O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, nessa sexta-feira (15), Paulo Gonet como novo procurador-geral da República (PGR).

O nome de Gonet foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (13) e publicado no Diário Oficial da União nesta sexta. Ele assume o cargo no lugar do baiano Augusto Aras, que foi indicado ao posto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A posse de Gonet está marcada para segunda-feira(18), com presença de Lula. Gonet já atuou como subprocurador-geral, diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União e como vice procurador-geral eleitoral juntamente com Aras.

O senador Sergio Moro (União-PR) e o ministro da Justiça Flávio Dino foram flagrados se abraçando e aos risos durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na última quarta-feira (13). A cena chamou a atenção porque os dois são ferrenhos críticos um do outro.

A iniciativa de ir até a mesa da comissão cumprimentar Dino foi do senador. Segundo apurou a CNN, Dino não perdeu a oportunidade de, ao pé do ouvido, perguntar a Moro qual seria o seu voto dele. O ex-juiz federal riu e não respondeu. Mais tarde, durante seu momento de inquirir os indicados, Moro comentou a repercussão das fotos e afirmou que enxerga o ato como um “dever de cordialidade, civilidade”.

“Vossa excelência me perguntou algo, eu achei graça e dei uma risada. Tiraram várias fotos, já está viralizando, como se isso representasse minha posição. Eu sempre deixei muito claro: eu tenho diferenças com o atual governo, e vossa excelência faz parte do atual governo, tenho diferenças profundas. Tenho sido um crítico, inclusive, da gestão de vossa excelência, mas não perderei a civilidade e acho que esse país precisa disso para que nós possamos diminuir a polarização”, afirmou.

Dino e Gonet foram indicados ao STF e à PGR pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após passarem pela CCJ, o nome dos dois seguem para análise do plenário, onde precisam de ao menos 41 votos

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O governo federal anunciou a prorrogação do programa Desenrola Brasil, que renegocia dívidas de brasileiros, para  31 de março de 2024. A Medida Provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12).

Antes da medida ser assinada, o prazo estava definido para encerrar no final deste ano. Ainda nesta data, uma portaria do Ministério da Fazenda alterou regras para acesso ao sistema através da platafaforma gov.br. Entre as mudanças estão que contas de nível ouro ou prata podem renegociar o pagamento à vista ou parcelado, e contas de nível bronze podem apenas através do pagamento à vista.

O programa Desenrola tem como objetivo a renegociação de dívidas de até R$5 mil, pagas em até 60 parcelas, com juros de 1,99% ao mês. Dívidas que ultrapassem esse valor e vão até os R$20 mil também podem ser renegociadas, desde que o pagamento seja à vista.

Um jogo de futebol realizado no Paraná terminou em tragédia. Um raio atingiu o campo no município de Santo Antônio da Platina, onde uma partida acontecia válida pela Copa Regional de Futebol Amador.

O saldo: um jogador morreu e quatro ficaram feridos. Um torcedor fez o registro das arquibancadas que mostrou os atletas recebendo o primeiro atendimento após a queda do raio. O jogo era entre a equipe local e a da cidade de Japira.

Chovia muito na hora do jogo e o raio caiu no gramado do Estádio Municipal José Eleutério da Silva. O jogador Caio Henrique, de apenas 23 anos, morreu e outros quatro ficaram feridos. A vítima fatal chegou a ser socorrida, mas não resistiu.

Marcos Noveli Ferreira, diretor municipal de esportes, declarou que o incidente aconteceu por volta das 17h30. Ele relatou, ainda, que todos foram encaminhados para o pronto-socorro da cidade. Os jogadores feridos continuam internados com queimaduras no corpo.

Prefeitura divulga nota

A prefeitura de Santo Antônio da Platina divulgou uma nota para lamentar o episódio.

“O município de Santo Antônio da Platina se solidariza com as famílias, com a equipe de futebol e com toda cidade de Japira. Queremos também dizer que estamos empenhando todos os esforços para que os atingidos tenham o melhor atendimento possível, pois diante de tamanha tragédia, provocada pela natureza, entendemos que é o que nos cabe fazer”, destacou a administração municipal.

Com a iminente saída de Flávio Dino (PSB) do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende nomear para a pasta um antigo ministro da Corte: Ricardo Lewandowski.

Conforme Lauro Jardim, no O Globo, o presidente tem dito a aliados que o ex-magistrado seria o nome ideal para “mudar o tom” do ministério, que no primeiro ano de governo acabou ganhando forte protagonismo após os atos golpistas de 8 de janeiro.

Para Lula, o perfil de Lewandowski, discreto e formal, oposto ao estilo debochado de Flávio Dino, seria o ideal no momento. Na avaliação do chefe do Executivo, o atual ministro cumpriu um papel importante nos momentos de tensionamento, mas Lula acredita que agora é necessário baixar o tom.

Além disso, ele avalia que Lewandowski também teria mais facilidade em estabelecer uma relação institucional com as cortes superiores.

Tribunal Penal Federal Suíço determinou a repatriação para o Brasil de U$S 16,3 milhões bloqueados em contas bancárias do país europeu vinculadas ao ex-prefeito de São Paulo e ex-deputado federal Paulo Maluf.

Segundo a coluna Radar, da revista Veja, a Corte acatou os argumentos apresentados, em conjunto, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) brasileiros. A decisão é do dia 19 de setembro.

O governo federal começa a pagar nesta quarta-feira (6) o auxílio extraordinário para pescadores artesanais afetados pela estiagem na Região Norte. O direito é válido para quem tem seguro defeso concedido até 1º de novembro, referente ao ciclo passado (setembro de 2022) e ao atual.

O crédito será depositado em parcela única de R$ 2.640 na conta bancária do beneficiado. A primeira leva, a ser depositada hoje, será paga para quem tem Cadastro de Pessoa Física (CPF) terminado em 0, 1, 2 e 3.

Na próxima quinta-feira (7), serão feitos os depósitos para beneficiados cujo CPF termina com os números 4, 5 e 6; e, na sexta-feira (8), serão contemplados os pescadores com CPFs terminados em 7, 8 e 9.

O benefício está previsto na Medida Provisória 1.192 e contempla pescadores que moram nos estados do Acre, Amazonas, Amapá e Pará. A seca pela qual passa a região amazônica é considerada pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) como a pior dos últimos 43 anos.

Municípios atendidos

Acre: Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri.

Amazonas: Anori, Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Maraã, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Uarini, Urucará e Urucurituba.

Amapá: Amapá, Tartarugalzinho

Pará: Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Bom Jesus do Tocantins, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Pacajá, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém e Terra Santa.

A oficialização do investimento deve acontecer com a chegada do presidente Lula ao país árabe nesta terça-feira

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou durante entrevista, nesta terça-feira (28), em Riad, que a Arábia Saudita e o Governo Federal vão constituir um grupo ministerial de trabalho para alavancar as oportunidades de aplicação dos US$ 10 bilhões que o país árabe quer investir no Brasil.

“Acabamos de chegar de uma reunião com fundo estatal de investimentos, que coordena outros seis fundos de investimentos aqui. Eles já anunciaram desde o encontro do presidente Lula com o príncipe herdeiro, Mohammad bin Salman, o desejo de investir esse montante no Brasil e estamos criando um grupo de trabalho de ministros , tanto do governo brasileiro quanto saudita,  para materializar esses investimentos”, explicou Rui Costa.

O ministro já apontou os setores que devem captar valores, “que vão desde a área de energia, passado pelas energias renováveis, à área de segurança alimentar, produção de alimentos”.

O Novo Pac, coordenado pela Casa Civil, também deve ser destinatário de grande parte dos recursos. “A expectativa é que parte desses investimentos ocorra através de fundos de investimentos. Eles [fundos árabes] não necessariamente participam sendo majoritários nos projetos, podem participar como sócios”, afirmou o ministro ao citar o leilão de rodovias no Paraná como um exemplo desta parceria, em que o fundo árabe entrou com 20% no negócio.  

Ainda sobre a realização de  parcerias, o ministro da Casa Civil revelou que a Arábia Saudita quer que empresas brasileiras desembarquem em seu território, “para produzir”, assim como querem atuar na produção de alimentos em terras brasileiras.

A comitiva do Brasil  na Arábia conta com a participação do presidente FIESP, Josué Gomes, que ontem acompanhou a agenda de Rui Costa com os ministros sauditas de Transportes, Energia e Investimentos.

Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado em maio deste ano, já mostrava o ressurgimento desse sorotipo e, na última semana, foram confirmados quatro casos na cidade de Votuporanga, no interior paulista. O primeiro caso, detectado em uma mulher de 34 anos, chamou a atenção por causa da intensidade dos sintomas clássicos da doença, como febre, vômito, dor e manchas vermelhas pelo corpo, além de sangramento nasal e pela urina.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Votuporanga, ações de bloqueio, que incluem a identificação da circulação do sorotipo, mais sete casos foram considerados suspeitos. O resultado das amostras colhidas indicou que, dos sete, três eram do tipo 3 da dengue, sendo todos do sexo feminino, com 5, 31 e 46 anos. Todos os casos ocorreram na mesma região, em um bairro da zona sul da cidade. Os quatro pacientes estão em casa e passam bem.

A Secretaria de Estado da Saúde informou que não há registro deste tipo da doença em outros municípios do estado de São Paulo, nem óbitos. Em nota, o governo estadual disse que monitora o cenário epidemiológico com plano de contingência, que é feito todos os anos, independente da linhagem.

De acordo com a Fiocruz, a dengue tem quatro sorotipos, e a infecção por um deles cria imunidade contra o mesmo sorotipo, mas o indivíduo pode contrair dengue se tiver contato com um sorotipo diferente. Como poucas pessoas contraíram o tipo 3, há risco de epidemia porque há baixa imunidade contra esse sorotipo.

“O problema é que os sintomas da dengue tipo 3 são os mesmos do tipo 1 e 2. Como muitas pessoas já tiveram os tipos 1 e 2, ao ter o tipo 3, podem desenvolver uma forma grave da doença, o que pode gerar superlotação das unidades de pronto atendimento e hospitais", diz o infectologista Kleber Luz, coordenador do Comitê de Arboviroses da Sociedade Brasileira de Infectologia. Por isso, alerta o infectologista, é preciso ter maior vigilância sobre as formas graves da doença. "Do ponto de vista clínico, não há diferença, mas o que chama mais a atenção é a gravidade do caso, por ser uma infecção sequencial. No México e na América Central, por exemplo, a doença tem causado mais mortes”, acrescenta Kleber Luz.

Entre os sintomas de alerta da doença, estão: febre, manchas vermelhas pelo corpo, dor abdominal, vômito persistente, acompanhados também de sangramento na gengiva, no nariz ou na urina. Ao perceber qualquer sintoma, a pessoa deve procurar atendimento médico na unidade de saúde mais próxima. As formas de prevenção são as já conhecidas pela população: limpeza dos quintais para evitar água empoçada, que é criadouro do inseto, e receber os agentes de saúde para fazer a vistoria em possíveis focos do mosquito Aedes aegypti.

Pessoas que ganham até dois salários mínimos e devem até R$ 20 mil terão a oportunidade de refinanciar o débito. O Programa Desenrola Brasil promove nesta quarta-feira (22) um mutirão de renegociação. Em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores, o Dia D – Mutirão Desenrola pretende fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa.

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal abrem as agências uma hora mais cedo nesta quarta. Os bancos privados também funcionarão em horário estendido, mas o horário de funcionamento das agências dependerá da política interna de cada instituição.

O mutirão foi um dos temas de live entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (21). Os dois se reuniram no programa Conversa com o Presidente para abordar os avanços e o propósito do mutirão, assim como para propagar e impulsionar as ações previstas para o Dia D do Desenrola.

Além de dívidas comerciais, cerca de 1,2 milhão de estudantes ou formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar as dívidas também com até 99% de desconto. O devedor deve procurar a agência do banco responsável pelo financiamento.

Nova etapa

Desde segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entrou numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passou a renegociar dívidas de até R$ 20 mil.

Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil, após a atualização dos valores, podem ser refinanciados até 30 de dezembro. Após esse prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista. A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.

Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, no site. A portaria que regulamenta o programa definiu que, se após os 40 primeiros dias, sobrassem recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil.

Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.

A página vai listar as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica, chegando a 99% em alguns setores. O consumidor poderá parcelar o débito em até 60 meses, pagando juros de 1,99% ao mês.

Primeira etapa

O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos em pouco mais de dois meses, até o fim de setembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.

Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.

Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.