Um professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) foi denunciado por suspeita de divulgar um vídeo com fotos compiladas de alunas usando biquíni. Cerca de 15 jovens já prestaram queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) da cidade e o caso é acompanhado pela Polícia Civil.

De acordo com a delegada Edileuza Suely, que investiga o caso, à Rede Bahia, as vítimas informaram que as imagens utilizadas pelo suspeito estavam nas redes sociais, mas ele teria feito o vídeo sem autorização. Em denúncias, as alunas informaram que estão constrangidas e se sentiram ofendidas. O suspeito deve ser ouvido nos próximos dias.

Segundo a Uefs, “em casos de denúncia de assédio, após a devida formalização junto à Ouvidoria da Instituição, é feita a instauração imediata de mecanismos regimentalmente previstos para apuração dos fatos, responsabilização e punição a quem couber”.

Os maiores projetos desenvolvidos na Bahia, as grandes conquistas para o desenvolvimento social e econômico dos baianos e as principais ações implementadas em 2019 estão na quinta edição da Revista Terra Mãe, lançada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (16), em solenidade no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador.

Com uma tiragem de cinco mil exemplares, a publicação traz informações relevantes sobre investimentos em toda a Bahia. Em destaque, uma ampla matéria sobre as intervenções em mobilidade urbana em Salvador e região metropolitana, ações nas áreas de saúde e infraestrutura, além das melhorias em educação, cultura e outras áreas.

Para o governador, “o lançamento da revista expressa, em fotos e textos, o esforço do Governo do Estado que, apesar de ser a 18ª arrecadação do país, tem se colocado em segundo lugar em volume de investimentos, ficando atrás apenas de São Paulo, que arrecada seis vezes mais do que a Bahia”.

No lançamento, Rui acrescentou o Estado vai continuar em busca do equilíbrio fiscal e da manutenção de um ritmo forte de investimentos. “Se nós queremos sair de um ciclo negativo, de desemprego e pobreza, para um ciclo virtuoso, de emprego e renda, é preciso ter investimentos. Um exemplo é a ponte Salvador-Itaparica, um investimento de R$ 6 bilhões que vai gerar outros tantos bilhões investimentos privados e emprego e renda para milhões de pessoas”.

Transparência

De acordo com o secretário de Comunicação Social, André Curvello, a revista representa a valorização e o respeito do Governo do Estado com a comunicação, além de demonstrar que a Bahia se preocupa com a transparência, que é um dever do Estado e um direito do cidadão. “Diferentemente do que está acontecendo hoje no Brasil, a gente consegue fazer com que a publicação oficial, do Estado, fique cada vez mais forte e mais transparente”.

Na mesma linha do secretário de Comunicação, o presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Walter Pinheiro, afirmou que uma publicação como a Revista Terra Mãe é uma contribuição para o jornalismo. “Nós estamos em tempos em que muito se exige a transparência. O papel de uma publicação como essa, um relatório de informações do poder público, é justamente promover a transparência através desses canais. Eu acho magnífico e parabenizo toda a equipe do governo pelo trabalho que desenvolve. Acho que isso é muito bom para a comunidade baiana”.

Inovação

Segundo o editor-chefe da Revista Terra Mãe, o jornalista Ipojucã Cabral, o produto inova com uma capa tripla e tem compromisso com o conteúdo de qualidade e exatidão. “A revista vem com um conceito de levar ao público uma informação precisa, fidedigna e verdadeira. É importante destacar a harmonia que é feita entre o conteúdo muito denso sobre todas as pautas desenvolvidas pelo governo ao longo do ano de 2019 e um projeto gráfico bastante avançado, que trouxe neste ano uma grande inovação: a capa tripla. Através dessa união, é possível comunicar com qualidade e rigor”.

Um portal digital com informações, dados, indicadores e pesquisas sobre o setor turístico na Bahia foi lançado pela Secretaria do Turismo do Estado (Setur) em parceria com a Secretaria do Planejamento (Seplan), na manhã desta quarta-feira (11). O Observatório do Turismo da Bahia é voltado a empresários, pesquisadores, acadêmicos e demais interessados em avaliar o desempenho do segmento.

“No observatório, o investidor consegue enxergar nossas potencialidades como um todo através dos indicadores. Isso é muito importante para diminuir a sazonalidade, que é perceptível fora dos períodos de alta estação, que são o meio e o fim do ano. No resto do ano acaba ocorrendo uma diminuição do emprego de carteira assinada. Então, estamos procurando entender isso e fazer com que sejam oferecidos empregos efetivos durante todo o ano”, afirmou o secretário da Setur, Fausto Franco.

Presente no lançamento, o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro, destacou que a expectativa é usar os dados para melhorar os serviços e alavancar o turismo local. “Nosso desejo é atrair empreendimentos no setor hoteleiro e que vão melhorar a nossa infraestrutura. Mas, primeiro, a gente precisa chamar a atenção dos investidores, mostrando que temos condições e possibilidades de serviços. Vamos utilizar esses dados como ferramenta de ação”.

O evento marca o bom momento do turismo na Bahia, que registrou arrecadação de R$ 1,8 bilhão em ICMS com atividades caracterizadas como turísticas durante o terceiro trimestre deste ano. Também em 2019, o estado superou a receita nominal nacional das atividades turísticas. Enquanto o Brasil cresceu 6,6% no turismo, o estado baiano avançou 8,2%.

Boletim de análise

O lançamento do observatório incluiu também a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Setur e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Seplan. Por meio deste termo, os órgãos envolvidos passam a elaborar e disponibilizar, trimestralmente, um boletim de análise e interpretação dos dados. Durante o evento, foi distribuído um cartão com qr-code que disponibiliza os dados do Turismo em arquivo eletrônico. “Ao invés de distribuir um calhamaço de papel, a gente distribui informação em qr-code. Fizemos isso, inclusive, nas áreas de infraestrutura, energia, agricultura, indústria, dentre outras, e hoje aqui também estamos entregando este com todos os dados do turismo da Bahia, para ser utilizado permanentemente”, completou Pinheiro.

O diretor de indicadores e estatísticas da SEI, Gustavo Pessoti, ressaltou a importância do boletim para o desenvolvimento do turismo baiano. “Será uma análise mais completa, pautada em uma série de variáveis, como o consumo de energia elétrica, os meios de hospedagem, os passageiros aéreos transportados, entre outros. Nós firmamos essa parceria com intuito de aumentar o alcance de nossa análise e a possibilidade de que esse boletim seja usado como instrumento de identificação de variáveis importantes para processos de tomada de decisão no turismo”.

Da esquerda para a direita, os promotores Edmundo Filho e Rita Cavalcanti, Jaqueline Meneses, Marco Antônio Góes e o reitor Renato Anunciação Filho, de frente, e Major César Elpídio, de costas

A partir de 2020, as unidades prisionais de Salvador e Barreiras poderão contar com curso de qualificação profissional ofertados pelo Instituto Federal da Bahia. Este foi o acordo estabelecido durante encontro realizado pelo reitor Renato da Anunciação Filho e o coordenador da Unidade de Monitoramento de Execução da Pena e Medidas de Segurança (Umep) do Ministério Público Estadual (MPE), Edmundo Reis Silva Filho, durante audiência realizada nesta quinta-feira, no Gabinete da Reitoria.

O encontro contou com as presenças do diretor do Conjunto Penal de Barreiras, Major César Elpídio do Sacramento Almeida e a promotora de Justiça de Barreiras Rita de Cássia Pires Cavalcanti. Também participaram o Pró-Reitor de Extensão do IFBA, Marco Antônio Tavares Góes e a coordenadora do Núcleo de Núcleo de Prevenção e Administração de Conflitos (Nupraci/IFBA), Jaqueline Meneses que representaram o Instituto em uma visita técnica à Penitenciária Lemos Brito, onde conheceram as instalações da escola Professor George Fragoso Modesto, realizada no mesmo dia.

A reunião foi transmitida ao vivo através de webconferência para o município de Barreiras, de onde participaram a diretora geral do campus Barreiras, Dicíola Baqueiro e o servidor Anderson Pignata.

O reitor determinou a a confecção de um edital de seleção para a contratação de monitores com requisito de prioridade para internos, egressos e, na ausência destes, bolsistas externos para ministrar cursos de capacitação, como parte do programa de ressocialização dos detentos. O programa poderá ser replicado nos centros socioeducativos de acolhimento de jovens e adolescentes infratores.

Também será implantado processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), que irá certificar os internos com comprovada capacitação profissional nas mais diversas áreas. Além de promover melhores condições de reinserção social ao final do cumprimento da pena, os presos que estudam são beneficiados com a remição de um dia de pena para cada 12 horas estudadas. Dos 15.660 encarcerados em presídios baianos, 2.306 (14,7%) trabalham e 3.060 (19.5%) estudam.

Um novo encontro para debater detalhes da implantação dos cursos nas unidades prisionais baianas foi programado para o dia 11.

O Produto Interno Bruto (PIB) baiano apresentou crescimento de 0,8%, na comparação do terceiro trimestre de 2019 com igual período de 2018. O resultado foi decorrente do crescimento de 0,9% no Valor Adicionado das atividades econômicas e da retração de 0,3% nos impostos. A informação foi divulgada na quinta-feira (5), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada a Secretaria do Planejamento (Seplan), cuja estimativa para o encerramento do ano 2019 é de 0,9%.

O crescimento do terceiro trimestre de 2019 foi decorrente das seguintes variações dos setores produtivos da economia baiana: agropecuária (0,8%), indústria (-1,9%) e os serviços (1,9%). “O setor de serviços baiano foi o principal destaque deste trimestre, ao registrar expansão de 1,9% e indicar um processo de recuperação da economia visto que a dinâmica desse setor está diretamente associada à capacidade de compra das famílias e seu potencial de disseminação sobre toda a economia”, avaliou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. O comportamento do setor foi determinado, em grande medida, pelo desempenho positivo do comércio (1,7%) e da administração pública (2,2%). Outro destaque positivo foi à expansão de 3,3% das atividades de transportes.

Em valores correntes, o PIB no terceiro trimestre de 2019 totalizou R$ 73,7 bilhões, sendo R$ 65,9 bilhões referentes ao Valor Adicionado a preços básicos – o que representa 89% do PIB – e R$ 7,8 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou valor adicionado de R$ 6,8 bilhões, a Indústria R$ 14,5 bilhões e os Serviços R$ 44,7 bilhões. Levando-se em conta a série com ajuste sazonal (3º trimestre de 2019 ante o 2º trimestre de 2019), a taxa foi de -0,6%.

A agropecuária baiana apresentou resultado positivo de 0,8% no 3º trimestre. Segundo o calendário agrícola do estado e os dados do LSPA, as principais culturas do terceiro trimestre que interferiram no resultado do setor foram: feijão (com alta de 68,8%); algodão (+19,7); e mandioca (+21,6%).

Com relação à indústria baiana, o destaque positivo ficou com a construção civil, que cresceu 2,7% e com a atividade de eletricidade e água, com alta de 3,7% devido ao aumento da geração de energia em 38,0%. Esse ganho na geração deve-se a contínua expansão da energia por fonte eólica e da energia fotovoltaica – que atualmente já responde por 5,0% da geração de energia elétrica na Bahia.

Acumulado em 2019

No período de janeiro a setembro, a economia baiana registrou expansão no PIB em volume de 0,7% e o Valor Adicionado com alta de 0,8%. Essa taxa de crescimento do PIB deve-se ao comportamento do setor agropecuário, que expandiu 0,6% e principalmente ao setor de serviços, que cresceu 1,5% devido à recuperação na atividade de comércio (0,8%), das taxas verificadas na administração pública (0,9%) e nas atividades de transportes (4,3%).

Mais de 40 mil pessoas, entre fiéis e pastores da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado da Bahia (CEADEB), celebraram o centenário da congregação no estado, neste sábado (07), na Arena Fonte Nova. Representando o governador Rui Costa, o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, participou do evento que foi conduzido pelo pastor Valdomiro Pereira da Silva, presidente da CEADEB.

O secretário Walter Pinheiro falou que a congregação cumpre um importante papel social. “A sociedade tem sido marcada por diversos problemas, pelas drogas, pela violência que às vezes começa dentro de casa. Portanto, essa igreja aqui, a Assembleia de Deus, não cumpre só o papel pra dentro: a religião é importante na formação, mas cumpre um papel pra fora, na sociedade, com sua presença e, principalmente, pregando o amor, a tolerância, pregando inclusive, a união dos povos e fazendo as pessoas cada vez mais pensarem no outro. Este foi o mandamento principal de Jesus, pensar no próximo. Portanto, a igreja se enraizou na Bahia fazendo isso, e é por este motivo que ela está espalhada hoje por todos os municípios baianos. Nós aqui, em nome do Governo do Estado, saudamos toda a Assembleia de Deus, assim como todas as congregações que têm feito isso nos quatro cantos desse nosso Estado, levando o amor, levando a palavra de Deus e, principalmente, buscando transformação de vida”, ressaltou o secretário, que esteve acompanhado pela sua esposa, Ana Pinheiro.

A celebração da data contou com a presença do pregador Genival Bento (AL), além de outras autoridades eclesiásticas como os pastores José Carlos Lima (PB), Presidente das Assembléias de Deus do Nordeste, e Edy Lima (PE). Cantores e grupos musicais do gênero gospel, como Canção e Louvor (PB), Gladys Damas (BA), Eliã Oliveira (PE) e Celina Bastos (BA), emocionaram o público presente. Participou também o presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, deputado Nelson Leal, além de outros deputados federais e estaduais, vereadores e autoridades de diversos municípios da Bahia.

Segundo o pastor Valdomiro, a Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado da Bahia conta com 613 Campos Eclesiásticos, distribuídos em todos os municípios e diversos povoados e distritos na Bahia, Contando com aproximadamente 500.000 membros, mais de 2.300 ministros, entre pastores e evangelistas. A CEADEB tem cerca de 5200 igrejas ou congregações em todo o estado, além de um centro de recuperação voltado para jovens em Feira de Santana.

O governador Rui Costa empossou, na última sexta-feira (29), o deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA) como secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A solenidade, realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, reuniu secretários de Estado, parlamentares e outras autoridades, além de familiares e amigos. Com a ida de Pelegrino para os quadros do governo estadual abre espaço para um novo nome do PT se candidatar a prefeito de Salvador em 2020.

Advogado, Pelegrino tem 58 anos e é natural de Salvador. Ele assume a pasta responsável por áreas importantes, a exemplo de habitação e mobilidade urbana. Obras como a implantação do Veículo Leve de Transporte (VLT), a expansão do metrô até Águas Claras/Cajazeiras, as linhas Azul e Vermelha, além de obras de macrodrenagem de Salvador e RMS e a Gestão Integradas dos Resíduos Sólidos são desafios que Pelegrino terá à frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Na solenidade, Rui destacou que pediu ao novo secretário prioridade no desenvolvimento urbano atrelado à sustentabilidade. “A expectativa em relação a Nelson é que ele toque os projetos prioritários que eu anunciei, alinhados com uma agenda internacional de países e de agências de fomento de desenvolvimento de cidades sustentáveis ou cidades inteligentes. São cidades que fazem reuso de água, reciclagem de material, dão tratamento adequado aos seus resíduos, aperfeiçoam o tratamento de esgoto e até chegam a gerar energia com resíduos sólidos”, afirmou.

Já Pelegrino ressaltou que “o Governo da Bahia fez uma revolução em Salvador com a duplicação da [Avenida] Orlando Gomes, com a Pinto de Aguiar, a Gal Costa, a 29 de março e o metrô. Há ainda as encostas, que têm salvado vidas, e as obras de macrodrenagem. E, como disse o governador, nós queremos enfrentar essa questão dos resíduos sólidos, encontrando uma solução definitiva. Por isso, o governo tem estimulado os consórcios e vamos implantá-los”.

Para assumir o cargo, Pelegrino se licencia do sexto mandato como parlamentar. Dono de vasta experiência na gestão pública, ele já foi secretário estadual de Turismo, no primeiro mandato do governador Rui Costa, e secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, no primeiro mandato do governador Jaques Wagner.

Uma parceria entre as secretaria estaduais do Planejamento (Seplan) e do Turismo (Setur) resultará em um novo boletim de análise conjuntural do turismo da Bahia, a ser divulgado trimestralmente. Executado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), órgão vinculado à Seplan, com o apoio da Diretoria Planejamento Turístico (DPT), da Setur, a primeira edição será lançada em dezembro. O assunto foi debatido nesta sexta-feira (29), durante reunião na Seplan entre os titulares das pastas Walter Pinheiro (Planejamento) e Fausto Franco (Setur). Também estiveram presentes à reunião a diretora de Planejamento Turístico, Giulliana Brito e sua equipe, e a diretora-geral da SEI, Jorgete Costa e equipe.

Na oportunidade, também ficou acordado o lançamento da versão aprimorada do Observatório do Turismo, que trará, entre outras informações, indicadores  relacionadas a meios de hospedagem; ocupação hoteleira; receitas das atividades turísticas; fluxos de passageiros em portos, aeroportos, rodoviárias; consumo de energia elétrica, investimentos e demais informações relacionadas ao setor. Durante o encontro também foi debatida a realização de uma ampla pesquisa inovadora envolvendo as 13 zonas turísticas da Bahia.

“Será uma pesquisa envolvendo a nossa estrutura da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, no sentido de construir um caminho para envolvermos os atores do Turismo como um todo e criar um mecanismo para cada vez mais a gente utilizar as informações como ferramenta para o dia-a-dia, para ir melhorando o nosso nível de atendimento, nossas ofertas e ir enxergando também quais são as lacunas para que a gente pudesse efetivamente melhorar as condições, atrair mais gente, melhorar para o Turismo interno e, claro, fazer do turismo a nossa fonte de alegria e também a nossa fonte de receita”, destacou o secretário do Planejamento Walter Pinheiro.

Para o secretário Fausto Franco, as ações possibilitarão um planejamento efetivo das ações de fomento ao setor “considerando que teremos dados importantes tanto economicamente, como aqueles relacionados ao perfil do turista que nos visitam, desde comportamento, tempo de permanência, valores gastos em cada destino, dentre outras informações”. Ele acrescenta que a SEI entra com sua expertise em pesquisas e estudos de dados e a DPT contribuindo no fornecimento de informações complementares aos estudos.

O setor florestal na Bahia, responsável pela produção e processamento de madeira para papel, celulose, entre outros produtos, investiu R$ 1 bilhão em 2018, com crescimento de 16% em relação ao ano anterior. O Produto Interno Bruto (PIB) alcançou R$ 14,2 bilhões, correspondendo a 5% do PIB estadual no ano passado. O setor de base florestal gera mais de 200 mil empregos, em mais de 150 municípios do interior da Bahia. Para dinamizar ainda mais o segmento, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) está construindo uma agenda positiva com produtores e empresas do ramo, representados pela Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF).

“O setor florestal abastece importantes segmentos da economia baiana que precisam de madeira nos seus processos produtivos, a exemplo da construção civil, indústria de papel e celulose e agronegócios. Além disso, exerce papel fundamental no equilíbrio do clima e na regulação do fluxo hídrico”, afirma o chefe de Gabinete, Luiz Gugé.

Já Andreas Birmoser, presidente da Veracel, acredita que a abertura para o diálogo é essencial para o setor privado e, esse trabalho, de parceria das empresas com o governo, é a maneira mais diligente para conseguir superar desafios e os problemas que as empresas encontram no dia a dia. “Esse espaço será a maneira mais eficaz de alcançarmos os objetivos e melhorarmos a produtividade do setor, que é tão relevante para o estado”, afirma.

Para Mariana Lisbôa, gerente Executiva de Relações Coorporativas da Suzano, a ampliação da parceria com o estado e a transferência dessa relação são fundamentais, pois além de garantir a permanência do negócio na Bahia, permitirão a implementação e acréscimo de atividades do setor. “As questões ambientais são muito relevantes e merecem atenção do governo e das empresas”, diz.

“O que nós defendemos é que a Bahia precisa crescer e desconcentrar seu desenvolvimento; e nosso setor representa uma oportunidade para isso. As respostas podem ser rápidas e há determinadas áreas onde encontramos alguns entraves e eles podem ser solucionados no âmbito das entidades do Governo da Bahia. Nosso setor é organizado e sabe os caminhos que têm que trilhar, sabe a viabilidade de fazer pedidos que sejam mensuráveis e adequados à realidade do nosso estado e é isso que nos entusiasma a começar esse trabalho”, afirma Wilson Andrade, diretor Executivo da ABAF.

Agenda Positiva

Segundo Laís Maciel, diretora de Interiorização do Desenvolvimento da SDE, o governo pretende fomentar e articular principais pontos que vão permitir que o segmento continue se desenvolvendo, ampliando a cadeia produtiva e gerando ainda mais desenvolvimento e emprego para o estado.

O diretor geral da Bracell, Guilherme Araújo, acredita que a aproximação do setor privado e governo é importante para chegar a soluções que mantenham o crescimento e desenvolvimento do setor e impacte de forma positiva tanto para comunidade local, quanto para o estado e o país. Já Carlos Henrique Temporal, Relações Institucionais da Ferbasa, diz que a agenda positiva já representa um marco importante.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, e outros cinco magistrados foram afastados do cargo por 90 dias na manhã desta terça-feira (19), em Salvador. A decisão decorreu de uma operação da Polícia Federal para combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência no estado.

Na ação, que resultou na prisão de outras quatro pessoas, também foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão em quatro cidades baianas e em Brasília. As prisões são temporárias e terão duração de cinco dias. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e houve bloqueio de bens de alguns dos envolvidos na investigação sobre legalização de terras no oeste baiano, no total de R$ 581 milhões.

Os magistrados afastados são:

Gesivaldo Britto, desembargador e presidente do TJ-BA

José Olegário Monção, desembargador

Maria da Graça Osório, desembargadora

Maria do Socorro Barreto Santiago, que é desembargadora

Marivalda Moutinho, juíza

Sérgio Humberto Sampaio, juiz

Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo. Segundo o comunicado, a investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJ-BA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais.

Ainda na nota, o órgão informou que o 1º vice-presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, assumirá a presidência da Casa temporariamente, seguindo o regimento interno. Além da suspensão, os seis magistrados estão proibidos de entrar no prédio do TJ-BA, se comunicar com funcionários e utilizar serviços do órgão.

Já os presos na ação são:

Adailton Maturino dos Santos, que é advogado e se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil

Antônio Roque do Nascimento Neves, que é advogado

Geciane Souza Maturino dos Santos, que é advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos

Márcio Duarte Miranda, que é advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago

O site G1 tentou contato com a defesa dos presos, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem. A assessoria do TJ-BA informou ainda que, após operação, a ocorrência da eleição da corte, que estava marcada para quarta-feira (20), ficou em avaliação e ainda não foi confirmada.

Além de Salvador e Brasília, a operação ocorreu em:

Barreiras, no oeste da Bahia – a 871,9 km da capital baiana

Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia – a 950,6 km da capital baiana

Santa Rita de Cássia, no oeste da Bahia – a 870,1 km da capital baiana

Esquema

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), investigações apontam que, além dos desembargadores e juízes, integram a organização criminosa advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano. O esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. A suspeita é de que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou quantias bilionárias.

Nota do TJ-BA na íntegra

O TJBA foi surpreendido com esta ação da Polícia Federal desencadeada na manhã desta terça-feira (19/11/19). Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. O Superior Tribunal de Justiça é o mais recomendável neste atual momento para prestar os devidos esclarecimentos. A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais.

Pelo princípio do contraditório tem-se a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes.”

Ambos são Princípios Constitucionais e, também, podem ser encontrados sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais. Logo, devem sempre ser observados onde devam ser exercidos e, de forma plena, evitando prejuízos a quem, efetivamente, precisa defender-se.

Quanto à vacância temporária do cargo de presidente, o Regimento Interno deste Tribunal traz a solução aplicada ao caso concreto. O 1º Vice Presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, é o substituto natural.