O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua passagem por Guarapuava (PR) na manhã desta quarta-feira (28), após o ataque a dois ônibus de sua caravana ontem, na estrada entre Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, informou o diretório municipal do PT de Guarapuava.

O presidente do partido na cidade, Antenor Gomes de Lima, divulgou um comunicado nas redes sociais afirmando que o cancelamento foi decidido por medo de novos ataques à caravana e para preservar a segurança de Lula. O petista, contudo, manteve a agenda prevista para Curitiba, às 17h, onde encerra sua caravana pela região."A gente evitou que houvesse uma violência maior aqui em Guarapuava", disse Gomes. "Nos perdoem, a gente tinha que preservar algo maior, que é a segurança dos guarapuavanos e do presidente Lula, que vem sendo ameaçado por esses que têm medo de perder a eleição", disse o presidente do diretório.

Em um vídeo no Facebook, Gomes afirma que eleitores do deputado Jair Bolsonaro (PSL), pré-candidato à Presidência da República e que também está no Paraná hoje, vem promovendo ódio durante a passagem de Lula pelo Sul do País. Em Guarapuava, havia registro da presença tanto de apoiadores quanto de manifestantes críticos ao ex-presidente. "Lamento informar que devido à emboscada que a caravana do presidente Lula sofreu foi necessário cancelar a passagem por Guarapuava. Lamentamos mais ainda o clima de terrorismo que se instaurou na cidade motivado pelo ódio. Guarapuava, que sempre foi conhecida como cidade acolhedora, ontem e hoje se tornou hostil aos que gostariam de visitá-la", escreveu Gomes. Laranjeiras do Sul, local onde os ônibus da caravana de Lula foram alvejados por tiros, é uma pequena cidade de 30.777 pessoas com um grave histórico de violência e está na região mais pobre do Paraná. Segundo dados do Atlas da Violência 2016, divulgado pelo Ipea, o município registrou uma taxa média de 43,24 homicídios por 100 mil habitantes por ano de 2010 a 2015, enquanto a média nacional foi de 28,65. Já no Mapa da Violência, que estuda as mortes por armas de fogo no Brasil, Laranjeiras do Sul aparece em 31º lugar no ranking das cidades mais violentas do País, entre 2012 e 2014. Além dos índices de violência, a cidade é sede da região administrada denominada Cantuquiriguaçu, que reúne 20 municípios paranaenses e congrega o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado.

O total de famílias pobres, aquelas com renda per capita de até meio salário mínimo, chega a 36% na cidade, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na capital paranaense, onde será o encerramento da caravana, os pré-candidatos à Presidência Manuela Dávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSOL) confirmaram que estarão com Lula durante o ato, além de parlamentares e dirigentes de PSB, PSOL e PCdoB, segundo o PT.

Produtores rurais baianos vão se juntar aos milhares de produtores rurais de outros estados brasileiros para protestar, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília,  contra o Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural). O ato classificado de “Manifesto Verde e Amarelo – Funrural não, Securitização sim!”, acontece no próximo dia 4 de abril, e deve reunir mais de 10 mil famílias de agricultores e mais de 200 entidades de classe. A concentração será em frente ao estádio Mané Garrincha, de onde os manifestantes sairão, às 13h, em passeata.

O grupo pretende cobrar do governo a extinção do retroativo cobrado pelo período em que o imposto deixou de ser obrigatório, por força de decisões judiciais. “Não se trata de um perdão de dívida porque não existe a dívida, a própria justiça reconhece isso quando declara inconstitucional a cobrança. Portanto, o primeiro passo é desmistificar essa ideia que ventilam por aí, por pura falta de conhecimento. O segundo é pedir a securitização das dívidas do agronegócio. O agricultor não se nega a pagar o tributo instituído de agora para frente, mas se sente injustiçado ao ter que pagar um passivo inconstitucional”, argumenta o vice-presidente da Aiba, Luiz Pradella, ao apoiar o manifesto.

O Funrural é um tributo que recai sobre o faturamento bruto dos produtores rurais, hoje taxados a 1,2% para pessoa física e 2% para pessoa jurídica. Em 2010 e 2011, dois julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram à conclusão de que o tributo tinha parecer inconstitucional, por caracterizar uma bitributação, pois incidia sobre a folha salarial dos funcionários e também sobre o faturamento bruto das propriedades rurais.

“Fere o princípio de isonomia entre o trabalhador rural e o trabalhador urbano, defendido pela Lei. Desta forma, o empregador rural está sendo lesado por pagar duas vezes o mesmo tributo”, explica o advogado da Associação na causa contra o Funrural, Jefferson Rocha.

À época, a alíquota era de 2,3%, sendo 2,1% destinados à Receita Federal e 0,2% repassados ao Senar. No ano passado, o caso teve uma reviravolta inusitada e, em resultado apertado, com voto de minerva da ministra Carmen Lúcia, por 6 a 5, a corte entendeu que a cobrança seria constitucional.

A decisão, no entanto, é questionada pelos produtores pelo fato de a Lei nº 13.606/18, sancionado pelo presidente Michel Temer em 2018 e em vigor desde sua publicação, reconsiderar a constitucionalidade do Funrural sem que houvesse trânsito em julgado. Agora, o Governo Federal cobra retroativo dos últimos cinco anos, período em que a cobrança estava extinta por decisão do STF.

“Querem sacrificar o setor que mais contribui com o PIB do País, que mais gera emprego, renda e desenvolvimento. Se tivermos que pagar esse retroativo que estão tentando nos empurrar corre o sério risco de quebrar o agronegócio nacional e, com ele, a economia brasileira. É um dinheiro que deixará de circular no país (cerca de R$ 30 bilhões). Não estamos pedindo anistia simplesmente porque não há o que anistiar. O produtor rural não pagou porque o tributo foi considerado inconstitucional. Agora, querem nos pintar como caloteiros, coisa que não somos, basta ver o índice de inadimplência do Banco Central para perceber que o crédito rural é o menor”, defende o produtor rural, José Alípio da Silveira, organizador voluntário do movimento na Bahia.

Mola propulsora

O agronegócio brasileiro é o setor que mais gera divisas para o País. Sozinho, ele contribuiu, em 2017, com 23,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, a maior participação em 13 anos, sendo o responsável pela estabilidade do PIB e garantindo o superávit à balança comercial. “Não é de agora que o agronegócio tem salvado o país de uma crise econômica, crise esta que não está descartada de acontecer se realmente tivermos que arcar com uma dívida que não nos pertence. Querem quebrar a agricultura e o País. Essa é a recompensa que dão ao setor que mais produz, gera emprego e distribuição de riqueza”, pontuou o produtor rural e conselheiro da Aiba, Hélio Hoppe.

Recentemente, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) classificou o Brasil de “celeiro do mundo”, além de estimar que o país terá de aumentar a produção agropecuária em 60% nas próximas três décadas para atender uma crescente e global demanda por alimentos.

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de convocação de 20 candidatos aprovados no concurso público realizado pela empresa em julho de 2017.

Confira aqui a lista dos convocados

Os convocados deverão apresentar os documentos exigidos no edital no dia 4 de abril de 2018, às 8h, no Parque Deputado Paulo Jackson, localizado na Avenida Juracy Magalhães Jr., na Lucaia, no bairro do Rio Vermelho, na capital baiana.

Foram convocados candidatos aos cargos de agente administrativo, operador de processo de água e esgoto, técnico operacional - edificações e analista de tecnologia da informação.

O concurso público da Embasa visou o preenchimento de 600 vagas para 11 funções dos níveis médio, técnico e superior. Segundo a empresa, já foram convocados 583 aprovados.

As vagas foram destinadas a 64 municípios, contemplando unidades da Embasa em Salvador, região metropolitana e interior do estado. Os salários variam de R$ 1.122,84 a R$ 6.793,31.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, e o diretor de Refino e Gás Natural, Jorge Celestino, decidiram prorrogar o prazo para hibernação das fábricas de fertilizantes em Sergipe e na Bahia por mais 120 dias. A medida, de acordo com os diretores, será usada para aprofundar os estudos sobre o assunto.

Em audiência realizada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (27), o governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), o vice governador da Bahia, João Leão (PP), o líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC), e o deputado José Carlos Aleluia (DEM), dialogaram com a direção da estatal sobre as fábricas.

A proposta é que sejam criadas comissões estaduais com representantes dos governos de Sergipe e Bahia, das federações das indústrias dos dois estados e da Petrobras para avaliar alternativas para os polos geradores de empregos. “Estamos dispostos a conversar. Vamos negociar e queremos começar imediatamente. Gostaria muito de encontrar uma saída que atendesse a essa questão sem subsídios. É importante que os estados engajem nessa discussão porque não vamos fazer com subsídios”, disse Pedro Parente ao se referir à questão principal do preço gás natural que é matéria prima para o funcionamento das Fafens.

Na última terça-feira (20), a Petrobras anunciou a hibernação, até o final do primeiro semestre deste ano, das fábricas de fertilizantes nitrogenados da Bahia (Fafen-BA), localizada no polo petroquímico de Camaçari, e de Sergipe (Fafen-SE), na cidade de Laranjeiras (veja aqui). A iniciativa faz parte do processo de saída integral da produção de fertilizantes, conforme anunciado pela companhia em setembro de 2016.

O município de Barra, na região do Vale do São Francisco, vai ganhar na próxima quinta-feira (29) um Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). As informações são da Secretaria da Segurança Pública da Bahia.

Segundo o órgão, a cerimônia de inauguração, marcada para as 9h30, vai contar com a presença do governador Rui Costa, do secretário da segurança pública Maurício Barbosa, dentre outras autoridades.

De acordo com a SSP, a nova unidade, que contou com um investimento de R$ 3,5 milhões de reais, vai abrigar os efetivos da PM, Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade. O Disep foi instalado na margem da BA-161, no centro da cidade.

Sai no Diário Oficial desta quarta-feira (28) a lista para convocar mais 698 candidatos a soldados do concurso da Polícia Militar para fazer testes físicos, exames médicos e psicológicos e apresentarem os documentos. Ao todo, 551 policiais e 147 bombeiros serão chamados. O governador Rui Costa antecipou a convocação nesta terça-feira, pelas redes sociais.

"Dos candidatos que estavam com as redações corrigidas, chamamos, inicialmente, 2.500 para fazer as últimas etapas do concurso, que já foram concluídas, e os aprovados já estão se apresentando para o treinamento. Agora, anuncio o chamamento dos demais candidatos, concluindo, assim, esta etapa de convocação do concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros", diz Rui.

A primeira etapa será o psicoteste, de 15 a 19 de abril, seguida da entrega de documentos, de 23 a 27 de abril; exame médico, de 2 a 10 de maio; e do teste físico, de 7 a 15 de maio. O cronograma completo com locais e datas de apresentação também será divulgado nesta quarta. 

Procurador
O governo também anunciou hoje a convocação de mais 22 aprovados do último concurso para procurador do Estado. A convocação sairá no Diário Oficial da quinta (29).

O concurso foi realizado em 2014,  com provas objetiva e prático-discursivas. Mais de 2,4 mil candidatos participaram. O cargo tem como exigência nível superior em Direito, com pelo menos dois anos de formação.

Os novos procuradores vão se juntar aos 221 que hoje já atuam na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Geovana Barbosa de Souza,  moradora da cidade de Ibotirama, região Oeste do estado, entrou em contato com a redação do Central Notícia para avisar a familiares do senhor João Fernandes Miranda, que ele está internado  no hospital local e procura pelos filhos que são de Central.

Os filhos são Vanderleia Alves Miranda, com a aproximadamente 29 anos, e Fernando Alves Miranda, em torno de 32. A ex-mulher é Maria Alves dos Santos. Há cerca de 8 anos, João Fernandes visitou Central. As irmãs da ex-mulher dele moram num povoado do município de Central, pelo que disse, provavelmente Capoeria da Serra.

Os filhos, um estava residindo em Luís Eduardo Magalhães e a outra em SP. João Fernandes precisa urgentemente falar com a família. O telefone para contato é (77) 9 9938 3852.

Quinta-feira (29/03) 09h30 às 12h30

- Assinatura de ordem de serviço para restauração e manutenção por um período de cinco anos, na Rodovia BA 161, trecho: Entroncamento da BR 242 (Ibotirama) - Estreito - Barra

- Assinatura de ordem de serviço para recuperação e revestimento primário na Rodovia BA. 161, trecho: Porto Palha (Barra) – km.76,50 (p/Lagoa do Padre)

- Autorizo de edital de licitação parceria público privado (PPP) para recuperação do pavimento, manutenção do passivo e construção de uma ponte sobre o Rio São Francisco, Rodovia BA. 052/ BA.160 e BR.330, trecho: Entronc. da BR.116 – Irecê – Xique – Xique - Barra

- Inauguração do Distrito Integrado de Segurança Pública – DISEP Tipo XI de médio porte, para abrigar a Polícia Civil, com 02 salas para o Departamento de Polícia Técnica (DPT)

- Assinatura de autorizo para SDR-CAR celebrar convênio no âmbito do Projeto Bahia Produtiva - Aquicultura e Pesca

- Inauguração de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) das localidades de Cavalo Morto e Assentamento Vale do Boqueirão

- Assinatura de ordem de serviço para início das obras de construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA), nas localidades de Baixão das Galinhas, João do Mato, Viana, Fazenda Saco e Vereda Saco

- Assinatura de ordem de serviço para início das obras de construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) na localidade de Saquinho.

Estiveram presentes na reunião de planejamento das ações da EXPOAGRI 2018 representantes da Bahiater, Copirecê, Uneb, Cetep, Bode de Jussara, Acopam (Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Macacos), CSOL ComVida, o Prof. Dr. Medson e a Profª Josie, coordenadores dos cursos de Agronomia e Farmácia, respectivamente, e do professor Marcos Carvalho, Diretor Geral da FAI.

A enquete foi lançada pelo Central Notícia na rede social Facebook para avaliar a ação dos vereadores do município de Central/BA, na região de Irecê.

Pelos menos 257 pessoas participaram da enquete. Destas, 226  consideram péssima a atuação dos vereadores, enquanto 24 acham regular e apenas 7 disseram ser bom o desenpenho dos edis - no sentido de fiscalizar e cobrar ações do governo municipal.

Atualmente, a Câmara de Central é formada por Renato Santana, Roberto Cunha, Valdir Belarmino, Valdir Martins, Bruno Miranda, Suesdras Carvalho, James Machado, Roberto Lima, Edinei Dias, Alessandra Pereira e Hyago Jardel.