Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta pelo prefeito de Gentio do Ouro, Robério Gomes Cunha (PDT), em tramitação na Vara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, pede a inconstitucionalidade da lei complementar de nº 005 (Processo: 8002142-59.2019.8.05.0000), que concede direitos às categorias dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. A Lei existe há mais de uma década, e foi sancionada em agosto de 2007, pelo o ex-prefeito Zé Henrique.
“Será um retrocesso total para a categoria, pois a lei sendo declarada inconstitucional tudo que se conseguiu até aqui vai por água a baixo, ou seja, diretos como o percentual de insalubridade, anuênio, licença maternidade e tudo mais que a referida lei garante poderá ser perdido com essa Ação”, afirma Cláudia Oliveira, Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Gentio do Ouro.
Em defesa da manutenção dos direitos da categoria e contra o pedido de inconstitucionalidade, a Câmara de Vereadores de Gentio do Ouro realizou uma audiência pública na última quinta-feira (25) com a presença dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias.
“Contudo, esperamos que o Poder Judiciário se manifeste a favor dos servidores e mais uma vez fica o alerta de qual realmente é o objetivo da atual gestão municipal”, completa Cláudia.
A Prefeitura alega que a inconstitucionalidade da lei Municipal está evidenciada especialmente por violações à Constituição do Estado da Bahia e da Constituição Federal.
Fonte: Página Revista
Foto: Reprodução
Um guarda municipal de Cafarnaum, região de Irecê, foi morto a tiros na localidade de Umburana do Querer, zona rural da cidade de Canarana.
Segundo informações da Polícia Civil, Ronivaldo Teles dos Santos, 42 anos, estava no povoado por volta das 16h da última terça-feira (30), quando foi surpreendido por disparos de arma de fogo deflagrados por homens que estavam em um veículo de cor prata. A vítima morreu no local. Os suspeitos fugiram após o crime.
O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Irecê. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Até o fechamento desta publicação, nenhum suspeito havia sido preso.
Fonte: Central Notícia
Um homem que está foragido da Justiça, acuado de estupro de vulnerável está sendo procurado pela polícia de São Gabriel, na região de Irecê. A informação foi confirmada ao Central Notícia pela Polícia Civil.
Segundo informações da Polícia Civil, Adriano Pereira Sena é suspeito de ter praticado o crime de estupro contra uma garota de 13 anos, que é vizinha dele. O crime teria ocorrido no dia 29 de abril de 2018.
O suspeito está foragido. É possível que ele esteja escondido em casa de parentes nas cidades de Ipirá ou Luís Eduardo Magalhães, segundo a polícia.
Fonte: Central Notícia
Imagem ilustrativa
Na noite de quinta-feira (18), por volta das 22h, um acidente deixou duas pessoas mortas na BA-046, entre os municípios de Barro Alto e Barra do Mendes, região de Irecê.
Segundo informações da Polícia Militar, o fato ocorreu quando a dupla trafegava na via e sem perceber se deparou com o animal (vaca) solto na pista e não conseguiu desviar. O acidente aconteceu a 2 quilômetros de Barra do Mendes.
As vítimas foram identificadas por Ricardo Martins de Sousa, 32 anos e Fabiana Barbosa de Sousa, 25. Eles moravam na comunidade de Barreiros, em Barro Alto.
Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada e removeu os corpos para o Instituto Médico Legal (IML) de Irecê.
Fonte: Central Notícia
Um motorista morreu após colisão entre duas carretas na manhã de quarta-feira (17), no contorno que dá acesso ao município de Cafarnaum, região de Irecê. O local ficou congestionamento durante algumas horas.
Segundo informações da polícia, o motorista de uma das carretas perdeu o controle do veículo e bateu contra a outra carreta. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu.
As carretas estavam carregadas de postes que são utilizados em rede elétrica e blocos, que ficaram espalhados na rodovia. O corpo da vítima identificada por Pedro Silva foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Irecê.
Outros detalhes sobre a ocorrência, que estava em andamento na manhã de ontem, não foram informados. A pista foi interditada para remoção dos veículos.
Fonte: Central Notícia
Foi anunciado na madrugada deste sábado (13) o nome da vencedora do concurso que elegeu a Rainha da Pinha 2019, em Presidente Dutra, região de Irecê. Stella Alves, 21 anos, estudante, foi escolhida entre os jurados no 57° aniversário da cidade.
Para a escolha da Rainha os jurados avaliaram segurança, beleza, simpatia, desenvoltura e passarela. Stella, que é natural de Presidente Dutra, concorreu com 12 candidatas da região.
Fonte: Central Notícia
Nesta segunda-feira (08), ocorreu um homicídio na cidade de João Dourado, região de Irecê, em que foi vítima José Roberto Horácio de Lima, 32 anos.
Em nota, a Polícia Civil informou que após ouvir algumas pessoas, foi dito que na noite anterior, José Roberto havia entrado em luta corporal com um homem no bairro novo canal. Ele foi morto a golpes de faca.
A vítima tinha diversas entradas policiais por crime de furto e violência doméstica. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o caso.
O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Irecê.
Fonte: Central Notícia
Após as ofensas, o homem foi localizado pelos policiais (Foto: Montagem/CN)
Na noite desta sexta-feira (05) por volta das 22h, uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 7º Batalhão da Polícia Militar, estava realizando uma operação no Distrito de Hidrolândia, no município de Uibaí, região de Irecê, onde diversas motocicletas irregulares foram apreendidas.
De acordo com o Centro Integrado de Comunicação – Cicom, Tarcísio Ferreira de Souza, 30 anos, utilizou a Rede Social Facebook para denegrir a imagem da Polícia Militar da Bahia. Ele escreveu: ‘Maiores ladrão a luz do dia’, se referindo aos policiais que estavam na ação.
O suspeito foi localizado e apresentado ao Plantão Central da Delegacia de Polícia Civil de Irecê onde adotará as medidas necessárias.
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Fonte: Central Notícia
Foto: Reprodução/ Google
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (04/04), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Central, na região de Irecê, Uilson Monteiro da Silva, e determinou a emissão de novo parecer, alterando o opinativo pela rejeição para aprovação com ressalvas das contas de 2017. O relator, conselheiro Mário Negromonte, excluiu ainda a determinação de ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$26.817,72, bem como reduziu a multa imputada de R$4 mil para R$3 mil.
O prefeito apresentou, no recurso, a lei municipal nº 648/2017, que reajustou em mais 6,47% os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, comprovando a legalidade nos pagamentos realizados e impondo a revogação da determinação de ressarcimento. Também foi comprovado o parcelamento de multa imputada anteriormente, no valor de R$5 mil, descaracterizando a irregularidade que motivou a rejeição das contas.
Fonte: TCM-BA
A Embasa informa que o abastecimento de água na região de Irecê está interrompido, desde a meia noite de quarta-feira (3), devido a um vazamento na adutora do São Francisco.
As equipes da Embasa já estão trabalhando no conserto da tubulação, que sofreu rompimento próximo a Itaguaçu da Bahia. A previsão para concluir o serviço é no final do dia desta quinta-feira (4). A previsão é que o fornecimento de água será regularizado gradativamente até o fim de semana.
Cidades Afetadas: América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu, João Dourado, Jussara, Lapão, Presidente Dutra, São Gabriel e Uibaí, além dos respectivos povoados e distritos.
Fonte: Da redação com informações da Embasa
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