A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen.
A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-BA foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro.
O congelamento, que deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se até final de março. A Acelen, no entanto, acaba de encaminhar à Sefaz-BA nova consulta sobre a questão.
A Secretaria da Fazenda reitera o posicionamento da Bahia, em linha com o que vem sendo apontado pelo Comsefaz – Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária, situação que tende a ser agravada com a guerra na Ucrânia.
As alíquotas do ICMS para combustíveis permanecem as mesmas há vários anos, e o congelamento dos preços de referência para cálculo do imposto foi adotado pelos estados na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa.
Fonte: As informações são de assessoria
O governador Rui Costa (PT) decidiu que não irá renunciar ao mandato para ser candidato ao Senado nas eleições deste ano. Assim, Rui fica até dezembro.
Com isso, Otto Alencar (PSD) será o candidato do grupo ao Senado, enquanto o PT lançará um nome para o Governo do Estado. De acordo com Wagner, Luiz Caetano, Moema Gramacho e Jerônimo Rodrigues são as opções do PT.
“Caetano já ganhou três ou quatro em Camaçari, Moema ganhou quatro em Lauro de Freitas e Jerônimo tem sucesso absoluto em tudo o que pega pra fazer”, disse Wagner.
Fonte: Política Ao Vivo
“Nunca me coloquei como candidato a governador”, sentenciou o senador Otto Alencar (PSD-BA) em entrevista ao repórter Cláudio Max, do site Informe Baiano, nessa sexta-feira (4), no município de Seabra, na Chapada Diamantina.
Otto ratificou que já falou “várias vezes” que “não há essa possibilidade” (disputar o governo). “Sou senador e vou pra reeleição no Senado”, finalizou o líder do PSD na Bahia.
Com a decisão de Otto, Rui não deverá disputar o Senado Federal. Com isso, pode ser candidato a deputado federal ou continuar no governo até o final do mandato.
Fonte: Informe Baiano
Após Jaques Wagner anunciar que não concorreria às eleições ao governo da Bahia, o nome do vice-governador João Leão começou a ser cogitado como uma espécie de ‘plano B’ caso o senador Otto Alencar (PSD) rejeite a vaga, conforme informações da coluna ‘Satélite’, no Correio 24 horas.
Leão é considerado o único candidato entre todos dos governos estaduais que é cotado para três chapas diferentes, sendo como senador na chapa de ACM Neto, como candidato a governador na chapa de João Roma (Senado) e Raissa Soares (seria vice de Leão) e agora, com a saída de Wagner e indecisão de Otto, no grupo governista.
Fonte: Correio24h
O diretório estadual do Cidadania Bahia vai apoiar a pré-candidatura do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) para o governo do Estado nas eleições em outubro, durante o congresso estadual que será realizado neste sábado (5), no Hotel Fiesta, das 9 às 12h. O presidente estadual da sigla, Joceval Rodrigues (Cidadania), afirma que Neto mostrou, com excelência, capacidade administrativa durante sua gestão na capital baiana, que registrou avanços consideráveis.
Joceval destaca que a decisão de marchar junto com ACM Neto é a defesa de uma renovação política para a Bahia com a melhoria de índices, como o da segurança, saúde e, principalmente, assistência social pós pandemia. “O projeto político de Neto entra em confronto à velha política. Quem for para as urnas terá de enfrentar alguém que defende o novo. Nada contra a gestão atual, mas confio no talento de Neto, que mostrou, com excelência, avanços consideráveis para a capital baiana com quase 3 milhões de habitantes, tenho certeza que haverá sucesso com diálogo e ações efetivas, principalmente para garantir que a população baiana tenha acesso a um projeto de assistência social pós pandemia”, explica.
O presidente estadual lembra ainda que Neto foi eleito três vezes consecutivas para ocupar uma cadeira na Câmara Federal para representar o estado baiano e que já “conhece a realidade há muito tempo, fez por Salvador e agora vai fazer pelo nosso estado”. “Foram oito anos trabalhando pela capital, a maior parte desse tempo lidando com esferas estadual e nacional de siglas diferentes, mas sempre mantendo a diplomacia para governar pela cidade, e assim será pela Bahia, sem dar espaço ou margem para rusgas por diferença de ideologia, é trabalho que o baiano quer ver daqui para frente”, dispara Joceval.
O parlamentar finaliza sobre a necessidade de descentralizar a máquina pública do Estado, no sentido de levar a instituição e o orçamento para toda a Bahia, especialmente nos extremos, como as regiões do Sul e Oeste. “Várias localidade da nossa Bahia sofrem com a distância da capital e perdem o espaço em políticas públicas. Um governo descentralizado e organização para mirar cidades mais distantes vão amenizar o sofrimento. Nós já analisamos que ACM Neto abraça isso e nós, do Cidadania, queremos marchar juntos na direção desse propósito”.
Fonte: Política Livre
O governador Rui Costa autorizou a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Educação do Estado (SEC). A autorização está publicada no Diário Oficial do Estado, edição de desta quarta-feira (02). Serão oferecidas 1.806 vagas para professores de Ensino Médio e 307 vagas para coordenadores pedagógicos que deverão atuar em unidades escolares da Educação Básica e em Núcleos Territoriais da Educação (NTEs).
A realização do concurso visa alocar docentes de Ensino Médio em municípios com menos de 65 mil habitantes das mais diversas regiões do Estado, além de priorizar o provimento de professores para os componentes de português e matemática mesmo nos municípios de maior número populacional. Nesse sentido, a previsão é de que sejam contratados professores dos principais componentes curriculares do Ensino Médio, a exemplo de História, Inglês, Matemática, Português, Química e Sociologia, que irão atuar com uma carga horária de 40 horas semanais.
Também com carga horária de 40 horas, os coordenadores pedagógicos irão suprir a demanda de escolas com mais de 1.000 estudantes matriculados onde haja oferta de Ensino Médio e/ou Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e das unidades onde não haja coordenador lotado. Além disso, estão previstas 27 vagas especificamente para atuação em Núcleos Territoriais de Educação (NTE).
A secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, disse que o concurso valoriza a carreira do magistério público estadual e amplia a qualidade da Educação. "Com este novo concurso, iremos suprir a demanda por provimento de professores e ampliar o quadro de coordenadores pedagógicos. Isto também significa valorizar a carreira e qualificar ainda mais a nossa rede, porque teremos professores e coordenadores do quadro efetivo do magistério público estadual", afirmou.
Fonte: As informações são de assessoria
“Rui é carreira-solo e ele não passa na plenária para ser senador”, disparou um deputado petista, que entrou em contato com o site Informe Baiano, na noite desse domingo (27). Conforme as informações, o parlamentar revelou que aconteceu uma “reunião secreta”. “Todos foram unânimes e são contrários a essa chapa suicida”.
“Hoje o candidato ao governo é Otto? Sim. Mas vai mudar. O nosso candidato é Wagner e o PT não é partido de cacique. E o senador chama-se Otto Alencar, que fez um excelente trabalho na CPI e é prioridade ao Senado, tem direito a reeleição. É por isso que ele [Rui] não estava atendendo os deputados. Ainda tem uma conversa que ele queria ou quer lançar um deputado ou deputada federal dele”, acrescentou.
O parlamentar avalia também que “com Otto candidato ao Governo, o PT perde duas vagas para federal e três para deputado estadual”.
Fonte: Informe Baiano
O governador Rui Costa (PT) deve se encontrar com Jaques Wagner para tentar convencer o senador a se candidatar ao governo da Bahia. A informação é do site Metro1.
De acordo com a publicação, Rui deve insistir até o último momento para que Wagner concorra ao Palácio de Ondina nas eleições deste ano. O senador é o candidato natural de tanto para o PT quanto para os demais partidos que compõem a base aliada.
Com a possível desistência de Wagner, a base governista teria que retomar todas as conversas para a formação da chapa para as eleições. Caso o senador realmente desista do governo do Estado, a base aliada vê com naturalidade o nome de Rui na disputa a uma vaga ao Senado. Segundo a publicação, esta seria a única alternativa para fortalecer a chapa governista que enfrentará o hoje teoricamente favorito ACM Neto.
A reportagem disse ainda que Rui teria ficado extremamente chateado com a informação que vem circulando de que ele estaria impondo a sua candidatura ao senado. Diante das especulações, o governador estaria decidido a concluir o seu mandato.
Fonte: Política Ao Vivo
Em uma nova rodada de sequenciamento genético do vírus SARS-CoV-2, o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou que 93% dos novos casos de coronavírus na Bahia são da variante Ômicron. Os resultados foram divulgados no boletim de quinta-feira (17).
A secretária da Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro, destaca a importância da 3ª maior unidade de vigilância laboratorial do Brasil no monitoramento da Covid-19.
“São mais de 1.700 sequenciamentos desde o início da pandemia e nesta última rodada, das 61 amostras, 57 eram da variante Ômicron e apenas 4 da variante Delta. A predominância dessa variante tem provocado o crescimento acelerado de novos casos, deixando em alerta as equipes de vigilância epidemiológica e assistência à saúde, a fim de fortalecer as medidas de contenção e, caso necessário, ampliar leitos”, afirma a secretária.
Em paralelo ao crescimento do número de casos, há uma tendência de elevação nas hospitalizações e óbitos, sobretudo, em pacientes que não se vacinaram ou que estão com esquema vacinal incompleto.
“Hoje a Bahia tem mais de 1,3 milhão de pessoas que sequer tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Além disso, 4,2 milhões de baianos estão com esquema vacinal incompleto porque já estão no prazo e não tomaram a segunda e terceira doses”, ressalta a secretária Adélia Pinheiro, ao pontuar a necessidade de manter medidas de proteção como uso de máscaras e higiene frequente das mãos.
De acordo com a diretora geral do Lacen-BA, Arabela Leal, a escolha das amostras para o sequenciamento é baseada na representatividade de todas as regiões geográficas do estado da Bahia.
Os casos foram identificados em residentes dos seguintes municípios: Abaré, Acajutiba, Alagoinhas, Alcobaça, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Antônio Cardoso, Araçás, Araci, Aramari, Barra do Choça, Barro Alto, Bom Jesus da Lapa, Bonito, Boquira, Caculé, Cairú, Canarana, Carinhanha, Coronel João Sá, Cruz das Almas, Dias D’Ávila, Euclides da Cunha, Ibicaraí, Ibotirama, Irecê, Jequié, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Rafael Jambeiro, Salvador, Santa Brígida, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrolândia, Simões Filho e Vitória da Conquista.
Além destes, turistas do Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) também tiveram amostras detectadas para Ômicron enquanto visitavam cidades baianas. São 37 mulheres e 20 homens, com a faixa etária variando entre 14 e 103 anos.
Fonte: Com informações de assessoria
Aliados do pré-candidato a governador ACM Neto (UB) ironizaram João Roma (Republicanos) por não ter muitos políticos fazendo questão de integrar sua chapa majoritária na disputa pelo Governo do Estado.
Enquanto do lado de Neto há Félix Mendonça (PDT), Márcio Marinho, Marcelo Nilo e José Ronaldo, além de João Gualberto, do lado de Roma tem somente Raissa Soares, a médica de Porto Seguro.
“É melhor ter pretendentes sobrando do que faltando, como existe um candidato por aí”, disse um aliado de Neto para o colunista Levi Vasconcelos, do jornal A Tarde. Ele estava se referindo a João Roma.
Roma, aliás, não tem sequer partido para disputar o Governo.
Fonte: Política Ao Vivo
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