O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres foi preso na manhã de hoje (14) pela Polícia Federal (PF). Ele foi detido ao desembarcar no aeroporto de Brasília, após chegar em um voo comercial vindo de Miami, nos Estados Unidos.

O avião com Torres decolou ontem (13), por volta das 23h30, e chegou a Brasília às 7h25 de hoje. Um forte esquema de segurança, envolvendo mais de um comboio, foi montado na saída do aeroporto. O destino final do ex-ministro ainda não foi divulgado.

O ex-ministro teve a prisão determinada na última terça-feira (10) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a pedido da PF. Na quarta-feira (11), a corte validou a decisão, por 9 votos a 2.

Anderson Torres é acusado de omissão e de facilitação para os atos terroristas em Brasília, no último domingo (8), que resultou na invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.

A situação de Torres se complicou após a Polícia Federal ter encontrado, em sua casa, uma minuta de decreto de estado de defesa a ser cumprido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-ministro nega participação na tentativa de golpe de Estado. Assim que a decisão de Moraes se tornou pública, Torres postou, nas redes sociais, que se entregaria. Em relação à minuta encontrada em sua casa, ele escreveu que o documento foi vazado “fora de contexto”.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, disse que o Brasil precisa se apressar para recuperar o tempo perdido nos últimos anos, quando a política ambiental não era prioridade para o governo federal.

Em entrevista à TV Brasil, ela afirmou que o país precisará buscar recursos de fora para retomar ações de preservação do meio ambiente. “Vamos buscar doação da filantropia. Quando estive no Egito [durante a COP27, conferência da ONU sobre mudanças climáticas], me reuni com altos representantes da filantropia global e alguns virão ao Brasil para negociar aporte de recursos”, afirmou.

Segundo ela, entre as entidades interessadas em cooperar estão a Fundação Earth Alliance, presidida pelo ator Leonardo diCaprio, e a Bezos Earth Fund, criada por Jeff Bezos, dono da gigante varejista Amazon.

O país reabriu recentemente o Fundo Amazônia, que conta com doações de outros países para combate ao desmatamento na região, bem como no apoio a pesquisas e atividades produtivas sustentáveis. Alemanha e Noruega são os atuais parceiros do fundo, que poderá contar com o Reino Unido em futuro breve.

Marina disse que o dinheiro retido no fundo atualmente, R$ 3 bilhões, será utilizado de forma emergencial para ações de gestão, fiscalização e monitoramento. Ela adiantou que irá ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, a fim de buscar mais recursos para preservação ambiental no Brasil. “Vou para o fórum econômico global, em Davos, e lá vou prospectar mais recursos da iniciativa privada e da filantropia global”.

Entre os primeiros esforços do MMA está a transição do Brasil para uma economia de baixo carbono. Essa questão foi citada pela própria ministra ainda no período de transição de governo, em dezembro. Ela explicou que a União Europeia adotou novas regras sobre o tema e se o Brasil não se adequar, poderá prejudicar a indústria exportadora nacional.

“A União Europeia aprovou regramento que não permite a entrada de produtos oriundos de desmatamento, violência, do garimpo ilegal, de destruição de áreas protegidas. O esforço será de fazer o dever de casa para não prejudicar o agronegócio brasileiro, os interesses brasileiros, a indústria”.

De acordo com Marina, o mundo já vê o Brasil de forma diferente após a mudança de governo. E mesmo que as políticas ambientais do governo Lula ainda não tenham sido postas em prática, já existe confiança da comunidade internacional. “Quando a gente muda a realidade e os parceiros adquirem confiança é possível retomar as atividades. Elas já estão sendo retomadas mesmo antes de a gente começar a implantar essas políticas, porque eles sabem que mudou a estratégia”.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que sempre esteve ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), resolveu, depois do ataque terrorista realizado por bolsonaristas, se afastar do ex-mandatário e dos grupos de seu entorno. Caiado, ainda na noite de domingo (8), reprovou a tentativa de golpe.

Dessa maneira, nessa segunda-feira (9), Caiado anunciou que colocou o sistema prisional de Goiás à disposição do Poder Judiciário.

Caiado disponibilizou 270 vagas no Presídio Estadual de Água Lindas de Goiás e na Central de Triagem, no Complexo de Aparecida de Goiânia.

As vagas ofertadas por Ronaldo Caiado servirão aos detidos no Distrito Federal que atuaram no ataque terroristas e tentativa de golpe de Estado realizado neste domingo (8).

“Nós, em Goiás, não vamos aceitar qualquer ato de vandalismo ou de criminalidade que venha a colocar em risco nosso sistema democrático”, declarou Ronaldo Caiado.

Além de ofertar vagas em presídio de seu estado para os terroristas bolsonaristas presos em Brasília, Caiado também determinou, de maneira preventiva, o reforço na segurança de prédios públicos goianos, como o Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunais de Contas e Defensoria Pública.

Por fim, Caiado também revelou que 60 policiais estão posicionados no entorno do Distrito Federal e preparados para atuar no reforço da segurança de Brasília, caso sejam convocados pela Força Nacional.

O Brasil deve colher 296,2 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas neste ano, um volume recorde. Os dados, do terceiro prognóstico para a safra 2023, divulgado hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), preveem um aumento de 12,6%, o equivalente a 33,1 milhões de toneladas, em relação à safra estimada de 2022, de 263,2 milhões de toneladas.

A projeção divulgada hoje é 0,8% superior à feita pelo segundo prognóstico da safra, ou 2,2 milhões de toneladas a mais, divulgado em dezembro do ano passado.

Em relação a 2022, são esperados aumentos nas produções de soja (24,1% ou 28,8 milhões de toneladas), na primeira safra do milho (16,2% ou 4,1 milhões de toneladas), na segunda safra do milho (2,5% ou 2,1 milhões de toneladas), no algodão herbáceo em caroço (1,3% ou 53 mil toneladas), no sorgo (5,3% ou 150 mil toneladas) e na primeira safra do feijão (3,7% ou 40 mil toneladas).

“A soja é o principal destaque positivo porque vai puxar a alta em 2023, recuperando-se as perdas de 2022 quando caiu 11,4%. O milho também é destaque porque crescerá 5,7% em cima de uma safra recorde de 110,2 milhões de toneladas em 2022”, informnou o gerente da pesquisa, Carlos Barradas.

Por outro lado, são esperadas quedas nas produções de arroz (3,4% ou 360 mil toneladas), da segunda safra de feijão (9,9% ou 132 mil toneladas), da terceira safra de feijão (1% ou 6 mil toneladas) e trigo (16,2% ou 1,6 milhão de toneladas).

Na última pesquisa referente à produção de 2022, o IBGE estimou uma safra de 263,2 milhões de toneladas, 3,9% a mais que no ano anterior. Além da queda de 11,4% da soja, foram estimadas queda de 8,3% para o arroz e altas de 25,5% para o milho, de 28,5% para o milho e de 15,2% para o algodão (em caroço).

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República ingressaram com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam impostas medidas de segurança que protejam prédios públicos e impeçam o bloqueio de vias urbanas e rodovias. As medidas foram solicitadas diante do conhecimento de manifestações golpistas marcadas para hoje (11) por grupos extremistas.

Os pedidos são assinados pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador da Câmara Criminal do Ministério Público Federal. Ambos anexaram panfletos e mensagens que dão conta de uma “mega manifestação” de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro convocada para esta quarta-feira (11), às 18h, em todas as capitais do país, com o objetivo declarado de “retomada do poder no país”.

A convocação circula também em grupos no aplicativo de mensagens Telegram. Na petição, a AGU anexou o nome de pessoas e grupos identificados espalhando a convocação golpista. O órgão alertou que o país “encontra-se na iminência de grave situação”, semelhante à observada no último domingo (8), quando radicais invadiram e depredaram amplamente o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), prédios públicos que ficam na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

“O que se observa da postagem acima é nova tentativa de ameaça ao Estado Democrático de Direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, utilizado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito”, escreveu o advogado-geral da União.

Direito de manifestação

Jorge Messias enviou o pedido ao ministro do STF Alexandre de Moraes, que é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) a respeito do bloqueio de vias em manifestações de caminhoneiros, aberta em 2018. O AGU argumentou que o pedido trata do mesmo tema: o abuso do direito de manifestação.

Ele pediu a restrição temporária do direito de manifestação para que seja proibido bloquear o trânsito em vias urbanas e rodovias do país e impedido o acesso de radicais a prédios públicos, sob pena de multa de R$ 20 mil por hora em caso de descumprimento por pessoa física, e de R$ 100 mil no caso de qualquer pessoa jurídica envolvida.

O AGU pediu também que a notificação dos executivos federal e estaduais, em especial as forças de Segurança, para que impeçam qualquer bloqueio do trânsito e invasão de prédios públicos em território nacional. O órgão solicitou ainda que seja feita a prisão em flagrante de qualquer pessoa que descumpra a eventual decisão do Supremo.

Contas golpistas

Outro pedido do órgão foi para que o Telegram seja obrigado a bloquear as contas e grupos listados pela AGU como propagadores da convocação golpista.

A Procuradoria-Geral da República também pediu a notificação das autoridades competentes, bem como que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares procedam à identificação e ao bloqueio de todos os veículos que sejam utilizados em atos antidemocráticos.

A PGR pediu ainda o acionamento da Força Nacional e que “os órgãos de inteligência e da Polícia Federal promovam o levantamento e acompanhamento das eventuais manifestações, adotando as providências investigatórias cabíveis”.

A Petrobras anunciou hoje (10) que vai atualizar o valor do gás natural. O preço de venda para as distribuidoras vai cair, em média, 11,1% por metro cúbico, a partir do dia 1º de fevereiro, conforme prevê os contratos de distribuição por dutos. A redução é em relação ao valor praticado no trimestre novembro-dezembro-janeiro.

De acordo com a estatal, os contratos preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.

“Durante esse período, o petróleo teve queda de 11,9%; e o câmbio teve depreciação de 0,2% [isto é, a quantia em reais para se converter em um dólar aumentou 0,2%]. Houve ainda, conforme previsto nos contratos celebrados no final de 2021 e com vigência de 01/01/2022 a 31/12/2025, redução na fórmula de precificação que passou de 16,75% do Brent para 14,40% do Brent”, justificou a empresa.

Preço final

A redução no preço para as distribuidoras, contudo, não significa repasse imediato para o consumidor final.

Segundo a Petrobras, o preço final do gás natural depende também do portfólio de suprimento de cada distribuidora, das margens das empresas e dos postos de revenda, além dos tributos federais e estaduais.

As tarifas ao consumidor também dependem de aprovação pelas agências reguladoras estaduais.

O Exército e a Polícia Militar do Distrito Federal desmobilizaram, na manhã desta segunda-feira (9), o acampamento bolsonarista montado em frente ao Quartel-General da Força Armada em Brasília. Segundo a Polícia Federal, a ação ocorreu de forma pacífica e resultou na prisão de 1,2 mil pessoas.

Por volta das 9h da manhã, os militares chegaram ao local, fizeram um cerco e deram uma hora para que os acampados saíssem do local. Muitos deles deixaram o acampamento levando itens pessoais, como malas e colchões, além de estruturas de barracas.

 Os agentes escoltaram os grupos de bolsonaristas em mais de 50 ônibus disponibilizados pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). Os extremistas estão sendo levados para o Departamento de Polícia Especializada (DPE), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), e para a Superintendência da Polícia Federal.

A operação atende a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a dissolução das ocupações em até 24 horas, além da prisão de todos os participantes em flagrante.

O Brasil registrou, em 24 horas, 1.664 novos casos de covid-19 e 11 óbitos em consequência da doença. Os números estão no boletim divulgado no fim da tarde desse domingo (8) pelo Ministério da Saúde.

Desde o início da pandemia, o país acumula 36,4 milhões de casos confirmados de covid-19 e 694,8 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 35,3 milhões.

O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,3 milhões de casos e 177,6 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4,1 milhões de casos e 64,5 mil óbitos); Rio Grande do Sul (2,9 milhões de casos e 41,5 mil óbitos) e Paraná (2,8 milhões de casos e 45,8 mil óbitos).

O estado que registra menor número de mortes por covid-19 é o Acre (2.041), seguido por Amapá (2.166) e Roraima (2.180).

O Ministério da Saúde assinou esta semana um aditivo para a compra de mais 750 mil doses da vacina contra covid-19 Coronavac, produzida pelo Instituto Butatan. Um novo aditivo, segundo a pasta, deve ser assinado nos próximos dias, garantindo a compra de um total de 2,6 milhões de doses.

As primeiras doses, de acordo com o ministério, devem ser entregues na próxima semana e distribuídas aos estados para a vacinação de crianças de 3 a 11 anos. “A pasta segue em tratativas com os laboratórios para garantir mais imunizantes para o público infantil o mais breve possível”.

Doses pediátricas pendentes

Ontem (6), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, confirmou que o ministério está em tratativas com o laboratório fabricante para sanar o desabastecimento de vacinas pediátricas contra a covid-19. A prioridade da pasta, segundo ela, é normalizar o fluxo de distribuição e aumentar as coberturas vacinais.

“Recebemos o ministério com desabastecimento de vacinas infantis. Entramos em contato com a Pfizer e vamos resolver o problema da entrega até o fim de janeiro”, disse.

Dados do ministério mostram que há cerca de 3,2 milhões de doses para crianças de 6 meses a 4 anos pendentes de entrega. Quanto ao público de 5 a 11 anos, há previsão de pouco mais de 4 milhões de doses pendentes e que também terão prazo de entrega renegociado. O fornecimento para público acima de 12 anos está em dia.

Média móvel

Boletim da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que o Brasil voltou a registrar queda na média móvel de casos e mortes por covid-19. Nesta sexta-feira, a variação de casos baixou em mais 39%, enquanto as mortes pela doença registraram queda de 7% na média móvel.

O cálculo é feito observando a variação percentual das médias móveis em um intervalo de 14 dias. Ou seja: a média móvel do dia 14 de cada mês, por exemplo, será comparada com a do dia 1º.

O boletim revela também queda nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) em praticamente todas as faixas etárias da população adulta.

Reforço

Balanço do ministério mostra que, até o momento, 79% da população brasileira recebeu a segunda dose ou a dose única da vacina contra a covid-19. Os percentuais de aplicação das chamadas doses de reforço, segundo a pasta, não estão em patamares satisfatórios, o que pode contribuir para eventuais novas ondas da doença.

“Estudos científicos comprovam que a proteção vacinal desenvolvida é mais alta nos primeiros meses, mas pode apresentar redução com o passar dos meses. Por isso, o reforço na imunização é imprescindível.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva termina a primeira semana de governo com uma reunião de sua equipe de ministros e ministras, nesta sexta-feira (6). O encontro começa às 9h30, no Palácio do Planalto e, segundo o próprio presidente, "só tem horário para começar".

Em mensagem publicada no Twitter, Lula disse que a reunião tem o objetivo de "organizar os trabalhos". "Estou otimista com o início do governo. Pegamos a casa mal cuidada, mas já estamos trabalhando, porque nossa responsabilidade é muito grande com o povo brasileiro. Bom dia!", escreveu.

Em vídeo divulgado por sua assessoria, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a reunião tem o objetivo de ser um momento de acolhimento dos novos integrantes do primeiro escalão do governo federal. "O presidente Lula fez questão de convocar essa reunião com todas e todos, fazendo um acolhimento desses ministros e ministras, dar partida no início do governo", afirmou.

O encontro terá uma apresentação da Casa Civil sobre as principais ações de governo, incluindo um panorama sobre obras. O presidente também quer estabelecer entendimento entre os ministros para a retomada de uma relação federativa com estados e municípios.

Uma reunião do presidente com todos os governadores está agendada para o dia 27 de janeiro.