Domingo, 01 de Abril de 2018
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Um trecho do grandioso e fundamental Rio São Francisco, entre as cidades baianas de Xique-Xique e Barra ganhou um parceiro especial nos últimos 547 dias. Duas embarcações da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido ampliam o combate à práticas criminosas nas ilhas da região.

 Em um ano e meio foram oito criminosos presos em flagrante, quatro mortos em confronto, oito armas de fogo apreendidas, dois veículos roubados recuperados e oito ocorrências com localização de drogas.

 O comandante da Cipe Semiárido, major PM Carlos Maltez, contou que 10 policiais fizeram o curso de condutor de embarcaçoes com a Marinha do Brasil. "Temos uma parceria importante no que diz respeito a treinamento e ações ostensivas", destacou o oficial.

 Lembrou que nas primeiras rondas ostensivas os moradores das ilhas ficaram surpresos. "Eles agradeceram e relataram que pela primeira vez a polícia colocava os pés, de maneira preventiva, nas localidades. Isso encheu a nossa tropa de orgulho, pois mostra a evolução da PM baiana", enfatizou.

Fonte: SSP/BA



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Domingo, 01 de Abril de 2018
Notícias

O prefeito do município de Jaguarari, Everton Rocha (PSDB), retorna ao cargo neste sábado (31) após o juiz substituto de 2º grau do Tribunal de Justiça da Bahia, João Batista Alcântara Filho determinar a suspensão dos efeitos da sessão de julgamento da Câmara de Vereadores que culminou na cassação do tucano na última quinta-feira (29).

Por 10 votos a 3, a Câmara havia cassado o mandado de Rocha que é acuado de fraudes em licitações e contratações do município. A defesa jurídica do prefeito argumentou que a formação da comissão na Câmara não seguiu critérios de proporcionalidade, bem como fez oitivas em audiências irregulares e promoveu práticas consideradas ilegais em algumas intimações.

Com o afastamento pela Câmara, o Juiz entendeu que há a comprovação de possibilidade de grave dano ao prefeito Everton. O prefeito atribui a cassação a perseguições políticas.

Fonte: Central Notícia



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Domingo, 01 de Abril de 2018
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O deputado federal e pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), quadruplicou seu número de faltas e diminuiu a produção de proposições na Câmara dos Deputados no último ano.

De acordo com levantamento feito pela Folha de S. Paulo, dos 119 dias com sessão de presença obrigatória na Casa, ele teve 16 ausências sem justificativa, o que equivale a 13,5%. Parte das faltas aconteceu justamente em dias que Bolsonaro usou para viajar pelo Brasil ou ao exterior para promover sua imagem, já pensando na eleição deste ano. Em 2016 e em 2015, o índice de ausências ficou em 3,2%. Em 2017, Bolsonaro também apresentou queda na quantidade de proposições apresentadas.

Em comparação com o ano anterior, o número passou de 18 para 9. Outros pré-candidatos à Presidência com mandato no Legislativo tiveram menos ausências em 2017. A deputada estadual no Rio Grande do Sul, Manuela D'Ávila, e os senadores Fernando Collor e Álvaro Dias faltaram a apenas 1,8% das sessões no último ano. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não teve nenhuma falta.

Fonte: Folha de S Paulo



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Sábado, 31 de Março de 2018
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O prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB), teve o mandato cassado em sessão realizada na Câmara de Vereadores da cidade do norte da Bahia, na quinta-feira (29). A cassação do prefeito foi aprovada por 10 votos a favor e três contra, e a decisão não cabe recurso. Everton Rocha é natural de Central, na região de Irecê.
 
Everton Rocha é acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de crime político/administrativo em denúncia encaminhada pelo ex-vice-prefeito de Jaguarari. Ele já havia sido cassado em uma sessão no mês de fevereiro, mas conseguiu permanecer no cargo por conta de uma liminar.
 
Apesar da decisão da Câmara na quinta-feira, a assessoria de Everton Rocha informou que na segunda-feira (2) ele vai entrar com um pedido de anulação da cassação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
 
O cargo de prefeito foi assumido pelo vice de Everton, Fabrício Santana D'Agostinho (DEM). Segundo Fabrício, ele rompeu aliança política com Everton Rocha em junho do ano passado. Ainda assim, ao chegar à sede da prefeitura de Jaguarari, na noite de quinta-feira, Fabrício foi vaiado por manifestantes.
 
De acordo com o TJ-BA, uma liminar deferida pela Juiza Geysa Rocha, impediu a Câmara de realizar a sessão de julgamento do prefeito na quarta-feira (28). Entretanto a liminar foi suspensa por determinação do presidente do TJ-BA, o desembargador Gesivaldo Britto. Ele alegou que a liminar fragilizava o princípio de separação e harmonia entre os poderes legislativo e judiciário.
 
Na quarta-feira, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou outra ação que envolve investigações referentes a fraudes na prefeitura de Jaguarari. Foi a operação Fallitur Visio.
 
Segundo as investigações, diversas fraudes ocorreram em processos licitatórios e contratações da prefeitura de Jaguarari, a exemplo de contratos firmados para execução de serviços de locação de veículos, de hospedagem e alimentação de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio, e com cooperativa de profissionais de Saúde. A operação também ocorreu em outras duas cidades do norte da Bahia, Senhor do Bonfim e Irecê.
 
Caso
 
Em outubro de 2017, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) havia pedido à Justiça que, de forma liminar, suspendesse a nomeação e determinasse o afastamento de um secretário, prefeito e servidores da prefeitura de Jaguarari, no norte da Bahia, por improbidade administrativa.
 
Em 30 de novembro, os vereadores realizaram uma sessão que aprovou o início do processo de cassação. Entretanto, a juíza Maria Luiza Nogueira, em Jaguarari, emitiu uma liminar anulando a sessão, após acatar denúncias de pessoas da cidade que disseram ter sido impedidas de participar da sessão na Câmara.
 
Diante da situação, o TJ-BA derrubou a liminar da juíza no dia 19 de dezembro, por considerar que qualquer pessoa poderia ter assistido à sessão pelas transmissões que são feitas em redes sociais e carros de som disponibilizados pela Câmara.
 
No dia 20 de dezembro, o Tribunal de Justiça da Bahia publicou no diário oficial a aprovação do processo de cassação do prefeito, Everton Rocha, que deveria ser feito através de votação na Câmara de Vereadores da cidade.
 
No dia 21 de fevereiro, Everton Rocha teve o mandato cassado pelos vereadores do município. Entretanto, ao final da sessão, Everton apareceu com uma liminar expedida pelo desembargador Roberto Frank, do TJ-BA, que anulou a decisão dos vereadores de Jaguarari.

Fonte: G1



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Sábado, 31 de Março de 2018
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Um decreto publicado nesta quinta-feira (29) pelo governo estadual declara situação de emergência em 144 municípios baianos por causa da falta de chuva em algumas regiões do interior do estado.

O decreto considera os fatores considerados anormais e adversos decorrentes da longa estiagem presentes nos relatórios recentes da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), além dos graves prejuízos às atividades produtivas nos setores da agricultura e da pecuária.

Também são levados em conta a falta do abastecimento de água nos municípios baianos, assim como os danos ambientais e prejuízos à subsistência e à saúde da população das cidades atingidas.

"Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução", diz um artigo do decreto.

Veja a lista completa das cidades atingidas pela estiagem:

Abaré ,Adustina, América Dourada, Anagé, Anguera, Antas , Antônio Gonçalves, Aracatu, Araci, Barra do Mendes, Belo Campo, Biritinga , Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra , Boquira , Botuporã, Brejões , Brotas de Macaúbas, Brumado , Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum , Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes , Campo Formoso , Canarana , Candeal , Cansanção , Capim Grosso , Caraíbas , Carinhanha, Caturama , Central, Cícero Dantas , Conceição do Coité , Condeúba , Contendas do Sincorá , Cordeiros , Coribe , Dom Basílio, Encruzilhada , Érico Cardoso, Euclides da Cunha , Fátima , Feira de Santana, Filadélfia, Gavião , Gentio do Ouro, Glória, Guajeru , Heliópolis, Iaçu , Ibiassucê, Ibipeba, Ibiquera, Ibitiara , Ibititá , Ibipitanga, Igaporã, Ipecaetá, Ipirá , Irajuba , Iraquara , ,Itaberaba , Itaguaçu da Bahia , Itaquara , Itatim , Itiruçu , Ituaçu , Iuiú, Jacaraci, Jaguaquara , Jaguarari, Jeremoabo, Jussara , Lafaiete Coutinho , Lagoa Real , Lajedinho, Lamarão , Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora , Maetinga, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras , Marcionílio Souza, Mirangaba , Mirante, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Nova Fátima, Nova Itarana , Nova Redenção, Nova Soure, Novo Horizonte , Novo Triunfo, Ourolândia , Paratinga, Pé de Serra, Pedro Alexandre , Pilão Arcado, Pindobaçu , Pindaí, Pintadas , Piripá , Planalto , Poções, Ponto Novo , Presidente Dutra , Quixabeira , Rafael Jambeiro , Retirolândia , Riachão do Jacuípe, Rio do Antônio , Rio do Pires , Rodelas , Santa Bárbara , Santa Brígida , Santaluz, Santanópolis , São Gabriel, São José do Jacuípe , Saúde , Sebastião Laranjeiras , Senhor do Bonfim , Sento Sé , Sítio do Quinto , Sobradinho , Souto Soares , Tanque Novo , Tanquinho , Tremedal,  Tucano , Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Valente , Várzea Nova, Várzea do Poço , Várzea da Roça e Wagner.

Fonte: Bocão



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Sexta-feira, 30 de Março de 2018
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Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a relação de mais de 27 mil condutores punidos pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), em processos de suspensão do direito de dirigir.

Entre a relação divulgava pelo órgão, existem 10 deputados estaduais baianos, que ultrapassaram os 20 pontos no documento. Um deles é Reinaldo Braga (PSL), representante de Xique-Xique e região de Irecê.

Completam a lista, o presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel (PSD),  o primeiro vice-presidente da Casa, Luiz Augusto (PP), Alan Sanches (DEM), Leur Lomanto Júnior (PMDB), Marcelino Galo (PT), Maria Del Carmen (PT), Nelson Leal (PSL), Paulo Rangel (PT) e Roberto Carlos (PDT).

Por terem ultrapassado os 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os motoristas tiveram o documento suspenso, com penas que variam entre um e dois meses. Eles estão sendo notificados pelos Correios. Ainda cabe recurso da decisão à Junta Administrativa de Infrações (Jari), no prazo de 30 dias.

Fonte: Central Notícia



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Sexta-feira, 30 de Março de 2018
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Sem comentar a operação que levou à prisão alguns de seus aliados, o presidente Michel Temer (MDB) disse, durante evento em Vitória, ser "um trabalho dificílimo" estar na Presidência. "É uma coisa que você fica sujeita a bombardeios a todo momento, mas tenho a felicidade de ter chegado até aqui".

Após a abertura do aeroporto da capital capixaba, o presidente foi questionado sobre a operação e se havia sido informado previamente sobre ela. Ignorou as perguntas e foi retirado do palco por seguranças.

Do lado de fora, Temer enfrentou protestos. O boneco de um "vampirão" de dois metros, armado com fuzil, foi queimado por manifestantes. Faixas contra o governo também foram colocadas no saguão.

Esperado no evento, o governador Paulo Hartung (MDB) justificou a ausência em nota, dizendo que "o país amanheceu mais uma vez sobressaltado com fatos políticos preocupantes". Hartung não citou Temer no texto.

Em Brasília, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) defendeu o presidente. "Se isso não for tratado com sensacionalismo, não enfraquece o governo, porque o presidente não tem nada a ver com isso."

"Entendemos que a decisão do presidente de colocar como concreta a possibilidade de que venha disputar a reeleição, faz com que, novamente, se dirijam contra nós os canhões da conspiração", disse, após reunião com Temer e outros ministros.

Fonte: Folhapress



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Quinta-feira, 29 de Março de 2018
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Uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido, recebeu informações de que no povoado de Nova Utinga um rapaz teria disparado uma arma de fogo contra um outro morador, porém o projétil teria atingido uma criança de 11 anos na coxa esquerda.

O autor é conhecido por Vilson e, segundo os moradores, o fato ocorreu após uma discussão pela falta de água no referido povoado. Quando os policiais chegaram ao local do fato, o autor do disparo já havia empreendido fulga em uma caminhonete GM D20, cor beje, a qual após diligência foi encontrada abandonada em um matagal em outro povoado conhecido por Cabeça de Surubim.

Ainda de acordo com populares, três homens deram fuga ao agressor utilizando mais um carro. As diligências continuam pela busca do indivíduo e o veículo foi apresentado à Delegacia de Polícia Civil de Xique-Xique.

Fonte: Cipe-Semiárido



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Quinta-feira, 29 de Março de 2018
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As polícias Militar, Civil e Técnica de Barra/BA, município localizado na região do Vale do São Francisco, ganharam, na manhã desta quinta-feira (29), novas sedes. O Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) foi inaugurado pelo governador Rui Costa e o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, dentre outras autoridades.

Foram investidos mais de R$ 3,4 milhões e a obra, considerada de médio porte e sétima inaugurada na área da Segurança Pública em 2018, irá atender à população de Barra e municípios vizinhos.
“Só este ano, o governo estadual já empregou R$ 10 milhões em estruturas físicas, com o objetivo de oferecer maior segurança ao cidadão”, enfatizou Maurício Barbosa, enumerando as novas unidades nas cidades de Camaçari, Jequié, Luís Eduardo Magalhães, Una e Santa Maria da Vitória.

Explicou ainda que o Disep, que abriga também o 4º Batalhão de Polícia Militar e a Delegacia Territorial, vai melhorar o trabalho desempenhado pelas forças locais de segurança. "Em 2017, comparando com o ano anterior, os Crimes Violentos Letais Intencionais caíram 55% em Barra. No primeiro bimestre de 2018, estes delitos foram reduzidos em 50%, se confrontado com o mesmo período do ano passado. Tenho a certeza que a tendência é de que os números continuarão em queda", acrescentou. 

O distrito contará com um posto avançado do DPT, cuja sede está situada em Irecê. Com apoio do Hospital Municipal Ana Mariane, dispõe de um perito médico-legal, para realização de exames em relação a crimes sexuais, lesões corporais e necropsia, e servirá às cidades de Barra, Gentil do Ouro, Mansidão e Morpará. 

Fonte: Central Notícia/ Secom-BA



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Quinta-feira, 29 de Março de 2018
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Uma operação de combate a fraudes em licitações foi deflagrada pelo Ministério Público estadual nesta quarta-feir , dia 28, em três municípios do centro norte da Bahia.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela “Operação Fallitur Visio” na sede da Prefeitura de Jaguarari e nos municípios de Senhor do Bonfim e Irecê.

Computadores, documentos, telefones celulares e um cofre foram apreendidos durante a ação desencadeada pela Promotoria de Justiça de Jaguarari, com apoio da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim e da Promotoria de Justiça de Irecê, e parceria das Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.

Segundo as investigações, diversas fraudes foram efetivadas em processos licitatórios e contratações da Prefeitura de Jaguarari, a exemplo de contratos firmados para execução de serviços de locação de veículos, de hospedagem e alimentação de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio, e com cooperativa de profissionais de Saúde.

Fonte: MP/BA



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