A matrícula na rede estadual de ensino será realizada de 16 a 24 de janeiro. O processo é simples e será realizado online, por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e seguir as orientações do próprio sistema. Ao clicar no ícone “Solicite sua matrícula”, deverá ser informado o número do CPF e a data de nascimento do estudante, bem como a escola que deseja estudar e a série que cursará. Em seguida, serão solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato. Feito isto, será disponibilizado um comprovante de solicitação.

Este processo começou em novembro e dezembro de 2022, com a renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino, e que agora é direcionada para alunos novos, pessoas com deficiência e para a transferência de estudantes da rede que querem mudar de escola. Confira o calendário:

16 de janeiro – O primeiro dia da matrícula será dedicado, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD).

17 de janeiro – O segundo dia da matrícula será dedicado para transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque quer ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência, na escola em que o estudante estava matriculado.

18 e 19 de janeiro – Estes dias são para a matrícula dos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

20 de janeiro – Neste dia, a matrícula será destinada para o ingresso do estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.

23 e 24 de janeiro – Nestes dias, a matrícula é para qualquer ano ou série do Ensino Médio e poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja aquela em que deseja estudar.

Documentos

A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Os estudantes que concluíram o Ensino Médio na rede pública de Educação e que querem uma formação profissional têm a oportunidade de escolher uma carreira a partir das ofertas da Secretaria da Educação do Estado (SEC). Neste momento, até o dia 14 de janeiro, estão sendo realizadas as inscrições para o sorteio eletrônico de 15.365 vagas de 40 cursos técnicos de nível médio, de 13 eixos tecnológicos, na modalidade subsequente ao Ensino Médio, para o período letivo 2023.1. As inscrições devem ser feitas no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

A oferta dos cursos ocorre de acordo com as demandas socioeconômicas e ambientais dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Dentre os cursos, estão os de Administração, Análises Clínicas, Enfermagem, Edificações, Agroecologia, Agropecuária, Instrumento Musical, Informática, Gastronomia, Segurança do Trabalho, Serviços Jurídicos, Mineração, Manutenção e Suporte em Informática, Nutrição e Dietética, Logística, Panificação, Produção de Áudio e Vídeo, Dança e Teatro. As aulas serão realizadas nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional (CETEP) e nas unidades compartilhadas, localizados na capital e em mais 93 municípios da Bahia.

O superintendente de Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Ezequiel Westphal, falou da importância desta oferta. “Através dos cursos, as escolas podem proporcionar aos estudantes uma formação completa e integral que lhes dê uma excelente oportunidade para o mundo do trabalho e para a ocupação profissional. Nós, da SEC, temos a preocupação de que os nossos jovens, adolescentes e trabalhadores tenham uma formação profissional, ou seja, certificações parciais e um título técnico, que permitem um excelente currículo profissional, além de inseri-los por meio de experiências com estágios e programas”.

Sorteio eletrônico

O sorteio eletrônico será realizado no dia 16 de janeiro. Os candidatos contemplados, de acordo com o número de vagas ofertadas por unidade escolar, deverão comparecer no CETEP ou na unidade compartilhada para os quais se inscreveram e realizar a matrícula nos dias 26 e 27/01/2023. As aulas serão iniciadas no dia 6 de fevereiro.

Expansão

O governo do Estado democratizou e está interiorizando, cada vez mais, a oferta da Educação Profissional e Tecnológica em diferentes modalidades. Para se ter uma ideia, em 2015, foram realizadas 71.696 matrículas de cursos técnicos de nível médio em 121 municípios. Em 2022, foram efetuadas 123.720 matrículas de cursos técnicos de nível médio em 242 municípios, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Isto faz com que a rede estadual de ensino da Bahia seja a segunda maior na oferta de cursos técnicos de nível médio do país, antecedida por São Paulo.

Os secretários e secretárias da próxima gestão estadual serão empossados pelo governador Jerônimo Rodrigues às 9h da próxima terça-feira (3), na tenda instalada na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Antes da posse dos secretários, pontualmente às 7h30, o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior e os secretários e secretárias de Estado participam de um café da manhã com a imprensa e concedem entrevista coletiva. O encontro com os jornalistas será em um espaço climatizado ao lado da tenda onde ocorreu a posse, na área verde da Alba. O acesso será exclusivo para a imprensa, mas não há necessidade de prévio credenciamento. No entanto, as equipes de reportagem deverão apresentar documento funcional para participar do evento.

A sessão solene de posse de Jerônimo Rodrigues e Geraldo Júnior, nos cargos de governador e vice-governador do Estado da Bahia, respectivamente, acontece na manhã deste domingo (1º), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Jerônimo chegará ao local às 7h30, acompanhado da próxima primeira-dama, a professora Tatiana Velloso, e será recebido pelo presidente da Alba, o deputado estadual Adolfo Menezes.

O início da sessão solene acontecerá no plenário da Assembleia e está programado para as 8h, com participação de outras autoridades, a exemplo do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco, e da procuradora-geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti. A abertura da cerimônia caberá ao presidente da Assembleia Legislativa, que designará uma comissão de deputados para conduzir o governador e o vice-governador ao Plenário.

Após a execução do Hino Nacional, o deputado Adolfo Menezes convidará Jerônimo Rodrigues a proferir a leitura do Compromisso Constitucional (juramento). Na sequência, fará o mesmo procedimento com Geraldo Júnior. Em seguida, o presidente da Alba convidará o 1º secretário da Mesa Diretora, deputado estadual Júnior Muniz, para ler o Termo de Posse e a declaração de bens do Governador, que serão assinados por Jerônimo Rodrigues. Neste momento, ele será declarado empossado pelo presidente da Alba. O rito se repetirá com o vice-governador.

Já empossado, Jerônimo Rodrigues fará seu primeiro discurso como governador da Bahia no plenário da Assembleia Legislativa. A cerimônia será concluída com a execução do Hino da Bahia e terá transmissão ao vivo pela TV Alba e pelo canal do Governo no Youtube (https://www.youtube.com/@governodabahia)

Transmissão de cargo

O ato seguinte à sessão solene será a transmissão do cargo de Rui Costa para o já empossado Jerônimo Rodrigues. A ação contará com a presença de senadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, vereadores, representações de movimentos sociais, do setor produtivo e dos mais diversos segmentos da sociedade civil.   

Nesta segunda cerimônia, Rui Costa fará um pronunciamento ao público presente antes de assinar o Termo de Transmissão de Cargo de Governador do Estado junto com o governador Jerônimo Rodrigues, que também discursará. A execução do Hino oficial da Bahia encerrará o evento, que deve ser concluído às 11h. Logo em seguida, a comitiva irá para Brasília, onde ocorrerá, também neste domingo, a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou o cronograma de matrícula para o ano letivo 2023, por meio da Portaria Nº 2209/2022. O documento também estabelece as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD), transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual, matrícula de estudantes oriundos das redes municipais e novos estudantes da Educação Básica nas unidades escolares da rede estadual de ensino.

O processo de matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD), no dia 16 de janeiro, via internet, através do endereço https://sigeduc.educacao.ba.gov.br, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2022, deverá solicitar, no dia 17 de janeiro, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que o mesmo está devidamente matriculado.

O calendário da matrícula segue, nos dias 18 e 19 de janeiro, para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, apenas oriundos da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet (https://sigeduc.educacao.ba.gov.br), ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

No dia 20 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já nos dias 23 e 24 de janeiro, poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

Documentos

A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida: via original do histórico escolar; via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); via original e cópia legível comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal; e cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

O décimo primeiro Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para 2022, relativo ao mês de novembro, com dados sistematizados e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), estimou a produção estadual de cereais, oleaginosas e leguminosas em 11,4 milhões de toneladas (t), o que representa um crescimento de 8,2% na comparação com a safra de 2021 – que foi o melhor resultado da série histórica do levantamento para o conjunto de produtos pesquisados.

Em relação ao levantamento do mês anterior, não houve variação do indicador. As áreas plantada e colhida permaneceram ambas estimadas em 3,38 milhões de hectares (ha), o que corresponde, nas projeções do IBGE, a uma expansão de 5,5% na comparação anual. Dessa forma, o rendimento médio esperado (3,36 t/ha) da lavoura de grãos no estado é 2,5% superior na mesma base de comparação.

Com a colheita concluída, a produção de algodão (caroço e pluma) obtida foi de 1,35 milhão de toneladas, que representa expansão de 6,4% em relação a 2021. A área plantada com a fibra (290 mil hectares) superou em 8,3% a do ano passado, demonstrando, assim, uma maior disposição de investimento dos produtores diante da melhoria nas condições de mercado. 

O volume colhido da soja ficou mantido em 7,2 milhões de toneladas, o que corresponde a 6,0% acima do verificado em 2021. Dessa forma, a safra da oleaginosa atingiu safra recorde pelo terceiro ano consecutivo. A área plantada no estado ficou projetada em 1,8 milhão de hectares (7,2% superior ao observado em 2021).

As duas safras anuais do milho, estimadas pelo IBGE, somam 2,84 milhões de toneladas, que representa uma expansão de 13,6% na comparação anual. Com relação à área plantada (700 mil hectares), o IBGE aponta uma expansão de 4,5% em relação à da safra passada. A estimativa da primeira safra do cereal é de 2,2 milhões de toneladas, sendo 15,3% superior à de 2021. Já o prognóstico para a segunda safra ficou mantido em 650 mil toneladas – crescimento de 8,3% em relação à colheita do ano anterior.

Para a lavoura do feijão, a expectativa é de que esta totalize 244 mil toneladas, representando avanço de 28,9% na comparação com a safra de 2021. O levantamento manteve a estimativa de 417 mil hectares plantados, a mesma observada no ano anterior. Estima-se que a 1ª safra da leguminosa (145,6 mil toneladas) seja 41,3% superior à de 2021, bem como a 2ª safra (98,3 mil toneladas) tenha uma variação positiva de 14,1%, na mesma base de comparação.

Para a lavoura da cana-de-açúcar, o IBGE estima produção de 5,6 milhões de toneladas, alta de 1,4% em relação à safra 2021. A estimativa da produção do cacau está projetada em 126,1 mil toneladas, o que representa uma queda de 13,1% na comparação com a do ano anterior.

Em relação ao café, serão colhidas de 234,0 mil toneladas este ano, 12,8% acima da observada no ano passado. A safra do tipo arábica está projetada em 101,0 mil toneladas, com variação anual positiva de 35,8%. Por sua vez, a safra do tipo canéfora tem previsão de 133 mil toneladas, ficando mesmo patamar do ano anterior.

As estimativas para as lavouras de banana (904,3 mil toneladas), laranja (653,5 mil toneladas) e uva (60,8 mil toneladas), por sua vez, registraram, respectivamente, variações de 2,9%, 3,0% e -0,8%, em relação à safra anterior.

O levantamento ainda indica uma produção de 856,3 mil toneladas de mandioca, 0,6% inferior à de 2021. A produção de batata-inglesa, estimada em 354 mil toneladas, apresenta recuo de 8,5%; e a do tomate, estimada em 178 mil toneladas, aponta queda de 14,5% na comparação com a do ano anterior.

Petistas baianos já esperam pelo retorno do PP à base governista. No primeiro semestre do ano, os progressistas romperam com o grupo do governador Rui Costa (PT) para apoiar a candidatura de ACM Neto (União Brasil) ao Palácio de Ondina, mas ficaram a ver navios após a derrota do aliado e a vitória de Jerônimo Rodrigues (PT).

Membros do PT ouvidos pela reportagem nesta semana fizeram questão de dizer que a política é dinâmica, que “tudo é movimento”, considerando a possibilidade de as duas legendas voltarem a caminhar juntas.

No início do mês, o presidente nacional do PP, o deputado federal Cláudio Cajado (BA), já havia falado sobre o assunto em entrevista ao jornal “Tribuna da Bahia”. “Vamos reunir os membros do partido junto com a Executiva estadual para discutir os rumos que iremos tomar. Porém, temos de aguardar também o novo governo se manifestar e se quer conversas institucionais conosco”, disse.

Hoje, uma das dificuldades para o ajuste seria o vice-governador João Leão (PP), presidente do partido na Bahia. No entanto, a bancada do PP na Assembleia Legislativa está disposta a ir de encontro ao dirigente para retornar ao ninho governista.

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) e o vice-governador eleito Geraldo Júnior (MDB) fizeram, nesta segunda-feira (7), a sua primeira reunião de transição. Em seguida, o petista e o emedebista se encontraram com os presidentes de partidos aliados.

Nos encontros, Jerônimo defendeu que haja "muito diálogo" e "renovação" no novo governo, que começa em janeiro do próximo ano.

“Este grupo tem como tarefa prioritária detalhar as ações concretas que começaremos a realizar a partir de 1º de janeiro, com base no que estabelecemos em nosso Programa de Governo Participativo", afirmou o governador eleito.

Na reunião com os comandantes de legendas aliadas, estiveram presente: os presidentes do PT Bahia, Éden Valadares; do PCdoB, Davidson Magalhães, do PV, Ivanilson Gomes, do PSOl, Elze Faccnethi; da Rede, Iaraci Dias e do PSB, Lídice da Mata; além do presidente de honra do MDB, Lúcio Vieira Lima, e de Marcus Cavalcanti, representante do PSD.

A SSP cumprirá a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Centro Integrado é ativado de forma permanente

As forças estaduais de segurança (Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros) iniciaram, na noite de segunda-feira (31), a atuação para desmobilizar grupos que realizam bloqueios em rodovias baianas. A Secretaria da Segurança Pública segue a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além das ações com unidades especializadas e territorias, a SSP ativou o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), sediado no Centro de Operações e Inteligência (COI).

Na unidade, representantes de órgãos estaduais, federais e municipais darão suporte e acompanharão as movimentações em todo o estado. Câmeras da SSP auxiliarão no monitoramento.

"Vamos garantir a liberação das estradas. Não vamos permitir que alimentos, pessoas com enfermidades e trabalhadores sejam impedidos de se deslocar. O resultado democrático das urnas será respeitado. Aqui, na Bahia, o mais importante é o respeito à democracia”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino

As provas do concurso público para professor e coordenador pedagógico, promovido pelo Governo do Estado da Bahia, serão realizadas no próximo domingo (6), às 9h. Os locais de aplicação das provas podem ser consultados através do endereço www.concursosfcc.com.br. São 2.113 vagas ofertadas, sendo 1.806 para professor de diferentes disciplinas e 307 para coordenador pedagógico, distribuídas em diferentes Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Este é o segundo concurso realizado nos últimos cinco anos. No primeiro, em 2017, foram nomeados 3.404 professores e 708 coordenadores pedagógicos.

As provas serão realizadas nos seguintes municípios: Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

As provas objetivas terão 50 questões para o cargo de professor e 40 para o cargo de coordenador pedagógico, além da prova discursiva que abordará conhecimentos gerais, conhecimentos específicos e conhecimentos interdisciplinares, a depender do cargo. Já a prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada aos habilitados na segunda etapa do certame, de acordo com o previsto em edital.

O resultado final do concurso, bem como todas as suas etapas e informações complementares, será divulgado no site da FCC e também no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Vale ressaltar que ainda há a reserva de 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros. O concurso terá validade de um ano, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações, como conteúdo programático e cronograma provisório, deverão ser consultadas no edital.