Líder nacional no número de parques, são 160 em operação, e na comercialização de projetos, a geração de energia eólica na Bahia cresceu 49,9% no primeiro semestre de 2019, quando comparado com o mesmo período do ano passado. A produção, entre janeiro e junho deste ano, foi de 7.262 Gigawatt/hora (GW/h), enquanto no mesmo período de 2018 foi de 4.844,2 GW/h. Além de registrar a maior taxa de crescimento, graças aos novos parques em funcionamento, os números fizeram o estado liderar nacionalmente na produção energética.

Segundo o Panorama de Energias Renováveis de setembro, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), a geração de energia produzida no primeiro semestre deste ano, no estado, pode abastecer 9,6 milhões de residências/mês e até 28,8 milhões de habitantes. O estado apresentou os melhores aproveitamentos do vento para a geração de energia do país, no período. Os ventos baianos têm velocidade superior a necessária para a geração de energia, é unidirecional e constante. A região onde os parques estão instalados possui fatores de capacidade superior a 50% e atinge picos de 85% em meses mais produtivos.

“Nossos parques estão em ebulição. Somos o maior gerador de energia eólica, em uma região de semiárido, onde o povo está sendo beneficiado com a energia a partir dos ventos. Nós ainda temos muitos locais para instalar energia limpa e a Bahia será o futuro do Brasil na questão energética. Até 2024, o estado irá acrescentar mais de 1,5 GW na sua capacidade instalada”, afirma vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE).

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), até o final de 2019, outros cinco parques eólicos devem entrar em funcionamento. Os empreendimentos são Acauã, Arapapá, Papagaio, Teiú 2 e Tamanduá Mirim 2 e estão localizados no município de Pindaí, na região do Sertão Produtivo.

“Estimular a eficiência energética baiana tem sido foco do Governo do Estado nos últimos anos e os números correspondem. Além do crescimento em energias renováveis, com a atração de novos parques e ampliação da cadeia produtiva do setor, estamos diversificando as matrizes energéticas e em breve poderemos nos tornar ainda mais competitivos no país”, afirma Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura.

Em dezembro, o Brasil completa 10 anos do primeiro leilão competitivo exclusivo para energia proveniente de fontes eólicas, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em uma década, a Bahia assumiu o protagonismo, tanto em número de usinas quanto na capacidade de geração de energia. Já foram investidos cerca de R$ 16 bilhões nos 160 empreendimentos em operação, que conta com um potencial instalado de 3,99 GW e a geração de mais de 29 mil empregos diretos, na construção dos parques.

Energia Solar

A geração solar fotovoltaica centralizada na Bahia, gerada nos parques, cresceu 88% no primeiro semestre de 2019, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Foi produzido 745,3 GW/h em comparação aos 396,3 GW/h gerados entre janeiro e junho de 2018. Quanto à potência instalada, o estado registrou um crescimento de 1,46 vezes a capacidade instalada nesse período.

O estado apresenta os melhores níveis de irradiação solar para a geração de energia do país. O estado possui excelentes aproveitamentos com fatores de capacidade superior a 25%. A geração de energia produzida no primeiro semestre pode abastecer cerca de 1 milhão de residências/mês, beneficiando 3 milhões de habitantes.

São 24 parques solares fotovoltaicos em operação na Bahia, nos quais já foram investidos R$ 3,2 bilhões e gerados mais de 19,5 mil empregos diretos e indiretos na fase de construção das usinas, o que representa um potencial instalado de 652 MW.

Foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei que altera a tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos-administrativos de diversos órgãos estaduais com vencimentos básicos abaixo do salário mínimo atual (R$ 998).

Cerca de 18 mil servidores, entre ativos e aposentados, serão beneficiados.  A medida representa uma despesa de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos em 2019 e R$ 110,3 milhões em 2020.

Sancionada pelo governador Rui Costa, a lei significa um ganho salarial médio de 20,99% e 19,35% para auxiliares e técnicos-administrativos, respectivamente, que cumprem uma jornada de 40 horas semanais.

Um juiz e cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que fica em Salvador, foram afastados das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (24), após instauração de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra eles. De acordo com o corregedor nacional de Justiça, relator do processo, ministro Humberto Martins, denúncias apontam indícios de que os magistrados estão envolvidos em um esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência no estado.

São eles: juiz do Trabalho Thiago Barbosa Ferraz de Andrade e os desembargadores do Trabalho Maria Adna Aguiar do Nascimento, Noberto Frerichs, Washington Gutemberg Pires Ribeiro, Esequias Pereira de Oliveira e Maria das Graças Oliva Boness. “Há indícios de atuação de desembargadores integrantes da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região que assediavam seus pares para obterem apoio às suas pretensões e de empresas representadas informalmente por seus parentes, em detrimento da ética, da imparcialidade, do direito e da legalidade das ações que devem pautar a conduta do magistrado”, destacou o ministro Martins.

O ministro Humberto Martins ressaltou ainda que o magistrado Thiago de Andrade teve atuação indevida em processos alheios às suas funções, usurpando a competência de outros juízes e chegando a cancelar leilões, em desrespeito ao regimento do tribunal, para beneficiar familiares e terceiros.

Já contra os desembargadores há indícios de desvios disciplinares em decisões relacionadas a processo de uma instituição de ensino superior; interferência na suspensão e redesignação de leilões; esquema de direcionamento de julgamentos; assédio a desembargadores para que votassem em favor de determinada parte, representada informalmente pelo irmão de um dos representados, em processo que tinha como parte uma companhia farmacêutica multinacional britânica. Segundo o desembargador, a instauração do PAD contra os magistrados tem como objetivo garantir o andamento do processo e também a preservar a credibilidade do jurisdicionado em relação ao Poder Judiciário.

Conforme o CNJ, o órgão entrou no caso após receber ofício da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com o relato dos fatos, que estavam em apuração perante o TRT5, e o pedido de avocação para que a conclusão das propostas de abertura de PAD, em trâmite no TRT5, passasse a ser realizada pela corregedoria nacional, com posterior julgamento pelo Plenário do CNJ. O pleito foi deferido pelo corregedor nacional. Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) informou que tem compromisso com a imparcialidade da Justiça, que continuará acompanhando a investigação dos fatos e que aguarda intimação da decisão do CNJ para adoção das providências.