Apontado como chefe do Escritório do Crime e com suspeita no envolvimento da morte da vereadora Marielle Franco, Adriano da Nóbrega morreu em uma operação policial na manhã deste domingo (9) em Esplanada, no agreste baiano. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o ex-policial carioca estava escondido na cidade e passou a ser monitorado por equipes Superintendência de Inteligência (SI). Leia mais

A SSP-BA havia sido informada que o acusado teria buscado esconderijo na Bahia. Adriano da Nóbrega foi localizado em um imóvel, na zona rural da cidade. Ainda segundo a SSP-BA, ele teria resistido à prisão, atirando contra os policiais. Ferido, o acusado chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Com o foragido foi encontrada uma pistola austríaca calibre 9mm.

"Procuramos sempre apoiar as polícias dos outros estados e, desta vez, priorizamos o caso por ser de relevância nacional. Buscamos efetuar a prisão, mas o procurado preferiu reagir atirando", disse o secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa.

No dia em que se comemora nacionalmente as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), 31 de janeiro, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) anunciam a criação de mais sete áreas de reserva particular na Bahia. Com o reconhecimento dessas novas Unidades de Conservação, o estado praticamente dobra sua área de reserva particular, isso porque, as sete RPPNs correspondem a mais de 100% do total da área das reservas já criadas na Bahia. São mais 58,6 quilômetros quadrados de área preservada, o que equivale, por exemplo, a 500 Arenas Fonte Nova.

Agora, a Bahia passa a contar com 59 Reservas Particulares do Patrimônio Nacional, com uma área total preservada de 108,8 quilômetros quadrados. A RPPN é a única categoria de Unidade de Conservação em que o proprietário é quem toma a iniciativa de transformar a sua área em uma reserva ambiental.

“Ao assumir o compromisso com a conservação dos recursos naturais, administrando e protegendo suas áreas de reserva, a sociedade civil está dividindo com o Governo o ônus da gestão ambiental. Esta é uma contribuição que demonstra de fato que somos todos co-responsáveis pela preservação da diversidade biológica da nossa fauna e flora. Com a assinatura dessas novas áreas de reserva particular, Estado e sociedade avançam na garantia dos direitos por uma vida ambientalmente sustentável para esta e as futuras gerações”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.

A RPPN é averbada no Registro Público de Imóveis, gravada com perpetuidade nos termos do artigo 21, parágrafo 1° da Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000 e criada, em âmbito estadual, através de Portaria INEMA. Por ter caráter perpétuo, a Reserva será mantida mesmo em caso de repasse para herdeiros ou venda da área, que só poderá ser desafetada através de projeto de lei. Com objetivo precípuo de conservar a diversidade biológica, a RPPN garante ao proprietário a certeza que sua propriedade será preservada, além de lhe dar a possibilidade de desenvolver algumas atividades de potencial econômico, como o ecoturismo, a educação ambiental e a pesquisa científica.

A assinatura do ato de criação das RPPNs será realizada na próxima terça-feira (04), às 11h, no gabinete da Sema. A cerimônia contará com a presença do secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, da diretora-geral do Inema, Márcia Telles, da Superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental, Clarissa Amaral, e dos proprietários das áreas de reserva particular. Serão reconhecidas como RPPN as Reservas Falcão, Japurá, Lua Alta, Sabaumirim Gleba A e Gleba B, todas de propriedade da Copener, e as Reservas Aliança e Nova Esperança, de propriedade das Fazendas Reunidas Santa Maria.

A Construção Civil foi o setor da economia que mais gerou emprego na Bahia em 2019, com 11.551 postos novos postos de trabalho com carteira assinada. Os dados são da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan). Em 2019, o estoque de empregos formais da Construção Civil cresceu 10,2% em relação ao ano imediatamente anterior.

Além da construção civil, outros setores que registraram saldos positivos: Serviços (+10.046 postos), Comércio (+5.297 postos), Indústria de Transformação (+2.353 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (+829 postos), Extrativa Mineral (+614 postos) e Agropecuária (+198 postos).

“As obras tocadas pelo Governo do Estado têm destaque no desempenho positivo do setor e no aumento de contratação de mão de obra, como no hospital Metropolitano, nas policlínicas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, habitações populares, escolas, na ponte Ilhéus-Pontal, dentre tantas outras obras. As perspectivas de crescimento para 2020 são ainda mais favoráveis, com as obras previstas para iniciarem neste ano, como a nova Rodoviária, o Veículo Leve de Transporte (VLT), a ampliação do metrô, novas estradas e a retomada do mercado imobiliário, com um número de empreendimentos bem superior ao registrado em 2019”, afirmou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Ainda de acordo com a SEI, o bom desempenho da Construção civil pode também ser corroborado pelo crescimento de 12% da produção de Minerais não metálicos, atividade responsável pela fabricação de boa parte dos insumos da Construção Civil.

Outro indicador que evidencia o desempenho favorável do setor é o Índice de Confiança da Construção da Fundação Getúlio Vargas, que mostra um avanço de 8,3 pontos da confiança do empresariado a partir de maio deste ano. O aquecimento está ligado à expectativa de mercado, principalmente com a baixa de juros, às facilidades do crédito e o cenário econômico mais favorável, que se traduz na expectativa de um PIB bem mais elevado em 2020.

Líder do Nordeste

Com 30.858 novos postos de trabalho com carteira assinada, a Bahia foi o estado do Nordeste que mais gerou empregos em 2019. Este resultado foi o melhor dos últimos seis anos e mantém o ritmo da geração de emprego registrada em 2018, quando totalizou 30.746 novos postos de trabalho, levando em consideração as declarações recebidas fora do prazo.

Educadores, gestores e coordenadores pedagógicos de todas as escolas da rede estadual de ensino participam, entre os dias 3 e 7 de fevereiro, da Jornada Pedagógica 2020, que tem como tema “Ano Anísio Teixeira: pela união entre a educação e a vida”. A atividade consiste em um planejamento coletivo do ano letivo, que será iniciado no dia 10 de fevereiro. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, participará do primeiro dia da Jornada, às 8h, no Colégio Estadual Mestre Moa do Katendê, localizado no bairro da Vasco da Gama, em Salvador.

A programação, que será aberta com uma apresentação cultural do Grupo Badauê, contará com uma roda de diálogo sobre o tema “Ano Anísio Teixeira: pela União entre Educação e a Vida, com os educadores Naomar Almeida e Ivonete Amorim. Além disso, será realizada a palestra “BNCC e Transição Curricular”, que será apresentada pelo professor e coordenador geral do Sistema Educacional Brasileiro (SEB), Danilo Dalmon.

Mais sobre a Jornada - Durante a Jornada Pedagógica, os participantes discutem ações e atividades, bem como avaliam o conteúdo e as estratégias de articulação entre os projetos e o currículo escolar, tendo em vista a melhoria da aprendizagem dos estudantes da rede estadual de ensino.

O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Semiárida da Bahia, o Pró-Semiárido, do Governo do Estado, foi considerado o melhor do mundo pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), agência de desenvolvimento rural da Organização das Nações Unidas (ONU) que financia ações de apoio a populações rurais carentes de todo o mundo. O projeto baiano ocupa a primeira posição no ranking de 231 projetos financiados pelo Fida em 98 países.

O Pró-Semiárido integra um conjunto de ações do Governo do Estado para erradicar a pobreza na região semiárida. Executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o projeto tem como principal objetivo contribuir para a redução da pobreza rural de forma duradoura, por meio do desenvolvimento sustentável da produção, da geração de emprego e renda em atividades agropecuárias e não agropecuárias e o desenvolvimento do capital humano e social.

Na Bahia, cerca de 60 mil famílias do semiárido, de 782 comunidades, localizadas em 32 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), estão sendo assistidas pelo projeto. Até o início de 2020, já foram investidos R$ 204,2 milhões em ações de apoio aos principais sistemas produtivos, como a fruticultura de espécies nativas, a apicultura, a caprino-ovinocultura e a bovinocultura de leite.

O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, explica que o projeto utiliza uma metodologia diferenciada e especifica, que começa no processo seletivo dos beneficiários, quando é identificada a raiz da pobreza das famílias com maiores dificuldades para ter acesso a serviços e oportunidades. A partir dessa etapa, os investimentos são aplicados de acordo com cada realidade. Outro diferencial é a oferta de assistência técnica qualificada e embasada na convivência com o Semiárido.

“Os investimentos são baseados nessa vocação produtiva local e a interação permanente dos jovens, mulheres e famílias que vivem no campo foi o que resultou nessa ação diferenciada dentro desse projeto, fazendo com que esse organismo internacional, que nos financia, reconhecesse esse projeto como de maior importância dentre todos os outros que existem no mundo inteiro”, afirmou Dias.

Critérios

Segundo o oficial de projetos do Fida no Brasil, Hardi Vieira, para o Pró-Semiárido ter conseguido o primeiro lugar no ranking, foram analisados vários aspectos, entre eles, a focalização. “O projeto tem realizado um trabalho com critérios muito bem estabelecidos nas comunidades. Além disso, também se destacam os mecanismos de focalização de gênero, de participação da juventude, de comunidades tradicionais como quilombolas e fundos e fechos de pasto e, ainda, o mecanismo de assistência técnica com a rede de parceiros com organizações da sociedade civil que prestam esses serviços para essas comunidades”.

Outros fatores positivos avaliados foram o mecanismo inovador de monitoramento e avaliação, as parcerias no tema de recatingamento com o Instituto Regional da Pequena Agropecuária (IRPAA), com o Slow Food, tanto na preparação do Terra Madre Brasil Junho 2020, quanto iniciativas de valorização de produtos locais e a reorganização fundiária de comunidades de fundos e fechos de pasto. Além disso, o projeto tem trabalhado na questão do acesso a água, como, por exemplo, no município de Ponto Novo, onde foi implantado o fusegate, um sistema inovador, que garantiu a ampliação da capacidade do reservatório de água da barragem em cerca de 24%.

Investimentos que transformam

O Fida é a única agência financeira especializada para o tema da agricultura familiar e desenvolvimento rural, Ele trabalha com operações na África, Ásia, Oriente Médio e América Latina. No total, são 231 projetos, o que representa aproximadamente US$ 13 bilhões em projetos em andamento.

“Hoje em dia, o Pró-Semiárido tem conseguido praticamente 90% de desembolso e tem mostrado um desempenho muito forte na parte financeira, de aquisições em contratos, no trabalho de comercialização e de acesso ao mercado. Mas o mais importante de tudo é o compromisso e a prioridade do Governo da Bahia, a liderança da CAR e a excelente gestão do projeto. Isso é chave pra esse sucesso”, destaca Hardi Vieira.

Com o objetivo de facilitar a identificação de oportunidades de negócios, uma missão empresarial espanhola estará na Bahia entre os dias 18 e 20 de março. A agenda que será cumprida neste período foi tratada durante reunião ocorrida nesta segunda-feira (27), na sede da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), com a participação do secretário Walter Pinheiro, do cônsul geral da Espanha no Nordeste, Gonzalo Fournier, e de representantes da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

“Estamos trabalhando intensamente para atrair novos investimentos para a Bahia e a Espanha já possui parceria conosco em diversas áreas, a exemplo das energias renováveis, empreendimentos turísticos, ciência, tecnologia e inovação, dentre outras”, ressaltou Pinheiro.

A ideia da vinda dos empresários estrangeiros para a Bahia surgiu durante missão do Governo do Estado na Câmara de Comércio Brasil-Catalunha (CCBC), em julho de 2019, quando foram apresentadas e discutidas as diversas oportunidades de investimento na Bahia e comércio bilateral.

Segundo o cônsul geral, “a missão vai permitir que os empresários espanhóis e brasileiros façam networking, realizando um intercambio de oportunidades e a promoção de investimentos espanhóis aqui na Bahia”. Dentre as áreas de interesse, destaque para infraestrutura, agroindústria, mineração, papel, celulose, energias e turismo.

A agenda dos espanhóis prevê um encontro empresarial na sede da Fieb, com a presença de empresários locais, reuniões bilaterais e uma visita ao porto de Aratu. A missão está sendo organizada pela CCBC, com apoio do Governo da Bahia e da Fieb.

Com 30.858 novos postos de trabalho com carteira assinada, a Bahia foi o estado do Nordeste que mais gerou empregos em 2019. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24), a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Este resultado foi o melhor dos últimos seis anos e mantém o ritmo da geração de emprego registrada em 2018, quando totalizou 30.746 novos empregos, levando em consideração as declarações recebidas fora do prazo.

Para o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, “o resultado fez com que o estado ocupasse a quinta posição no país, além da primeira na região nordestina quanto à geração de empregos em 2019. Para se ter uma dimensão mais precisa, geramos praticamente o triplo de postos com carteira assinada do que o segundo colocado no ranking do Nordeste, que foi Maranhão, com 10.707 empregos no mesmo período”.

Além de Bahia e Maranhão, os demais estados do Nordeste totalizaram acumulados positivos em 2019: Ceará (+10.319 postos), Pernambuco (+9.696 postos), Paraíba (+6.154 postos), Rio Grande do Norte (+3.741 postos), Sergipe (+2.374 postos), Piauí (+1.981 postos) e Alagoas (+731 postos).

“O resultado positivo da Bahia no ano de 2019 tem as políticas públicas do Governo do Estado como indutor do desenvolvimento, com a realização de obras como a construção de hospitais, policlínicas, escolas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, habitações populares e estradas, dentre outras. Neste ano de 2020 vamos seguir firmes na geração de emprego tanto na capital quanto no interior”, afirmou o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.

No acumulado dos doze meses de 2019, com exceção da Administração Pública (-30 postos), todos os setores de atividade registraram saldos positivos: Construção Civil (+11.551 postos), Serviços (+10.046 postos), Comércio (+5.297 postos), Indústria de Transformação (+2.353 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (+829 postos), Extrativa Mineral (+614 postos) e Agropecuária (+198 postos). Quanto ao saldo de emprego acumulado no ano de 2019, enfatiza-se que a RMS (+4.717 postos) e o interior (+26.141 postos) geraram postos de trabalho com carteira assinada.

No mês de dezembro, quando tradicionalmente há mais demissões, foram fechados 11.374 postos de trabalho, resultado que decorreu da diferença entre 42.149 admissões e 53.523 desligamentos. Segundo a SEI, o registro para dezembro segue o predomínio na série histórica do referido mês (2009-2019). Entretanto, trata-se do melhor resultado para um mês de dezembro desde o registrado em 2013. No Nordeste, todos os estados fecharam postos com carteira assinada. A Bahia foi seguida por Pernambuco (-5.358 postos), Maranhão (-3.421 postos), Ceará (-3.396 postos), Rio Grande do Norte (-3.133 postos), Paraíba (-2.992 postos), Piauí (-2.957 postos), Alagoas (-1.159 postos) e Sergipe (-1.013 postos). No país, o saldo ficou negativo em 307,3 mil vagas.

Nesta segunda-feira (20), começa a matrícula da rede estadual de ensino para o próximo ano letivo e com uma grande novidade. Em 2020, todo o processo poderá ser feito 100% online, por meio de computadores ou dispositivos móveis que estejam conectados à internet, utilizando o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Digital. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado, que, neste ano, disponibiliza um milhão de vagas, cerca de 800 mil estudantes deverão ser matriculados.

O aluno ou responsável (para casos em que o estudante é menor de 16 anos), não deve gastar mais do que 10 minutos para se cadastrar, preencher todos os passos e finalizar a matrícula, garante o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação, Manoel Calazans. “O SAC Digital vai permitir que a família ou os próprios estudantes acessem o site ou o aplicativo de forma fácil e prática, onde quer que estejam, e realizem a matrícula para o ano letivo de 2020. É bom lembrar que cada responsável pode incluir mais de um dependente em um único cadastro, se for mais de um filho estudando na rede”, explicou.

Alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas deverão apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula on-line, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula, como os demais estudantes. Após efetuar a matrícula on-line, o estudante deverá levar os documentos na escola para o qual foi matriculado no prazo determinado no comprovante que recebe após finalizar o processo digital.

Os documentos exigidos são: Original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico em até 30 dias); Original e cópia da Certidão de Registro Civil ou RG; Original e cópia do CPF (obrigatório para a Educação Profissional em todas as modalidades e formas de articulação, bem como no Ensino Médio e suas modalidades); Original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); original e cópia da Carteira de Vacinação (para estudantes de até 18 anos).

A inclusão da matrícula da rede estadual no SAC Digital é resultado da parceria entre a Secretaria de Educação, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Nós sabemos que atualmente a internet é uma realidade para a maioria das pessoas, então, ao permitir que uma família ou o aluno não tenha a obrigação de se deslocar, otimiza-se o tempo. No entanto, caso o aluno ou responsável não tenha acesso à rede mundial de computadores, qualquer unidade da rede é um ponto de matrícula e não precisa ser, necessariamente, na que o aluno irá estudar”, pontuou Calazans.

O aplicativo do SAC Digital, plataforma que une todos os serviços digitais do Estado em um único portal na internet, está disponível nas lojas dos sistemas Android e IOS. Pelo computador, o cadastro deverá ser feito através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br. As aulas nas escolas da rede estadual de todo o território baiano vão começar dia 10 de fevereiro.

Cronograma

Dividido em etapas, o processo de matrícula acontece até o final do mês, envolvendo, gradualmente, diferentes situações educacionais.

Confira o cronograma

20 de janeiro – Transferência dentro da Rede Estadual para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2019. A transferência será válida quando a escola anterior não oferece a série/ano subsequente, quando o estudante não fez a renovação da matrícula ou quando mudou de domicílio;

21 e 22 de janeiro – Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino, no ano letivo de 2019, cujas escolas não ofereçam a série subsequente;

23 de janeiro – Matrícula para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental;

24 e 27 de janeiro – Matrícula Nova para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio;

30 e 31 de janeiro – Confirmação da matrícula dos estudantes inscritos na Pré-matrícula da Educação Especial.

Em seu terceiro e último ciclo da revisão biométrica, a Bahia pretende, até o próximo dia 18 de fevereiro, alcançar 100% de eleitores biometrizados. Atualmente, 242 cidades do interior estão em processo de recadastramento e mais de 900 mil títulos podem ser cancelados, caso esses eleitores não atendam à convocação da Justiça Eleitoral dentro do prazo. Para participar e votar nas Eleições 2020, todo o eleitorado baiano deve estar identificado por biometria.

Além de não poder participar do pleito eleitoral, com o título cancelado o cidadão estará sujeito a uma série de implicações previstas pelo artigo de número 7 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965). Entre os prejuízos estão: impossibilidade de obter empréstimos em instituições públicas; dificuldade para tirar ou renovar passaporte; não tomar posse em concurso público ou ser impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Em Salvador, que encerrou a revisão biométrica em 31 de janeiro de 2018, cerca de 220 mil eleitores ainda estão com pendências na Justiça Eleitoral. A regularização dos títulos também é fundamental para que o cidadão vote nas Eleições Municipais 2020. Para fazer a biometria ou regularizar a situação o eleitor não precisa enfrentar filas. Basta agendar o serviço por site ou telefone e escolher hora e local que deseja ser atendido. O agendamento é feito no site agendamento.tre-ba.jus.br ou pelos números 0800 071 6505 ou (71) 3373-7223 (também whatsapp).

Um peixamento com 55 mil alevinos foi realizado em Bom Jesus da Lapa (BA) na tarde de domingo (12). A ação foi realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em parceria com a Colônia de Pescadores e Aquicultores. Os peixes foram lançados no rio São Francisco, na região da Barrinha, como parte da programação das atividades festivas do Bom Jesus dos Navegantes.

A soltura introduziu curimatã-pacu e pacamã, espécies nativas do rio, para recompor a ictiofauna. “Além da manutenção da biodiversidade, o peixamento visa ao aumento dos estoques pesqueiros, o que beneficiará a população ribeirinha, que depende do rio para prover o seu sustento”, afirmou Rodrigo Pereira, engenheiro de pesca da Codevasf.

“Nesse ano a parceria e o apoio da Codevasf veio inovar; veio trazer um elemento a mais para a nossa festa, que foi justamente a soltura dos alevinos às margens do São Francisco”, comentou Edinília Barbosa, que fez parte da comissão organizadora dos festejos. Para ela, a ação enriqueceu o evento: “espero que essa parceria perdure por mais anos”, concluiu.

A produção dos peixes foi feita pela Codevasf no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique. O cadastramento das associações beneficiadas, a avaliação dos locais e a logística, entre outras ações, ficam a cargo da equipe da Unidade de Desenvolvimento Territorial da Codevasf em Bom Jesus da Lapa.