O ano de 2020 representou um período de muitos desafios, mas também de superações e avanços. Um exemplo disso foi o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) do Governo do Estado, executado pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR). Só em 2020, foram firmados nove contratos com consórcios públicos, para o atendimento de cerca de 12 mil famílias. Em convênio com 9 prefeituras, foram 1.620 famílias. Após o início da execução das chamadas públicas de Ater, passaram a receber o serviço de assistência técnica mais 19.080 famílias.

Por meio do trabalho desses agentes e técnicos, distribuídos em todo o estado, foram realizadas cerca de 240 novas inscrições para o programa Garantia-Safra, apoio a diversas iniciativas de parceiros, de acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao crédito, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), resultando em 212.058 novos contratos com instituições financeiras. Foram realizadas ainda capacitações e formações, presenciais e on-line, direcionadas tanto às famílias agricultoras, quanto aos agentes de Ater.

De acordo com a superintendente da Bahiater, Célia Watanabe, a crise sanitária mundial trouxe grandes desafios para a agricultura familiar, uma vez que a produção de alimentos saudáveis é condição básica para a manutenção da saúde. Ela observa que, mesmo com as dificuldades ocasionadas pela pandemia, a Bahiater deu continuidade às ações em 2020, atendendo a mais de 80 mil famílias, por meio de diversas modalidades de execução do serviço de Ater: “Foram executadas ações de Ater por meio de chamadas públicas, do atendimento com as equipes diretas que atuam nos 27 Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) e em parcerias firmadas com municípios e consórcios públicos. Iniciamos também outros processos de formação, a exemplo do Formater e o Diálogos de Ater, realizados no formato on-line”.

Formação

Para qualificar a atuação dos agentes de Ater junto às famílias do campo, a Bahiater executa o Formater, uma formação continuada dos extensionistas que prestam o serviço de Ater no estado, além de formar, também, agricultores(as) multiplicadores(as) para atuarem na perspectiva da transição agroecológica e do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (DRS). Outra ação, iniciada em 2020, foi o Diálogos de Ater, encontros ao vivo, transmitidos todas às quintas-feiras, às 16h, pelo canal SDRBahia, no Youtube, com a apresentação e debates sobre diferentes temáticas da Agricultura Familiar, desde sistemas produtivos até organização socioprodutiva na agricultura familiar, dentre outros. As ações de formação contam com a parceria da Coordenação de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex).

Para Maria de Fátima Cruz, agente de Ater da Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido (Arcas), que atua no município Ribeira do Pombal, a capacitação feita pela Bahiater, que abordou as maneiras antigas e atuais de manejo e convivência no campo, foi100% informativa e demonstrativa: “O curso demonstrou, em vídeos e textos, formas de convivência, comportamentos e tratamentos e a igualdade que deve ser vivida no dia a dia de luta e do trabalho rural. Particularmente, avalio que durante todo o percurso me incentivei a absorver todas as informações geradas pelos profissionais, pois tinha plena consciência que obteria grande aprendizado. Recomendo o curso da Bahiater a todos os técnicos Agrícolas, iniciantes ou veteranos, por conter grande quantidade de informações e reformulação mental e visual para qualquer profissional, que atue nessa área”.

A Ater consiste em serviço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização de produtos e serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroflorestais, agroextrativistas, florestais e artesanais. Dentro do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável, a Ater atua como ação potencializadora do fortalecimento da agricultura familiar e reforma agrária, uma vez que permite a ampliação e melhoria da produção, tão necessária à população.

Produção Alimentos

A produção de alimentos saudáveis, prioridade máxima da agricultura familiar, é um serviço essencial, de grande relevância, que necessita de acompanhamento técnico para se desenvolver de forma mais eficiente e eficaz. Nesse sentido, mesmo com o contexto da pandemia da COVID-19, os serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) não foram paralisados, embora venha sendo realizado com algumas restrições. A equipe técnica busca respeitar as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como os decretos estaduais e municipais, permitindo, assim, que os agricultores familiares continuem sendo devidamente atendidos.

Nezia do Nascimento Cardoso, da Associação Embaúba, município de Itacaré, que produz hortaliças, cacau e banana, além de criar galinhas, recebe o serviço de Ater do Estado, via Cooperativa de Desenvolvimento Territorial (Cooperast). Ela ressalta que, apesar dos desafios, é muito boa a assistência técnica, no geral, e que é necessária para os agricultores e suas atividades: “A técnica sempre esteve atenta às nossas demandas, aqui trabalhando junto e tivemos algumas formações que realmente fizeram a diferença. Fizemos hortas, galinheiro e curso para a produção de compotas. Todas as ações foram importantes”.

Outras ações

A Bahiater/SDR atuou ainda na divulgação das Leis e Resoluções referentes ao Crédito Rural no contexto da pandemia, com as devidas orientações; emissão de Notas Técnicas, visando identificar municípios não zoneados, mas, aptos agronomicamente e/ou zootecnicamente, para as atividades agropecuárias no tocante ao financiamento por intermédio do Crédito Rural; na articulação e realização de ações conjuntas com os Agentes Financeiros e Organizações afins, visando viabilizar, em meio ao contexto da COVID-19, acesso ao crédito rural.

Com o apoio da superintendência, nesses últimos meses, foram desbloqueados 6.708 CPFs de agricultores e agricultoras familiares e emitidas ou renovadas 73.877 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP). Foi disponibilizado um canal direto (via WhatsApp) entre as famílias agricultoras e a Bahiater, o nque possibilitou o atendimento a 792 agricultores familiares, que puderam ser orientados, de modo remoto, para informações e encaminhamentos relacionados à emissão e renovação de DAP.

A Bahiater/SDR apoia a comercialização da produção da agricultura familiar via programas institucionais como o PAA e o de Alimentação Escolar (PNAE), em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), com 16 municípios já contemplados. A partir da atuação da equipe técnica, foi implementado o Sistema de Gerenciamento de Ater (SIGATER), com a capacitação de 247 coordenadores, subcoordenadores, técnicos de Ater e servidores do Programa Primeiro emprego dos 27 SETAFs, para o acompanhamento e monitoramento das ações.

Foi realizado o mapeamento das feiras de agricultura familiar e o apoio na orientação das atividades de comercialização da agricultura familiar, seguindo as orientações e decretos relacionados à pandemia; assessoramento da elaboração de projetos ou propostas técnicas de cooperativas e associações; participação em comissões, câmaras técnicas, conselhos, colegiados, grupos de trabalho ou gestor, temáticos, em níveis territorial ou estadual; e articulação técnica com os SETAFs, para orientação de respostas aos questionamentos do quadro ‘Dúvidas e Respostas’ do Programa Rural Produtivo/TVE, dentre outras ações.

As secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) selaram, nesta terça-feira (19), o compromisso do estado da Bahia com a promoção de políticas públicas de regularização ambiental e desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. O Termo de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado pelos secretários da Sema, João Carlos Oliveira, e da Sepromi, Fabya Reis, e pela diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles.

O ACT vai permitir um melhor alinhamento entre as ações dos órgãos na regularização ambiental por meio da inscrição dos territórios tradicionais no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). Além disso, está garantido o monitoramento do cadastramento, assistência técnica e possibilidade de acesso a créditos financeiros. A Sema, com interveniência do Inema e apoio da Sepromi, coordenará os processos de regularização ambiental, fortalecendo as políticas públicas e garantindo os direitos culturais, sociais, ambientais e territoriais das populações tradicionais.

“As ações da Sema sempre foram pautadas na inclusão dos povos e comunidades tradicionais, mas faltava um elo institucional com a secretaria que trata diretamente sobre a temática, que é a Sepromi. Então, com essa assinatura garantimos que os projetos e programas da Sema sejam potencializados por meio de cooperação técnica e possíveis descentralizações de recursos, para que o estado possa avançar em outras iniciativas que beneficiem as populações tradicionais”, destacou João Carlos Oliveira.

Para Fabya Reis, o ACT fortalece ainda mais as ações integradas entre as secretarias, conforme orientações do próprio governador Rui Costa. “O acordo tem o objetivo de pensar as políticas de desenvolvimento para as comunidades tradicionais da Bahia, reforçando, sobretudo, a política de regularização fundiária, uma vez que é importante a preservação do meio ambiente das áreas de reservas que envolvem em grande medida as áreas das comunidades tradicionais”, afirmou.

De acordo com o documento, a Sepromi ficará responsável em disponibilizar informações sobre o perfil socioeconômico dos segmentos de povos e comunidades tradicionais e dos diagnósticos dos Planos de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Sustentável – PLANSEAS e realizar o mapeamento e certificar as comunidades de fundo e fecho de pasto no âmbito do Estado da Bahia.

O Acordo irá garantir ainda capacitações das comunidades tradicionais visando à autonomia no processo de regularização ambiental; recuperação de áreas degradadas, valorização e promoção das cadeias da sociobiodiversidade e conservação ambiental; fortalecimento da governança ambiental dos envolvidos; além de buscar recursos para a recomposição de passivos ambientais em territórios tradicionais, aliando recuperação ambiental e geração de renda.

Reforçando a importância da regularização ambiental dos territórios tradicionais, a diretora-geral do Inema disse que o órgão estará inteiramente disponível para orientar e fazer com que essas comunidades possam ter suas propriedades cadastradas o mais rápido possível.

O Governador Rui Costa sancionou, nesta terça-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Bahia para este ano de 2021. A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado, apresentada sob a forma de orçamento-programa. O Orçamento está projetado em R$ 49,3 bilhões. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado. O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia na segunda-feira (18). 

A Área Social está contemplada com R$ 30,1 bilhões, 62,4% do total de recursos orçados para 2021. Têm participação destacada na LOA as funções Saúde (15,7%), Educação (13,1%) e Segurança Pública (10,2%). A expectativa para 2021 é que a retomada gradativa da atividade econômica no Estado impulsione a recuperação dos setores da Indústria e dos Serviços, os mais atingidos pelos impactos causados pela pandemia do coronavírus. 

“Mesmo com todas as restrições fiscais e incertezas macroeconômicas, estamos focados na manutenção do nível de investimentos públicos, já que a Bahia é o segundo Estado que mais realiza investimentos, ficando atrás apenas do Estado de São Paulo. Por isso estamos apontando na perspectiva de ampliar nosso investimento com recursos do Estado, para alcançar o nível de R$ 3 bilhões”, ressaltou o secretário quando entregou a proposta orçamentária ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, em 30 de setembro.

O secretário também citou projetos estruturantes como vetores de desenvolvimento e integração regional, a exemplo da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, dos projetos de mobilidade urbana e interurbana, manutenção e construção de novas estradas, ações nas áreas de infraestrutura hídrica e esgotamento sanitário, de incentivo à produção da agropecuária com ênfase na agricultura familiar, assim como na recuperação de setores mais afetados pela pandemia, como o turismo, “setor este que estamos com vários projetos de atração de investimentos na Bahia”, completou.

“A área de energia também é preponderante para fazer a economia da Bahia girar, com projetos que já temos consagrados em leilão e que terão início em janeiro de 2021”, disse Pinheiro, ao explicar ainda que o governo espera que o setor da agropecuária mantenha-se vigoroso, embalado pelo bom desempenho da produção de grãos, pela demanda crescente por alimentos e preços mais competitivos no mercado externo.

O plano estadual de vacinação contra a Covid-19 prevê a imunização de 5,08 milhões de baianos nas quatro primeiras fases, que envolvem os grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, até o mês de maio. Essa é a previsão da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), tendo como premissa o recebimento das vacinas do Ministério da Saúde ainda em janeiro, em quantitativo suficiente. Estão previstas 5.114 salas de vacina em todo o estado e serão necessárias 10,16 milhões de seringas e agulhas, considerando que os imunobiológicos possuem duas doses.

De acordo com a Sesab, é possível que os idosos com mobilidade limitada ou que estejam acamados sejam vacinados em casa. Nos centros urbanos, o drive-thru será estimulado e, no caso dos profissionais de saúde que trabalham nos hospitais, a vacinação ocorrerá nas próprias unidades.

Para executar esta operação, serão envolvidos mais de 50 mil profissionais de saúde, conforme anunciou o governador Rui Costa, por meio das redes sociais, nesta sexta-feira (15). “A Bahia trabalha para salvar vidas. Só falta a vacina chegar para iniciarmos a vacinação nos 417 municípios”, escreveu no Twitter.

“Não podemos admitir politicagem com vacina, portanto neste momento não há como definir uma data de início da vacinação sem que o Ministério da Saúde inicie a distribuição para os estados. Como alternativa à ineficiência do Governo Federal, determinei à Procuradoria Geral do Estado que ingresse com uma ação no STF para que a Bahia possa efetivar a comprar da vacina russa Sputnik V. Não vamos assistir passivamente baianos e brasileiros morrendo diante da incapacidade do Governo Federal”, afirmou o governador.

Infraestrutura pronta

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, esclarece que o estado possui 234 câmaras frias e 70 freezers, possibilitando armazenar simultaneamente 3,5 milhões de doses. “Adicionalmente, licitamos 100 ultracongeladores que chegam a temperaturas de até -86° C para as vacinas de RNA e, inicialmente, serão distribuídos 30 para as nove macrorregiões de saúde, cada um com capacidade de 368 litros”, ressalta Vilas-Boas, ao pontuar que cada fase da campanha de vacinação terá a duração de um mês.

Durante a campanha de vacinação, a distribuição dos imunobiológicos ocorrerá utilizando 243 veículos entre caminhões e furgões refrigerados, bem como caminhonetes e aeronaves, contemplando as nove macrorregiões de saúde. O tempo de deslocamento será de até 48 horas, após a chegada das vacinas.

Ainda no que tange a infraestrutura, a Bahia tem em estoque 10,2 milhões de seringas e agulhas e, adicionalmente, adquiriu 19,8 milhões, cuja entrega de 4 milhões de unidades ocorrerá nos próximos 15 dias, 4 milhões em fevereiro e o restante nos meses de abril, maio e junho.

Etapas

Fase 1: trabalhadores da área de saúde, idosos com mais de 75 anos, brasileiros acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência, indígenas e comunidades tradicionais.

Fase 2: idosos de 60 a 74 anos em qualquer situação.

Fase 3: indivíduos com condições de saúde que estão relacionadas a casos mais graves de Covid-19.

Fase 4: professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e a população privada de liberdade.

Em novembro de 2020, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, cresceu 4,9% frente ao mês imediatamente anterior, a taxa mais acentuada entre os 15 locais pesquisados pelo IBGE. Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou crescimento de 1%. As informações, divulgadas nesta quinta-feira (14), fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sistematizadas e analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

“Esse resultado reflete a retomada mais forte do setor industrial da Bahia após interrupções nas atividades por conta dos efeitos causados pela pandemia da Covid-19. Lideramos o país em novembro com este crescimento de 4,9%, que foi, inclusive, acima do índice nacional de 1,2%, nesta mesma base de comparação”, ressalta o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

No acumulado do ano, devido às consequências da pandemia do Coronavírus, a indústria baiana registrou queda de 6,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. O indicador no acumulado dos últimos 12 meses apresentou redução de 5,9%, frente ao mesmo período anterior.

No confronto de novembro de 2020 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou crescimento de 1%, com seis das 12 atividades pesquisadas, assinalando aumento da produção. A principal contribuição positiva foi de Produtos químicos (67,3%), influenciada, principalmente, pela maior fabricação de etileno não saturado, polietileno linear, propeno não saturado e princípios ativos para herbicidas. Outros setores que apresentaram resultados positivos foram: Celulose, papel e produtos de papel (7,2%), Derivados de petróleo (1,1%), Bebidas (12,6%), Couro, artigos para viagem e calçados (3,1%) e Produtos minerais não metálicos (3,3%).

Cumprindo missão institucional de negócios nas regiões Oeste e Extremo Sul da Bahia, desde segunda-feira (11), com um grupo de investidores de Portugal, o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, lamentou o anúncio de fechamento da Ford no Brasil, mas destacou que o governo baiano já está se movimentando em busca de novos empreendimentos.

“A Ford fecha, mas vamos em busca de novos caminhos. E isto já está acontecendo. O governador Rui Costa já está buscando alternativas para substituir a Ford em Camaçari”, destaca. Além disso, pontua Leão, outro caminho é o Polo Agroindustrial do Médio São Francisco, que tem inspiração no case de sucesso da indústria sucroalcooleira Agrovale, em Juazeiro, que sozinha gera mais de 5 mil empregos. “Já temos uma nova usina em implantação no Muquém do São Francisco, outras duas assinaram protocolo de intenções e estamos em busca de outras sete. A ideia é implantar até 10 usinas, gerar mais de 40 mil empregos e tornar a Bahia competitiva neste segmento”, diz.

No Brasil, a Ford vai manter funcionando apenas as operações do Centro de Desenvolvimento de Produto, aqui na Bahia, o Campo de Provas, em Tatuí, no interior de São Paulo, além da sede regional localizada na capital. Para Leão, é importante lutar para que a montadora amplie este centro de design, mantido na Bahia.

Novos negócios

João Leão ainda informou que a SDE fechou 2020 com 92 protocolos de intenções assinados, que somam investimentos na ordem de R$ 34 bilhões e prevêem geração de 7,6 mil novos empregos diretos. “Os números são fruto de muito empenho e trabalho, sobretudo na interiorização do desenvolvimento. A perspectiva para este e para os próximos anos é positiva. Temos também 412 empreendimentos em implantação, atraídos pelo Governo do Estado, com previsão de investir R$ 68,5 bilhões e gerar 52,4 mil vagas de empregos diretos”, afirma o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico.

A comitiva institucional apresentou potenciais de investimento nas regiões Oeste e no Extremo Sul da Bahia, sobretudo na área de infraestrutura viária, aos executivos da Future, maior grupo de engenharia com sede em Portugal e que possui projetos realizados em 25 países. A duplicação da BR-242, que interliga os municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, e a duplicação da BA-001, ligando a Ponte Salvador-Itaparica de Itaparica à Porto Seguro, foram alguns dos projetos debatidos.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.649 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 1.570 recuperados (+0,3%). Dos 512.841 casos confirmados desde o início da pandemia, 496.542 já são considerados recuperados e 6.875 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível no Business Intelligence.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,37%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (10.514,63), Muniz Ferreira (8.636,49), Conceição do Coité (8.533,00), Jucuruçu (8.163,49) e Pintadas (8.096,20).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 902.102 casos descartados e 121.681 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo (10).

Na Bahia, 37.642 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Óbitos

O boletim epidemiológico deste domingo (10) contabiliza 32 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 9.424, representando uma letalidade de 1,84%. Dentre os óbitos, 56,48% ocorreram no sexo masculino e 43,52% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,03% corresponderam a parda, seguidos por branca com 19,26%, preta com 14,71%, amarela com 0,66%, indígena com 0,13% e não há informação em 10,22% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,85%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,61%).

Foto: Carol Garcia/GOVBA

O governador Rui Costa disse, na quinta-feira (7), que a estimativa é iniciar a vacinação contra a Covid-19 na Bahia dentro de um prazo máximo de 30 dias.

“Já estamos preparados. Conseguimos fazer a aquisição das seringas e dos refrigeradores. Só estamos esperando a liberação da vacina para iniciar a imunização”, afirmou Rui, destacando que a prioridade serão os profissionais das áreas de saúde e da segurança, além dos mais vulneráveis, como os idosos. O governador fez o anúncio no município baiano de Presidente Tancredo Neves, onde entregou obras.

Em dezembro, o Governo do Estado comprou 19,8 milhões de seringas e agulhas. Ainda como parte do processo de preparação para vacinação, já foi concluída a licitação para compra de até 100 ultrarrefrigeradores capazes de armazenar vacinas a temperaturas inferiores a -70°C.

Além de carros e motos em bom estado, o primeiro leilão de 2021 do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) oferece lotes de sucatas para recondicionamento ou reciclagem, uma oportunidade de renda para aqueles que atuam no comércio de autopeças ou siderurgia e fundição.

O evento acontecerá na modalidade online através do site www.hastaleiloes.com.br, onde é possível conhecer o edital e dar lances. Os veículos em situação regular têm lances a partir de R$ 200, sucatas aproveitáveis a partir de R$ 100 e as sucatas para reciclagem serão ofertadas por peso.

A visitação pública acontece nas cidades de Teixeira de Freitas e Senhor do Bonfim, entre os dias 13 e 19 deste mês. Já o fechamento do leilão ocorre no dia 20 de janeiro, a partir das 09 horas.

Empresas interessadas em adquirir sucatas devem possuir o certificado de Registro para o Exercício da Atividade de Desmonte de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas ou Reciclagem de sucatas, emitido após o credenciamento junto ao Detran-BA. Para solicitar este credenciamento, é preciso apresentar a documentação exigida no edital no setor de Protocolo do Detran-BA, ou no posto de atendimento do seu município, direcionado à Comissão da Central de Credenciamento (CCC) e preencher um requerimento específico.

O Governador da Bahia, Rui Costa, sancionou, nesta sexta-feira (08), a Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023). A Lei altera o PPA com adequações à realidade econômica e fiscal do estado, impactada pela Covid-19. Conta também com alterações de caráter técnico, buscando um aprimoramento metodológico, de transparência e integração das políticas. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado. O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia na quarta-feira (6). O PPA tem como premissa básica priorizar as ações de governo que promovam o desenvolvimento regional com geração de renda e emprego para a população.

O projeto de revisão foi apresentado pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, em 13 de outubro, no plenário da Casa. “Não tem como fazer a economia reagir a esta pandemia global se não for através de iniciativas que estimulem o consumo das famílias e para isso ocorrer é necessário dar prioridade a projetos de estímulo ao setor produtivo, para dinamizar a economia, a exemplo do projeto Bahia Produtiva, que financia subprojetos de inclusão socioprodutiva e de abastecimento de água e saneamento domiciliar, de interesse e necessidades das comunidades de baixa renda da Bahia. Inclusive, temos trabalhado na integração das políticas públicas como forma de amplificar seus resultados, envolvendo as secretarias em projetos que se complementam para atender às demandas da população, principalmente, na geração de renda em todas as regiões do estado”, afirmou o secretário.

Na ocasião, Pinheiro citou destaques previstos para o próximo quadriênio nas mais diversas áreas. Na Saúde, a implantação de novas policlínicas e construção e ampliação de outras unidades; na Educação, a ampliação do atendimento educacional da rede estadual e ensino, incluindo a oferta do programa de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), ampliação do projeto escolas culturais e a oferta de, pelo menos, um curso da educação profissional em todas as escolas do estado.

Outra área prioritária é a Segurança Pública, com ampliação do número de bases comunitárias móveis e da rede de videomonitoramento. A ampliação da malha viária, a construção e recuperação de aeroportos, a expansão do acesso a energia elétrica na zona rural e da rede de distribuição de gás natural também constam no PPA, assim como a atração de investimentos na área de energias renováveis, dentre outros diversos projetos, programas e ações previstas.