O ex-procurador da República, Deltan Dallagnol (Podemos) terá que excluir das redes sociais vídeo com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi da Justiça Eleitoral do Paraná.

A decisão é da juíza Melissa de Azevedo Olivas, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). No vídeo citado, segundo o Metrópoles, Dallagnol que o STF “se tornou a casa da mãe Joana, uma mãe para os corruptos do nosso país”.

“Foi aqui também que aconteceu a metamorfose de um político que passou de presidente condenado por corrupção para candidato a presidente”, acrescentou, em referência a decisões que beneficiaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e abriram caminho para o petista disputar as eleições.

Ao deferir liminar, a magistrada entendeu que o conteúdo é “claramente um ataque à instituição suprema do Poder Judiciário brasileiro”.

Olivas ainda destaca que “a divulgação das postagens em redes sociais de alta capilaridade implica no alcance de um público numeroso, o que é prejudicial à democracia do país e não se admite”, diz.

Divulgada na noite de terça-feira (20), a mais recente pesquisa Pesquisa Quaest apontou uma diferença de 10 pontos percentuais entre o primeiro e o segundo colocado na disputa pela Presidência da República. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue liderando com 44% das intenções de voto, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 34%.

O petista retornou ao índice que tinha há duas semanas, oscilando dois pontos para mais em relação ao último levantamento, publicado no dia 13 de setembro. Já Bolsonaro se manteve no mesmo patamar da semana passada.

Considerando os votos válidos Lula tem 48,9% dos votos válidos, o que, levando em consideração a margem de erro, indica a possibilidade de uma vitória no primeiro turno.

Em terceiro lugar aparecem empatados Ciro Gomes (PDT), com 6%, e Simone Tebet (MDB), com 5%. Na pesquisa da última semana, o pedetista tinha 7% e a emedebista, 4%. Soraya Thronicke (União) se manteve com 1%. Os demais candidatos não pontuaram.

A pesquisa entrevistou 2.000 pessoas face a face, entre os dias 17 e 20 de setembro. Segundo o instituto, o índice de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-04459/2022.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (19) corte de 5,8% no preço do diesel vendido por suas refinarias. A partir desta terça (20), o produto sairá, em média, a R$ 4,89 por litro, queda de R$ 0,30 em relação ao preço atual.

Considerando que o diesel vendido nos postos tem 10% de biodiesel, a estatal estima um repasse de R$ 0,27 por litro ao consumidor final.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, diz a empresa, em nota.

A partir do ano que vem, o programa Futuras Cientistas chegará a todos os estados do país e ao Distrito Federal. Serão ofertadas 470 vagas para alunas do 2º ano do ensino médio e para professoras da rede pública. As inscrições podem ser feitas a partir de hoje (19) e vão até dia 10 de outubro, pela internet.

O objetivo do programa é inserir meninas e professoras nas ciências. O Futuras Cientistas tem quatro módulos, o primeiro deles, sempre no período de férias escolares. As participantes têm acesso a laboratórios de pesquisa e conhecem de perto o cotidiano de cientistas. Elas recebem um auxílio de R$ 483.

A imersão será promovida em 25 estados brasileiros dos dias 3 a 31 de janeiro. As exceções são os estados do Acre, com atividades programadas de 20 de janeiro a 17 de fevereiro, e do Pará, de 6 a 24 de fevereiro; considerando o calendário letivo das duas unidades federativas.

Das vagas disponíveis, 160 são destinadas a alunas matriculadas em escolas regulares, 160 a estudantes de tempo integral, semi-integral ou do ensino técnico. As docentes contarão com 150 vagas e, no escopo geral, 10% das vagas são destinadas preferencialmente a pessoas com deficiência.

O Futuras Cientistas é um programa do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Em 10 anos de existência, 205 alunas e professoras das redes públicas de ensino da Paraíba, de Pernambuco e de Sergipe passaram pelo programa.

O Brasil vai fechar o ano com inflação em torno de 6%, segundo previsão do presidente e candidato à releeição, Jair Bolsonaro (PL). As declarações foram feitas na quinta-feira, durante live realizada no Rio de Janeiro. No primeiro semestre, o país teve variação do indicador oficial IPCA acima de 10% no acumulado de 12 meses. O ritmo perdeu força a partir de julho, com duas deflações mensais ocasionadas, principalmente, por quedas nas tarifas de energia e nos combustíveis.

Durante a live, Bolsonaro também falou sobre o PIX, um meio de pagamento eletrônico instantâneo e gratuito oferecido pelo Banco Central a pessoas físicas e jurídicas lançado em 2020. “Muita gente vivia na informalidade, nunca tinha tido uma conta em banco, passou então a usar o PIX e a se comportar como microempresário. Pelas informações que nós temos são mais de 1 bilhão de movimentações financeiras por mês”, disse o candidato.

Bolsonaro destacou que a tecnologia desenvolvida pelo Banco Central está sendo copiada por outros países. “É uma revolução na economia brasileira. E como é uma boa notícia, ela começa a se espalhar pelo mundo. Estados Unidos, Colômbia e Canadá importam o PIX brasileiro. Nossa tecnologia tem ido para países como Estados Unidos, Colômbia e Canadá”, disse.

A economia também foi abordada pelo candidato à reeleição nas redes sociais. Segundo o postulante do PL, o Brasil voltou a figurar entre as 10 maiores economias do mundo.

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia elevou a projeção para o crescimento da economia este ano, enquanto a estimativa para a inflação teve recuo. As projeções estão no Boletim MacroFiscal divulgado hoje (15).

A estimativa para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) foi de 2% para 2,7%, em relação ao boletim divulgado em julho, reflexo do aumento do emprego, do desempenho do setor de serviços e da elevação da taxa de investimento.

“A revisão altista para a atividade econômica em 2022 se deve principalmente ao resultado do PIB do segundo trimestre – crescimento de 1,2% na margem – superior ao estimado e à tendência positiva dos indicadores já divulgados para o terceiro trimestre de 2022”, informou a SPE.

No primeiro semestre, o indicador acumula alta de 2,5%. Em 2021, o PIB do Brasil cresceu 4,6%, totalizando R$ 8,7 trilhões.

De acordo com o Ministério da Economia, houve expansão no mercado de trabalho, com a taxa de desocupação caindo para 9,1% no trimestre encerrado em julho e o contingente de pessoas ocupadas chegando a quase 100 milhões, um recorde na série histórica, iniciada em 2012. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No âmbito dos investimentos, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) cresceu 4,8% em relação ao trimestre anterior na última divulgação das contas nacionais. E, segundo dados do IBGE, os indicadores do setor de serviços tiveram expansão anualizada de quase 4,5% nos últimos três trimestres.

Perspectivas

O Ministério da Economia espera a continuidade do crescimento da atividade ao longo deste segundo semestre. “As primeiras divulgações para o mês de julho sugerem que indústria, serviços e mercado de trabalho continuam crescendo. As séries de confiança confirmam as expectativas positivas para o terceiro trimestre de 2022, com expansão disseminada nos diversos setores”, diz a SPE.

Entretanto, as estimativas pressupõem alguma desaceleração da economia ao longo desse período em razão de riscos externos, como a desaceleração do crescimento global e os impactos da guerra na Ucrânia. Nesse contexto adverso, houve uma revisão das taxas de crescimento dos países desenvolvidos e emergentes que ajudam a compor o cenário básico para as projeções.

“O cenário básico para a projeção da atividade nesta grade de parâmetros pressupõe, como hipótese importante, um crescimento moderado para 2023 das economias desenvolvidas e emergentes de 1,1% e 4,4%, respectivamente. Isso indica que, segundo o consenso de mercado, deverá ocorrer uma desaceleração da atividade econômica nos países desenvolvidos, mas uma aceleração do crescimento para os emergentes, quando comparado às últimas estimativas para 2022. Deve-se destacar que o cenário básico não considera uma recessão global, com efeitos negativos nos termos de troca e nas condições financeiras locais”, diz o boletim.

Inflação

A projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2022 recuou de 7,2% para 6,3%. Mas ainda está acima da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional em 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior é 5%.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo, deverá encerrar este ano com variação de 6,54%, segundo a previsão da SPE, queda de 0,87 ponto percentual em relação ao boletim anterior. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui também o setor atacadista e o custo da construção civil, além do consumidor final, é de 9,44%, abaixo da variação verificada na grade anterior, de 11,51%, e inferior à taxa registrada em 2021, de 17,74%.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) considerou que Eduardo Cunha (PTB) estava elegível no momento em que pediu o registro de candidatura para concorrer a deputado federal por São Paulo nestas eleições em 2022 e o manteve na disputa. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (14), por 4 votos a 2.

“Por maioria de votos, julgaram improcedente a impugnação e deferiram o registro, vencidos os Desembargadores Silmar Fernandes e Sérgio Nascimento, que julgavam procedente a impugnação e indeferiam o registro”, diz a decisão.

O pedido de registro feito pelo ex-presidente da Câmara tinha sido contestado pela Procuradoria Eleitoral de São Paulo. O argumento foi de que Eduardo Cunha estaria inelegível, pois seu mandato foi cassado em 2016, por quebra de decoro parlamentar

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu hoje (14) inscrições para um novo processo seletivo para o Censo 2022. Estão sendo oferecidas 7.795 vagas para recenseador e 435 para agentes censitários municipais ou supervisores. O prazo vai até sexta-feira (16).

A previsão é que o contrato de trabalho para recenseador dure três meses e a remuneração é variável, dependendo da produtividade do trabalhador. Já o contrato para os agentes censitários deverá durar cinco meses, com vencimentos de R$ 1.700 para supervisor e R$ 2.100 para municipal.

A inscrição é gratuita. Outras informações serão divulgados no site do IBGE.

O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, será reduzido a partir de amanhã (13). De acordo com a estatal, o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O reajuste representa uma queda de 4,7%.

É a segunda redução consecutiva no preço do GLP, também conhecido como gás de cozinha. Em abril deste ano, houve uma queda de R$ 0,25 no valor do kg. Antes, no entanto, os preços mantinham trajetória de alta. Em julho do ano passado, houve aumento de 6%; em outubro de 7,2% e em março deste ano de 16,1%.

Segundo a Petrobras, o preço médio de 13 kg, correspondente à capacidade do botijão de uso doméstico, sofrerá uma redução de R$ 2,60, ficando em R$ 52,34. Contudo, não é possível precisar o valor final que será cobrado do consumidor, já que outros fatores exercem influência como os tributos que incidem sobre o GLP e as margens de lucro das distribuidoras.

Além da redução no GLP, a Petrobras anunciou nas últimas semanas quedas na gasolina, no diesel, no querosene de aviação e na gasolina de aviação. Os reajustes refletem as variações do mercado internacional, conforme a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI) adotada pela estatal desde 2016. Na semana passada, o preço do barril de petróleo tipo brent, usado como referência, caiu abaixo de US$ 90 pela primeira vez desde fevereiro.

No primeiro semestre do ano, porém, o cenário internacional era outro. Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta, o que gerou manifestações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato. Caio Mário Paes de Andrade assumiu no lugar de José Mauro Ferreira Coelho.

Em nota, a Petrobras informa que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática. A estatal sustenta que busca o equilíbrio com o mercado, sem repassar a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio. "De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor", acrescenta o texto.

Consumidor

Conforme o último levantamento divulgado pela Petrobras, realizado entre 28 de agosto e 3 de setembro, o botijão de gás de 13 kg estava custando ao consumidor em média R$ 111,57. A estatal calcula ser responsável apenas por 49,2% desse valor. Atualmente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), tributo estadual, responde por 10,6%. O restante do preço é de responsabilidade das distribuidoras, que leva em conta os gastos logísticos e a margem de lucro.

Essa composição do preço leva em conta a suspensão da incidência dos impostos federais sobre o GLP de uso doméstico. Uma medida provisória que abre essa possibilidade foi assinada em março do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, sendo posteriormente aprovada no Congresso Federal. Foram zeradas as alíquotas do programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Sem mudanças significativas na política de preços da Petrobras, a desoneração tem sido o caminho adotado pelo governo federal para baixar os preços não apenas do GLP, mas também da gasolina, do etanol, diesel e do Gás Natural Veicular (GNV). Outra lei proposta pelo governo federal entrou em vigor no final de junho limitando as alíquotas do ICMS que incidem sobre itens considerados essenciais.

A queda na arrecadação dos estados deverá ser compensada por meio do abatimento de valores da dívida pública que eles têm com a União. A medida, no entanto, gerou questionamentos dos estados e também de prefeituras, que recebem uma parcela do ICMS. No cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a perda apenas dos municípios é de quase R$ 20 bilhões. Além disso, divergências em torno do prazo para realização dessa compensação têm sido tratadas no âmbito judicial.

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) oficializou o seu apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa à Presidência nesta segunda-feira (12).

“Manifesto meu apoio de forma independente a Lula”, afirmou Marina à imprensa. Ela e o ex-presidente concederam entrevista na manhã desta segunda em São Paulo.

Os dois já haviam se reencontrado no domingo (11) para discutir propostas para o meio ambiente.

Marina foi ministra do Meio Ambiente de 2003 a 2008, no governo Lula. Ela deixou o PT, partido ao qual foi filiada durante 30 anos, em 2009, após divergências.

A ex-ministra tinha mágoas do PT em razão do pleito de 2014, quando se candidatou à Presidência e foi fortemente atacada pela campanha de Dilma Rousseff (PT). À época, ela chegou a afirmar que nunca pensou que o PT tentaria destruí-la.

Marina já havia declarado seu apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT) ao Governo de São Paulo e vinha sendo cortejada por Lula. Ela chegou a ser convidada pelo ex-prefeito para ser sua vice na chapa, mas declinou do convite.

Candidata a deputada federal pela Rede em São Paulo, Marina é considerada pela legenda como potencial puxadora de votos.

No domingo, o petista postou uma fotografia com Marina em suas redes afirmando que eles conversaram por duas horas e que ela apresentou “propostas para um Brasil mais sustentável”.

“Hoje, a meu convite, depois de muitos anos, reencontrei com Marina Silva. Relembramos da nossa história, desde quando nos conhecemos. Conversamos por duas horas e ela me apresentou propostas para um Brasil mais sustentável, mais justo e que volte a proteger o meio ambiente”, escreveu Lula no domingo.