O presidente Lula (PT) fará nesta terça-feira (14) uma série de viagens pelo país para tentar propagar uma agenda positiva de seu novo governo. Em visita à cidade de Santo Amaro da Purificação, na Bahia, o petista vai relançar o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. A informação é do jornal ‘O Globo’.

No sábado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez uma viagem preparatória a Santo Amaro. “Os estados são mais ágeis nesse tipo de reparo, vamos chamar assim, nessa conclusão. A ideia é contar com essas parcerias para ganhar celeridade e, quem sabe, até o fim do ano entregar todas essas 170 mil”, disse Rui.

O ano letivo 2023 começa na próxima segunda-feira (6) na rede estadual de ensino. Até o momento, mais de 660 mil estudantes já foram matriculados nas  1.108 unidades escolares. A aula inaugural será realizada pela primeira vez no interior do Estado e com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, que  darão as boas-vindas à comunidade escolar e entregarão o novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues, em Amélia Rodrigues. A aula inaugural será transmitida pelo canal Youtube.com/EducacaoBahia1.

O novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues recebeu investimentos de R$ 25,4 milhões em obras e equipamentos, com capacidade para atender 1.160 estudantes. A unidade tem 24 salas, seis laboratórios, sendo eles: Química e Física; Ciências Biológicas;

Outras Palavras; Dança; Multifuncional e Informática.

A nova estrutura também conta com biblioteca; auditório com capacidade para 181 lugares; refeitório com capacidade para 200 lugares; piscina semiolímpica; vestiários; quadra poliesportiva coberta; campo de futebol society com pista de atletismo; guarita; reservatório de água; subestação; paisagismo e 25 sanitários.

Além do Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues, mais sete novas escolas serão abertas, nesta segunda-feira, nos municípios de Itabuna, Tucano, Presidente Dutra, Iraquara, Jaguaripe, Jaguarari e Serrolândia. As entregas oficiais destas unidades serão realizadas ao longo do mês, pelo governador. As escolas novas fazem parte dos investimentos de mais de R$ 5 bilhões que estão sendo aplicados na construção de novas escolas e dos Complexos Poliesportivos Educacionais, além da modernização das estruturas existentes.

Aula inaugural – A aula inaugural será às 8h. De acordo com a programação, será entoado o Hino ao Dois de Julho e os apresentadores Mainha e Junior, personagens interpretados pelos atores Sulivã Bispo e Thiago Almasy, conduzirão a atividade. A professora Bárbara Karine ministrará uma aula com o tema “Descolonização” e o professor Matheus Buente falará sobre a “Independência da Bahia”, tema norteador do ano letivo, por conta dos 200 anos da Independência da Bahia. O encerramento será com a Banda Afrocidade.

Matrícula aberta – Mesmo com o início das aulas, a matrícula na rede estadual de ensino continua aberta. Para tanto, é preciso que o estudante, mães, pais ou responsável se dirijam a uma escola estadual. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Busca ativa – Em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a SEC realiza o programa Busca Ativa na Bahia. Trata-se de uma estratégia para sensibilizar a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e adolescente tenham acesso à educação.

O Estado e os municípios, em parceria com as secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, trabalham de forma colaborativa na execução das ações, desde a identificação da criança ou do adolescente fora da escola. No caso de identificação de crianças e adolescentes fora da escola, a SEC orienta cada município a entrar em contato através do e-mail busca.ativa@enov.educacao.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3115-9174 ou, ainda, por meio do UNICEF, pelo e-mail contato@buscaativaescolar.org.br ou via 0800-729-2872.

A Bahia receberá novas doses das vacinas Pfizer Pediátrica e Pfizer baby. Os imunizantes contra a Covid-19 estão previstos para chegarem ao estado nesta quinta-feira (02) e sexta-feira (03), respectivamente. Ao todo serão 50 mil doses da Pfizer pediátrica e 300 mil da Pfizer baby.

A coordenadora de Imunização do Estado, Vânia Rebouças, explica que assim que os lotes chegarem à Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI) serão organizados para a distribuição. “Utilizaremos o critério populacional para definir o quantitativo para cada município”, pontua Vânia. De acordo com a coordenadora, a Sesab utilizará toda a sua capacidade logística para que os imunizantes sejam distribuídos o mais rápido possível.

A última remessa da Pfizer pediátrica recebida na Bahia foi em 21 de novembro de 2022, quando foram entregues 50 mil doses. Da Pfizer baby foi entregue apenas uma remessa no dia 10 de novembro de 2022, com 70 mil doses.

A Pfizer pediátrica é destinada ao público de 5 a 11 anos e a Pfizer baby para crianças de 6 meses a menores de 5 anos.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, reforça a importância da vacinação. “Em 2020, a Bahia registrou 10.287 mortes, enquanto em 2022, após o avanço da vacinação, o número caiu para 3.487 óbitos, representando uma redução superior a 66%. Esse resultado só foi possível graças a massificação da imunização, aliada às medidas de enfrentamento adotadas pelo Governo do Estado desde os primeiros dias da pandemia”, afirma.

Adolfo Menezes (PSD) recebeu 61 votos - Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

Com a inédita presença do governador Jerônimo Rodrigues e do vice-governador Geraldo Júnior, a Assembleia Legislativa empossou os deputados que integrarão o Parlamento na 20ª Legislatura e elegeu a Mesa Diretora para o biênio 2023/2025. Observando a proporcionalidade partidária, as lideranças partidárias construíram uma chapa de consenso para oito dos nove cargos do colegiado e as cinco suplências. Ficou de fora apenas a presidência, pois o deputado Hilton Coelho (Psol) também pleiteou o cargo, como já o fizera na eleição da Mesa anterior, mas foi derrotado pelo presidente Adolfo Menezes (PSD) por 61 x 2 – o maior placar da eleição, pois para os demais cargos o escore oscilou entre 56 e 59 votos.

O presidente Adolfo Menezes recepcionou o governador e o vice-governador na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, acompanhando-os junto com um grupo de parlamentares até a antessala do plenário. Abriu os trabalhos pontualmente às 14h30, compondo a Mesa de Honra dos Trabalhos com os deputados Vitor Bonfim e Sandro Régis, respectivamente 1º e 2º secretários, além do governador Jerônimo Rodrigues e o vice Geraldo Júnior – a quem agradeceu o gesto de gentileza política inédita – marca do relacionamento republicano e de respeito mútuo entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na Bahia.

De pé, os parlamentares escutaram o presidente fazer o juramento e em seguida foram chamados a fazê-lo. Foi necessária a chamada dos ausentes para seis deputados e depois, já na sessão de eleição da Mesa, prestou juramento e foi empossado o deputado Pancadinha que tivera um aumento da pressão arterial. Todos foram declarados empossados às 15h05. O governador Jerônimo Rodrigues e o vice Geraldo Júnior se despediram e, então, foi iniciada a segunda sessão preparatória para a eleição da Mesa, que transcorreu sem incidentes sob a presidência do deputado Nelson Leal (PSD). Todos os candidatos foram ao microfone registrar candidatura, mas apenas Adolfo Menezes e Hilton Coelho discursaram da tribuna.

O resultado foi proclamado às 16h48 e a posse do presidente, do 1º e 2º secretários, deputados Marcelo Veiga (UB) e Samuel Junior (Republicanos), assumiram seus lugares na Mesa e o presidente foi à tribuna para fazer o discurso de posse, quando se emocionou ao falar da família. Antes de encerrar os trabalhos, ele convocou uma sessão solene para esta sexta-feira, às 9h, quando serão reabertos os trabalhos legislativos e o governador Jerônimo Rodrigues lerá a sua primeira mensagem anual ao Parlamento.

PARTICIPAÇÃO

Esta foi a cerimônia com maior participação popular e política dos últimos 40 anos. Os visitantes foram acomodados nos auditórios da ALBA, bem como nas salas das comissões e gabinetes, pois as galerias e o Saguão Nestor Duarte foram reservados para familiares – quatro credenciais por gabinete. Foi maciça a presença de ex-parlamentares. Também prestigiaram as sessões, vereadores da capital, prefeitos interioranos, lideranças políticas, autoridades estaduais, mas no plenário puderam ficar apenas ex-deputados, a exemplo de João Bonfim e Nelson Pelegrino, agora conselheiros do TCE e TCM; Moema Gramacho, prefeita de Lauro de Freitas; Colbert Martins, prefeito de Feira de Santana; Helder Almeida, vice-prefeito de Camaçari; Jorge Khoury, Zé do Sertão, Álvaro Gomes, Edival Passos, Lúcio Vieira Lima, Pedro Alcântara, Miguel Abrão, Targino Machado, Jabes Ribeiro, Zé das Virgens, Humberto Cedraz, Vando, Aderbal Caladas, Luís Augusto, Robério Oliveira, Jurandy Oliveira, Clóvis Ferraz e Carlos Brasileiro.

As escolas da rede estadual de ensino seguem abertas para a realização da matrícula dos estudantes que não conseguiram se matricular no período regular de matrícula on-line, ocorrida entre os dias 16 e 24 de janeiro. Estudantes, pais, mães ou responsáveis devem ficar atentos à documentação exigida para a efetivação da matrícula, que agora só poderá ser realizada de forma presencial, em qualquer unidade escolar.

A estudante Taciana da Silva, 19, que não conseguiu fazer a matrícula dentro do prazo, por conta de demandas do trabalho, aproveitou o seu dia de folga para se matricular no Colégio Estadual da Bahia – Central, em Salvador, onde cursará o 1° e 2º ano na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Fiquei sem estudar no ano de 2022 e, agora, estou voltando com muita animação para concluir os meus estudos e, depois, fazer uma faculdade”, revelou.

Quem também já garantiu a sua vaga foi o estudante Lucas Gabriel Silva, 19, que se matriculou no 3º ano, no Colégio Estadual da Bahia – Central. “Acabei me passando e perdi o período regular de matrícula. Acabei de fazer e está tudo certo. Já estou ansioso para começar a estudar aqui, pois venho do Colégio Estadual Teixeira de Freitas e queria estudar no Central”, disse, satisfeito.

No Colégio Estadual Rômulo Almeida, também em Salvador, ainda existem vagas disponíveis para a modalidade EJA, no turno noturno. Para o diretor Elísio Santos, a matrícula regular foi um sucesso. “Superamos a nossa expectativa e isso se deve ao novo colégio, com uma estrutura que a comunidade merece e, também, à localização perto do metrô, pois matriculamos estudantes de várias regiões da cidade. A escola está preparada para receber os estudantes e iniciar o ano letivo com muito aprendizado”, destacou.

Quem fez a matrícula pela internet deve comparecer à escola em que foi matriculado, no prazo estabelecido no comprovante on-line, para entregar a documentação e confirmar a matrícula. Veja a documentação necessária: via original do Histórico Escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Busca Ativa

Em paralelo à matrícula, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia também tem uma parceria de mobilização com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para que os municípios façam a adesão ao Programa Busca Ativa Escolar, que pode ser acessado no site https://buscaativaescolar.org.br/. Atualmente, 351 municípios já realizaram a adesão ao referido programa. A iniciativa visa sensibilizar toda a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e adolescente tenham acesso à educação.

Após se reunir com os ministros da Educação, Casa Civil e Saúde, o governador Jerônimo Rodrigues participou, na noite desta quinta-feira (26), da reunião do Fórum Nacional de Governadores, que preparou as pautas que serão apresentadas ao presidente Lula, nesta sexta (27), durante reunião no Palácio do Planalto. Jerônimo ressaltou que a ausência do diálogo nos últimos quatro anos dificultou a solução das questões federativas e fiscais.

“É uma agenda de retomada do diálogo entre União e os Estados e nós vamos apresentar os projetos estratégicos pra nossa região Nordeste. Trataremos também das situações econômica e fiscal, pedindo ao Lula que a gente possa garantir um equilíbrio entre os nossos programas de governo, nossas ações e nossas receitas”, afirmou o governador.

O Fórum Nacional de Governadores apontou as perdas de arrecadação e a busca pela recomposição das receitas como uma das prioridades. Também será levada ao presidente da República a necessidade de apoio em obras estruturantes que cada estado e região considera essencial.

Nas reuniões em que participou nos ministérios, Jerônimo discutiu temas como a educação e a necessidade de ampliar a oferta de ensino superior federal em regiões não contempladas, o reajuste dos valores repassados para alimentação escolar e a universalização de internet nas escolas. Na Casa Civil foram abordadas as questões indígenas e o apoio efetivo da Polícia Federal na investigação de crimes ocorridos no extremo sul da Bahia. Com o Ministério da Saúde foi abordada a abertura de hospitais no interior do estado.

Presidida pelo deputado Adolfo Menezes, a sessão solene de posse dos 63 deputados estaduais que comporão a 20ª Legislatura, no dia 1º de fevereiro, se iniciará às 14h30. O ritual é simples, começando com o juramento preconizado pela Constituição Estadual: “Prometo cumprir fielmente a Constituição Federal e a Constituição Estadual, promover o bem-estar geral do Estado e observar suas leis”.

Apenas o presidente dos trabalhos fará a leitura integral do juramento. Os demais, por ordem alfabética, serão chamados pelo secretário da sessão a confirmar seus termos com a expressão: “assim o prometo”. Concluída a chamada, caso necessário, será feita uma chamada dos ausentes, e o presidente Adolfo Menezes declarará a todos empossados e, antes de encerrar aquela sessão, convocará outra para eleger a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio que se inicia, 2023/2025.

Candidato à reeleição, o deputado Adolfo Menezes não dirigirá a segunda sessão. A presidência ficará com o deputado estadual reeleito que mais tempo tenha ocupado o cargo de presidente e qualquer parlamentar poderá concorrer a qualquer um dos nove cargos da Mesa Diretora até o início do processo de votação. Por acordo, uma chapa deverá ser protocolada. A constituição da chapa reduz o tempo, pois não é necessária a realização de chamadas alfabéticas para cada um dos cargos em disputa.

Estabelecidos os concorrentes, a sessão será suspensa para a confecção e rubrica das cédulas, e o início da votação secreta que será realizada por ordem alfabética – com chamada dos ausentes. Encerrado o processo de votação, é constituído um grupo suprapartidário de parlamentares para a apuração dos votos, sendo o resultado proclamado pelo presidente dos trabalhos – que convida o presidente eleito para assumir seu lugar na presidência e proferir o seu discurso de posse, para depois declarar encerrados os trabalhos, convocando, antes, todos para a sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos no dia três, quando será feita a leitura da mensagem do governador Jerônimo Rodrigues ao Parlamento.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 524 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,03%), 649 recuperados (+0,04%) e 9 óbitos. Dos 1.784.159 casos confirmados desde o início da pandemia 1.751.927 já são considerados recuperados, 864 encontram-se ativos e 31.368 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta terça-feira (24) contabiliza ainda 2.084.843 casos descartados e 374.356 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta terça-feira. Na Bahia 71.812 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.717.947 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.965.146 com a segunda dose ou dose única, 7.719.351 com a dose de reforço e 3.116.131 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.105.723 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 748.676 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 82.606 tomaram a primeira dose e 38.217 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 11.848 tomaram a primeira dose e 1.444

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), enviou aos deputados eleitos e reeleitos orientações prévias à sessão de posse e da eleição da nova Mesa Diretora da Casa para o biênio 2023/2025, que acontece no dia 1° de fevereiro, a partir das 14h30.

Cada deputado deverá enviar, até o próximo dia quarta-feira (25), os diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, juntamente com a comunicação do nome parlamentar e da legenda partidária a que pertence. Os dados serão publicados até o dia 31 de janeiro no Diário Oficial do Legislativo.

Uma vez empossados os deputados, o presidente do Legislativo encerrará a sessão, convocando outra em seguida para a eleição da Mesa Diretora. Adolfo Menezes já tem os apoios necessários para a reeleição.

O deputado eleito ou reeleito que não comparecer à sessão será empossado posteriormente, conforme prevê o Regimento Interno do Legislativo.

A matrícula on-line na rede estadual de ensino segue, nesta sexta-feira (20), para estudantes de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. O processo de matrícula vai até o dia 24 de janeiro, conforme cronograma da Secretaria da Educação do Estado (SEC). Nesta quinta-feira (19), a matrícula é direcionada para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal.

Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio. São 44 cursos ofertados em 295 unidades escolares, como Centros Estaduais e Territoriais de Educação (CEEPs e CETEPs), além das unidades compartilhadas, em 220 municípios baianos. Dentre os cursos ofertados estão Enfermagem, Administração, Informática, Logística, Análises Clínicas, Nutrição e Dietética, entre outros.

Mesmo com a matrícula on-line, a dona de casa Cleide da Silva preferiu fazer presencialmente a matrícula do seu filho João Gabriel Ferreira, 12, no 6º ano, no Colégio Estadual Rubén Dário, em Salvador. “Fui muito bem atendida e a matrícula foi rápida. Aproveitei para conhecer o colégio” contou. João Gabriel já está na expectativa para começar as aulas. “Gostei muito do colégio e estou animado para estudar aqui e fazer novos amigos”, comentou.

Passo a passo da matrícula

O processo é simples e realizado on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tablets e celulares. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br)

 e seguir as orientações do próprio sistema. O passo a passo da matrícula está disponível no portal e no Canal do Youtube EducaçãoBahia1. O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja a que deseja estudar.

Confira o cronograma

19 de janeiro – Concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino.

20 de janeiro - Estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.

23 e 24 de janeiro - Qualquer série ou modalidade do Ensino Médio e suas modalidades (Educação Profissional e EJA).

Documentos - A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Emissão de CPF - Estudantes que vão fazer a matrícula na rede estadual de ensino podem solicitar a emissão do CPF em nove unidades da Rede SAC da capital e do interior e em 14 colégios estaduais, até o dia 24/1, último dia da matrícula. A iniciativa é fruto de uma parceria do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) com a Secretaria da Educação do Estado (SEC). O CPF é um dos documentos necessários para a matrícula na rede estadual de ensino. Para a emissão do CPF, os estudantes menores de 16 anos devem estar, obrigatoriamente, acompanhados pelo pai, pela mãe ou por um responsável legal. Maiores de 25 anos devem procurar a Receita Federal. Confira os locais de emissão do CPF no Portal da Educação.