Foto: R7

As transações via Pix bateram um novo recorde: foram 201,6 milhões de operações em um único dia. O número foi alcançado nessa sexta-feira (5), segundo o Banco Central. O recorde anterior, registrado em 6 de março deste ano, era de 178,7 milhões de transações pelo sistema de pagamentos em tempo real.

"Os números são mais uma demonstração da forte adesão de pessoas e empresas ao Pix, meio de pagamento lançado pelo BC em novembro de 2020", informou a instituição em nota.

O Pix foi criado em dezembro de 2020 e, desde então, já soma mais de 160 milhões de usuários. Desse total, 146 milhões eram de pessoas físicas e quase 14 milhões de empresas.

Segundo levantamento da Febraban, apenas no quesito valores transacionados, o Pix só perde o primeiro lugar para a TED, que somou R$ 40,6 trilhões, enquanto a ferramenta de pagamentos instantâneos registrou R$ 17,2 trilhões.

O levantamento foi feito com base em dados divulgados pelo Banco Central e pela Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços).

Na comparação com os dados de 2022, os valores transacionados pela TED tiveram uma ligeira queda, de 0,2%, enquanto no Pix cresceram de R$ 10,9 trilhões para R$ 17,2 trilhões, um avanço de 58%.

Histórico

Com entrada em funcionamento em 16 de novembro de 2020, o Pix ultrapassou as transações feitas com DOC (Documento de Crédito, que foi descontinuado pelo sistema financeiro no último dia 29 de fevereiro) já em seu primeiro mês de funcionamento.

Em janeiro de 2021, superou as transações com TED (Transferência Eletrônica Disponível). Em março deste mesmo ano, passou na frente em número de transações feitas com boletos. Já no mês de maio seguinte, o Pix ultrapassou a soma de todos eles.

O Pix ultrapassou as operações de cartão de débito em janeiro de 2022, e no mês de fevereiro foi a vez de passar na frente das transações com cartões de crédito.

Antigo Twitter, X pode ficar fora do ar no Brasil - Foto: Antônio Augusto/ TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, procurou a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na manhã deste domingo, 7, pedindo informações sobre procedimentos para tirar o X, antigo Twitter, do ar.

Segundo informações divulgadas pelo site Uol, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, acionou as principais operadoras de telefonia para que fiquem de prontidão e cumpram uma possível ordem judicial de forma imediata.

A movimentação de interlocutores de Moraes teve início após questionamentos do empresário Elon Musk a respeito de decisões de Moraes que determinam a retirada de publicações no X.

"Esse juiz tem traído repetidamente e descaradamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deve renunciar ou ser alvo de um impeachment", publicou Musk na rede social.

Moraes não se manifestou sobre a possível retirada do X do ar.

Foto: Divulgação

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica feita nesta terça-feira (2) um projeto de lei (PL) que diz que infratores que desviarem dinheiro público precisarão ressarcir o Estado em dobro.

A mudança afeta diretamente quem cometer os crimes de peculato (apropriação de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel, público ou particular por um funcionário público, também em caso de inserção de dados falsos), concussão (exigência de vantagem indevida, como no caso de “rachadinhas”) e corrupção passiva.

A proposição é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), teve a relatoria de Soraya Thronicke (União-MS) e agora vai para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que avaliará em caráter terminativo, isto é, sem passar pelo plenário.

Para Paim, a corrupção no Brasil se deve à sensação de impunidade causada por “falta de controle, de prestação de contas” e “ausência de punição efetiva”. “A impunidade traz ao pretenso delinquente a sensação de que seus atos não terão consequência, fazendo-o reincidir na prática delituosa”, afirmou.

Durante a votação, apenas senadores da oposição falaram. Esperidião Amin (PP-SC) criticou, por exemplo, a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender multas estabelecidas a acordos de leniência feitos por empresas envolvidas na Operação Lava Jato.

O perdão chega a R$ 14,1 bilhões e o valor deve aumentar. “Agora, se nós perdoamos (as multas), onde vai parar o exemplo?”, questionou Amin.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) elogiou a proposta, mas manifestou receio em uma invalidação da lei por parte do STF. “E importante porque quando a gente lembra daqueles ladrões da Petrobras, que desviaram bilhões, a multa dessa natureza seria importantíssima. O que me preocupa é que um ministro da Suprema Corte cancele isso”, afirmou. 

Foto: Divulgação/ Internet

A cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) começará a ser julgada no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) nesta segunda-feira (1º), a partir das 14h.

Caso seja necessário, o tribunal reservou as datas de 3 e 8 de abril para a continuidade da sessão.

Estão sendo analisados dois processos sobre abuso de poder econômico na eleição de 2022 que podem levá-lo à perda de mandato.

O processo está pronto para ser julgado desde 30 de janeiro, mas aguardava a nomeação de um juiz para completar a composição de sete membros do TRE-PR.

Foto: Divulgação

A advogada Gisela Borges foi destaque pelo quarto ano consecutivo do especial da publicação Análise Advocacia Mulher, que distingue as mulheres que são referência na advocacia brasileira.

Com atuação especializada em Direito Penal Econômico e Improbidade Administrativa, a advogada ficou entre as quatro mais admiradas do país na especialidade Penal, em terceiro no setor econômico/energia elétrica e em segundo lugar entre as advogadas mais admiradas do estado da Bahia.

“Estar entre as advogadas mais admiradas da revista Análise Advocacia Mulher desde a primeira edição é para mim uma imensa honra e alegria. É ter a certeza de que o trabalho desenvolvido com muito talento por todas e todos do escritório Gamil Foppel Advogados Associados está sendo reconhecido”, comemora Gisela Borges, que é sócia do escritório.

Esse é o quarto ano consecutivo em que a Análise Editorial realiza a publicação, que tem o objetivo de colocar em evidência as advogadas mais admiradas do país. Gisela Borges destacou a satisfação de ser destaque desde a primeira edição da publicação jurídica.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai lançar um novo serviço com o objetivo de inibir chamadas falsas. O lançamento foi nessa quarta-feira (27). A informação foi passada diretamente por Carlos Manuel Baigorri ao Metrópoles Entrevista.

A medida foi adotada partindo-se do pressuposto que celular ligado é quase garantia de uma ligação indesejada, de chamada de telemarketing ou de fraude. Como se não bastassem os meios tradicionais, agora criminosos conseguem fazer chamadas falsas, simulando números reais de bancos oficiais. Eles ligam como se fossem funcionários das instituições e tentam checar cartões, dados, vender produtos, com um único intuito: arrancar dinheiro de quem cai no golpe.

Foi justamente para tentar reduzir esse tipo de crime, a exemplo de quando lançou o Não Me Perturbe para bloquear chamadas de telemarketing, que a Anatel lança uma nova ferramenta. Ainda em processo piloto, a Anatel, junto com 25 operadoras de telecom vai iniciar o processo de autenticação de chamadas com a tecnologia conhecida como stir shaken.

Seria um sistema, que depende da adesão e colaboração das empresas para atestar procedência da chamada e garantir uma identificação clara do número que está chamando, sem confundir o usuário. Baigorri conversou com o Metrópoles Entrevista e explicou que a plataforma dará mais credibilidade e segurança aos contatos.

“Essa possibilidade de mudar o número, de maquiar o número que está efetivamente fazendo a chamada, o Spoofing, é um tipo de fraude. Nós estamos implementando uma solução de autenticação de chamadas para impedir que isso aconteça. É um sistema chamado Stir Shaken, que é uma tecnologia. Nós estamos implantando ela no Brasil. Estamos ainda em fase de testes, mas, em breve, o usuário vai ter certeza que se aparece 4004-0001 no telefone dele, aquele número é do Banco do Brasil, não de uma fraude”, afirmou Baigorri.

No entanto, o presidente ressaltou que precisa da cooperação das empresas para mudar os sistemas operacionais dos celulares. “Hoje a gente tem um desafio, porque os aparelhos celulares precisam fazer atualizações do seu sistema operacional. Então, nós estamos dialogando com o Google, com a Apple, Android para que façam essas atualizações. Para que essa tecnologia seja, digamos assim, reconhecida pelo sistema operacional”, afirmou à reportagem.

Baigorri ainda ressaltou que, dezenas de bilhões de chamadas foram evitadas com o Não Me Perturbe, mas ainda é um bloqueio específico para um conjunto de empresas. “Só as empresas de telecomunicações e outros setores, que se não me engano, do setor bancário, aderiram ao Não Me Perturbe. Mas se você pensar em lojas do varejo e outros setores, eles não estão no Não Me Perturbe. Ele é um bloqueio para um conjunto específico de empresas, digamos assim”, ressaltou o presidente da Anatel.

A solução de autenticação de chamadas vai ajudar a evitar mais fraudes, mas o presidente da Anatel pede também atenção do usuário: “Quando a gente começou a bloquear as fraudes por conta dessas cautelares que a gente bloqueava os usuários, eles começaram a migrar para a fraude para o SMS. Então, se você recebe um SMS dizendo que tem um pagamento no banco tal, que é para clicar em um link. Não clique. É um link fraudulento”.

Foto: Ricardo Stucker/PR

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Emmanuel Macron, lançaram nesta terça-feira (26) em Belém um programa de investimentos de € 1 bilhão (cerca de R$ 5,4 bilhões) em projetos de bioeconomia (economia sustentável) para a Amazônia Legal brasileira e, também, da parte da Amazônia da Guiana Francesa.

O objetivo é levantar os recursos com investimentos públicos e privados em bioeconomia nos próximos quatro anos. A ação faz parte do Plano de Ação sobre a Bioeconomia e a Proteção das Florestas Tropicais, assinado pelos dois países.

No encontro com o presidente francês, Lula convocou outras nações a contribuírem para a preservação do bioma. “A gente vai acabar [com o desmatamento até 2030] para provar ao mundo que nós vamos preservar a nossa Amazônia e nós queremos convencer o mundo de que o mundo que já desmatou tem que contribuir, de forma muito importante, para que os países que ainda têm florestas as mantenham em pé.”

Macron reconheceu o compromisso do atual governo brasileiro na preservação do ecossistema. “Eu me felicito, hoje, ao ver que o presidente Lula no governo federal protege a Amazônia. O desenvolvimento do futuro dos povos autóctones e da biodiversidade não é apenas uma questão de resistência, é uma causa defendida pelo próprio governo federal”. O presidente francês também comentou os investimentos de € 1 bilhão.

Na ocasião, houve ainda o lançamento de uma coalizão para combater o greenwashing (maquiagem verde) no mercado voluntário de carbono, que ocorre quando marcas criam uma falsa aparência de sustentabilidade sem, necessariamente, colocá-la em prática.

Os governantes também pretendem finalizar até a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), em Baku, no Azerbaijão, as negociações sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris. O objetivo é estabelecer um mercado de carbono regulado, eficiente e transparente.

Bioeconomia

A bioeconomia na Amazônia é apontada como geradora de desenvolvimento sustentável da região, nos setores econômico e social, em harmonia com a proteção do meio ambiente. O modelo adota o uso racional de recursos naturais renováveis, conservação da integridade da floresta, processos sustentáveis na produção de bens, energia e serviços.

Alguns exemplos de bioeconomia são o extrativismo sustentável de produtos da floresta com a garantia de preservação dos recursos naturais; agricultura sustentável que respeita a biodiversidade e os ciclos naturais da região – como cultivo de espécies nativas e sistemas agroflorestais; manejo florestal para uso sustentável da madeira e outros produtos florestais; biotecnologia, com pesquisas e desenvolvimento de produtos a partir de recursos naturais da região; e reuso de matéria e energia, entre outros.

Como resultados, a bioeconomia pode promover a transição justa para modelos energéticos de baixo carbono; mitigar as emissões de gases de efeito estufa; contribuir para valorizar e conservar a biodiversidade da região; reduzir o desmatamento e prevenir a degradação do solo; diminuir a concentração de riqueza e renda e, consequentemente, as desigualdades socioeconômicas; ganhos de produtividade e redução de custos.

Arquivo/Agência Brasil

Estudantes do ensino médio da rede pública nascidos março e abril recebem nesta quarta-feira (27) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. O incentivo refere-se à matrícula e será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

Serão beneficiados alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o depósito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.

Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.

Confira abaixo o cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia

Ainda segundo o MEC, até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações de informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais de ensino médio, o pagamento do incentivo referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.

Incentivos

Além do incentivo-matrícula, o programa prevê outros três incentivos financeiro-educacionais:

Incentivo-frequência, no valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas: o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino;

Incentivo-conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno: o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;

Incentivo-Enem, no valor de R$ 200: para estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais.

Os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem depositados nas contas bancárias. Já o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, ao longo dos três anos do ensino médio.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. 

Programa

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a incentivar a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público.

De acordo com o MEC, a proposta é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre jovens, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Estados e municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso de estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.  

Foto: EBC

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), conhecido como prévia da inflação oficial, perdeu força no mês de março e ficou em 0,36%. Isso representa menos da metade do apurado em fevereiro (0,78%). Os preços de alimentos e a gasolina foram os que mais pressionaram o índice. O dado foi divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado fica abaixo também de março de 2023, quando somou 0,69%. Em 12 meses, o IPCA-15 acumula 4,14%, abaixo dos 4,49% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, cinco registraram alta em março, com destaque para alimentação e bebidas, que subiu 0,91%. Isso representou impacto de 0,19 ponto percentual, ou seja, praticamente metade da prévia inflacionária de março.

Dentro desse grupo, a alimentação no domicílio subiu 1,04% em março. Contribuíram para as altas a cebola (16,64%), o ovo de galinha (6,24%), as frutas (5,81%) e o leite longa vida (3,66%). Outros itens apresentaram queda, como a batata inglesa (-9,87%), cenoura (-6,10%) e o óleo de soja (-3,19%).

A alimentação fora do domicílio acelerou 0,59% em relação a fevereiro (0,48%), em virtude da alta mais intensa da refeição (de 0,35% em fevereiro para 0,76% em março).

Gasolina

O grupo transportes teve aceleração de 0,43%, influenciado principalmente pelo aumento de 2,39% no preço da gasolina. Sendo o produto com maior peso na cesta de consumo dos brasileiros, a gasolina acabou representando também o maior impacto individual na prévia inflacionária de março, respondendo por 0,12 ponto percentual do índice.

Em relação a outros combustíveis, houve alta no preço do etanol (4,27%), enquanto o gás veicular (-2,07%) e o óleo diesel (-0,15%) registraram queda.

O item que mais colaborou individualmente para segurar a inflação foram as passagens aéreas, que recuaram 9,08% em março.

Os outros grupos com alta foram habitação (0,19%), saúde e cuidados pessoais (0,61%) e educação (0,14%). Na outra ponta, apresentaram quedas artigos de residência (-0,58%), vestuário (-0,22%), despesas pessoais (-0,07%) e comunicação (0,04%).

Belém

O levantamento de preços do IBGE é feito em 11 localidades: regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. Dessas, a maior elevação ficou em Belém, com quase o dobro da média nacional, 0,74%. Segundo o IBGE, os fatores que mais pressionaram o bolso dos paraenses foram a gasolina (1,96%) e o açaí, que subiu 18,87%.

Foto: Reprodução/ Internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou os primeiros cartões do Programa Pé-de-Meia a um grupo de estudantes em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (25).

O programa federal vai pagar bolsas e uma poupança para manter alunos em situação de vulnerabilidade no ensino médio.

As primeiras parcelas começam a ser depositadas na terça-feira (26), de acordo com o aniversário dos estudantes. Veja abaixo o calendário de pagamentos.

“[Esse programa] É para a gente tentar salvar uma parte ou toda juventude brasileira. Não desistir da escola por causa de ajuda a familiares. É sagrado ao país, tenho certeza que é sagrado para o pai e mãe de vocês, a gente garantir que vocês sigam na escola”, disse Lula a uma plateia de estudantes.

“É bom investimento, mas temos muita coisa para fazer. Como ficamos sete [anos] sem investimento em educação, a gente vai ter que fazer muito”, afirmou ainda.

O evento foi menor do que outros realizados no Planalto. Depois dos discursos de Lula, do ministro Camilo Santana (Educação) e do presidente da Caixa, Carlos Vieira, estudantes representantes de cada região também falaram.

O primeiro pagamento será os R$ 200 do incentivo-matrícula até o começo de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

De acordo com o MEC, o recurso será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Além disso, o aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou aquela na qual tiver sido reprovado terá direito ao incentivo da respectiva série apenas mais uma vez durante seu período de permanência no ensino médio.

QUAIS AS DATAS DOS PAGAMENTOS?

26 de março: quem nasceu em janeiro e fevereiro

27 de março: quem nasceu em março e abril

28 de março: quem nasceu maio e junho

1º de abril: quem nasceu em julho e agosto

2 de abril: quem nasceu setembro e outubro

3 de abril: quem nasceu novembro e dezembro

QUANTO SERÁ PAGO PELO PROGRAMA?

No total, o programa prevê um valor total de R$ 9.200 ao longo dos três anos. Eles são divididos da seguinte forma:

Parcela única de R$ 200 de incentivo-matrícula no início de cada ano;

Nove parcelas de R$ 200 mensais de incentivo-frequência nos três anos;

Incentivo de R$ 200 em parcela única para os estudantes que fizerem o Enem ao fim do ensino médio, no terceiro ano;

Incentivo-conclusão no valor de R$ 1.000 a cada ano. Esses valores só poderão ser sacados ao fim de todo o ensino médio.

COMO O PAGAMENTO SERÁ FEITO?

O governo abrirá uma conta da Caixa Econômica Federal para cada aluno beneficiário, por meio da qual os pagamentos serão realizados.

QUEM É ELEGÍVEL PARA O PROGRAMA PÉ-DE-MEIA?

Os incentivos para permanência estudantil no ensino médio são voltados para estudantes pobres de famílias inscritas no CadÚnico, cadastro federal usado para programas sociais, como o Bolsa Família.

O governo estima que 2,5 milhões de estudantes sejam atingidos.

A faixa etária compreendida é de 14 a 24 anos, que estejam no ensino médio, inclusive os estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos). Estudantes cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não terão o direito.