Rendimento domiciliar per capita dos baianos cresce 8,5% em 2019, diz IBGE

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgados nesta sexta-feira (28) pelo IBGE, indicam que o valor do rendimento domiciliar per capita médio dos baianos em 2019 foi de R$ 912,81, o que representa um crescimento de 8,5% em relação a 2018 (R$ 841, em valores correntes daquele ano), em termos nominais.

“Este crescimento fez a Bahia subir três posições no ranking nacional, refletindo as políticas públicas acertadas do Governo do Estado na geração de trabalho e renda. Precisamos manter este ritmo, ressaltando, ainda, que a Bahia liderou a geração de empregos com carteira assinada no Nordeste em 2019, com saldo positivo de 30.858 novos postos de trabalho”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Maranhão (R$ 635,59) e Alagoas (R$ 730,86) se mantiveram com os menores rendimentos domiciliares per capita do país, seguidos pelo Pará (R$ 806,76). Além destes estados, a Bahia ainda ficou à frente de Piauí (R$826,81), Amazonas (R$842,08), Amapá (R$879,67) e Acre (R$889,95).

Os rendimentos domiciliares são obtidos pela soma dos rendimentos do trabalho e de outras fontes recebidos por cada morador no mês de referência da pesquisa. O rendimento domiciliar per capita é a divisão dos rendimentos domiciliares pelo total dos moradores. Esses rendimentos são calculados para cada unidade da Federação e para o Brasil, considerando sempre os valores expandidos pelo peso anual da pesquisa.

A inclusão dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CAR/Cefir) já é uma realidade na Bahia. A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) desenvolveram o Módulo PCT, que viabilizará o cadastro das informações de natureza ambiental preconizadas pelo Código Florestal dos PCT por meio do SEIA/Cefir.

O Módulo irá permitir que os próprios membros das comunidades possam utilizá-lo para dar legalidade e legitimidade ambiental ao território bem como se tornarem aptos ao acesso a políticas públicas, como crédito bancário para suas atividades e atos autorizativos ambientais.

Na Bahia, somente no segmento quilombola, são 747 comunidades e dezenas de outros povos distribuídos em centenas de comunidades tradicionais que se enquadram nas definições legais referendadas pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho da qual o Brasil é signatário. Estes povos são representados por 29 segmentos regulamentados pelo decreto nº 8.750/2016.

Os PCT de todo o país devem efetivar os seus cadastros no SICAR e na Bahia no Cefir, que é o canal tecnológico de acesso ao CAR nacional. “Assim como no restante do Brasil, em nosso estado há uma falta de informações completas sobre estes povos e o cadastro servirá para lhes dar visibilidade e segurança, sobretudo aos seus recursos naturais”, ressalta o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.

Cadastros - A Bahia já tem em sua base de dados 799.805 imóveis rurais declarados, destes 779.662 (97,4%) são de até quatro módulos fiscais. A área cadastrada já superou os 28 milhões de hectares. O cadastramento dos imóveis no Cefir de pequenos, médios e grandes agricultores já é realizado no estado desde 2012, em meio eletrônico, disponibilizado para toda a sociedade e de forma gratuita.

O governador Rui Costa acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que o órgão adote as medidas legais cabíveis no caso envolvendo a agressão do cantor Igor Kannário contra a Polícia Militar da Bahia (PMBA). A PGE entrará com uma representação junto ao Ministério Público da Bahia (MPBA) a fim de que este adote, no âmbito de sua competência, ações que entender cabíveis em relação às declarações do cantor Igor Kannário na tarde de segunda-feira (24). No circuito Osmar (Campo Grande), o também deputado federal agrediu e provocou publicamente a Polícia Militar da Bahia durante desfile em trio sem cordas patrocinado pela Prefeitura de Salvador.

A decisão de acionar a PGE foi anunciada pelo governador em postagem feita em seu perfil oficial no Twitter, nesta terça-feira (25). “É inaceitável o ato público de desrespeito e agressão contra a Polícia Militar da Bahia registrado ontem no Campo Grande. Acionei a Procuradoria Geral para que o Estado formalize uma representação junto ao Ministério Público da Bahia a respeito deste fato. Medidas cabíveis que estiverem no âmbito do MP precisam ser tomadas em respeito à PM e em defesa da honra de pais e mães de família que fazem parte da corporação”, disse Rui na rede social.

A Procuradoria Geral do Estado considera o fato gravíssimo, por atentar contra a ordem pública, no uso de um trio elétrico patrocinado pelo erário municipal. O órgão estadual também estuda a adoção de outras medidas em relação ao caso.

A Universidade do Estado da Bahia – UNEB, divulga o resultado do Vestibular 2020. A relação de candidatos aprovados, para entrada no primeiro semestre letivo, está disponível no site do processo seletivo.

Aqueles que optaram pelo sistema de cotas devem ficar atentos ao processo de validação para o acesso às vagas, que acontecerá no departamento onde funciona o curso escolhido, conforme escalonamento para cursos presenciais e para cursos a distância.

Nesta edição do certame, 32.620 candidatos concorreram a 6.321 vagas, para cursos de graduação na modalidade presencial (4.021) e na modalidade a distância, ofertados pela instituição (500) e pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), também ministrados pela UNEB (1.800).

As opções de curso ofertadas estão distribuídas em todos os territórios de identidade do estado da Bahia. O certame prevê entrada para os semestres 2020.1 e 2020.2.

Especialistas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizarão o ‘Plantão Busca Ativa’, nessa segunda-feira (17), às 15h, pelo canal do Youtube. O momento será dedicado para tirar dúvidas e orientar os municípios da Bahia sobre essa iniciativa que tem como principal objetivo combater a exclusão escolar. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) é parceria da UNICEF nesta ação que visa identificar estudantes que estejam fora da escola. A transmissão do Plantão Busca Ativa também poderá ser acessado simultaneamente pelo Portal da Educação.

A Busca Ativa Escolar (BAE) é uma plataforma gratuita cuja intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados terão dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar.

Essa iniciativa é desenvolvida pelo Unicef em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), e aqui na Bahia a parceria é ampliada com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia na mobilização dos municípios baianos.

Segundo o superintendente de Gestão da Informação Educacional do Estado, Rainer Guimarães, a Bahia tem cerca de 100 mil estudantes na faixa etária de 15 a 17 anos fora da escola e a parceria da Unicef com a SEC traça estratégias para reverter este quadro. “Uma das estratégias desta parceria é envolver cada vez mais as diversas redes de ensino no monitoramento da frequência dos estudantes e articular a rede de proteção social, a exemplo dos conselhos tutelares, para identificar crianças e adolescentes que estejam fora da escola”.

A cultura do algodão na Bahia  teve sua produção projetada em 1,5 milhão de toneladas, representando uma alta de 0,8% em relação à safra de 2019, segundo o primeiro Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda na comparação com a última safra, a área plantada prevista para 2020 é de 350 mil hectares, correspondendo a uma expansão de 5,4%. As informações foram sistematizadas e analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

“Esta expansão vai refletir diretamente na balança comercial da Bahia, uma vez que o algodão é um dos principais produtos exportados. Em 2019, a Bahia contabilizou 576 milhões de dólares em exportações de algodão e subprodutos, valor 53 por cento superior ao que foi exportado em 2018”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

O Brasil é o 5º maior produtor de algodão do mundo e a Bahia é o segundo maior produtor brasileiro. Segundo relatório da Embrapa de 2019, entre os principais exportadores, o Brasil é o único país que pode crescer em produtividade e em área plantada, assumindo um papel cada vez mais importante no mercado mundial de algodão. O algodão é a quarta cultura mais importante da agricultura brasileira, depois da soja, cana de açúcar e milho.

Dentre as vantagens que favorecem o crescimento da cultura no Bahia destacam-se a disponibilidade de infraestrutura e logística, a proximidade dos mercados consumidores e a qualidade da pluma, no que se refere ao comprimento e densidade da fibra, com caraterísticas desejáveis para o uso industrial. O estado possui ainda o maior laboratório de análises de fibras da América Latina, localizado no município de Luís Eduardo Magalhães.

O volume das atividades turísticas na Bahia cresceu 1,3% no acumulado do ano de 2019, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sistematizadas nesta quinta-feira (13) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria estadual do Planejamento (Seplan). Na Receita Nominal, a Bahia apontou a quarta maior variação do país, com taxa de 6,9%.

“Esta é uma importante atividade da economia da Bahia e o resultado positivo para o ano de 2019 reflete as políticas públicas assertivas do governo do estado para o setor. Para se ter uma ideia da sua magnitude, o turismo possui participação de 4% do Produto Interno Bruto da Bahia, cujas zonas turísticas contemplam 133 municípios”, destacou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

Já o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, ressaltou iniciativas que estão dinamizando o turismo na Bahia, como a política de atração de voos, com redução para 3% da alíquota mínima do ICMS sobre o querosene de aviação pelo governo do estado, e a promoção do destino Bahia em feiras nacionais e internacionais. "O governo tem buscado ampliar a malha aérea, assim como o número de aeroportos em operação no interior, e apresenta a Bahia em eventos internacionais, divulgando seus principais destinos turísticos”, destacou.

O primeiro Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de janeiro, estimou em torno de 8,6 milhões de toneladas a produção de cereais, oleaginosas e leguminosas para este ano na Bahia, o que representa uma expansão de 3,5% na comparação com o mesmo período de 2019. Em relação à área plantada, o IBGE calcula avanço de 0,7% na comparação anual, registrando uma extensão de cerca de 3,2 milhões de hectares. As informações foram sistematizadas e analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

“A expansão da safra na Bahia reflete o esforço do Governo do Estado para a produção no campo, com políticas públicas fundamentais que fortalecem os elos que ligam as diversas cadeias produtivas do estado”, ressalta o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

As projeções indicam uma produção de mandioca de 963 mil toneladas, mantendo-se estável em relação à safra passada. Para a lavoura da cana-de-açúcar, o IBGE estima uma produção de quatro milhões de toneladas, o que indica uma retração de 3,9% em relação à colheita anterior. A safra do cacau, por sua vez, está estimada em 110 mil toneladas, correspondendo a uma alta de 4,8% na mesma base de comparação.

O algodão teve sua produção projetada em 1,5 milhão de toneladas, representando uma ligeira alta de 0,8%, em relação à safra anterior. A área plantada de 350 mil hectares corresponde a uma expansão de 5,4% na mesma base de comparação.

A expectativa para a produção total de café este ano ficou em 181 mil toneladas. A safra do tipo arábica está projetada em 74,3 mil toneladas, o que representou uma variação anual de 2,6%. A safra do canephora foi estimada em 106,6 mil toneladas, correspondendo a um recuo de 1,4%, na comparação com 2019.

A previsão para o feijão superou em 10,7% a produção de 2019, estimada em 321,5 mil toneladas. A área plantada estimada totaliza 456 mil hectares. Prevê-se que a produção da primeira safra alcance 137,3 mil toneladas, numa área de 246 mil hectares. A produção de segunda safra está estimada em 184,2 mil toneladas, numa área de 210 mil hectares.

A estimativa para a safra de milho ficou em 1,9 milhão de toneladas, em 593,5 mil hectares plantados, representando uma alta de queda de 14,8% em relação a 2019. A primeira safra do cereal pode atingir 1,5 milhão de toneladas, em 363,5 mil hectares. Por sua vez, a expectativa para a segunda safra da lavoura é de 359 mil toneladas, plantadas em 230 mil hectares.

A produção de soja, por sua vez, está estimada em 5,3 milhões de toneladas, em área plantada de 1,6 milhão de hectares, resultado estável em comparação com o volume produzido na safra anterior.

Em recente agenda de trabalho, na segunda (10) em Barreiras, e sexta-feira (07) em Lauro de Freitas,o governador Rui Costa realizou a entrega de ônibus escolares para 35 municípios baianos. A ação representa um investimento de R$ 5,4 milhões e contou com recursos de emendas parlamentares, inclusive do secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, que direcionou os recursos quando exercia o mandato de senador.

“São investimentos necessários para estimular os jovens nos seus estudos, uma vez que muitos deles moram distante de suas escolas e o transporte regular contribui para evitar a evasão escolar, ao tempo em que melhora a qualidade de vida dos estudantes. Além disso, estes veículos fortalecem o regime de colaboração entre o estado e os municípios, ampliando o acesso à educação em cada lugar”, destaca Pinheiro, que direcionou R$24.078.998 em emendas parlamentares individuais do Orçamento Geral da União (OGU) de 2018 e 2019 para a Bahia. Do total de 38 emendas, 17 foram para a Saúde, seis para a Educação e 15 voltadas para o desenvolvimento de municípios e da agricultura familiar.

Os ônibus são de dois modelos: ORE 1 e ORE 3. O primeiro tem capacidade para 29 estudantes sentados e o ORE 3 comporta 59 estudantes sentados. Ambos possuem Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM) para embarque e desembarque de estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida. Os veículos irão atender aos estudantes das redes municipais e, também, aos estudantes da rede estadual de ensino que moram nas zonas rurais.

Os municípios contemplados são: Conceição do Almeida, Barrocas, Caetanos, Guanambi,Mirangaba, Lamarão, Tanquinho, Santa Bárbara, Utinga, Fátima, Antas, Livramento de Nossa Senhora, Aracatu, Caturama, Camacã, Iramaia, Valente, Ichu, Sapeaçu,Vitória da Conquista, Arataca, Boa Vista do Tupim, Andaraí, Santa Inês, São Gonçalo dos Campos, Capela do Alto Alegre, Itapitanga, Campo Formoso, Itambé,Itarantim, Condeúba, Amélia Rodrigues, Bom Jesus da Lapa, Riachão das Neves e Serra do Ramalho.

Depoimentos emocionados de estudantes, educadores, profissionais da Educação, e de familiares dos estudantes marcaram a aula inaugural do ano letivo 2020, nessa segunda-feira (10), na rede estadual de ensino. A aula aconteceu no Instituto Anísio Teixeira (IAT) e contou com a presença do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues. A atividade foi transmitida ao vivo pela TVE e redes sociais da Educação Bahia. A rede conta com 750 mil estudantes.

Ao dar as boas-vindas a todos, o secretário Jerônimo Rodrigues destacou que o ano letivo na rede estadual é dedicado a reverenciar o legado e a memória do educador baiano, Anísio Teixeira, que completa 120 anos de nascimento, em 2020, por meio do projeto 2020: Ano Anísio Teixeira. Jerônimo destacou a importância do envolvimento de todos pela melhoria do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. "Neste momento somos todos pela educação da Bahia, e o nosso desejo é de fazermos todos os esforços para promover a qualidade da educação que os estudantes merecem. A Secretaria existe para desenvolver o conteúdo e a aprendizagem que compartilhamos nesta aula inaugural. As apresentações assistidas foram uma pequena amostra do que vemos nas escolas, uma expressão artística interligada com a aprendizagem. Temos projetos estratégicos para os estudantes utilizando o esporte, a cultura e as ciências, além de recursos como o EMITEC (Ensino Médio com Intermediação Tecnológica) para que possamos possibilitar o atendimento às crianças e jovens”.

Ainda segundo Jerônimo, os esforços são para tornar a escola atraente para os estudantes. “Além dos estudantes que estão na rede estadual, temos que nos preocupar com aqueles que estão fora. Queremos tornar a escola atrativa e inclusiva. Pensando também na Educação Especial, na Educação Indígena, Quilombola e do Campo. Em 2020 queremos a consolidação Educação Baiana. Estamos correndo com as licitações para construção de novas escolas, chamando mais professores e coordenadores pedagógicos e ampliando as escolas da Educação em Tempo Integral. A ideia é seguir de fato os ensinamentos do educador Anísio Teixeira, onde os alunos aprendem com uma formação completa fazendo pesquisa e arte”, disse.

Durante a cerimônia foram destacados projetos desenvolvidas pela Secretaria da Educação do Estado, como o programa Mais Estudo e o Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE). “O Mais Estudo foi muito importante para mim e meus colegas. Isso ajudou a desenvolver o ensino na escola e nos deu uma grande oportunidade de nos prepararmos ainda mais para nossa formação. Espero que o programa dê mais chance a outros estudantes”, ressaltou o estudante Jardel da Silva Santos, 17 anos, monitor certificado de Língua Portuguesa, do programa Mais Estudo, da Escola Família Agrícola da Região de Alagoinhas (EFARA).

O estudante Diego Régis, 17, do curso técnico de nível médio em Agropecuária, do Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande, em Barreiras, teve a oportunidade de apresentar, como pesquisador, o trabalho “Utilização do fruto do Jatobá para a produção de bebida nutricional”. “Venho conquistando muito espaço com o trabalho de pesquisa do meu curso. E toda essa experiência na minha formação acaba influenciando outros colegas. Meu irmão que está entrando agora no Ensino Médio já dei a sugestão que faça curso técnico pois realmente é uma oportunidade que abre diversas portas profissionais”, contou.

Para Maria Olívia, mãe de Acácia Araújo, 18, do Colégio Edvaldo Brandão, relatou como a escola estadual ajudou na formação de sua filha. “Transferi minha filha para a escola pública e sempre tivemos uma conversa muito franca de que em grande parte o seu aprendizado dependia dela. Mas no Colégio Edvaldo Brandão tivemos uma boa surpresa quando percebemos que tínhamos uma estrutura de aprendizagem muito boa. Ela participou de cursos de teatro, rádio e música, além de estágio. Fiquei feliz porque minha filha teve um excelente aprendizado”, disse.