A Agência Nacional de  Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota nesta sexta-feira (17) na qual atesta que as vacinas bivalentes BA.1 e BA.4/BA.5 contra a covid-19, produzidas pela empresa Pfizer, estão dentro do prazo de validade e, portanto, podem ser utilizadas com segurança. No documento, a Anvisa destaca que os imunizantes podem ser utilizados dentro do prazo de 18 meses, a partir da data de fabricação dos produtos.

"Anteriormente aprovadas para uso em até 12 meses, essas vacinas passaram por um rigoroso processo de avaliação técnica da Agência de estudos de estabilidade, antes da aprovação da ampliação do prazo de validade", diz a nota. 

A avaliação dos dados dos estudos demonstrou ainda, segundo a Anvisa, não haver alteração nas especificações de qualidade das vacinas no período adicional ao prazo anteriormente autorizado.

“As vacinas são seguras, eficazes e podem ser utilizadas pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, conforme os estudos de estabilidade avaliados e aprovados pela Agência”, garante a diretora Meiruze Sousa Freitas.

Sobre a ampliação do prazo de validade, a Anvisa ressalta que ela é permitida mediante medidas de comunicação e de rastreabilidade dos lotes, adotadas pela Pfizer. Entre essas medidas está a inclusão, no portal eletrônico da Pfizer e no portal eletrônico Comirnaty Education, da listagem de todos os lotes disponíveis no Brasil e dos seus respectivos prazos de validade, para consulta dos cidadãos e profissionais de saúde envolvidos na aplicação das vacinas. Os cuidados de conservação não sofreram alterações.

Variantes

As vacinas bivalentes da Pfizer oferecem proteção contra a variante original do vírus causador da Covid-19 e contra as cepas que surgiram posteriormente, incluindo a Ômicron, variante de preocupação no momento.

Essas vacinas foram autorizadas para uso como dose de reforço na população a partir de 12 anos. A Anvisa reforça que a imunização continua sendo essencial no combate à covid-19, especialmente na prevenção de casos graves e mortes.

Desperdício

Essa semana o Ministério da Saúde divulgou nota informando que perdeu de milhões doses de vacinas contra a covid-19. Segundo a pasta, isso aconteceu pelo fato de o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro ter negado à equipe de transição informações sobre estoques e validade de vacinas.

"Ao todo, incluindo o quantitativo perdido em 2023, o desperdício de vacinas contra a covid-19 chegou a 38,9 milhões de doses desde 2021. Um prejuízo de cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos", informou a pasta.

Segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro não compartilhou dados sobre os estoques com a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a transição de governo.

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou, neste fim de semana, que o governo federal vai lançar o programa Voa, Brasil, de redução de preços de passagens aéreas no país. O objetivo é democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado.

Pelo programa, serão beneficiados servidores públicos nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) com salários de até R$ 6,8 mil, aposentados e pensionistas da Previdência Social e estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação. “Não era justo fazer essa passagem para os executivos que têm condição de pagar preços maiores”, pontua o ministro.

França garante que a passagem não vai ficar mais cara aos demais passageiros, porque o custo de cada trecho é calculado considerando o número de assentos por quilômetro voado. “Quanto mais assentos por quilômetro estiverem preenchidos, mais barato tem que ficar o preço.”

De acordo com o ministério, a intenção é vender esses bilhetes mais baratos fora da alta temporada, em dois períodos: de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando tradicionalmente ocorre uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos. "Com isso, a gente vai acabar barateando todas as passagens, porque na medida em que não tem mais ociosidade, as outras passagens também podem ficar mais baratas”, projeta o ministro.

Os participantes poderão comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. Os bilhetes deverão ser pagos em até 12 vezes com juros, no valor de até R$ 72 para cada prestação.

França esclarece que o governo federal não vai entrar com subsídio. "Vai entrar com a organização”. As vendas serão feitas nos sites das próprias companhias aéreas, que devem exibir a opção Voa, Brasil. Os interessados que se enquadrarem nos critérios para participar do programa poderão realizar a compra, que será intermediada pela Caixa Econômica e pelo Banco do Brasil.

Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) diz que está acompanhando a proposta do governo e tem se colocado à disposição para contribuir no debate.

"Desde o início do ano, a Abear e suas associadas mantêm diálogo constante com o Ministério de Portos e Aeroportos sobre o cenário do setor aéreo e as possíveis soluções para o crescimento do número de passageiros e destinos atendidos.”

A previsão do ministro é que o Voa, Brasil comece a funcionar no segundo semestre deste ano: "a passagem está muito cara hoje. As passagens têm que baixar de preço”, finalizou o ministro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou a sua equipe ministerial na manhã desta terça-feira (14) para organizar o balanço de 100 dias do mandato, que serão completados no dia 10 de abril.

No início de sua fala, Lula disse aos ministros presentes que os projetos só deve ocorrer depois de um acordo com o Palácio do Planalto e pela ministério da Casa Civil, comandada por Rui Costa.

"É importante que nenhum ministro e nenhuma ministra anuncie publicamente qualquer política pública sem ter sido acordado com a Casa Civil. Que é quem consegue fazer que a proposta seja do governo. Todas as propostas de ministros deverão ser transformadas em propostas de governo", afirmou Lula.

O ex-ministro Eliseu Padilha morreu, nesta segunda-feira (13), em decorrência de um câncer no estômago descoberto há um mês. Ele estava internado em estado grave no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. A informação foi confirmada pela analista de política da CNN Basília Rodrigues.

Desde a semana passada, o quadro de saúde dele já era “grave e irreversível”, de acordo com assessoria dele, em decorrência de complicações de um mielomona, tipo de câncer que afeta células da medula óssea.

O velório será aberto ao público nesta quarta-feira (15), no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, das 10h às 17h. Após isso, o corpo será levado ao Angelus Memorial e Crematório para uma cerimônia restrita aos familiares.

O Ministério da Saúde reforçou a importância de completar o ciclo vacinal contra a covid-19. De acordo com a pasta, quem está com doses atrasadas pode ir a qualquer momento a um posto, com o cartão de vacinação.

No mês passado, o governo federal lançou o Movimento Nacional pela Vacinação, campanha que objetiva retomar o alto índice de cobertura vacinal no país.

Na primeira etapa, será aplicada a dose bivalente do imunizante, direcionada ao grupo prioritário de idosos acima de 70 anos, pessoas com imunossupressão, indígenas e quilombolas. 

No entanto, o cidadão que ainda não completou o ciclo vacinal primário, com duas doses, ou não recebeu a terceira e quarta doses de reforço, também pode procurar unidades de saúde para ser imunizado. A vacinação desse grupo é realizada com vacina monovalente.

Segundo o ministério, a imunização completa é fundamental para manter a memória imunológica contra a covid-19.

De acordo com estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com 1,5 mil pessoas, após seis meses de imunização com a segunda dose, os anticorpos caíram entre os pesquisados. Com reforço na imunização, houve aumento considerável da proteção contra o coronavírus.

Vacina bivalente

Para tomar a vacina bivalente contra a covid-19, que previne contra as variantes mais perigosas do vírus, é necessário ter completado o ciclo vacinal de quatro doses, respeitando um intervalo de quatro meses desde a última recebida.

Em março, o governo pretende expandir a dose bivalente para toda a população acima de 12 anos de idade

O Brasil abriu 83.297 vagas de trabalho formal em janeiro, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado nesta quinta-feira (9) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. No mês anterior, o saldo havia sido negativo em 440.669.

O número de janeiro é resultado de 1.874.226 contratações e 1.790.929 desligamentos. O estoque de empregos formais, que corresponde à quantidade desse tipo de vaga ocupada atualmente no país, chegou a 42.527.722 em janeiro, ante 42.444.425 no mês anterior. Os pedidos de seguro-desemprego subiram de 533.028 em dezembro para 614.085 em janeiro.

Serviços foram destaque

O setor que mais sofreu com desligamentos no primeiro mês do ano foi o comércio, com saldo negativo de 53.524. Já serviços foi o que teve mais admissões, com saldo de 40.686. Construção, indústria e agropecuária também tiveram saldos positivos (38.965, 34.023 e 23.147, respectivamente).

Dentro do setor de serviços, a área que teve maior número de contratações formais foi a que engloba administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, com 19.463 novas posições. Na sequência, vem informação, comunicações e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, com saldo positivo de 16.447. Outros serviços foram responsáveis por 4.461 novas vagas do tipo em janeiro e transporte, armazenamento e correio, 2.688.

Salário médio

A única área de serviços com saldo negativo no mês foi alojamento e alimentação, com 2.352 de vagas formais a menos. O salário médio real de admissão em janeiro atingiu R$ 2.034,98, pouco abaixo dos R$ 2.048,08 registrado em dezembro. Para homens, o valor médio foi de R$ 2.096,25 e, para mulheres, R$ 1.887,60.

16 de 27 estados têm saldo positivo

Das 27 unidades federativas, 16 registraram saldo positivo em janeiro, com destaque para São Paulo (+18.663 postos / +0,14%), Santa Catarina (+15.727 postos / +0,67%) e Mato Grosso (+13.715 postos / +1,64%). Os estados com menor saldo foram: Paraíba (-1.717 postos / -0,38%), Pará (-1.853 postos / -0,22%) e Ceará (-3.033 postos / -0,24%).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (9) uma nova previsão para a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas para este ano. O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) realizado em fevereiro deste ano estimou uma produção de 298 milhões de toneladas este ano.

A previsão é 1,3% menor (ou 3,9 milhões de toneladas a menos) do que aquela estimada na pesquisa anterior, de janeiro. A redução deve-se principalmente à estiagem provocada pela La Niña, no Rio Grande do Sul, terceiro maior produtor de grãos do país, de acordo com o IBGE.

Apesar disso, a safra deste ano deve ser 13,3% superior (34,9 milhões de toneladas a mais) à observada no ano passado.

O recuo de janeiro para fevereiro deve-se principalmente à redução das previsões nas safras de soja (-1,7% em relação a janeiro), arroz (-2,5%), milho 1ª safra (-2,5%) e milho 2ª safra (-0,4%).

Mesmo com os ajustes na previsão, esperam-se aumentos, em relação a 2022, nas safras de soja (21,3%), milho (10,2%) e algodão herbáceo (1,4%). “A safra [de 298 milhões de toneladas] é recorde na série histórica do IBGE. As produções de soja e de milho também são recorde na série histórica”, afirma o pesquisador do instituto, Carlos Barradas.

Por outro lado, são esperadas quedas nas safras de lavouras como o arroz (-6%) e o trigo (-13,8%).

Em relação a área colhida, o IBGE estima crescimentos, em relação ao ano passado, nos cultivos de soja (4,8%), milho (4,1%) e algodão herbáceo (1,2%). São esperadas quedas nas áreas a serem colhidas nas lavouras de arroz (-5,8%) e de trigo (-2,8%).

Até 2050, o Brasil precisa aumentar em 44% a produção nacional de feijão para atender a demanda do mercado. Isso significa 1,5 milhão a mais por ano. É o que mostra pesquisa desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pela Universidade de São Paulo.

Mas, para dificultar essa tarefa, os produtores terão de enfrentar uma elevação na temperatura de até 2,8ºC nas próximas duas décadas, prevista pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas das Nações Unidas.

A região Centro-Oeste e os estados de Minas Gerais e da Bahia podem ser as áreas mais afetadas, e podem inclusive ter que alterar o calendário para plantio.

Segundo Alexandre Bryan, pesquisador da Embrapa, a concentração de gás carbônico prejudica, especialmente, a fase reprodutiva da lavoura, impedindo a formação de vagens e grãos de feijão. Por isso, a tendência é cair a produtividade nos próximos anos. Mas os produtores podem se adaptar às novas condições plantio com a escolha de grãos mais resistentes.

“O feijão tipo preto apresenta uma tolerância maior a situações adversas. Então, quer dizer, a gente sabe que o preto sobressai em algumas condições. Então, tem diferença entre os tipos de feijão. A questão toda é que o mercado é restrito. Feijão preto, basicamente, é consumido no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro e, no resto do Brasil, é o carioca e esse é um problema”.

Alexandre Bryan destaca também que a queda de produtividade e aumento de demanda é um assunto que deve passar por políticas públicas, tanto em relação ao investimento em pesquisa para a geração de plantas mais adaptadas, quanto em relação à agricultura familiar.

“Então, é interessante ter uma política pública para a agricultura familiar, na qual ela possa produzir feijão em conjunto com outras culturas, ou em rotação com outras culturas, tendo também floresta no meio, tendo um planejamento que tenha diversidade. Porque se você tem diversidade tem maior, tem também maior sustentabilidade. A gente sabe que diversidade diminui, é uma forma minimizar o impacto das mudanças climáticas.”

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, hoje, a produção anual de feijão no país é de R$ 12 bilhões por ano, chegando a 2,8 milhões toneladas.

O combate à prática de crimes de sonegação fiscal e estelionato é o objetivo da Operação Dark Book, da Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal nesta terça-feira (07).

Segundo a PF, as investigações revelaram que com ajuda de um consultor financeiro e de um contador, declarações de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF - de profissionais liberais, foram retificadas de modo a obterem ilegalmente um valor maior a ser restituído pelo Leão ao contribuinte. A estimativa é de que o prejuízo ao erário chegue a R$ 62 milhões.

“Durante os trabalhos, identificou-se que a consultoria também atuou junto a outras categorias profissionais. Foram empregados esforços para evitar o recebimento indevido de restituições”, informou a Receita.

Na ação, da qual participaram 10 auditores-fiscais e analistas-tributários e 16 policiais federais, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, em Minas Gerais, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

A Justiça também decretou o sequestro e o bloqueio de bens e valores dos envolvidos. Os responsáveis pela consultoria tributária poderão responder judicialmente pelos crimes de estelionato e contra a ordem tributária.

A pena prevista para o crime de estelionato majorado é de até cinco anos de reclusão e multa.

As inscrições do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o primeiro semestre deste ano terminam hoje (3). O prazo começou na última terça-feira (28) e os estudantes interessados devem acessar a página do Prouni no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação.

O resultado da primeira chamada sai no dia 7 de março e as matrículas, com a comprovação das informações da inscrição, deverão ser realizadas entre 7 e 16 de março. Já o resultado da segunda chamada será divulgado em 21 de março, com matrículas entre 21 e 30 de março.

Nesta edição, serão disponibilizadas 288.112 bolsas no total, sendo 209.758 integrais e 78.354 parciais.

Para quem não for selecionado nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse nos dias 5 e 6 de abril. A divulgação do resultado da lista de espera e as matrículas ocorrerão de 10 a 19 de abril.

O que é o ProUni

O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo - integrais e parciais (50%) - em instituições particulares de educação superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Para se inscrever é preciso que o candidato tenha feito uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no caso 2021 ou 2022, e tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas e não tenha tirado zero na redação.

Outras exigências são não ter tirado zero na redação e não ter participado do Enem na condição de treineiro. No caso de o participante ter feito as duas últimas edições do Enem, será considerado aquele com a melhor média de notas.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.