Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste domingo (28), que o mundo “voltou a acreditar no Brasil”, como resultado de uma diplomacia “ativa e altiva” do governo brasileiro. Em pronunciamento à nação, Lula fez balanço de um ano e meio de gestão, citando conquistas econômicas e sociais e apontando a reinserção do país no cenário internacional.

“O Brasil recuperou seu protagonismo no cenário mundial. Participamos de todos os principais fóruns internacionais. O Brasil voltou ao mundo, e o mundo agora vai passar pelo Brasil”, disse Lula citando a Cúpula de Líderes do G20, que será realizada em novembro, no Rio de Janeiro. O Brasil está na presidência do G20, grupo composto por 19 países e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia).

Ele citou propostas no Brasil no bloco, como a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a taxação dos super-ricos. “Não podemos nos calar diante de um drama que afeta a vida de 733 milhões de homens, mulheres e crianças em todo o mundo. Para tornar o mundo mais justo, estamos levando para o G20 a proposta de taxação dos super-ricos, que já conta com a adesão de vários países”, explicou.

Em 2025, o Brasil também sediará a reunião dos Brics (grupo composto por 10 países em desenvolvimento) e a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em Belém.

Entre os destaques da sua atual gestão, o presidente citou ainda o crescimento econômico, controle da inflação, a retomada de programas sociais e de investimentos, geração de empregos com carteira assinada, o resgate de políticas de proteção de minorias sociais, a priorização da proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento de políticas com foco na transição energética, para o combate às mudanças climáticas.

“O Brasil se reencontrou com a civilização”, afirmou.

Segundo o presidente, tudo está sendo feito sem abrir mão da responsabilidade fiscal.

“Queremos um Brasil que cresça para todas as famílias brasileiras. Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi de minha mãe, dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho. É essa responsabilidade que está nos permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais”, disse, citando o estado que sofreu a maior tragédia ambiental da sua história nos meses de maio e junho deste ano, com enchentes e alagamentos.

O presidente argumentou que governar “é cuidar de milhões de famílias”. “Toda mãe e todo pai sabem a dificuldade que é cuidar de uma família. Garantir que os filhos tenham uma boa alimentação, saúde, educação, segurança e um futuro melhor”, disse.

“É o que venho fazendo desde o início do meu governo. Hoje o que falta ao mundo é paz, solidariedade e humanismo. Estamos prontos para dar o exemplo de que aqui, no Brasil, a inclusão social, a fraternidade, o respeito e o amor são capazes de vencer o ódio”, completou Lula.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O governo projeta leiloar mais de 40 projetos ainda em 2024 e, com isso, gerar R$ 80 bilhões em investimentos contratados. As informações foram reveladas pelo assessor especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, Alexandre Carneiro, nesta segunda-feira, (22).

Ele citou o leilão de linhas de transmissão de energia já realizado neste ano, com R$ 18 bilhões em investimentos contratados e citou o próximo certame do tipo, marcado para setembro.

No caso dos transportes, ele deu como exemplo o leilão da BR-040, com R$ 5 bilhões em investimento contratado e outros dois leilões do tipo a serem realizados na B3 ainda neste ano, em agosto e setembro. Ele citou, ainda, os arrendamentos portuários e concessões parciais de portos.

Carneiro disse, ainda, uma segunda linha de projetos do PPI, cuja titularidade é de governos e municípios, ainda que sejam formatados com a ajuda do governo federal, por instrumentos como Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

“Esses são projetos com uma pegada social muito forte, de saneamento, saúde e iluminação pública, em que o governo federal não é o poder concedente, mas apoia com a estruturação dos projetos”, disse.

Em uma terceira prateleira do PPI, mas não menos importante, diz Carneiro, estão projetos de concessões de ativos ambientais, parques e florestas, como foi recentemente concedido o Parque Nacional de Jericoacoara.

Foto: Agência Brasil

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024 começam nesta terça-feira. Os interessados terão até sexta-feira (26) para participar do processo seletivo. Para isso, basta acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição.

As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.

“Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação”, informa o Ministério da Educação (MEC).

É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login Único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.

“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015”, explicou MEC. 

Segundo o ministério, a escolha pelos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser acessadas na página do Prouni. 

Foto: Eloy Terena/Instagram

Os conflitos entre produtores rurais e grupos indígenas continuam no Mato Grosso do Sul e Paraná. De acordo com publicação feita neste sábado (20) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com base em informações da Comissão Guarani Yvyrupa, foram registrados cerco a indígenas guarani kaiowá em retomadas de área no Mato Grosso do Sul, com risco iminente de despejo ilegal e forçado, e incêndio criminoso contra o tekoha Tata Rendy, dos ava guarani, no oeste do Paraná. O Cimi registou ainda neste sábado ataques a indígenas no Rio Grande do Sul.

De acordo com o Cimi, no Mato Grosso do Sul, as cinco retomadas da região de Douradina circunscritas à Terra Indígena Lagoa Rica Panambi continuam sendo acossadas por capangas armados desde a manhã deste sábado. Em campo aberto, quase uma dezena de caminhonetes se posicionaram com homens nas caçambas, que rapidamente se espalharam em um perímetro ofensivo ao grupo guarani kaiowá. A Força Nacional de Segurança está no local.

Em Caarapó (MS), na manhã deste sábado, duas áreas retomadas na Terra Indígena Dourados Amambai Peguá I passaram a ser sobrevoadas por drones e cercadas por caminhonetes.

No oeste do Paraná, na tekoha – termo usado para definir território – Tata Rendy, dos ava guarani, também houve cerco e incêndios. Para indígenas e indigenistas, tratam-se de ataques em bloco dentro de contextos similares.

Além desses conflitos, o Cimi, órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), registrou ainda ataques ao povo kaingang da Retomada Fág Nor, em Pontão, localizado próximo ao município de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Os indígenas voltaram a ser atacados na madrugada deste sábado (20). Homens encapuzados desceram de veículos e atiraram contra os indígenas e incendiaram uma maloca. Em uma semana, é o terceiro ataque sofrido depois que as famílias decidiram retornar para uma área próxima ao território tradicional.

Governo federal

Os conflitos se estendem por cerca de uma semana. No último dia 16, representantes do governo federal deixaram Brasília e desembarcaram em Mato Grosso do Sul. O objetivo das equipes dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) é “mediar conflitos fundiários” que culminaram em uma série de ataques contra indígenas que ocuparam áreas rurais reivindicadas como territórios tradicionais.

No dia 17, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de agentes da Força Nacional em ações estatais para preservar a ordem e a integridade em aldeias indígenas do Cone Sul do Mato Grosso do Sul e nas regiões fronteiriças do estado.

Segundo o Cimi, apesar das comitivas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e das tentativas de negociação com proprietários rurais e políticos locais para a interrupção das hostilidades, não houve ainda a presença de um aparato mais sólido do Estado em busca de soluções reais – e até mesmo a ida às regiões de autoridades públicas com peso político. O órgão critica a atuação da Força Nacional.

Ocorre que nos três casos, ava guarani, guarani kaiowá e kaingang, houve incêndio criminoso nas áreas ocupadas pelos indígenas. Os agressores atearam fogo em malocas e nas matas do entorno. Outro ponto em comum é que nos três casos os ataques ocorreram horas após a saída de representantes do Ministério dos Povos Indígenas das áreas e com a presença de agrupamentos da Força Nacional deslocados pelo governo federal às regiões. 

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, usou as redes sociais para fazer uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele publicou um vídeo com fotos antigas e recentes ao lado do chefe Executivo, com a música “Amizade é Tudo”, de Thiaguinho.

“Orgulho de ser amigo do melhor amigo do Brasil”, declarou Rui na legenda da publicação.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto, data final estipulada para realização das convenções. Dessa forma, não há candidatura avulsa. Para sair candidato, o político deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu no primeiro turno mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.

Convenção

As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organização das convenções, que podem ser feitas presencialmente ou de forma híbrida (presencial e virtual).

A eleição interna é feita por meio de votação dos filiados nas chapas que se inscrevem para os cargos que estarão em disputa. O número que os candidatos usarão na urna eletrônica também deve ser definido na eleição interna.

Para participar das eleições, o interessado em concorrer deve estar em pleno exercício dos direitos políticos, ser filiado ao partido, ter naturalidade brasileira, ser alfabetizado e ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses. O cidadão também precisa ter idade mínima de 21 anos para concorrer ao cargo de prefeito e de 18 anos para o de vereador.

Registro de candidaturas

Após a escolha dos candidatos, as legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral de cada município. O registro de candidatura é feito por meio de um sistema eletrônico chamado CANDex e será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer.

Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o partido resolva a pendência no prazo de três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.

Os partidos também deverão registrar os candidatos aos cargos de vereador conforme a cota de gênero, que prevê mínimo de 30% de candidaturas femininas.

Propaganda

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa no dia 16 de agosto, um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas.

A partir desta data, os candidatos poderão fazer carretas, comícios e panfletagem entre as 8h e as 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estarão liberados.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão no primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.

Fundo eleitoral

Para financiar as candidaturas que serão lançadas, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.

Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); o PSD (R$ 420,9 milhões); o PP (417,2 milhões); o MDB (R$ 404,6 milhões) e o Republicanos (R$ 343,9 milhões).

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleição. O repasse foi criado pelo Congresso Nacional em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas.

Além do Fundo Eleitoral, os partidos contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O apagão cibernético global causado nesta sexta-feira (19) pela empresa de segurança cibernética CrowdStrike afetou algumas empresas brasileiras, em especial do setor aereoportuário e bancário. Há queixas de usuários de aplicativos de bancos fora do ar e de atrasos de voos, em geral por dificuldades no sistema de check-in.

A companhia aérea Azul informou que, devido à intermitência no serviço global do sistema de gestão de reservas, alguns voos podem sofrer atrasos pontuais. “A recomendação é que os clientes que possuem voo hoje, e ainda não realizaram o check-in, cheguem ao aeroporto mais cedo e dirijam-se ao balcão de atendimento da companhia.”

No Aeroporto Internacional de Brasília, administrado pela Inframerica, o impacto foi muito pouco, restrito a voos da Azul. Até as 11 horas de hoje, cinco voos da empresa decolaram com atraso. Outros três ainda se encontravam atrasados. Todos da Azul. Diante da falha no sistema, o check-in passou a ser feito de forma manual, enquanto o sistema esteve fora do ar. “Outras companhias não reportaram impacto”, informou a Inframerica.

No Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, ocorreram alguns problemas devido à intermitência no sistema de check-in. Com as empresas passando a fazer o procedimento manualmente, não houve maiores impactos, segundo a Infraero, administradora do aeroporto.

A Força Aérea Brasileira não foi afetada pelo apagão cibernético. “O sistema de controle do espaço aéreo brasileiro, incluindo todos os equipamentos e softwares utilizados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, permaneceu operando normalmente durante o período. Não houve impacto nos serviços de navegação aérea providos, mantendo-se o elevado nível de segurança das operações”, informou a FAB.

Aeroportos em todo o mundo, incluindo Tóquio, Amsterdã, Berlim e vários terminais espanhóis, relataram problemas em seus sistemas e atrasos. A American Airlines, a Delta Airlines, a United Airlines e a Allegiant Air suspenderam seus voos alegando problemas de comunicação.

"Uma falha de software de terceiros está afetando os sistemas de computadores em todo o mundo, inclusive na United. Enquanto trabalhamos para restaurar esses sistemas, estamos mantendo todas as aeronaves em seus aeroportos de partida", disse a United em um comunicado. "Os voos que já estão no ar continuam em seus destinos."

A Ryanair, maior companhia aérea da Europa em número de passageiros, também alertou sobre problemas em seus sistemas de reserva.

No Reino Unido, os sistemas de reservas usados pelos médicos estavam fora do ar, segundo vários relatórios de autoridades médicas no X, enquanto a Sky News, uma das principais emissoras de notícias do país, estava fora do ar, pedindo desculpas por não poder transmitir ao vivo.

Bancos

Clientes do Bradesco foram surpreendidos com uma falha no aplicativo do banco que, durante a manhã, apresentava uma mensagem dizendo que “em virtude de um apagão cibernético global, alguns canais digitais do Bradesco apresentam indisponibilidade”. O banco sugeriu, a seus clientes, que não desinstalem o aplicativo para não perderem a chave de segurança.

Em nota à imprensa, o Bradesco informou que equipes estão atuando para regularização o mais breve possível, e que seus terminais de autoatendimento funcionam normalmente.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a maioria das instituições financeiras brasileiras já normalizou seus serviços ainda pela manhã. “As demais estão em avançado estado de normalização e trabalhando para garantir o funcionamento de seus serviços rapidamente”, acrescentou ao informar que “alguns sistemas das instituições financeiras brasileiras chegaram a ser temporariamente afetados em diferentes escalas pela atualização do antivírus CrowdStrike, mas nada que comprometesse a prestação de serviços de forma relevante”.

O Banco Central informou que seus sistemas estão operando normalmente.

CrowdStrike

A CrowdStrike é uma empresa norte-americana de segurança cibernética. Ela divulgou uma nota na qual assume a responsabilidade pelo apagão cibernético que afetou diversas empresas e serviços em diversos países.

De acordo com o CEO da CrowdStrike, George Kurtz, o problema já foi “identificado, isolado e uma correção foi implantada”.

O incidente decorre de uma atualização de conteúdo para computadores com o sistema operacional Windows, da Microsoft, relacionados ao sensor Falcon. Em consequência, o computador trava e aparece a chamada “tela azul da morte”, que indica que há problemas com o computador.

“A CrowdStrike está trabalhando ativamente com clientes afetados por um defeito encontrado em uma única atualização de conteúdo para hosts Windows. Os hosts Mac e Linux não são afetados."

"Este não é um incidente de segurança ou ataque cibernético. O problema foi identificado, isolado e uma correção foi implantada.”, informou por meio das redes sociais o CEO da CrowdStrike.

George Kurtz sugeriu a seus clientes que acessem o portal de suporte da empresa para obter as atualizações mais recentes. “Recomendamos, ainda, que as organizações garantam a comunicação com os representantes da CrowdStrike por meio de canais oficiais. Nossa equipe está totalmente mobilizada para garantir a segurança e estabilidade dos clientes CrowdStrike”, acrescentou.

Foto: Reprodução

Os servidores do INSS entram em greve a partir de 0h desta terça-feira (16) em todo o Brasil. Na Bahia, o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (SINDPREV) fará um ato na agência do INSS das Mercês, no centro da capital baiana, a partir das 6h30.

De acordo com o coordenador do SINDPREV no Estado, Edivaldo Santa Rita, a Bahia possui mais de 2 mil dos 19 mil servidores do Brasil, distribuídos em sete gerências regionais. Ele acrescenta que a pauta de reivindicações dos trabalhadores inclui a exigência de nível superior para as funções técnicas, carreira típica de Estado com reestruturação, melhoria das condições de trabalho e modernização de equipamentos e instalações, além do veto à extensão das gratificações GDAS.

Santa Rita lembra que nos últimos anos não houve nenhuma licitação para a contratação de serviços como reforma e climatização para as agências da Previdência. Segundo ele, as condições precárias prejudicam o atendimento, a produtividade dos servidores e traz desconforto para o segurado.

A redução do número de agências também contribui para a lentidão nos processos de concessões de aposentadorias e benefícios, segundo o coordenador do SINDPREV. “Somente em Salvador e Região Metropolitana, perdemos postos importantes como Comércio, Praça da Sé e Candeias”, observa. 

Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados        

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta segunda-feira (15 que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lhe deu o “direito” de fazer ou tentar fazer o seu sucessor no comando da Casa. A troca de presidente será em fevereiro de 2025. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

“Minha conversa com o presidente Lula sempre foi muita clara. Em todas as conversas ele disse que eu teria o direito de fazer ou tentar fazer o sucessor como ele quer fazer o dele quando deixar a presidência. Então esse é um direito de quem está, de quem conduz”, disse Lira, em entrevista à CNN Brasil.

O Metrópoles aponta que Lira declarou, no entanto, que há sim fatores de influência e que um dos acordos que fez com Lula é de que não haveria nenhuma mudança brusca de comportamento político.

“Lógico que tem muitos fatores. E a gente falar de veto, de escolha, não, conversas no nível que a gente tem hoje. Os compromissos que nós fizemos com o presidente Lula foi de dar a ele garantia de segurança econômica, de não ter nenhum tipo de pauta que cause transtorno econômico, de não ter nenhuma mudança brusca de comportamento político, e não deixar de se posicionar”, argumentou o presidente da Câmara.

Ainda segundo o Metrópoles, o progressista voltou a sinalizar que deve oficializar o seu candidato a sucessão em agosto e que a partir daí, a disputa deve ficar mais acirrada. Atualmente, os três nomes mais bem posicionados são o do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), do líder do PSD, Antonio Brito (BA), e do presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP). São citados também como possíveis candidatos o líder do MSB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), e o líder do PP, Dr. Luizinho (RJ).

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Apenas dois deputados baianos votaram contra o texto que regulamenta a reforma tributária, aprovado na noite de quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados. Os parlamentares que deram a negativa para a proposta, considerada prioritária pelo governo Lula (PT), foram Capitão Alden e Roberta Roma, ambos do PL. Ao todo, o documento teve 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções.

A decisão dos legisladores segue a orientação da bancada do partido que orientou o voto contra a proposição. A mesma inclinação foi referendada pelo Novo, ambos ocupam a bancada da minoria na Casa.

Apesar de rejeitarem o texto da reforma, os parlamentares votaram a favor da inclusão da proteína na cesta básica com alíquota zero, por se tratar de uma emenda apresentada por um deputado do PL, Domingos Sávio (MG).

Na Câmara dos Deputados, a Bahia elegeu 39 parlamentares.