O senador Otto Alencar (PSD) sugeriu que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre com uma ação de despejo contra o atual presidente Jair Bolsonaro (PL).

“É de costume o presidente da República que sai do poder deixar o Palácio da Alvorada, residência oficial, antes do dia 15 de dezembro”, escreveu Otto em uma publicação feita nas redes sociais na manhã desta quarta-feira (14).

“Se Bolsonaro não quer sair, sugiro a Lula entrar com ação de despejo”, recomendou.

A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302.

O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%.

"O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões", acrescenta a nota.

Por se tratar de medida provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores. O mesmo novo valor para o salário mínimo já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto.

O presidente eleito Lula (PT) anunciou na manhã desta sexta-feira (09) o governador da Bahia, Rui Costa (PT), como o novo ministro da Casa Civil. O anúncio foi feito no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, sede da transição de governo.

Rui está terminando o segundo mandato no Palácio de Ondina e assumirá o ministério após a posse de Lula, em 1º de janeiro.

Como era esperado, Fernando Haddad (PT) vai para a Fazenda, José Múcio Monteiro para a Defesa e Flávio Dino (PSB) para a Justiça.

A estimativa para a safra 2022/23 indica uma produção de 312,2 milhões de toneladas, 15% ou 40,8 milhões de toneladas superior à obtida em 2021/22. Com a conclusão da semeadura das culturas de primeira safra em dezembro, as atenções se voltam para a evolução das lavouras e os efeitos do comportamento climático, que deverá definir a produtividade. Os números constam no terceiro levantamento da safra de grãos, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), nesta quinta-feira (8). Com relação à estimativa anterior, anunciada em novembro, quando foram projetadas 313 milhões de toneladas, os dados mostram um ajuste no volume total produzido, em função da menor produtividade do milho e redução na área de arroz.

Com a área total de plantio no país estimada em 77 milhões de hectares, a agricultura brasileira mantém a tendência de crescimento observada nos últimos anos, também com previsão de recorde. O resultado equivale a um crescimento de 3,3% ou de 2,49 mil hectares sobre a área da safra 2021/22.

Nas pesquisas realizadas para esse levantamento, a evolução da semeadura das culturas de primeira safra apresenta um leve atraso. “Essa cautela dos produtores é natural em um cenário climático que apresenta excesso de chuvas e baixas temperaturas, sobretudo em parte dos estados das Regiões Sul e Sudeste, e ainda as restrições hídricas e baixa umidade do solo na Região Centro-Oeste e no Matopiba. Ainda assim, a produção estimada para a safra 2022/23 continua recorde”, afirma o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.

No caso da soja, a terceira estimativa para a área de plantio, no atual ciclo, aponta para crescimento de 4,6% sobre a safra passada, situando-se em 43,4 milhões de hectares. A conclusão da semeadura está prevista para o final de dezembro e as condições climáticas vêm beneficiando as lavouras. “Durante o levantamento de campo, identificamos que a leve redução na produtividade sobre a estimativa do mês anterior foi compensada pelos acréscimos nas áreas, em especial no Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Minas Gerais”, afirma o diretor de Informações Agropecuárias e Políticas Agrícolas da Conab, Sergio De Zen. “Com relação à produção, a safra de soja em curso deve chegar a um volume recorde de 153,5 milhões de toneladas, 22,2% ou 27,9 milhões de toneladas acima da obtida na safra anterior”.

Para o milho, a Conab prevê uma produção total de 125,8 milhões de toneladas na safra 2022/23, com aumento esperado de 11,2% comparado à safra anterior. O plantio do milho primeira safra avançou em todas as regiões produtoras do cereal. “No Rio Grande do Sul, a diminuição e irregularidades de chuvas em novembro, aliadas a altas temperaturas, provocaram sintomas de déficit hídrico nas plantas”, esclarece a superintendente de Informações da Agropecuária, Candice Santos. “O clima afetou principalmente as áreas que se encontram no estágio reprodutivo. Diante disso, a Conab mantém o monitoramento das lavouras para avaliar os possíveis impactos, o que pode intensificar as quedas já registradas no rendimento do milho no estado”.

Outras culturas – O arroz tem área estimada em 1,5 milhão de hectares, uma redução de 9,5% em relação à safra anterior. A produção está prevista em 10,4 milhões de toneladas, com a semeadura avançando nas áreas produtoras no país. O feijão também aponta redução de 2,3% na área total a ser semeada. A produção total de feijão no país, somando-se as três safras, é estimada em 2,9 milhões de toneladas. Já o algodão deverá crescer cerca de 2,3% na área a ser semeada, totalizando 1,6 milhão de hectares, com produção prevista de 2,9 milhões de toneladas de pluma. Para o trigo, com a expectativa de aumento de 11,5% de produtividade e de 11,6% da área cultivada em relação à safra passada, este levantamento concretiza uma produção recorde de 9,6 milhões de toneladas de trigo para esta safra, valor 24,4% maior que o do ciclo anterior.

Mercado – As análises de mercado dos grãos brasileiros mostram que para a soja em grãos, houve redução das estimativas de esmagamento em 2023, passando de 51,43 milhões de toneladas para 50,68 milhões de toneladas. O motivo para isso é que, nesse levantamento, considerou-se que o percentual de mistura de biodiesel ao diesel nos três primeiros meses de 2023 será de 10% (B10). Na estimativa anterior, a estimativa era de que esse percentual seria de 12% até março (B12). Com essa redução no processamento de grãos prevista, as estimativas dos estoques finais de soja em grãos da safra 2022/23 passam de  5,28 milhões de toneladas para 6  milhões de toneladas.

Quanto ao milho, para a safra 2021/22 o destaque é o aumento das estimativas de exportações para 41,5 milhões de toneladas, considerando os altos volumes exportados em novembro e a boa expectativa para dezembro.  Dado isso, os estoques de passagem foram ajustados para 7,1 milhões de toneladas. “Para a safra 2022/23 mantivemos a perspectiva de aumento do consumo interno de milho e projeção de continuidade de demanda externa aquecida pelo milho brasileiro, o que em conjunto com uma maior produção brasileira, resultará em aumento de 8,4% nas exportações”, afirma o superintendente de Estudos de Mercado e Gestão Da Oferta da Conab, Allan Silveira. “Já as estimativas para o algodão permaneceram estáveis nesse 3º levantamento. O destaque é a redução de 0,6% dos estoques finais, em virtude da redução da produção prevista para a safra 2022/23 em relação ao último levantamento.  Já na comparação com a safra 2021/22, o consumo nesta safra 2022/23, deve ser 2,1% maior e o estoque final também deverá sofrer incremento de 20,7%", completa.

Para o arroz, em relação ao levantamento anterior, os dados destacam a projeção de queda das exportações de 1,3 para 1,2 milhão de toneladas e redução dos estoques de passagem para a safra 2022/23. O boletim ressalta que esse movimento ocorre em meio a um cenário projetado de menor disponibilidade de grãos, em função da menor produção prevista e do provável cenário de melhores preços internos. Com isso, a perspectiva é de leve retração do estoque de passagem, saindo de um patamar estimado de 2 milhões de toneladas ao final de 2022 para 1,8 milhão de toneladas ao final de 2023 (redução de -8,0% em comparação ao projetado no mês anterior).

Para a safra de trigo, que foi iniciada em agosto/2022 e será encerrada em julho/2023, foram revisados tanto os números de produção quanto os de consumo interno, no que se refere ao uso para sementes, devido ao incremento de área plantada. A estimativa de exportação também foi ajustada, passando de 2,7 para 3 milhões de toneladas. Com a consolidação dos dados, a safra brasileira de trigo deve encerrar com estoque de passagem de aproximadamente 1 milhão de toneladas.

A Petrobras anunciou nessa terça-feira (6), no Rio de Janeiro, que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras será reduzido a partir de amanhã (7).

Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%.

Com o ajuste, a parcela da Petrobras no preço final deve ser de R$ 2,25 por litro, em média, já que o produto final vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.

Já o ajuste do diesel A vendido pela estatal às distribuidoras cairá de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de cerca de 8,2% ou R$ 0,40 por litro.

Parcela

A Petrobras calculou que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel antes da venda ao consumidor final, a parcela da estatal no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na bomba.

A empresa petrolífera afirmou, ainda, que as reduções anunciadas hoje acompanham a evolução dos preços de referência, sendo coerentes com a sua prática de preços. O preço da gasolina não era alterado pela Petrobras desde 2 de setembro. O do diesel permanecia inalterado desde 20 de setembro.

O Brasil registrou 27.087 casos e 105 mortes em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado nessa segunda-feira (5). O número total de casos é de 35,39 milhões e o de óbitos,  690.229.

Segundo o boletim, o número de pessoas que contraíram a doença e se recuperaram é 34,27 milhões, o que representa 96,8% dos contaminados pela covid-19. Há ainda 430.222 casos em acompanhamento, o que representa 1,1%.

O ministério informou que os dados do Distrito Federal, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, de Pernambuco, do Piauí, de Roraima e de Santa Catarina não foram atualizados.

Estados

O estado de São Paulo é a unidade da Federação com maior número de casos e de mortes, com 6,2 milhões e 176.417 mortes, respectivamente. Em relação aos casos, em seguida aparecem Minas Gerais (64.007) e Paraná (45.424). Os menores números estão no Acre (154.736), Roraima (179.669) e Amapá (181.766).

O segundo e o terceiro estados com maior número de mortes são Rio de Janeiro (76.161) e Minas Gerais (64.007). Os menores índices estão no Acre (2.032), no Amapá (2.165) e em Roraima (2.177).

Vacinação

Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas até agora 494,46 milhões de doses de vacina. Desse total, 181,06 milhões são de primeira dose, 163,51 de segunda dose e 5,02 milhões de doses únicas.

Também foram aplicadas 101,51 milhões de doses de reforço, 38,43 milhões de segunda dose e 4,91 milhões de doses adicionais.

O Brasil registrou 7.332 casos e 15 mortes por covid-19 em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde nesse domingo (4). Desde o início da pandemia, foram registrados 35,37 milhões de casos e 690.124 óbitos.

O número de pessoas que se recuperaram da doença é de 34,25 milhões de pessoas, o que representa 96,8% dos infectados. Há ainda 427.342 casos em acompanhamento.

O boletim deste domingo não trouxe dados atualizados da Bahia, do Distrito Federal, do Maranhão, do Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de São Paulo e do Tocantins.

Estados.

Em relação ao número de casos, a maior incidência foi em São Paulo (6,2 milhões), Minas Gerais (3,9 milhões) e Paraná (7,8 milhões). Os menores números estão no Acre (154.710), em Roraima (179.519) e no Amapá (181.738).

São Paulo é o estado com o maior número de mortes, com 176.356, seguido por Rio de Janeiro (76.143) e Minas Gerais (63.995). Os menores índices estão no Acre (2.032), Amapá (2.165) e em Roraima (2.177).

Vacinação

Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas até agora 494,43 milhões de doses de vacina. Desse total, 181,05 milhões são de primeira dose, 163,51 de segunda dose e 5,02 milhões de dose única.

A dose de reforço teve 101,5 milhões de aplicações; a segunda dose de reforço, 38,41 milhões e a dose adicional, 4,91 milhões.

O Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país em um ano) variou 0,4% no terceiro trimestre de 2022, na comparação com o segundo, na série com ajuste sazonal. O dado foi divulgado hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com o mesmo período de 2021, o PIB cresceu 3,6%. No acumulado nos quatro trimestres, terminados em setembro de 2022, o PIB cresceu 3%, frente aos quatro trimestres imediatamente anteriores. O acumulado do ano foi de 3,2% em relação ao mesmo período de 2021.

Em valores correntes, o PIB no terceiro trimestre de 2022 totalizou R$ 2,544 trilhões, sendo R$ 2,202 trilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 342,1 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.

No terceiro trimestre de 2022, a taxa de investimento foi de 19,6% do PIB, acima da observada no mesmo período de 2021 (19,4%). Já a taxa de poupança foi de 16,2%, menor do que a do terceiro trimestre do ano passado (17,2%).

O Ministério da Educação (MEC) tornou público os calendários para as inscrições nos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A pasta também informou que os três editais, que detalharão o cronograma completo e as regras de cada um, serão publicados em janeiro.

Já o resultado da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que interfere nos processos seletivos, será divulgado em fevereiro. Os estudantes poderão ter acesso às suas notas pela internet.

As inscrições para o Sisu, dedicado a selecionar estudantes para universidades e instituições públicas de ensino superior em todo o país, serão realizadas entre 28 de fevereiro e 3 de março. A classificação se dá com base no desempenho do Enem de 2022. O resultado final será divulgado em 7 de março.

No caso do Prouni, por meio do qual são ofertadas bolsas de estudo para alunos de baixa renda estudarem em universidades particulares, as inscrições se iniciam em 7 de março e se encerram em 10 de março. São válidas para o processo seletivo as notas do Enem de 2022 e de 2021. O resultado da primeira chamada será divulgado em 14 de março e da segunda chamada no dia 28 de março.

Já o Fies estará com inscrições abertas entre 14 e 17 de março. Trata-se de um fundo voltado para o financiamento integral ou parcial das mensalidades do curso de escolha do beneficiado. Dessa forma, o aluno pode arcar com custos de forma reduzida ou apenas após completar sua formação. Podem participar do processo seletivo os estudantes que realizaram alguma edição do Enem realizada desde 2010. O resultado da chamada única será conhecido em 21 de março.

Todos os processos de inscrição ocorrem exclusivamente pela internet. Ainda não há informações relacionadas ao quantitativo de vagas de cada processo seletivo. O MEC informou que elas serão divulgadas em datas mais próximas à abertura das inscrições.

Termina hoje (29) o prazo para os mesários que não compareceram no segundo turno das Eleições 2022, em 30 de outubro, apresentarem a justificativa pela ausência. O prazo para justificar é de 30 dias após o pleito, sendo cada turno considerado uma eleição diferente.

As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais. O requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário está vinculado, com a comprovação do fato que levou à ausência.

A multa para o mesário que não apresentar a justificativa varia de meio a um salário mínimo. Se o faltoso for servidor público, incluindo de autarquias, a penalidade será de suspensão de até 15 dias de trabalho.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as penas previstas serão aplicadas em dobro se a mesa receptora deixou de funcionar por culpa dos ausentes. Será também aplicada em dobro a pena ao membro da mesa que abandonou os trabalhos durante a votação, sem justa causa apresentada ao juiz até três dias após a ocorrência.

Calendário eleitoral

Nesta terça-feira também é o último dia para os candidatos, partidos políticos, federações e coligações removerem as propagandas relativas ao segundo turno das eleições. Além da remoção, eles devem restaurar o bem em que as propagandas foram afixadas, se for o caso.

Na quinta-feira (1°/12), 60 dias após o primeiro turno, é o prazo final para o eleitor que deixou de votar no primeiro turno das eleições justificar a ausência. A justificativa pode ser feita em qualquer cartório eleitoral ou pelos serviços digitais da Justiça Eleitoral.

Já o próximo dia 15 de dezembro, é o último dia para a publicação da decisão eleitoral sobre as contas dos candidatos eleitos. Nesse caso, deve ser observado o prazo de até três dias antes da data da diplomação.