Mais de 40 mil pessoas, entre fiéis e pastores da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado da Bahia (CEADEB), celebraram o centenário da congregação no estado, neste sábado (07), na Arena Fonte Nova. Representando o governador Rui Costa, o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, participou do evento que foi conduzido pelo pastor Valdomiro Pereira da Silva, presidente da CEADEB.

O secretário Walter Pinheiro falou que a congregação cumpre um importante papel social. “A sociedade tem sido marcada por diversos problemas, pelas drogas, pela violência que às vezes começa dentro de casa. Portanto, essa igreja aqui, a Assembleia de Deus, não cumpre só o papel pra dentro: a religião é importante na formação, mas cumpre um papel pra fora, na sociedade, com sua presença e, principalmente, pregando o amor, a tolerância, pregando inclusive, a união dos povos e fazendo as pessoas cada vez mais pensarem no outro. Este foi o mandamento principal de Jesus, pensar no próximo. Portanto, a igreja se enraizou na Bahia fazendo isso, e é por este motivo que ela está espalhada hoje por todos os municípios baianos. Nós aqui, em nome do Governo do Estado, saudamos toda a Assembleia de Deus, assim como todas as congregações que têm feito isso nos quatro cantos desse nosso Estado, levando o amor, levando a palavra de Deus e, principalmente, buscando transformação de vida”, ressaltou o secretário, que esteve acompanhado pela sua esposa, Ana Pinheiro.

A celebração da data contou com a presença do pregador Genival Bento (AL), além de outras autoridades eclesiásticas como os pastores José Carlos Lima (PB), Presidente das Assembléias de Deus do Nordeste, e Edy Lima (PE). Cantores e grupos musicais do gênero gospel, como Canção e Louvor (PB), Gladys Damas (BA), Eliã Oliveira (PE) e Celina Bastos (BA), emocionaram o público presente. Participou também o presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, deputado Nelson Leal, além de outros deputados federais e estaduais, vereadores e autoridades de diversos municípios da Bahia.

Segundo o pastor Valdomiro, a Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado da Bahia conta com 613 Campos Eclesiásticos, distribuídos em todos os municípios e diversos povoados e distritos na Bahia, Contando com aproximadamente 500.000 membros, mais de 2.300 ministros, entre pastores e evangelistas. A CEADEB tem cerca de 5200 igrejas ou congregações em todo o estado, além de um centro de recuperação voltado para jovens em Feira de Santana.

O governador Rui Costa empossou, na última sexta-feira (29), o deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA) como secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A solenidade, realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, reuniu secretários de Estado, parlamentares e outras autoridades, além de familiares e amigos. Com a ida de Pelegrino para os quadros do governo estadual abre espaço para um novo nome do PT se candidatar a prefeito de Salvador em 2020.

Advogado, Pelegrino tem 58 anos e é natural de Salvador. Ele assume a pasta responsável por áreas importantes, a exemplo de habitação e mobilidade urbana. Obras como a implantação do Veículo Leve de Transporte (VLT), a expansão do metrô até Águas Claras/Cajazeiras, as linhas Azul e Vermelha, além de obras de macrodrenagem de Salvador e RMS e a Gestão Integradas dos Resíduos Sólidos são desafios que Pelegrino terá à frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Na solenidade, Rui destacou que pediu ao novo secretário prioridade no desenvolvimento urbano atrelado à sustentabilidade. “A expectativa em relação a Nelson é que ele toque os projetos prioritários que eu anunciei, alinhados com uma agenda internacional de países e de agências de fomento de desenvolvimento de cidades sustentáveis ou cidades inteligentes. São cidades que fazem reuso de água, reciclagem de material, dão tratamento adequado aos seus resíduos, aperfeiçoam o tratamento de esgoto e até chegam a gerar energia com resíduos sólidos”, afirmou.

Já Pelegrino ressaltou que “o Governo da Bahia fez uma revolução em Salvador com a duplicação da [Avenida] Orlando Gomes, com a Pinto de Aguiar, a Gal Costa, a 29 de março e o metrô. Há ainda as encostas, que têm salvado vidas, e as obras de macrodrenagem. E, como disse o governador, nós queremos enfrentar essa questão dos resíduos sólidos, encontrando uma solução definitiva. Por isso, o governo tem estimulado os consórcios e vamos implantá-los”.

Para assumir o cargo, Pelegrino se licencia do sexto mandato como parlamentar. Dono de vasta experiência na gestão pública, ele já foi secretário estadual de Turismo, no primeiro mandato do governador Rui Costa, e secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, no primeiro mandato do governador Jaques Wagner.

Uma parceria entre as secretaria estaduais do Planejamento (Seplan) e do Turismo (Setur) resultará em um novo boletim de análise conjuntural do turismo da Bahia, a ser divulgado trimestralmente. Executado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), órgão vinculado à Seplan, com o apoio da Diretoria Planejamento Turístico (DPT), da Setur, a primeira edição será lançada em dezembro. O assunto foi debatido nesta sexta-feira (29), durante reunião na Seplan entre os titulares das pastas Walter Pinheiro (Planejamento) e Fausto Franco (Setur). Também estiveram presentes à reunião a diretora de Planejamento Turístico, Giulliana Brito e sua equipe, e a diretora-geral da SEI, Jorgete Costa e equipe.

Na oportunidade, também ficou acordado o lançamento da versão aprimorada do Observatório do Turismo, que trará, entre outras informações, indicadores  relacionadas a meios de hospedagem; ocupação hoteleira; receitas das atividades turísticas; fluxos de passageiros em portos, aeroportos, rodoviárias; consumo de energia elétrica, investimentos e demais informações relacionadas ao setor. Durante o encontro também foi debatida a realização de uma ampla pesquisa inovadora envolvendo as 13 zonas turísticas da Bahia.

“Será uma pesquisa envolvendo a nossa estrutura da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, no sentido de construir um caminho para envolvermos os atores do Turismo como um todo e criar um mecanismo para cada vez mais a gente utilizar as informações como ferramenta para o dia-a-dia, para ir melhorando o nosso nível de atendimento, nossas ofertas e ir enxergando também quais são as lacunas para que a gente pudesse efetivamente melhorar as condições, atrair mais gente, melhorar para o Turismo interno e, claro, fazer do turismo a nossa fonte de alegria e também a nossa fonte de receita”, destacou o secretário do Planejamento Walter Pinheiro.

Para o secretário Fausto Franco, as ações possibilitarão um planejamento efetivo das ações de fomento ao setor “considerando que teremos dados importantes tanto economicamente, como aqueles relacionados ao perfil do turista que nos visitam, desde comportamento, tempo de permanência, valores gastos em cada destino, dentre outras informações”. Ele acrescenta que a SEI entra com sua expertise em pesquisas e estudos de dados e a DPT contribuindo no fornecimento de informações complementares aos estudos.

O setor florestal na Bahia, responsável pela produção e processamento de madeira para papel, celulose, entre outros produtos, investiu R$ 1 bilhão em 2018, com crescimento de 16% em relação ao ano anterior. O Produto Interno Bruto (PIB) alcançou R$ 14,2 bilhões, correspondendo a 5% do PIB estadual no ano passado. O setor de base florestal gera mais de 200 mil empregos, em mais de 150 municípios do interior da Bahia. Para dinamizar ainda mais o segmento, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) está construindo uma agenda positiva com produtores e empresas do ramo, representados pela Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF).

“O setor florestal abastece importantes segmentos da economia baiana que precisam de madeira nos seus processos produtivos, a exemplo da construção civil, indústria de papel e celulose e agronegócios. Além disso, exerce papel fundamental no equilíbrio do clima e na regulação do fluxo hídrico”, afirma o chefe de Gabinete, Luiz Gugé.

Já Andreas Birmoser, presidente da Veracel, acredita que a abertura para o diálogo é essencial para o setor privado e, esse trabalho, de parceria das empresas com o governo, é a maneira mais diligente para conseguir superar desafios e os problemas que as empresas encontram no dia a dia. “Esse espaço será a maneira mais eficaz de alcançarmos os objetivos e melhorarmos a produtividade do setor, que é tão relevante para o estado”, afirma.

Para Mariana Lisbôa, gerente Executiva de Relações Coorporativas da Suzano, a ampliação da parceria com o estado e a transferência dessa relação são fundamentais, pois além de garantir a permanência do negócio na Bahia, permitirão a implementação e acréscimo de atividades do setor. “As questões ambientais são muito relevantes e merecem atenção do governo e das empresas”, diz.

“O que nós defendemos é que a Bahia precisa crescer e desconcentrar seu desenvolvimento; e nosso setor representa uma oportunidade para isso. As respostas podem ser rápidas e há determinadas áreas onde encontramos alguns entraves e eles podem ser solucionados no âmbito das entidades do Governo da Bahia. Nosso setor é organizado e sabe os caminhos que têm que trilhar, sabe a viabilidade de fazer pedidos que sejam mensuráveis e adequados à realidade do nosso estado e é isso que nos entusiasma a começar esse trabalho”, afirma Wilson Andrade, diretor Executivo da ABAF.

Agenda Positiva

Segundo Laís Maciel, diretora de Interiorização do Desenvolvimento da SDE, o governo pretende fomentar e articular principais pontos que vão permitir que o segmento continue se desenvolvendo, ampliando a cadeia produtiva e gerando ainda mais desenvolvimento e emprego para o estado.

O diretor geral da Bracell, Guilherme Araújo, acredita que a aproximação do setor privado e governo é importante para chegar a soluções que mantenham o crescimento e desenvolvimento do setor e impacte de forma positiva tanto para comunidade local, quanto para o estado e o país. Já Carlos Henrique Temporal, Relações Institucionais da Ferbasa, diz que a agenda positiva já representa um marco importante.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, e outros cinco magistrados foram afastados do cargo por 90 dias na manhã desta terça-feira (19), em Salvador. A decisão decorreu de uma operação da Polícia Federal para combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência no estado.

Na ação, que resultou na prisão de outras quatro pessoas, também foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão em quatro cidades baianas e em Brasília. As prisões são temporárias e terão duração de cinco dias. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e houve bloqueio de bens de alguns dos envolvidos na investigação sobre legalização de terras no oeste baiano, no total de R$ 581 milhões.

Os magistrados afastados são:

Gesivaldo Britto, desembargador e presidente do TJ-BA

José Olegário Monção, desembargador

Maria da Graça Osório, desembargadora

Maria do Socorro Barreto Santiago, que é desembargadora

Marivalda Moutinho, juíza

Sérgio Humberto Sampaio, juiz

Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo. Segundo o comunicado, a investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJ-BA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais.

Ainda na nota, o órgão informou que o 1º vice-presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, assumirá a presidência da Casa temporariamente, seguindo o regimento interno. Além da suspensão, os seis magistrados estão proibidos de entrar no prédio do TJ-BA, se comunicar com funcionários e utilizar serviços do órgão.

Já os presos na ação são:

Adailton Maturino dos Santos, que é advogado e se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil

Antônio Roque do Nascimento Neves, que é advogado

Geciane Souza Maturino dos Santos, que é advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos

Márcio Duarte Miranda, que é advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago

O site G1 tentou contato com a defesa dos presos, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem. A assessoria do TJ-BA informou ainda que, após operação, a ocorrência da eleição da corte, que estava marcada para quarta-feira (20), ficou em avaliação e ainda não foi confirmada.

Além de Salvador e Brasília, a operação ocorreu em:

Barreiras, no oeste da Bahia – a 871,9 km da capital baiana

Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia – a 950,6 km da capital baiana

Santa Rita de Cássia, no oeste da Bahia – a 870,1 km da capital baiana

Esquema

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), investigações apontam que, além dos desembargadores e juízes, integram a organização criminosa advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano. O esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. A suspeita é de que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou quantias bilionárias.

Nota do TJ-BA na íntegra

O TJBA foi surpreendido com esta ação da Polícia Federal desencadeada na manhã desta terça-feira (19/11/19). Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. O Superior Tribunal de Justiça é o mais recomendável neste atual momento para prestar os devidos esclarecimentos. A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais.

Pelo princípio do contraditório tem-se a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes.”

Ambos são Princípios Constitucionais e, também, podem ser encontrados sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais. Logo, devem sempre ser observados onde devam ser exercidos e, de forma plena, evitando prejuízos a quem, efetivamente, precisa defender-se.

Quanto à vacância temporária do cargo de presidente, o Regimento Interno deste Tribunal traz a solução aplicada ao caso concreto. O 1º Vice Presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, é o substituto natural.

PIB do estado tem perspectiva de elevação, com produção industrial e novos investimentos

O panorama atual da economia baiana é positivo e isto se comprova no crescimento de 100% na geração de postos de trabalho no setor da indústria, em 2019, quando comparado ao ano passado. Foram criados 38 mil empregos no estado, até setembro, com participação de 60,7% da indústria nestes vínculos formais. E o setor da construção civil foi responsável por 66,9% dos empregos industriais. Para o Governo do Estado, além da elevação no índice de emprego, houve melhora nos níveis de confiança para se investir no estado.

A Bahia também foi o estado do Nordeste que mais gerou empregos este ano, ficando em 6° lugar no ranking nacional. Só no segmento industrial, o estado tem 236 empresas em implantação, com previsão de investimento de R$ 16,9 bilhões e pode gerar 19,2 mil empregos. O diferencial está na descentralização dos investimentos industriais, já que muitos deles estão concentrados no Semiárido e região Norte. O segmento de Eletricidade e Gás destaca-se na previsão de investimentos (74%) e na geração de empregos (22%). Os números constam do Panorama de Indústria, do mês de outubro, divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

O saldo positivo da economia baiana em 2019 também se deve ao aumento da demanda interna e à produção industrial, sendo aquela que mais cresceu no Brasil, atingindo o índice de 4,3%, ficando acima da média nacional, em setembro. Os destaques foram os segmentos de Bebidas (+25,3%), Informática (+19,2%) e Derivados de Petróleo (+9,7%), dados do IBGE, conforme análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Outra contribuição importante ao aquecimento da economia na Bahia é o número de empresas implantadas. De 2018 a outubro de 2019, segundo a SDE, foram 147, com investimentos de R$ 14,6 bilhões e geração de 13,2 mil postos de trabalho diretos. Há ainda um total de 357 novos empreendimentos em fase de implantação, com mais de R$ 36 bilhões em investimentos e oferta potencial de 46,6 mil vagas.

Primeira economia do Nordeste e segundo estado brasileiro em investimentos públicos, a Bahia também é líder nacional na geração de energias renováveis, no número de usinas em operação e em projetos comercializados. Para a SDE, o estado também tem investido em um complexo sucroalcooleiro e que todos estes fatores são determinantes para a continuidade do desenvolvimento econômico nos próximos anos. 

PIB 2017

O IBGE divulgou nesta quinta-feira dados do PIB baiano de 2017, que ficou estável no período. De acordo com a SEI, a profunda recessão da economia brasileira teve influência no resultado. O ano, contudo, marcou o início da recuperação em curso, puxada pela indústria automobilística, que cresceu 30,8%, seguida da extração mineral, com 21,1%, e da agropecuária (6,7%). Setores de serviços importantes também se expandiram, a exemplo de Transporte e Armazenagem (5,7%), Informação e Comunicação (4,4%) e Alimentação (3,4%).

O Governo do Estado explica ainda que em 2017 a política de preços dos combustíveis da Petrobras levou a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) a operar 50% abaixo da sua capacidade de refino, e a política de desinvestimentos na Bahia, da estatal nacional, resultou em uma grande redução da produção de petróleo e gás nas bacias de Tucano e Recôncavo. Isto somado à falta de Leilões de Energia no período, impactou negativamente a economia do estado.

Com 98% das obras concluídas, o prédio onde vai funcionar a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) está prestes a ser entregue à população do Vale do São Francisco. Com isso, Juazeiro passa a sediar o primeiro serviço de radioterapia e braquiterapia do norte da Bahia. A cintilografia, exame de imagem que detecta implantes tumorais, também será oferecida. Anexo ao Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), o novo prédio tem seis pavimentos e área total construída de 4.145,52 metros quadrados. O investimento é de mais de R$ 18,5 milhões.

“Vai ser um grande passo no tratamento dos pacientes com câncer na região da Rede PEBA (Pernambuco - Bahia). Como a gente não tem radioterapia nem braquiterapia, todos os pacientes são encaminhados para a capital. Com a chegada desses serviços, nós vamos fazer todo o tratamento aqui. Nós teremos ainda a cintilografia, que vai ajudar no diagnóstico de alguns tipos de tumores”, explica o diretor médico do HRJ, José Antônio Bandeira.

A Unacon oferecerá tratamento aos pacientes com todos os tipos de câncer, em todas as fases da doença, desde o diagnóstico, passando pela cirurgia e o tratamento. Um acelerador linear, equipamento para o tratamento radioterápico, será instalado na unidade. O aparelho tem capacidade para realizar 43 mil sessões de radioterapia por ano.

Quando não é possível obter a cura, a radioterapia pode contribuir para a melhoria substancial da qualidade de vida. As aplicações diminuem o tamanho do tumor, o que alivia a pressão, reduz hemorragias, dores e outros sintomas, proporcionando alívio aos pacientes, como destaca o diretor médico do HRJ. “Nós temos 55 municípios pertencentes à Rede PEBA, e o ganho para esses pacientes vai ser imensurável”.

Com a conclusão das obras, a próxima etapa é a chegada e a instalação dos equipamentos e mobiliários que já foram adquiridos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab).

As inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de professores da rede estadual de ensino, sob o Regime de Direito Administrativo da Bahia (Reda), foram prorrogadas até o dia 17 de novembro. São ofertadas 2.491 vagas para a função temporária de Professor Padrão P – Grau III, com carga horária 20 horas semanais.

As vagas são direcionadas para todo o estado e englobam os municípios componentes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Os candidatos devem ter formação de nível superior em Licenciatura Plena. As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, neste site.

O processo seletivo será realizado em uma única etapa, no dia 8 de dezembro, com aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatória e classificatória. Os locais e horários das aplicações das provas serão divulgados no Cartão de Identificação do Candidato, que será disponibilizado até 4 de dezembro, no site.

O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de um ano, a contar da data da publicação da homologação, podendo, antes de esgotado este prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração, por ato expresso do secretário da Educação do Estado.

O governador Rui Costa é o mais bem avaliado pelos líderes do Congresso Nacional. Realizada pelo site Congresso em Foco em parceria com a Inn Press Oficina, a pesquisa Painel do Poder foi divulgada na terça-feira (29). Na segunda e na terceira colocação, aparecem, respectivamente, os chefes do executivo do Espírito Santo, Renato Casagrande; e do Maranhão, Flávio Dino. Rui alcançou nota 3,6, na média ponderada de 1 a 5.

Depois dos três primeiros colocados, vêm os governadores do Ceará, Camilo Santana; do Piauí, Wellington Dias; e de Pernambuco, Paulo Câmara. O levantamento de campo foi feito entre os dias 16 e 27 setembro.

Realizada com metodologia científica, a Painel do Poder é uma ferramenta para estudos legislativos, que usa a técnica de pesquisa por painel, feita a cada três meses. Ela contempla investigações tanto quantitativas como qualitativas, tomando por base uma amostra de líderes de aproximadamente 100 parlamentares.

Desta vez, foram ouvidas 79 lideranças, mas oito entrevistas foram inteiramente descartadas para que a amostra considerada ficasse mais próxima da correlação real de forças do Congresso em termos de região, atitude em relação ao governo e expressão partidária.

Em sua 25ª edição, o Salon Du Chocolat, que acontece até domingo (3), se destaca como o principal evento gastronômico em Paris. Pelo evento, dedicado exclusivamente ao chocolate e ao cacau, já circularam, ao longo de sua trajetória, cerca de quatro milhões de visitantes. Nestes cinco dias,  o Centro de Exposições de Porte de Versalhes, onde o salão é realizado, espera um público estimado em 130 mil visitantes.

A programação deste ano reúne chefs renomados internacionalmente e apresenta a oferta de chocolates dos cinco continentes. Durante a abertura, o secretário do Turismo do Estado, Fausto Franco, ressaltou a importância de a Bahia marcar presença em eventos como este, principalmente para os municípios da Costa do Cacau, que têm a oportunidade de mostrar seus produtos em uma feira especializada do segmento. Segundo o secretário, 15 empresários baianos do setor foram expor seus produtos.

O Salon Du Chocolat tem o objetivo de estabelecer a ligação entre as diferentes partes que compõem a cadeia produtiva do cacau ao chocolate, reunindo os principais países produtores e consumidores do produto. O evento destaca também as novas tecnologias empregadas nas fábricas de chocolate, as inovações e tendências e permite a troca de experiências entre os participantes.