A partir de hoje (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1 mil. A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em setembro, com o objetivo de coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos.

As contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pelas novas regras. A restrição vale tanto para transações por Pix, sistema de pagamento instantâneo, quanto para outros meios de pagamento, como transferências intrabancárias, via Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos.

O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos serão efetivados de 24 horas a 48 horas após o pedido, em vez de ser concedidos instantaneamente, como era feito por alguns bancos.

As instituições financeiras também devem oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no período noturno. Ainda será permitido o cadastramento prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações.

Na semana passada, o BC estabeleceu medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos, que entrarão em vigor em 16 de novembro. Uma delas é o bloqueio do recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita de que a conta beneficiada seja usada para fraudes.

Imagem reprodução CNN

Tempestades de areia foram registradas nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul nesse sábado, 2, informou o instituto Climatempo. Tratam-se de fenômenos “de grandes proporções” e é a segunda vez a serem registrados nesta semana. No município de Tupã (SP), um homem morreu após ser atingido por um muro que foi derrubado pelo vento.

“Uma nova tempestade de areia de grandes proporções voltou a se formar sobre o norte do estado de São Paulo, na região de Morro Agudo. Foi o segundo evento deste tipo na mesma região paulista, em menos de uma semana”, informou o Climatmepo.

De acordo com os bombeiros da cidade de Tupã, o vento forte derrubou um muro de concreto sobre um homem, “que seria funcionário de uma empresa de concretagem que fazia obras na localidade”, disseram. Ele chegou a ser socorrido e encaminhado ao hospital, mas não resistiu. A morte foi confirmada pela Santa Casa de Tupã.

No último domingo, 26, a tempestade de areia foi observada na região de Ribeirão Preto, mas atingiu também outras cidades do norte de São Paulo e do Triângulo Mineiro.

No Mato Grosso do Sul, o fenômeno conhecido como “tempestade de areia” foi registrado na cidade de Três Lagoas. “Inacreditável. E um cheiro terrível de fumaça”, publicou um morador no Twitter.

De acordo com a meteorologista e coordenadora do Cemtec-MS, Valesca Fernandes, o fenômeno é conhecido também como “haboob”.

“Ele é causado por temporais de chuva com ventos fortes que, ao entrarem em contato com o solo seco, encontram resquícios de queimada, poeira e vegetação, os quais acabam criando um “rolo compressor” de sujeira que pode chegar a até 10 quilômetros de altura”, disse.

Em decisão na quarta-feira (29), a 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal voltou a rejeitar, por falta de provas, a ratificação de denúncia contra Lula no caso do Sítio de Atibaia, na vigésima vitória do ex-presidente no lawfare conduzido pela Lava Jato contra ele.

Com a vitória, o ex-presidente tem apenas uma pendência com a justiça no processo sobre suposto tráfico de influência na compra dos caças suecos. O processo está parado após a Justiça admitir a suspeição dos procuradores Frederico de Carvalho Paiva e Herbert Reis Mesquita..

A juíza Pollyanna Kelly Maciel voltou a negar pedido de reabertura do caso, uma vez que o Ministério Público Federal não apresentou nenhuma prova válida. As supostas provas apresentadas pelo MPF são as mesmas fabricadas pela Lava Jato de Curitiba e consideradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão judicial afirma:

“Por estar embasada nas provas tornadas nulas pelo STF, a denúncia originária não poderia ser ratificada de modo genérico e irrestrito, portanto. Repito, a denúncia não poderia ser recebida e nessa condição permanece pois não foram indicadas quais as provas válidas que dão sustento à acusação”.

A decisão também entendeu que o prazo das supostas denúncias está prescrito.Ao comentar o conteúdo das conversas entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro, Cristiano Zanin, advogado de Lula, afirmou:

“Nós vimos ali como a Justiça não deve ser utilizada, como os agentes do sistema de Justiça não pode usar o poder do Estado para atingir objetivos políticos, pessoais, dentre outras coisas”.

A Polícia Civil de Brasília recebeu na última quinta-feira, 23, uma notícia-crime, na qual uma testemunha relatava crimes sexuais que teriam supostamente cometidos pelo bispo Wagner Negrão, da Igreja Universal do Reino de Deus. Já uma outra testemunha narrou os mesmos fatos em uma representação registrada no Ministério Público do Distrito Federal na terça-feira, 28.

Essas duas testemunhas são homens e que frequentam a igreja. Um deles disse que ouviu os diversos relatos de mulheres que convivia na Universal e ficou sensiblizado com as histórias. Segundo um dos fiéis ouvidos pelo UOL, os supostos crimes ocorreram nas duas igrejas. “[O bispo] assedia sexualmente as mulheres, filhas de pastores membros, inclusive, simulando reservadamente orar pelas fiéis, quando estão sozinhas, desenvolvendo suas atividades na igreja, o mesmo começa o processo de assédio, orando com a mão na cabeça, desce a mão para os ombros, dos ombros para os seios e barriga”, diz o texto da notícia-crime.

O bispo Wagner Negrão é membro da Universal há 35 anos. Ele realiza cultos nas segundas, quartas, sextas e domingos no templo da Asa Sul, em Brasília. Eventualmente, também fez pregações em Taguatinga, região administrativa localizada a cerca de 25 quilômetros da capital federal.

Em nota, a assessoria da igreja Universal disse que a partir da denúncia trazida, “está levantando as informações para apurar, com rigor, a verdade dos fatos”. A igreja, no entanto, afirmou que “não tem conhecimento, ou foi notificada da existência de qualquer acusação, procedimento ou investigação contra o bispo Wagner.

Uma instrução normativa do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º), traz regras para o retorno “seguro e gradual” de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. Pelo documento,  a volta deve ocorrer com a observação das medidas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde como uso de equipamentos de proteção individual e de medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus.

A mesma instrução normativa traz uma lista de casos nos quais os servidores e empregados deverão permanecer em trabalho remoto. Na lista estão, por exemplo, os que apresentem condições ou fatores de risco como idade igual ou superior a 60 anos; tabagismo; obesidade; insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica entre outras. Também figuram na lista de risco quem tem hipertensão arterial; doença cerebrovascular; pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave), imunodepressão e imunossupressão; doenças renais crônicas em estágio avançado, diabetes melito, além de doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; neoplasia maligna, cirrose hepática, doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); e gestação.

Além de casos de saúde, também ficam liberados do trabalho presencialmente pais e/ou responsáveis legais de crianças em idade escolar e inferior, em locais onde aulas presenciais e serviços de creche ainda não tenham sido retomados.

Em todos esses casos a dispensa deverá ser solicitada pelo próprio servidor ou empregado público mediante uma autodeclaração enviada por e-mail à chefia imediata. A instrução normativa ressalta no entanto que quem fornecer informações falsas poderá sofrer sanções penais e administrativas. A chefia imediata do servidor deverá avaliar se o regime de trabalho remoto é compatível com a função desempenhada por cada um dos seus subordinados.

“Entende-se por trabalho remoto a execução das atividades fora das dependências físicas do órgão ou entidade pelos servidores e empregados públicos impossibilitados de comparecimento presencial ao trabalho, não se confundindo com o teletrabalho decorrente do programa de gestão a que se refere a Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020”,ressalta a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia no documento.

Vedações

Servidores e empregados públicos que continuarem em trabalho remoto ou que estejam afastados de suas atividades presenciais não poderão receber auxílio-transporte, nem adicional noturno. Nesse último caso a exceção é para atividades que tenham necessidade de ser prestadas em horário compreendido entre 22 horas de um dia e 05 horas da manhã do dia seguinte, desde que autorizada pela chefia imediata. Fica vedado ainda o pagamento de adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou substâncias radioativas, previstos na Lei nº 8.112, de 1990.

O Ministério da Saúde recomendou a suspensão do intervalo entre a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra o vírus Influenza, causador da gripe. A informação foi confirmada pelo titular da pasta, Marcelo Queiroga, em rede social.

“Proteção em dose dupla: a nova recomendaçao do @minsaude retira o intervalo entre as vacinas da influenza e da #Covid19. A vacina da gripe pode ser aplicada a partir dos 6 meses de vida. Toda população pode ir a um posto de saúde e garantir sua imunização contra a gripe!, disse Queiroga por meio de sua conta no Twitter.

O ministro não informou quando a nova recomendação vai começar a valer. A decisão foi tomada após reunião da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) que recomendou ao Ministério da Saúde o fim do prazo mínimo para a aplicação entre as vacinas, com o objetivo de aumentar a vacinação contra as duas doenças.

Atualmente, o Programa Nacional de Imunização (PNI), diz que o intervalo entre a vacinação contra a covid-19 e o do imunizante contra a Influenza deve ser de no mínimo 14 dias. O intervalo também vale para as outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.

A Justiça do Rio de Janeiro confirmou nessa terça-feira (28) que a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza e outros nove acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo serão submetidos a júri popular.

A vítima, então casada com Flordelis, foi morta a tiros em casa, em junho de 2019, na cidade de Niterói, logo após estacionar o carro na casa da família, minutos depois de chegar acompanhada da ex-parlamentar.

A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Os desembargadores negaram os recursos da ex-deputada federal e de outros seis réus contra a decisão para submetê-los a júri popular. Os magistrados acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Celso Ferreira Filho.

Recurso

No recurso apresentado pela defesa de Flordelis, além da reforma da sentença, também foi requerida a nulidade do processo “pela ausência de certeza quanto à materialidade do crime de homicídio tentado”. Mas o relator negou a nulidade, defendendo que a justiça tem indícios mínimos de autoria e materialidade do homicídio pela ex-deputada.

A defesa da ex-parlamentar também alegou que a ré “jamais planejou, orquestrou ou influenciou a morte da vítima”, tentando afastá-la das acusações pelos delitos de associação armada e uso de documento ideologicamente falso. Mas a relator disse em seu voto que "os depoimentos colhidos, o sigilo levantado das comunicações e a perícia dos telefones celulares, com a extração das mensagens trocadas entre a recorrente e os corréus Flávio, Marzy, Simone, André e Rayane comprovam o vínculo criminoso existente entre eles.”, destacou o relator em seu voto.

Além de Flordelis, também tiveram recursos negados seus filhos biológicos Adriano, Flávio e Simone. O mesmo ocorreu com a neta Rayane e os filhos adotivos Carlos Ubiraci e Marzy.

Também foram pronunciados pela 3ª Vara Criminal de Niterói e vão à júri popular André Luiz de Oliveira, outro filho adotivo, o ex-PM Marcos Siqueira Costa e sua esposa, Andrea Santos Maia.

Júri Popular

Para um julgamento com júri popular, o juiz convoca 21 pessoas entre as que se voluntariaram e sete pessoas dessa lista são sorteadas para a formação do júri. Conforme os nomes são divulgados, tanto a defesa quanto a acusação têm o direito de aceitar ou recusar o nome. O promotor e o advogado podem recusar até três jurados cada um.

Enquanto estiver participando do julgamento, o júri deve dormir e comer no próprio Fórum, sem acesso a informações externas. Ou seja, sem acessar internet ou ler jornais e revistas, só podendo fazer uso do telefone em casos de urgência, ainda assim acompanhado por um oficial de justiça.

O Brasil registrou 14.423 casos de covid-19 e 210 mortes causadas pela doença em 24 horas, segundo o boletim da situação epidemiológica divulgado nessa segunda-feira (27) pelo Ministério da Saúde.

Com os novos diagnósticos de covid-19 confirmados, o total de pessoas contaminadas desde o início da pandemia chegou a 21.366.395.

Ainda há 410.551 casos em acompanhamento. O nome é dado a casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.

Há 3.090 falecimentos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Isso porque em muitos casos a análise sobre a causa continua mesmo após o óbito.

Com as novas mortes, a soma de pessoas que perderam a vida para a doença alcançou 594.653 pessoas.

Segundo o boletim, 20.361.191 pessoas se recuperaram da doença.

Os dados em geral são menores aos sábados, domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema pelas secretarias estaduais de Saúde. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim de semana.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (149.127), Rio de Janeiro (65.661), Minas Gerais (54.373), Paraná (38.929) e Rio Grande do Sul (34.752). Os que menos registraram mortes foram Acre (1.836), Amapá (1.977), Roraima (1.993), Tocantins (3.777) e Sergipe (6.008). 

Vacinação

Dados mais recentes do Ministério da Saúde mostram que 232,2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 foram aplicadas em todo o Brasil, sendo 144,9 milhões como primeira dose e 87,3 milhões como segunda dose (ou dose única).

Em 24 horas, foram aplicadas 537.043 milhões de doses. Segundo a pasta, foram distribuídas 284,6 milhões de doses da vacina contra a covid-19 para todo o país.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) testou negativo para a Covid-19, de acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto. O exame foi realizado neste domingo, 26, no Palácio do Alvorada. Em seu perfil no Twitter, o chefe do Executivo celebrou a notícia: “Bom dia a todos”, publicou Bolsonaro, com uma imagem sua sorrindo e a informação de que ele não está infectado. O resultado do exame traz alívio ao Planalto após uma onda de infecções no entorno do presidente. Estão com Covid-19 o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o ministro da Advocacia-Geral da União, Bruno Bianco, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do capitão. Queiroga e Eduardo estiveram na última semana com Jair Bolsonaro em Nova York, nos Estados Unidos, para a Assembleia-Geral da ONU.

Bolsonaro diz que não se vacinou porque já contraiu Covid-19. “Já tenho os anticorpos”, costuma falar o presidente. No último dia 23, ele revelou que brincou com Queiroga após saber que o ministro da Saúde pegou a doença. “Quando fui dar a notícia para ele, no quarto, perguntei: ‘Queiroga, qual vacina você tomou’? Ele falou: ‘CoronaVac, as duas doses’. Então, falei: ‘Você tira a máscara para dormir ou dorme com máscara também’? Ele vive de máscara. Ele riu. ‘Queiroga, infelizmente você vai ficar um tempo mais aqui nos Estados Unidos'”, avisei. Devido à suspeita de Covid-19, Bolsonaro está isolado desde que voltou de Nova York.

Pesquisadores brasileiros identificaram que o Alzheimer é um fator de risco para quem contrai a covid-19, independentemente da idade. O estudo foi publicado na revista Alzheimer’s & Dementia, periódico da associação que pesquisa a doença e que tem sede em Chicago (EUA). Foram usados dados do sistema de saúde britânico, reunindo informações de 12.863 pessoas maiores de 65 anos.

O trabalho mostrou que quando um paciente era internado e já tinha Alzheimer, o risco de desenvolver um quadro mais grave por conta do vírus da covid-19, o Sars-CoV-2, foi três vezes maior na comparação com quem não tinha a doença. No caso de pacientes com mais de 80 anos, o risco é seis vezes maior. A doença não aumentou o risco de internações ao ser comparado com outras comorbidades.

“Os pacientes internados infectados por covid-19, se tiverem um quadro de Alzheimer, é um fator significativamente agravante de internação”, aponta Sérgio Verjovski, doutor em biofísica e liderança científica do Laboratório de Parasitologia do Instituto Butantan. O estudo também envolveu pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Os dados dos participantes foram divididos em três grupos: 66 a 74 anos (6.182 pessoas), 75 a 79 anos (4.867 pessoas) e acima de 80 anos (1.814 pessoas). Dessa amostragem inicial, 1.167 pessoas estavam com covid-19. Verjovski explica que o banco inglês foi usado por ter o histórico de mais de 10 anos dos pacientes, além disso possui o sequenciamento genômico da maior parte dos indivíduos.

Atenção rápida

O pesquisador destaca que essa descoberta revela a importância de uma atenção rápida a esses pacientes, considerando as chances de agravamento. “Tudo isso aponta para o fato de que esses pacientes necessitam de uma intervenção mais imediata. Pacientes com 65 a 70 anos tinham risco aumentado em quase quatro vezes de terem complicações e irem a óbito”, exemplificou.

Algumas hipóteses podem explicar essa relação e Verjovski destaca que estudos ainda estão sendo feitos. Contudo, um dos mecanismos possíveis é que quando o SARS-CoV-2 infecta o organismo, o corpo responde com um processo inflamatório para combater o vírus.

“Sabe-se que Alzheimer envolve inflamação de vasos do cérebro e é uma possibilidade que essa inflamação diminua a barreira hematoencefálica, que é uma barreira que permite que o cérebro receba nutrientes, receba a circulação, mas não deixa passar fatores de infecção. No caso da inflamação, que leva à degeneração pelo Alzheimer, pode estar diminuindo essa barreira hematoencefálica e aumentando a chance da infecção pelo vírus”, explica.

Fatores genéticos

Verjovski disse que o grupo busca agora relações entre os fatores genéticos de propensão da doença de Alzheimer e o agravamento da covid-19. “A gente agora está tentando associar os dados clínicos com os dados de variantes genéticas envolvidas com Alzheimer para ver se aponta, entre os genes causadores Alzheimer, algum que aumenta também nitidamente a gravidade da covid e que pode apontar para um mecanismo genético.”

Originalmente, o laboratório liderado por Verjovski pesquisa genes de câncer. Com a pandemia, no entanto, o trabalho foi reorientado. “Temos um financiamento para pesquisa que nos permitiu usar esses bancos. Temos pessoal capacitado em fazer as análises, equipamentos e, embora o nosso trabalho não seja voltado para Alzheimer, nem pra covid-19, a gente se associou ao Sérgio Ferreira [doutor em biofísica e professor da UFRJ] e usou nosso knowhow de análise de genética em larga escala”.