jeferson Queiroz, que já se apresentou em diversos eventos no estado, a exemplo do Canta Salvador, o principal evento do semento gospel da Bahia.

“Os Que confiam no Senhor não se abalam, mas permanecem para Sempre. Obrigado a todos os amigos que sempre acreditaram nesse Ministério, acredito que só somos levantados em algo para alcançar pessoas e levar Cristo até elas. Obrigado Allani Mara e Cecília, vamos juntos nesse novo tempo! Sérgio da Serquip, estamos juntos”, destacou Jeferson em post nas redes sociais.

A Som Livre, que surgiu na década de 1960 na produção de trilhas para telenovelas, atualmente investe na criação e gravação de discos e também no lançamento de plataformas digitais e produção de grupos musicais e artistas. Além disso, a gravadora insere na programação da Globo trabalhos de seus agenciados no objetivo de promover os artistas.

Na manhã desse sexta-feira (08), a Câmara de Vereadores de Salvador concedeu o título de Cidadão Soteropolitano ao ex-deputado federal Celso Loula Dourado.

A cerimônia foi realizada às 10h, no plenário da Casa. A homenagem foi proposta pelo vereador Carlos Muniz (Podemos).

Celso foi eleito deputado federal no final da ditadura militar, em 1986. Ele teve participação na Assembleia Nacional Constituinte. O então parlamentar se destacou na luta contra o regime.

Atualmente com 88 anos, Dourado também ocupou o cargo de secretário municipal de Educação, em Irecê, além de ter sido diretor do Colégio 2 de julho na capital baiana.

A diretoria da Câmara de Vereadores de Irecê esteve reunida com vereadores  de João Dourado e São Gabriel, para discutir os preparativos para o Encontro de Vereadores da região de Irecê, que acontecerá dia 5 de dezembro na Câmara de Vereadores de Irecê.

O presidente do legislativo ireceense, Paulinho do Destak, salienta a importância de Irecê sediar o evento regional, que visa pautar os parlamentares de conhecimento sobre as alterações da legislação com a reforma política, a exemplo, o fim da coligação proporcional, dentre outros assuntos inerentes a atuação do vereador.

O encontro contará com a presença do advogado especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim Medina, além de representante do Tribunal de Contas do Municípios, prefeitos, secretários municipais pré-candidatos e público em geral interessado no assunto.

Para o vereador Norberto Oliveira, de São Gabriel – “este será o maior evento sobre reforma política e os desafios previstos para a região de Irecê para os próximos anos”, e que a realização é da União de Vereadores da Bahia e câmaras de vereadores do Território de Irecê.

O homem foi apontado pelo dono estabelecimento como  sendo um dos suspeitos - Foto: Digulgação/PM

Um homem suspeito de furtar uma mercearia foi identificado por uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado CIPE-Semiárido no final da manhã dessa quinta-feira (07), por volta das 11h30.

Em nota, a corporação informou que Geovane da Cruz Silva foi apresentado à Delegacia de Polícia Civil local.

Furto

Segundo relato do proprietário do estabelecimento à polícia, na madrugada do mesmo dia, dois indivíduos haviam arrombado sua Mercearia situada na rua 60, BNH Novo, , subtraindo-lhe algumas mercadorias e R$ 200,00 em dinheiro.

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A Assembleia Legislativa da Bahia sedia, na segunda-feira (11), às 10h, no auditório jornalista Jorge Calmon, um ato em defesa da liberdade de expressão e em solidariedade ao deputado estadual Robinson Almeida (PT).

A atividade é organizada pelas Bancadas do PT na ALBA e na Câmara Federal e por deputados de partidos aliados, como PC Do B e PSB, em desagravo a ação movida pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, contra o parlamentar por criticar, em post no Facebook, a destinação de R$ 2,8 milhões para a ONG Parque Social e Empreendedorismo Social, gerida pela mãe do alcaide, Maria do Rosário Magalhães, e não priorizar investimentos na saúde da capital baiana.

A iniciativa do presidente Nacional do Democratas foi vista, entre lideranças políticas de oposição, como tentativa de intimidação e censura às críticas contra sua gestão. A decisão judicial em 1ª instância que condenou o deputado Robinson Almeida a indenizar em R$ 50 mil o prefeito e sua mãe, contudo, cabe recursos em instâncias superiores.

Além de deputados estaduais e federais, vereadores e lideranças políticas, o ato em defesa da liberdade de expressão, contra a censura na internet e em solidariedade ao deputado estadual Robinson Almeida também contará com a presença do senador Jaques Wagner, de representantes de entidades de classe, de movimentos sociais e estudantis. O evento é aberto ao público.

A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

Um jovem identificado pela Polícia Militar por Carlos Adriano, de 17 anos, ficou gravemente ferido depois de ser atingido a golpes de faca durante uma briga. O caso aconteceu na madrugada desta quinta-feira (07) na cidade de Irecê. A vítima foi levada pelo SAMU para o Hospital Regional de Irecê em estado grave.

De acordo com a PM, o rapaz estava no Caminho 12, bairro Paraíso, quando se envolveu na discussão. O motivo é desconhecido.

A polícia continua em diligências na região para tentar identificar e prender o suspeito.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 5, a suspensão da realização da prova de motocross '6º Trilhão do Jacobina Off Road' em vias públicas, privadas e estradas vicinais localizadas em unidades de conservação do Vale do Ribeirão ou nas proximidades da Igreja e Serra das Figuras. O evento está programado para acontecer neste final de semana, dias 9 e 10, entre os municípios de Caém e Jacobina, com anúncio de participação de mais de 300 pilotos e com apoio das Prefeituras Municipais.

Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor da recomendação, a manutenção do atual trajeto da competição poderá causar graves danos à fauna e flora de áreas ambientalmente protegidas. Ele destacou que o acesso a essas vias não foi autorizado pelo Instituto do Meio Ambiente (Inema) e que as trilhas sinalizadas pelos organizadores do evento também passam por imóveis rurais privados sem a devida autorização dos seus proprietários, o que pode constituir crime de invasão de propriedade. “Existem na cidade de Jacobina pelo menos duas pistas de motocross para o exercício seguro do esporte sem a prática de danos ambientais, as quais deveriam ser utilizadas”, alertou Pablo Almeida. Na recomendação, o promotor aponta que, segundo diagnóstico ambiental, o sítio da Igreja das Figuras abriga pelo menos 151 espécies de animais, das quais pelo menos três estão sob ameaça de extinção, a exemplo da jaguatirica. Almeida pontuou que o descumprimento da recomendação pode resultar em ações judiciais contra os responsáveis por eventuais crimes cometidos.

Pablo Almeida recomendou ao Inema que realize fiscalização de emergência nos dias do evento, especialmente nas unidades de conservação do Vale do Ribeirão e proximidades e na região da Igreja das Figuras, com indicação dos danos ambientais eventualmente verificados e autuações necessárias. Ele também fez recomendação às Polícias Militar e Rodoviárias Federal e Estadual para que realizem rondas de emergência na véspera e nos dias da corrida, caso ela ocorra, para verificar documentos das motos, dos veículos transportadores, habilitação dos condutores, nível de alcoolemia e drogadição, porte de armas, restrições de furto e roubo, invasões de propriedades privadas sem autorização do proprietário, acidentes, danos ambientais e correlatos.

Ainda recomendou aos Municípios de Jacobina e Caém, em caso de realização do evento, esquema de plantão com pelo menos 50% do efetivo das Secretarias e Departamentos de Meio Ambiente e Transporte, Guardas Municipais, órgãos de trânsito para promover a segurança e integridade física dos participantes e dos moradores das cidades e zona rural, ordenar o trânsito de forma a evitar acidentes e também fiscalizar eventuais danos ambientais cometidos, indicando os órgãos e entidades plantonistas e o nome dos profissionais escalados, encaminhando-se cópia das escalas, no prazo de 24 horas. Já às Secretarias de Saúde, recomendou-se o reforço das estruturas municipais que estarão de plantão durante o evento.