O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que sempre esteve ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), resolveu, depois do ataque terrorista realizado por bolsonaristas, se afastar do ex-mandatário e dos grupos de seu entorno. Caiado, ainda na noite de domingo (8), reprovou a tentativa de golpe.

Dessa maneira, nessa segunda-feira (9), Caiado anunciou que colocou o sistema prisional de Goiás à disposição do Poder Judiciário.

Caiado disponibilizou 270 vagas no Presídio Estadual de Água Lindas de Goiás e na Central de Triagem, no Complexo de Aparecida de Goiânia.

As vagas ofertadas por Ronaldo Caiado servirão aos detidos no Distrito Federal que atuaram no ataque terroristas e tentativa de golpe de Estado realizado neste domingo (8).

“Nós, em Goiás, não vamos aceitar qualquer ato de vandalismo ou de criminalidade que venha a colocar em risco nosso sistema democrático”, declarou Ronaldo Caiado.

Além de ofertar vagas em presídio de seu estado para os terroristas bolsonaristas presos em Brasília, Caiado também determinou, de maneira preventiva, o reforço na segurança de prédios públicos goianos, como o Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunais de Contas e Defensoria Pública.

Por fim, Caiado também revelou que 60 policiais estão posicionados no entorno do Distrito Federal e preparados para atuar no reforço da segurança de Brasília, caso sejam convocados pela Força Nacional.

O Brasil deve colher 296,2 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas neste ano, um volume recorde. Os dados, do terceiro prognóstico para a safra 2023, divulgado hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), preveem um aumento de 12,6%, o equivalente a 33,1 milhões de toneladas, em relação à safra estimada de 2022, de 263,2 milhões de toneladas.

A projeção divulgada hoje é 0,8% superior à feita pelo segundo prognóstico da safra, ou 2,2 milhões de toneladas a mais, divulgado em dezembro do ano passado.

Em relação a 2022, são esperados aumentos nas produções de soja (24,1% ou 28,8 milhões de toneladas), na primeira safra do milho (16,2% ou 4,1 milhões de toneladas), na segunda safra do milho (2,5% ou 2,1 milhões de toneladas), no algodão herbáceo em caroço (1,3% ou 53 mil toneladas), no sorgo (5,3% ou 150 mil toneladas) e na primeira safra do feijão (3,7% ou 40 mil toneladas).

“A soja é o principal destaque positivo porque vai puxar a alta em 2023, recuperando-se as perdas de 2022 quando caiu 11,4%. O milho também é destaque porque crescerá 5,7% em cima de uma safra recorde de 110,2 milhões de toneladas em 2022”, informnou o gerente da pesquisa, Carlos Barradas.

Por outro lado, são esperadas quedas nas produções de arroz (3,4% ou 360 mil toneladas), da segunda safra de feijão (9,9% ou 132 mil toneladas), da terceira safra de feijão (1% ou 6 mil toneladas) e trigo (16,2% ou 1,6 milhão de toneladas).

Na última pesquisa referente à produção de 2022, o IBGE estimou uma safra de 263,2 milhões de toneladas, 3,9% a mais que no ano anterior. Além da queda de 11,4% da soja, foram estimadas queda de 8,3% para o arroz e altas de 25,5% para o milho, de 28,5% para o milho e de 15,2% para o algodão (em caroço).

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República ingressaram com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam impostas medidas de segurança que protejam prédios públicos e impeçam o bloqueio de vias urbanas e rodovias. As medidas foram solicitadas diante do conhecimento de manifestações golpistas marcadas para hoje (11) por grupos extremistas.

Os pedidos são assinados pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador da Câmara Criminal do Ministério Público Federal. Ambos anexaram panfletos e mensagens que dão conta de uma “mega manifestação” de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro convocada para esta quarta-feira (11), às 18h, em todas as capitais do país, com o objetivo declarado de “retomada do poder no país”.

A convocação circula também em grupos no aplicativo de mensagens Telegram. Na petição, a AGU anexou o nome de pessoas e grupos identificados espalhando a convocação golpista. O órgão alertou que o país “encontra-se na iminência de grave situação”, semelhante à observada no último domingo (8), quando radicais invadiram e depredaram amplamente o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), prédios públicos que ficam na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

“O que se observa da postagem acima é nova tentativa de ameaça ao Estado Democrático de Direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, utilizado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito”, escreveu o advogado-geral da União.

Direito de manifestação

Jorge Messias enviou o pedido ao ministro do STF Alexandre de Moraes, que é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) a respeito do bloqueio de vias em manifestações de caminhoneiros, aberta em 2018. O AGU argumentou que o pedido trata do mesmo tema: o abuso do direito de manifestação.

Ele pediu a restrição temporária do direito de manifestação para que seja proibido bloquear o trânsito em vias urbanas e rodovias do país e impedido o acesso de radicais a prédios públicos, sob pena de multa de R$ 20 mil por hora em caso de descumprimento por pessoa física, e de R$ 100 mil no caso de qualquer pessoa jurídica envolvida.

O AGU pediu também que a notificação dos executivos federal e estaduais, em especial as forças de Segurança, para que impeçam qualquer bloqueio do trânsito e invasão de prédios públicos em território nacional. O órgão solicitou ainda que seja feita a prisão em flagrante de qualquer pessoa que descumpra a eventual decisão do Supremo.

Contas golpistas

Outro pedido do órgão foi para que o Telegram seja obrigado a bloquear as contas e grupos listados pela AGU como propagadores da convocação golpista.

A Procuradoria-Geral da República também pediu a notificação das autoridades competentes, bem como que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares procedam à identificação e ao bloqueio de todos os veículos que sejam utilizados em atos antidemocráticos.

A PGR pediu ainda o acionamento da Força Nacional e que “os órgãos de inteligência e da Polícia Federal promovam o levantamento e acompanhamento das eventuais manifestações, adotando as providências investigatórias cabíveis”.

A Petrobras anunciou hoje (10) que vai atualizar o valor do gás natural. O preço de venda para as distribuidoras vai cair, em média, 11,1% por metro cúbico, a partir do dia 1º de fevereiro, conforme prevê os contratos de distribuição por dutos. A redução é em relação ao valor praticado no trimestre novembro-dezembro-janeiro.

De acordo com a estatal, os contratos preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.

“Durante esse período, o petróleo teve queda de 11,9%; e o câmbio teve depreciação de 0,2% [isto é, a quantia em reais para se converter em um dólar aumentou 0,2%]. Houve ainda, conforme previsto nos contratos celebrados no final de 2021 e com vigência de 01/01/2022 a 31/12/2025, redução na fórmula de precificação que passou de 16,75% do Brent para 14,40% do Brent”, justificou a empresa.

Preço final

A redução no preço para as distribuidoras, contudo, não significa repasse imediato para o consumidor final.

Segundo a Petrobras, o preço final do gás natural depende também do portfólio de suprimento de cada distribuidora, das margens das empresas e dos postos de revenda, além dos tributos federais e estaduais.

As tarifas ao consumidor também dependem de aprovação pelas agências reguladoras estaduais.

O Exército e a Polícia Militar do Distrito Federal desmobilizaram, na manhã desta segunda-feira (9), o acampamento bolsonarista montado em frente ao Quartel-General da Força Armada em Brasília. Segundo a Polícia Federal, a ação ocorreu de forma pacífica e resultou na prisão de 1,2 mil pessoas.

Por volta das 9h da manhã, os militares chegaram ao local, fizeram um cerco e deram uma hora para que os acampados saíssem do local. Muitos deles deixaram o acampamento levando itens pessoais, como malas e colchões, além de estruturas de barracas.

 Os agentes escoltaram os grupos de bolsonaristas em mais de 50 ônibus disponibilizados pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). Os extremistas estão sendo levados para o Departamento de Polícia Especializada (DPE), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), e para a Superintendência da Polícia Federal.

A operação atende a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a dissolução das ocupações em até 24 horas, além da prisão de todos os participantes em flagrante.

O Brasil registrou, em 24 horas, 1.664 novos casos de covid-19 e 11 óbitos em consequência da doença. Os números estão no boletim divulgado no fim da tarde desse domingo (8) pelo Ministério da Saúde.

Desde o início da pandemia, o país acumula 36,4 milhões de casos confirmados de covid-19 e 694,8 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 35,3 milhões.

O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,3 milhões de casos e 177,6 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4,1 milhões de casos e 64,5 mil óbitos); Rio Grande do Sul (2,9 milhões de casos e 41,5 mil óbitos) e Paraná (2,8 milhões de casos e 45,8 mil óbitos).

O estado que registra menor número de mortes por covid-19 é o Acre (2.041), seguido por Amapá (2.166) e Roraima (2.180).

O Ministério da Saúde assinou esta semana um aditivo para a compra de mais 750 mil doses da vacina contra covid-19 Coronavac, produzida pelo Instituto Butatan. Um novo aditivo, segundo a pasta, deve ser assinado nos próximos dias, garantindo a compra de um total de 2,6 milhões de doses.

As primeiras doses, de acordo com o ministério, devem ser entregues na próxima semana e distribuídas aos estados para a vacinação de crianças de 3 a 11 anos. “A pasta segue em tratativas com os laboratórios para garantir mais imunizantes para o público infantil o mais breve possível”.

Doses pediátricas pendentes

Ontem (6), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, confirmou que o ministério está em tratativas com o laboratório fabricante para sanar o desabastecimento de vacinas pediátricas contra a covid-19. A prioridade da pasta, segundo ela, é normalizar o fluxo de distribuição e aumentar as coberturas vacinais.

“Recebemos o ministério com desabastecimento de vacinas infantis. Entramos em contato com a Pfizer e vamos resolver o problema da entrega até o fim de janeiro”, disse.

Dados do ministério mostram que há cerca de 3,2 milhões de doses para crianças de 6 meses a 4 anos pendentes de entrega. Quanto ao público de 5 a 11 anos, há previsão de pouco mais de 4 milhões de doses pendentes e que também terão prazo de entrega renegociado. O fornecimento para público acima de 12 anos está em dia.

Média móvel

Boletim da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que o Brasil voltou a registrar queda na média móvel de casos e mortes por covid-19. Nesta sexta-feira, a variação de casos baixou em mais 39%, enquanto as mortes pela doença registraram queda de 7% na média móvel.

O cálculo é feito observando a variação percentual das médias móveis em um intervalo de 14 dias. Ou seja: a média móvel do dia 14 de cada mês, por exemplo, será comparada com a do dia 1º.

O boletim revela também queda nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) em praticamente todas as faixas etárias da população adulta.

Reforço

Balanço do ministério mostra que, até o momento, 79% da população brasileira recebeu a segunda dose ou a dose única da vacina contra a covid-19. Os percentuais de aplicação das chamadas doses de reforço, segundo a pasta, não estão em patamares satisfatórios, o que pode contribuir para eventuais novas ondas da doença.

“Estudos científicos comprovam que a proteção vacinal desenvolvida é mais alta nos primeiros meses, mas pode apresentar redução com o passar dos meses. Por isso, o reforço na imunização é imprescindível.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva termina a primeira semana de governo com uma reunião de sua equipe de ministros e ministras, nesta sexta-feira (6). O encontro começa às 9h30, no Palácio do Planalto e, segundo o próprio presidente, "só tem horário para começar".

Em mensagem publicada no Twitter, Lula disse que a reunião tem o objetivo de "organizar os trabalhos". "Estou otimista com o início do governo. Pegamos a casa mal cuidada, mas já estamos trabalhando, porque nossa responsabilidade é muito grande com o povo brasileiro. Bom dia!", escreveu.

Em vídeo divulgado por sua assessoria, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a reunião tem o objetivo de ser um momento de acolhimento dos novos integrantes do primeiro escalão do governo federal. "O presidente Lula fez questão de convocar essa reunião com todas e todos, fazendo um acolhimento desses ministros e ministras, dar partida no início do governo", afirmou.

O encontro terá uma apresentação da Casa Civil sobre as principais ações de governo, incluindo um panorama sobre obras. O presidente também quer estabelecer entendimento entre os ministros para a retomada de uma relação federativa com estados e municípios.

Uma reunião do presidente com todos os governadores está agendada para o dia 27 de janeiro.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso de mais um medicamento injetável de uso semanal para reduzir o sobrepeso e obesidade.

O princípio ativo da injeção é a semaglutida. Ela é uma substância semelhante ao hormônio GLP-1, que produzimos naturalmente no intestino e que indica para o sistema nervoso a sensação de saciedade. O médico endocrinologista Pedro Leão conta que a substância gera uma série de efeitos que auxiliam no emagrecimento.

A injeção da semaglutida deve ser aplicada apenas uma vez na semana. Pesquisa feita pelo laboratório que produz a medicação  mostrou que o medicamento promoveu uma redução média de 17% do peso corporal.

Apesar dos benefícios, o endocrinologista Pedro Leão alerta que um profissional de confiança deve ser procurado para indicar ou não o tratamento.

Mesmo após a aprovação, ainda não há data definida para a comercialização do medicamento.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reaplica, nas próximas terça-feira (10) e quarta-feira (11), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Podem participar estudantes que tiveram algum tipo de problema logístico no dia da aplicação regular ou que estavam acometidos por doenças infectocontagiosas, desde que os pedidos de reaplicação tenham sido aprovados pelo instituto.

Segundo o Inep, o cartão de confirmação de inscrição da reaplicação já está disponível na Página do Participante. O documento apresenta, entre outras informações, data, horário e local de prova. Para visualizar ou imprimir o cartão, é necessário acessar o sistema do Enem com login e senha únicos do Governo Federal (gov.br). Caso o participante não lembre ou tenha perdido a senha, é possível recuperá-la.

Pessoas privadas de liberdade

Nas mesmas datas da reaplicação, ocorre a edição do Enem 2022 para pessoas privadas de liberdade ou que estão sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. As provas, de acordo com o Inep, têm o mesmo nível de dificuldade do exame regular. A aplicação acontece dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelas unidades da Federação.

Enem

O exame avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica e funciona como uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior e que possuem convênio com o Inep.