A Secretaria da Educação do Estado (SEC) lamenta, com profundo pesar, a morte do professor Adeum Hilário Sauer, 69,  em um acidente automobilístico, nesse sábado (18), no Sul da Bahia. Adeum, que era professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), foi secretário da Educação do Estado, no governo de Jaques Wagner, entre os anos de 2007 e 2009.

O atual secretário da pasta, Jerônimo Rodrigues, prestou solidariedade à família. “É uma tristeza muito grande receber esta notícia e no dia em que marca o centenário de Paulo Freire. O professor Adeum teve uma vida dedicada à educação. Um gaúcho que escolheu a Bahia para viver. Ele deixa um legado e seu exemplo de trabalho e dedicação pela educação pública e de qualidade. Nossos profundos sentimentos à família e a todos que com ele tiveram a oportunidade de conviver”.

Durante a gestão do professor Adeum, na SEC, foram implantados projetos que dinamizaram o ambiente escolar e promoveram o protagonismo estudantil, a exemplo do Festival Anual da Canção Estudantil (FACE); do Artes Visuais Estudantis (AVE);  e do Tempos de Arte Literária (TAL). Outra marca foi  o Programa Todos pela Alfabetização (TOPA), que culminou com mais de 1,5 milhões de pessoas alfabetizadas na Bahia, além de projetos ambientais, voltados à valorização das culturas afro-brasileira e indígena, e da Educação Profissional e Tecnológica.

O professor Adeum era formado em Filosofia e Direito, com pós-graduação em Sociologia e Política e mestrado em Sociologia feito na Alemanha. Foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da UESC; presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime);  secretário municipal de Educação de Itabuna, nos períodos de 1993-1996 e 2001-2004; consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para assuntos de Educação, em 1997; consultor do Fundescola, de 1997 a 2000; membro do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação;  e membro da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Com os melhores ventos do país, em julho deste ano, a Bahia liderou a geração de energia eólica e ocupa o segundo lugar no ranking dos cinco principais estados em geração de energia solar. Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e constam no Informe Executivo de Energia eólica e solar de setembro, divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nessa sexta-feira (17). Juntas, as fontes renováveis já investiram R$ 25,7 bilhões e deverão investir cerca de R$ 30 bilhões em municípios baianos nos próximos anos.

“Temos em operação na Bahia 205 parques eólicos, que tem 5.260 Megawatt (MW) de capacidade instalada, e mais de 1,7 mil aerogeradores em operação. Já na energia solar, contamos com 34 parques fotovoltaicos em operação, com mais de três milhões de módulos em funcionamento e capacidade instalada em mais de 1 mil MW. O potencial de geração de energias limpas da Bahia é incrível pois geramos emprego e renda para o povo e receita aos municípios”, destaca Nelson Leal, secretário de Desenvolvimento Econômico.

O segmento no território baiano também é forte quando se trata de geração de empregos. A fonte eólica gerou mais de 78,8 mil empregos em toda cadeia produtiva e mais de 57,8 mil postos de trabalho diretos na fase de construção dos parques eólicos que já estão em operação. A previsão é que sejam criados mais 69 mil empregos diretos e indiretos para os parques que estão em construção e construção não iniciada. Cada torre gera em média uma renda de R$2 mil reais por mês para o detentor da área.

Já a energia solar gerou 13 mil empregos diretos na fase de construção dos parques que já estão em operação e estima criar mais 47,4 mil empregos diretos na fase de construção para os parques que estão em construção e construção não iniciada. Em toda cadeia produtiva são promovidos 30 empregos por MW, 43% são empregos diretos durante a fase de construção dos parques eólicos.

A indicação do deputado federal licenciado e secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Nelson Pelegrino, ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi aprovada nessa terça-feira (14), em sessão extraordinária no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Do lado do governo, a votação favorável foi encaminhada pela deputada Maria Del Carmem (PT); pela oposição, o líder, deputado Sandro Régis (DEM). Após a incerteza da posse, na manhã desta terça, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, cassou a liminar de 3 de setembro, que impedia a posse do deputado como conselheiro do TCM.

A liminar foi obtida por servidores do TCM que reivindicam que a vaga deve ser ocupada por indicado do Ministério Público de Contas (MPC). Do outro lado, o presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), diz que a cadeira é da Assembleia, que historicamente tem quatro cadeiras nos tribunais de contas e atualmente só ocupa três.

Essa indicação de Pelegrino para a vaga deixada pelo conselheiro Paolo Marconi, foi aprovada na quarta-feira (8), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alba. Em entrevista para a rádio Sociedade, Pelegrino informou que passou por uma sabatina com os membros da Comissão Constitucional de Justiça (CCJ), como prevê o regimento do Tribunal e afirma que se sente capacitado para a vaga.

“A Constituição estadual e federal estabelece que a vaga deve ser ocupada por uma pessoa com notório saber jurídico, de experiência na administração pública e eu tive a oportunidade de discorrer sobre o meu currículo. São oitos mandatos parlamentares, dois mandatos de deputado estadual, seis mandatos de deputado federal. Com muita honra eu fui deputado estadual por duas legislaturas, portanto, me sinto capacitado em representar a Assembleia nesta vaga”, revelou Pelegrino a rádio Sociedade.

Um novo decreto do Governador Rui Costa, publicado na versão online do Diário Oficial do Estado de sábado (11) autoriza,  em toda a Bahia, até o dia 21 de setembro de 2021, a realização de atividades com a presença de público de até mil pessoas. Estão permitidas cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, além do funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus e teatros. Os museus, parques de exposições e afins poderão funcionar garantindo o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas, sendo proibida a realização de excursões. 

Pelo decreto nº 20.704, que entrou em vigor no sábado (11) e altera o decreto de nº 20.658, está permitida também a realização de eventos com venda de ingressos, limitando a presença de público de até mil pessoas. Para a realização destes eventos, todos os envolvidos, entre artistas, público, equipe técnica e colaboradores, deve comprovar ter tomado as duas doses de vacina ou dose única, apresentando o documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou o certificado obtido através do aplicativo ‘CONECT SUS’ do Ministério da Saúde. Além disso, devem ser respeitados todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos municípios, especialmente o distanciamento e uso de máscaras. 

Fica autorizado também o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação máxima de 75% da capacidade do local.

Sem o tradicional desfile diante da pandemia, o governador Rui Costa (PT) exaltou, em uma publicação feita nas redes sociais nessa terça-feira (7), o feriado do Dia da Independência, celebrado hoje no país. “Independência é um sonho que se constrói dia a dia”, escreveu.

No post, o chefe do Executivo baiano aproveitou para cutucar o presidente Jair Bolsonaro: “Independência é comida no prato, e não fuzis”. No final do mês passado, o chefe do Planalto chamou de “idiota” quem diz que precisa comprar feijão. Para ele, “tem que todo mundo comprar fuzil”.

“Independência é amar, é respeitar, é saber conviver com o contrário, é dar as mãos na dura batalha contra o ódio. Independência é verdade que constrói e não a mentira que destrói”.

“Independência é liberdade, é democracia! É cuidar de gente. Desejo um 7 de setembro com muito amor no coração”, acrescentou.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na sexta-feira (27), a estimativa populacional 2021 para os municípios brasileiros, mas destaca que as informações não incorporam os efeitos da pandemia da Covid-19. Os números para a Bahia revelam que o estado possui mais de 14 milhões de habitantes (14.985.284), o que o mantém na 4ª posição entre as UFs mais populosas do país. As posições anteriores são ocupadas pelos estados de São Paulo (46.649.132), Minas Gerais (21.411.923) e Rio de Janeiro (17.463.349). Entre os estados da região nordeste, a Bahia ocupa o primeiro lugar, seguida de Pernambuco (9.674.793) e Ceará (9.240.580). O estado continua apresentando taxas de crescimento positivas, mas cada vez menores: comparando os anos de 2018-2019, 2019-2020 e 2020-2021 as taxas observadas foram 0,41%, 0,39% e 0,37%, respectivamente. Os dados divulgados pelo IBGE foram analisados e sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento.

O município de Salvador ocupa a 4ª posição entre os municípios brasileiros mais populosos, ficando atrás de São Paulo (12,4 milhões), Rio de Janeiro (6,8 milhões) e Brasília (3,1 milhões). A capital permanece no topo do ranking do estado, com 2.900.319 habitantes, seguida por Feira de Santana (624.107), Vitória da Conquista (343.643), Camaçari (309.208) e Juazeiro (219.544). Em comparação às estimativas de 2020, não houve alteração de posição entre esses cinco municípios. Os municípios com as menores populações na Bahia são: Maetinga (2.386), Catolândia (3.619), Lafaiete Coutinho (3.663), Lajedinho (3.735) e Lajedão (3.993).

As maiores perdas relativas, com taxas de crescimento negativas, no comparativo entre as estimativas de 2020 e 2021, ocorreram nos municípios de Maetinga (-13,68%), Ribeirão do Largo (-8,37%), Barra do Mendes (-5,10%), Potiraguá (-4,24%) e Guajeru (-4,14%). As cinco maiores taxas de crescimento foram apresentadas pelos municípios de Brotas de Macaúbas (+5,68%), Luís Eduardo Magalhães (+2,78%), Camaçari (+1,61%), Dias d’Ávila (+1,54%) e Lauro de Freitas (+1,50%).

Em termos absolutos, comparando as estimativas dos anos de 2020 e 2021, os maiores incrementos populacionais foram observados entre os maiores municípios, são eles: Salvador (+13.621), Camaçari (+4.906), Feira de Santana (+4.498), Lauro de Freitas (+3.034) e Vitória da Conquista (+2.515). As maiores perdas populacionais.

Ocorreram nos municípios de Ilhéus (-2.284), Barra do Mendes (-705), Encruzilhada (-532), Ribeirão do Largo (-447) e Una (-436).

O IBGE explica que a ausência dos impactos da pandemia nas estimativas divulgadas se justifica pela necessidade de consolidar informações sobre fecundidade e mortalidade, além da ausência de novos dados sobre as migrações. Com a realização do próximo Censo Demográfico em 2022, haverá atualização dos contingentes populacionais que servirão de base para as projeções futuras, o que permitirá conhecer as implicações da pandemia na população. Embora a estimativa atual não contemple essa informação, esses dados são importantes, pois compõem o conjunto de parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e servem de referência para estimar diversos indicadores sociais, econômicos e demográficos.

Mais de 80% da população com 18 anos ou mais recebeu a primeira dose ou dose única da vacina contra Covid-19 na Bahia. Nessa quarta-feira (1), o vacinômetro do Estado registrou 8.671.555 de pessoas que receberam a primeira aplicação e outras 254.964 que foram imunizadas com a vacina de dose única. Somados, os números representam 80,51% da população baiana adulta, estimada em 11.087.169.

Para a secretária da Saúde da Bahia em exercício, Tereza Paim, o número deve ser celebrado, mas os esforços devem ser reforçados para que toda a população seja vacinada. “Principalmente com a chegada da variante Delta ao nosso estado, é essencial que as estratégias de vacinação sejam reforçadas pelos municípios. Os gestores devem criar meios para facilitar o acesso ao imunizante, como horários estendidos e vacinação de domingo a domingo”, afirma.

Paim também pontua a importância de completar o esquema vacinal para garantir a proteção contra a Covid-19. “As pessoas que tomaram a primeira dose precisam buscar os postos para a segunda dose, que completa a eficácia da vacina. Já iniciamos também a aplicação de terceira dose para pessoas com 80 anos ou mais e idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência. Todos os baianos devem se vacinar”, ressalta a gestora.

Até esta quarta-feira, a Bahia já recebeu o total de 16.720.858 doses de vacinas, sendo 6.384.718 da Coronavac, 6.751.580 da AstraZeneca/Oxford, 3.323.460 da Pfizer e 261.100 da Janssen.

Boletim epidemiológico

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 805 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,07%) e 765 recuperados (+0,06%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira também registra 10 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.221.597 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.192.234 já são considerados recuperados, 2.866 encontram-se ativos e 26.497 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.501.633 casos descartados e 231.030 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 51.871 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (31), atualização do decreto nº 20.658, prorrogando até 10 de setembro de 2021 todas as medidas estabelecidas na primeira versão do documento, publicado originalmente em 20 de agosto de 2021. As medidas contra a pandemia do novo coronavírus foram estabelecidas de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios baianos.

A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do estado da Bahia até 10 de setembro. Até esta data, estão autorizados apenas eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.

Nos municípios integrantes de Regiões de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 se mantiver superior a 50%, por cinco dias consecutivos, os eventos e atividades devem acontecer com público de até 100 pessoas. O decreto não estabelece restrição de locomoção noturna, medida que também não estava estabelecida na versão original do decreto.

Em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada na sexta-feira (27), foi aprovada a inclusão de jovens com idade de 12 a 17 anos sem comorbidade na vacinação contra Covid-19, de forma escalonada. Foi decidida ainda a antecipação da dose de reforço (3ª dose) para idosos de 80 anos ou mais; idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência (ILPI); imunossuprimidos; e profissionais de saúde ativos da linha de frente, com idade acima de 60 anos.

“A antecipação da 3ª dose para esses grupos prioritários tem o objetivo de conter o avanço da variante Delta, identificada pelo Lacen-BA [Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia], através de sequenciamento genético. Será realizado ainda o rastreamento por meio de teste de antígeno e RT-PCR nas regiões onde foram detectadas as variantes, e todos os pacientes internados nas UTIs terão amostras colhidas e sequenciadas”, explica a secretária estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim.

De acordo com a decisão da CIB, as doses de reforço devem ser aplicadas com intervalo mínimo de seis meses em relação à última dose, no caso de idosos, pessoas institucionalizadas e profissionais de saúde. Já para pessoas imunossuprimidas, a 3ª dose deve ser aplicada com intervalo de 28 dias em relação à última dose. A imunização deverá ser feita, preferencialmente, com a vacina da Pfizer ou, de maneira alternativa, com Janssen ou AstraZeneca.

No escalonamento por idade, apenas os municípios que já alcançaram a vacinação de pessoas com 18 anos poderão avançar para a faixa etária de 17 a 12 anos sem comorbidades, de forma escalonada. Para este grupo, a vacinação deverá acontecer, obrigatoriamente, com o imunizante da Pfizer.

O governador Rui Costa (PT) afirmou durante coletiva de imprensa nesta terça-feira, 24, estar preocupado com o movimento de retorno as festas e aglomerações no estado, mesmo com a queda dos índices da Covid-19 na Bahia.

Questionado sobre o evento-teste da prefeitura, que irá ocorrer na próxima sexta-feira, 27, o petista afirmou não se tratar do momento ideal para o retorno dos eventos e pontuou que o estado não tem participação direta na realização do mesmo.

"O evento-teste está sendo realizado pelo município de Salvador, poderá ser realizado por outro município, não tem participação direta do Estado e não quero comentar ou avaliar, isso cabe a cada município. Acho que a gente tem que ter uma mensagem clara à população que não é hora de retomar festas", pontuou o governador, que falou sobre o panorama da vacinação no Brasil em comparação com o observado em outros países.

"O Brasil só tem, me parece, em torno de 27% da população com a segunda dose. Israel tem mais de 80% com segunda dose e está enfrentando explosão de casos de Covid em função da nova variante. França, com mais de 50%, está enfrentando explosão de Covid. EUA também. Rio e Brasília também. Acho que é prematuro falar de festas, aglomerações e criar qualquer sinal trocado, por mais que nossos números estejam caindo. É preciso que as pessoas tenham consciência", disse.

O evento teste será realizado na próxima sexta-feira, 27, às 18h no Centro de Convenções para 500 convidados com as apresentações do Afoxé Darajú de Odé, do Dj Mauro TelefunkSoul e dos cantores Gerônimo e Márcia Castro. O cachê dos artistas será pago pelas entidades.