O número de brasileiros que se reconhecem como pardos no Censo 2022 superou o de brancos pela primeira vez desde 1991, quando o levantamento adotou cinco opções de cor ou raça. No ano passado, 92,1 milhões de pessoas se reconheciam pardas, enquanto 88,3 milhões, brancas, segundo os dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a população branca caiu de 47,7% para 43,5%, deixando de ser majoritária. Por outro lado, os pardos aumentaram a participação de 43,1% para 45,3%.

O número de pessoas pretas saltou de 7,6% para 10,2%. Em 2022 eram 20,7 milhões de pessoas. A população indígena também aumentou a participação no total de habitantes do país, de 0,4% para 0,6%, alcançando 1,7 milhão. Além da população branca, a amarela também apresentou recuo, de 1,1% para 0,4%, somando 850 mil pessoas.

Critérios das categorias

Desde 1991, o IBGE tem como padrão agrupar as pessoas em cinco categorias, de acordo com a raça ou cor: branca, preta, amarela (de origem oriental), parda (inclui quem se identifica com a mistura de duas ou mais cores, exceto amarela) e indígena. A coleta de dados é feita por meio de autodeclaração.

“É uma percepção que a pessoa tem dela mesma. As pessoas usam a questão da cor da pele, da aparência, questões socioeconômicas”, explica o pesquisador do IBGE Leonardo Athias. O instituto explica que utiliza o conceito de raça como categoria socialmente construída na interação social, e não como conceito biológico.

Outra ressalva feita pelo estudo é que a população indígena no recenseamento é composta pelas pessoas que se declaram indígenas no quesito de cor ou raça – independentemente de viverem em terra indígena – e também pelas que se consideram indígenas, mesmo se identificando com outra das quatro cores.

Por exemplo, uma pessoa parda que mora em um território indígena e se considera parte da comunidade. Assim, enquanto o Censo identifica 0,6% da população (1,2 milhão) como sendo da raça indígena, a população indígena é estimada em 0,8% (1,7 milhão).

Censo de 1872 também mostrou maior proporção de pardos

Quando o primeiro Censo foi realizado, em 1872, a população parda (38,3%) era levemente superior à branca (38,1%). Ao longo das décadas, a população branca foi se tornando majoritária até alcançar o pico de 63,5% em 1940 e entrar em tendência decrescente.

Também em 1940, os pardos atingiram a menor participação, 21,2%. Desde então, seguiram trajetória de crescimento até virarem majoritários em 2022 – apesar de recuo entre 1991 e 2000. A população preta somava 19,7% dos habitantes em 1872 e apresentou seguidas perdas de participação até 1991, quando chegou à menor marca, 5%. Desde então, mais que dobrou até o Censo 2022, 10,2%.

O pesquisador Leonardo Athias explica que as mudanças no perfil da população não ocorrem apenas pela questão demográfica, ou seja, nascimento ou morte de pessoas, mas também por outros fenômenos.

“Essas variações têm a ver com a percepção. Cor ou raça é uma percepção que as pessoas têm de si mesmas. É um processo relacional, tem a ver com contexto socioeconômicos, contextos das relações interraciais. É sempre importante a gente frisar a multidimensionalidade do fenômeno”, contextualiza.

“Mostra toda essa diversidade, variabilidade no tempo, no espaço, em relação ao pertencimento racial no Brasil”, completa.

2010 a 2022

Ao analisar a tendência mais recente no perfil étnico-racial da população brasileira, entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a população preta apresenta 42,3% de crescimento proporcional, seguida pela parda (11,9%). A indígena teve a maior evolução percentual, 89%, sendo que na região da Amazônia Legal o crescimento foi de 100%. Para efeito de comparação, a população brasileira como um todo cresceu 6,5%. Brancos (-3,1%) e amarelos (-59,2%) apresentaram quedas.

Norte tem maior proporção de pardos

Os dados do IBGE apresentam recortes por regiões, estados e municípios. No Sul e no Sudeste, a população branca é majoritária, chegando a 72,6% no Sul.

Já o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste têm maioria parda, com destaque para o Norte, com proporção de 67,2%.

Entre os estados, o Rio Grande do Sul apresenta a maior proporção de brancos, 78,4%. O Pará tem o maior índice de pardos, 69,9%.

A Bahia é o estado com maior percentual de pretos, 22,4%. Roraima tem a maior participação de indígenas (14,1%), e São Paulo é onde os amarelos são mais numerosos – 1,2% dos habitantes do estado.

Municípios baianos possuem maioria de pretos

A região Sul, São Paulo e a parte sul de Minas Gerais é onde existem mais municípios com população predominantemente branca. As cidades com maior participação de brancos entre seus habitantes são as gaúchas Morrinhos do Sul e Forquetinha, com 97,4% e 97,2% respectivamente.

As demais regiões do país são compostas por municípios com população de maioria parda, com exceções, principalmente, em áreas de fronteira na região Norte e n sudeste do Pará, onde se destacam indígenas.

“Tem uma concentração no norte de Roraima, mas também no Vale do Rio Negro e o Alto Solimões”, exemplifica o pesquisador do IBGE Fernando Damasco.

Uiramutã, em Roraima; e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, são os municípios com maior participação de indígenas entre os habitantes, 96,6% e 96,2%.

Em todos os 5.570 municípios brasileiros, apenas nove têm população majoritariamente preta. São oito na Bahia (Antônio Cardoso, Cachoeira, Conceição da Feira, Ouriçangas, Pedrão, Santo Amaro, São Francisco do Conde e São Gonçalo dos Campos) e um no Maranhão – Serrano do Maranhão, com 58,5%.

Em valores absolutos, os municípios com mais pretos são, na ordem, São Paulo (1,16 milhão), Rio de Janeiro (968 mil) e Salvador (825 mil). Entre as dez cidades com mais população preta absoluta, a única que não é capital é a baiana Feira de Santana, com 180 mil pessoas.

Idade

Os dados coletados pelos recenseadores revelam que entre 2010 e 2022, a presença de pardos cresceu em todos os grupos de idade pesquisados. Por outro lado, a população branca teve redução em todas as faixas etárias.

O IBGE apresenta ainda o índice de envelhecimento – número de pessoas com 60 anos ou mais em relação a um grupo de 100 pessoas de até 14 anos. Quanto maior o indicador, mais envelhecida é a população.

Enquanto no Brasil como um todo a relação é de 80 idosos para cada 100 jovens, a população amarela apresenta 256,5 para cada 100 jovens. Em seguida aparecem os pretos, com indicador de 108,3. Brancos (98), pardos (60,6) e indígenas (35,6) completam a sequência.

Sexo

O Censo 2022 faz também uma relação entre cor e sexo. O Brasil tem 94,2 homens para cada 100 mulheres. Entre a população preta, essa relação se inverte, sendo 103,9 homens para cada 100 mulheres.

Pardos (96,4) e indígenas (97,1) também apresentam razão de sexo acima da média nacional. Entre brancos e amarelos o indicador é de 89,9 e 89,2, respectivamente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (21) uma lei que torna feriado nacional o dia de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro. A data já era feriado em seis estados e muitos municípios brasileiros.

A lei sancionada deve ser publicada na edição desta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União. Celebrada no dia 20 de novembro, a data é em alusão à morte de Zumbi dos Palmares, que era líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do período do Brasil colonial.

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Deputados, em uma pauta que era prioridade da recém-criada bancada negra da Casa. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) orientou, na ocasião, o voto favorável pelo governo afirmando que o Executivo reconhece historicamente que Zumbi dos Palmares "foi um dos maiores democratas que nós encontramos na luta de um povo por sua liberdade".

Foto: Marcelo Camargo

A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer foram instituídos pelo governo nessa terça-feira (19). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, em decreto publicado no Diário Oficial da União. O decreto também altera a Lei Orgânica da Saúde, nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

A diminuição da incidência dos diversos tipos de câncer e a garantia do acesso das pessoas com a doença ao cuidado integral estão entre os objetivos da nova lei, que busca ainda reduzir a mortalidade e incapacidade das pessoas afetadas.

De acordo com o Ministério da Saúde, são esperados 704 mil casos novos de câncer no Brasil para cada ano do triênio 2023-2025, com destaque para as regiões Sul e Sudeste, que concentram cerca de 70% da incidência. As informações são da publicação Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil.

Cuidado integral

A prevenção, o rastreamento, a detecção precoce, o diagnóstico, tratamento, a reabilitação e os cuidados paliativos do paciente, bem como o apoio psicológico oferecido ao doente e a seus familiares, fazem parte do cuidado integral da política de prevenção e controle da doença no âmbito do SUS, destaca o texto da lei.

Programa de navegação

O Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, definido também no decreto consiste na busca ativa e no acompanhamento individual, diagnóstico e tratamento, na identificação e superação de barreiras que possam prejudicar as medidas de prevenção e controle da doença, de forma a aumentar os índices de diagnóstico precoce e a reduzir a morbimortalidade associada.

“A navegação da pessoa com diagnóstico de câncer deve ser efetivada mediante articulação dos componentes da atenção básica, da atenção domiciliar, da atenção especializada e dos sistemas de apoio, de regulação, logísticos e de governança, nos termos do regulamento”, acrescenta o texto da lei, que entra em vigor 180 dias após sua publicação no Diário Oficial.

A presidente do Partidos dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann (PT), teceu críticas à ideia defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), de extinguir a reeleição para presidente da República.

Em seu perfil no X (antigo Twitter), Gleisi classificou a proposta como “oportunidade”, além de representar um “retrocesso na representação democrática da maioria da população”.

“Mesmo que seja para valer só a partir de 2030, a proposta para acabar com a reeleição de presidentes é oportunista e representa um retrocesso na representação democrática da maioria da população. Quando os tucanos criaram a regra da reeleição, em benefício próprio, as tais elites apoiaram e aplaudiram. Quando presidentes do PT foram reeleitos, aí a reeleição virou problema.”, disse a presidente na plataforma.

“Desde o golpe contra Dilma, os poderes da presidência vêm sendo reduzidos e até usurpados pelo Congresso, especialmente na execução do Orçamento, que favorece a reeleição da maioria conservadora, em detrimento dos interesses do país”, completou.

O presidente do Senado, recentemente, afirmou que pretende debater a instituição de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco destacou ainda que outro possível tema a ser pautado na Casa será a reeleição para presidente da República.

“Vamos discutir a instituição da reeleição no Brasil, a coincidência de eleições, eventualmente passar mandatos de quatro para cinco anos sem reeleição. São ideias postas que atingem o Poder Executivo, mas que também não são uma afronta. São reflexões e deliberações, que é papel do Congresso fazer”, aponta Pacheco.

Em 2007, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em seu segundo mandato, chegou a defender o fim da reeleição. Em 2022, na campanha eleitoral, o petista chegou a indicar que não se candidataria para um quarto mandato.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, nessa sexta-feira (15), Paulo Gonet como novo procurador-geral da República (PGR).

O nome de Gonet foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (13) e publicado no Diário Oficial da União nesta sexta. Ele assume o cargo no lugar do baiano Augusto Aras, que foi indicado ao posto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A posse de Gonet está marcada para segunda-feira(18), com presença de Lula. Gonet já atuou como subprocurador-geral, diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União e como vice procurador-geral eleitoral juntamente com Aras.

O senador Sergio Moro (União-PR) e o ministro da Justiça Flávio Dino foram flagrados se abraçando e aos risos durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na última quarta-feira (13). A cena chamou a atenção porque os dois são ferrenhos críticos um do outro.

A iniciativa de ir até a mesa da comissão cumprimentar Dino foi do senador. Segundo apurou a CNN, Dino não perdeu a oportunidade de, ao pé do ouvido, perguntar a Moro qual seria o seu voto dele. O ex-juiz federal riu e não respondeu. Mais tarde, durante seu momento de inquirir os indicados, Moro comentou a repercussão das fotos e afirmou que enxerga o ato como um “dever de cordialidade, civilidade”.

“Vossa excelência me perguntou algo, eu achei graça e dei uma risada. Tiraram várias fotos, já está viralizando, como se isso representasse minha posição. Eu sempre deixei muito claro: eu tenho diferenças com o atual governo, e vossa excelência faz parte do atual governo, tenho diferenças profundas. Tenho sido um crítico, inclusive, da gestão de vossa excelência, mas não perderei a civilidade e acho que esse país precisa disso para que nós possamos diminuir a polarização”, afirmou.

Dino e Gonet foram indicados ao STF e à PGR pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após passarem pela CCJ, o nome dos dois seguem para análise do plenário, onde precisam de ao menos 41 votos

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O governo federal anunciou a prorrogação do programa Desenrola Brasil, que renegocia dívidas de brasileiros, para  31 de março de 2024. A Medida Provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12).

Antes da medida ser assinada, o prazo estava definido para encerrar no final deste ano. Ainda nesta data, uma portaria do Ministério da Fazenda alterou regras para acesso ao sistema através da platafaforma gov.br. Entre as mudanças estão que contas de nível ouro ou prata podem renegociar o pagamento à vista ou parcelado, e contas de nível bronze podem apenas através do pagamento à vista.

O programa Desenrola tem como objetivo a renegociação de dívidas de até R$5 mil, pagas em até 60 parcelas, com juros de 1,99% ao mês. Dívidas que ultrapassem esse valor e vão até os R$20 mil também podem ser renegociadas, desde que o pagamento seja à vista.

Um jogo de futebol realizado no Paraná terminou em tragédia. Um raio atingiu o campo no município de Santo Antônio da Platina, onde uma partida acontecia válida pela Copa Regional de Futebol Amador.

O saldo: um jogador morreu e quatro ficaram feridos. Um torcedor fez o registro das arquibancadas que mostrou os atletas recebendo o primeiro atendimento após a queda do raio. O jogo era entre a equipe local e a da cidade de Japira.

Chovia muito na hora do jogo e o raio caiu no gramado do Estádio Municipal José Eleutério da Silva. O jogador Caio Henrique, de apenas 23 anos, morreu e outros quatro ficaram feridos. A vítima fatal chegou a ser socorrida, mas não resistiu.

Marcos Noveli Ferreira, diretor municipal de esportes, declarou que o incidente aconteceu por volta das 17h30. Ele relatou, ainda, que todos foram encaminhados para o pronto-socorro da cidade. Os jogadores feridos continuam internados com queimaduras no corpo.

Prefeitura divulga nota

A prefeitura de Santo Antônio da Platina divulgou uma nota para lamentar o episódio.

“O município de Santo Antônio da Platina se solidariza com as famílias, com a equipe de futebol e com toda cidade de Japira. Queremos também dizer que estamos empenhando todos os esforços para que os atingidos tenham o melhor atendimento possível, pois diante de tamanha tragédia, provocada pela natureza, entendemos que é o que nos cabe fazer”, destacou a administração municipal.

Com a iminente saída de Flávio Dino (PSB) do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende nomear para a pasta um antigo ministro da Corte: Ricardo Lewandowski.

Conforme Lauro Jardim, no O Globo, o presidente tem dito a aliados que o ex-magistrado seria o nome ideal para “mudar o tom” do ministério, que no primeiro ano de governo acabou ganhando forte protagonismo após os atos golpistas de 8 de janeiro.

Para Lula, o perfil de Lewandowski, discreto e formal, oposto ao estilo debochado de Flávio Dino, seria o ideal no momento. Na avaliação do chefe do Executivo, o atual ministro cumpriu um papel importante nos momentos de tensionamento, mas Lula acredita que agora é necessário baixar o tom.

Além disso, ele avalia que Lewandowski também teria mais facilidade em estabelecer uma relação institucional com as cortes superiores.

Tribunal Penal Federal Suíço determinou a repatriação para o Brasil de U$S 16,3 milhões bloqueados em contas bancárias do país europeu vinculadas ao ex-prefeito de São Paulo e ex-deputado federal Paulo Maluf.

Segundo a coluna Radar, da revista Veja, a Corte acatou os argumentos apresentados, em conjunto, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) brasileiros. A decisão é do dia 19 de setembro.