Na manhã desta terça-feira (15), foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), as exonerações de João Leão, Nelson Leal e Leonardo Góes, dos cargos de Secretários do Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura Hídrica e Saneamento.

Leonardo Ramacciotti, chefe de gabinete da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamentti, também pediu exoneração do cargo.

Na tarde dessa segunda-feira, João Leão (PP) entregou os cargos do partido ao governador Rui Costa (PT). Com o rompimento, Leão deverá ser candidato ao Senado na chapa do ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (UB).

O afastamento do vice-governador João Leão (PP) do grupo governista seguirá um rito.

Primeiro, nesta segunda-feira (14), todo o PP entrega os cargos no governo.

Depois, na quinta ou sexta-feira, o rompimento com o governador Rui Costa (PT) será anunciado.

Leão fechou o apoio unânime do partido à sua decisão de apoiar ACM Neto (DEM) à sucessão.

Todos acham que o senador Jaques Wagner (PT) não poderia ter feito maior desfeita ao vice ao ter anunciado pela imprensa que Rui ficaria no mandato até o final e não entregaria o governo a ele, como haviam acordado.

Leão será candidato ao Senado de Neto, posição que havia lhe sido bloqueada na chapa governista com o apoio de Wagner e Rui à candidatura à reeleição de Otto.

O PP tem as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Planejamento, ocupada pelo próprio Leão, além da Bahiapesca e de, segundos os deputados, duas centenas de cargos.

O boletim epidemiológico dessa quarta-feira (9) registra 3.022 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 861 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,06%), 1.308 recuperados (+0,09%) e mais 16 óbitos. Dos 1.512.970 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.480.530 já são considerados recuperados e 29.418 tiveram óbito confirmado.

Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.775.021 casos descartados e 326.542 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 62.406 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento temos 11.424.454 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.410.438 com a segunda dose ou dose única e 4.043.879 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 655.847 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 25.047 já tomaram também a segunda dose.

Foi publicado na edição desta quarta-feira (9), do Diário Oficial do Estado, o decreto que amplia de 3 mil para 8 mil pessoas o limite de público em eventos   e atividades em todo o território baiano. A medida fica vigente de 09  a 18 de março de 2022 e se aplica a cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins.

Os espaços culturais, cinemas e teatros poderão funcionar com a capacidade total, desde que respeitado o limite de público estabelecido.

Os estádios ficam autorizados a receber a lotação de até 50% da capacidade máxima, com controle de fluxos de entrada e de saída para evitar aglomerações.

Para todos os casos a vacinação deverá ser comprovada, mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo “CONECT SUS” do Ministério da Saúde. O uso de máscaras segue obrigatório.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos:

Ocupação máxima limitada a 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local e presença de público não superior a 8.000 (oito mil) pessoas; controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências do local, de modo a evitar aglomerações; instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada e respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras.

A coluna Satélite do Correio dessa terça-feira (8), faz menção ao movimento que o PT tem feito para quem vai disputar a vaga no Palácio de Ondina. Mesmo com a garantia do senador Jaques Wagner (PT) de que a recusa do também senador Otto Alencar (PSD) em disputar o governo do estado foi o pano de fundo da nova reviravolta na chapa anunciada por ele, em entrevista à Rádio Metrópole -, o governador Rui Costa atribui aos deputados petistas o movimento que o levou a desistir de abdicar do cargo para concorrer a uma vaga no Congresso.

No grupo de aliados mais próximos, Rui deixou clara a irritação com o padrinho político. Considera que Wagner não moveu um músculo para frear a ofensiva deflagrada por parlamentares do PT a favor da candidatura própria da sigla e contrária à sua renúncia e à consequente entrega do leme ao vice-governador João Leão (PP).

“Wagner tem ascendência sobre quase todos os deputados do PT. No entanto, em reunião recente no seu escritório político da Paralela, ele deixou a bancada correr solta. Ao agir assim, autorizou a fritura que fez Otto desistir de vez de entrar no páreo e a manter a candidatura ao Senado”, confidenciou um aliado de primeira linha do governador.

Parlamentares do PT que lideraram o levante em defesa da candidatura puro-sangue ao governo, e por consequência direta melaram os planos de Rui, garantem que a pressão só foi iniciada após sinal de verde de Otto.

“Tivemos o cuidado de ouvi-lo, e ele foi categórico em nos dizer que não tinha interesse em ocupar o espaço aberto com a desistência de Wagner. Disse ainda que, a partir de então, cabia a nós batalhar para pôr um petista na cabeça da chapa”, assegurou um dos deputados responsáveis pelo cerco que provocou mais uma implosão no xadrez eleitoral governista.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen.

A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-BA foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro.

O congelamento, que deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se até final de março. A Acelen, no entanto, acaba de encaminhar à Sefaz-BA nova consulta sobre a questão.

A Secretaria da Fazenda reitera o posicionamento da Bahia, em linha com o que vem sendo apontado pelo Comsefaz – Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária, situação que tende a ser agravada com a guerra na Ucrânia.

As alíquotas do ICMS para combustíveis permanecem as mesmas há vários anos, e o congelamento dos preços de referência para cálculo do imposto foi adotado pelos estados na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa.

O governador Rui Costa (PT) decidiu que não irá renunciar ao mandato para ser candidato ao Senado nas eleições deste ano. Assim, Rui fica até dezembro.

Com isso, Otto Alencar (PSD) será o candidato do grupo ao Senado, enquanto o PT lançará um nome para o Governo do Estado. De acordo com Wagner, Luiz Caetano, Moema Gramacho e Jerônimo Rodrigues são as opções do PT.

“Caetano já ganhou três ou quatro em Camaçari, Moema ganhou quatro em Lauro de Freitas e Jerônimo tem sucesso absoluto em tudo o que pega pra fazer”, disse Wagner.

“Nunca me coloquei como candidato a governador”, sentenciou o senador Otto Alencar (PSD-BA) em entrevista ao repórter Cláudio Max, do site Informe Baiano, nessa sexta-feira (4), no município de Seabra, na Chapada Diamantina.

Otto ratificou que já falou “várias vezes” que “não há essa possibilidade” (disputar o governo). “Sou senador e vou pra reeleição no Senado”, finalizou o líder do PSD na Bahia.

Com a decisão de Otto, Rui não deverá disputar o Senado Federal. Com isso, pode ser candidato a deputado federal ou continuar no governo até o final do mandato.

Após Jaques Wagner anunciar que não concorreria às eleições ao governo da Bahia, o nome do vice-governador João Leão começou a ser cogitado como uma espécie de ‘plano B’ caso o senador Otto Alencar (PSD) rejeite a vaga, conforme informações da coluna ‘Satélite’, no Correio 24 horas.

Leão é considerado o único candidato entre todos dos governos estaduais que é cotado para três chapas diferentes, sendo como senador na chapa de ACM Neto, como candidato a governador na chapa de João Roma (Senado) e Raissa Soares (seria vice de Leão) e agora, com a saída de Wagner e indecisão de Otto, no grupo governista.

O diretório estadual do Cidadania Bahia vai apoiar a pré-candidatura do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) para o governo do Estado nas eleições em outubro, durante o congresso estadual que será realizado neste sábado (5), no Hotel Fiesta, das 9 às 12h. O presidente estadual da sigla, Joceval Rodrigues (Cidadania), afirma que Neto mostrou, com excelência, capacidade administrativa durante sua gestão na capital baiana, que registrou avanços consideráveis.

Joceval destaca que a decisão de marchar junto com ACM Neto é a defesa de uma renovação política para a Bahia com a melhoria de índices, como o da segurança, saúde e, principalmente, assistência social pós pandemia. “O projeto político de Neto entra em confronto à velha política. Quem for para as urnas terá de enfrentar alguém que defende o novo. Nada contra a gestão atual, mas confio no talento de Neto, que mostrou, com excelência, avanços consideráveis para a capital baiana com quase 3 milhões de habitantes, tenho certeza que haverá sucesso com diálogo e ações efetivas, principalmente para garantir que a população baiana tenha acesso a um projeto de assistência social pós pandemia”, explica.

O presidente estadual lembra ainda que Neto foi eleito três vezes consecutivas para ocupar uma cadeira na Câmara Federal para representar o estado baiano e que já “conhece a realidade há muito tempo, fez por Salvador e agora vai fazer pelo nosso estado”. “Foram oito anos trabalhando pela capital, a maior parte desse tempo lidando com esferas estadual e nacional de siglas diferentes, mas sempre mantendo a diplomacia para governar pela cidade, e assim será pela Bahia, sem dar espaço ou margem para rusgas por diferença de ideologia, é trabalho que o baiano quer ver daqui para frente”, dispara Joceval.

O parlamentar finaliza sobre a necessidade de descentralizar a máquina pública do Estado, no sentido de levar a instituição e o orçamento para toda a Bahia, especialmente nos extremos, como as regiões do Sul e Oeste. “Várias localidade da nossa Bahia sofrem com a distância da capital e perdem o espaço em políticas públicas. Um governo descentralizado e organização para mirar cidades mais distantes vão amenizar o sofrimento. Nós já analisamos que ACM Neto abraça isso e nós, do Cidadania, queremos marchar juntos na direção desse propósito”.