O laboratório Precisa Medicamentos entregou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido de reunião de submissão prévia, conforme previsto no Guia de Uso Emergencial, visando à autorização de uso emergencial da vacina Covaxin. O laboratório é o representante da farmacêutica indiana Bharat Biotech no Brasil.

Segundo a Anvisa, essa reunião serve para avaliar as condições da documentação para posterior pedido de uso emergencial. Ela foi agendada para esta terça-feira (9) às 15h, e será feita de forma virtual.

Como, até o momento, não houve a formalização do pedido de uso emergencial da Covaxin no Brasil, não foi definido ainda prazo para a análise da vacina.

“A reunião de submissão prévia está prevista no Guia de Uso Emergencial. É uma reunião que deve ser feita antes do pedido de uso emergencial de vacinas”, informou a Anvisa em nota, ao explicar que essa reunião é uma das etapas de análise técnica a ser feita pela equipe da agência para avaliar se já há dados suficientes para que o laboratório faço o pedido de uso emergencial.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federa (STF), anulou todos os processos contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conduzidos pela 13ª Vara de Justiça Federal do Paraná no âmbito da Lava-Jato. Esses processos se referem ao tríplex do Guarujá, ao Sítio de Atibaia e ao Instituto Lula. Com isso, o petista recupera seus direitos políticos. Fachin, que tomou a decisão de forma monocrática, sempre foi defensor da Lava-Jato.

Fachin considerou a Justiça Federal do Paraná “incompetente” para tocar os processos, que passarão a ser avaliados pelo Justiça Federal do Distrito Federal. Segundo o ministro, o tribunal do DF decidirá se os atos levantados pela Justiça do Paraná podem ser aproveitados e validados. A decisão de Fachin ainda será analisada pelo Plenário do Supremo.

Confira trecho publicado no site do STF: "Ante o exposto, com fundamento no art. 192, caput , do RISTF e no art. 654, § 2º, do Código de Processo Penal, concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal. Declaro, como corolário e por força do disposto no art. 567 do Código de Processo Penal, a nulidade apenas dos atos decisórios praticados nas respectivas ações penais, inclusive os recebimentos das denúncias, devendo o juízo competente decidir acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios. Considerada a extensão das nulidades ora reconhecidas, com fundamento no art. 21, IX, do RISTF, declaro a perda do objeto das pretensões deduzidas nos habeas corpus 164.493, 165.973, 190.943, 192.045, 193.433, 198.041, 178.596, 184.496, 174.988, 180.985, bem como nas Reclamações 43.806, 45.948, 43.969 e 45.325. Junte-se cópia desta decisão nos autos dos processos relacionados, arquivando-os. Comunique-se a Presidência do Supremo Tribunal Federal, perante a qual tramita o ARE 1.311.925. Publique-se. Intime-se. Brasília, 8 de março de 2021".

Moro

A defesa de Lula vinha alegando ao STF que os processos contra o ex-presidente estavam contaminados pela parcialidade dos procuradores e do ex-juiz Sergio Moro na condução das investigações. Muitos diálogos vazados por hackers indicam que várias provas contra Lula foram forjadas, a ponto de criarem testemunhas. Os procuradores e Moro negam irregularidades.

Por conta desses processos, Lula foi preso em abril de 2018 e perdeu seus direitos políticos. A prisão ocorreu por causa do triplex do Guarujá. Para Fachin, os processos contra o petista não têm nada a ver com o esquema de corrupção da Petrobras. Portanto, não poderiam estar vinculados à Lava-Jato.

O Rock in Rio, um dos principais festivais de música do mundo, adiou sua próxima edição, marcada para setembro e outubro deste ano, para setembro de 2022. O adiamento foi provocado pela pandemia de covid-19.

“O Rock in Rio mobiliza pessoas dentro e fora da Cidade do Rock. Recebemos turistas de absolutamente todos os estados, além do Distrito Federal, e também de mais de 70 países. São 28 mil pessoas trabalhando para levar festa e alegria para as 700 mil pessoas que nos visitam. Vamos preservar vidas neste momento. Em setembro de 2022, estaremos juntos de novo e prontos para o melhor Rock in Rio de todos os tempos, quando vamos celebrar a paz e a vida”, informou o presidente do Rock in Rio, Roberto Medina, em nota publicada no site do evento.

A próxima edição do festival será realizada nos dias 2, 3, 4, 8, 9, 10 e 11 de setembro de 2022. Segundo os organizadores, as negociações com as atrações estão em andamento e algumas já devem ser anunciadas no primeiro semestre deste ano.

O Brasil teve nessa quarta-feira (3) o maior número de mortes registradas em um dia durante toda a pandemia. Em 24 horas, as autoridades de saúde registraram a morte de 1.910 pessoas por complicações da covid-19. No total, o número de óbitos chegou a 259.271 desde o início da pandemia. Ainda há 2.867 falecimentos em investigação.

Entre ontem e hoje, o Brasil também teve o 2º dia com mais novos casos registrados, com 71.704. O dia com maior número de novos diagnósticos confirmados foi 7 de janeiro, com 87.843.

Com os novos casos, o total de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 10.718.630.

Os dados estão no balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde. A atualização é elaborada a partir das informações levantadas pelas autoridades estaduais e locais de saúde sobre casos e mortes provocados pela covid-19.

O número de pessoas recuperadas alcançou 9.591.590. Já a quantidade de pessoas com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 867.769.

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Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (60.831), Rio de Janeiro (33.362), Minas Gerais (18.872), Bahia (12.140) e Rio Grande do Sul (12.833). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.030), Roraima (1.117), Amapá (1.146), Tocantins (1.549) e Rondônia (2.944).

Dezoito estados e o Distrito Federal têm ocupação de leitos de UTI para covid-19 acima de 80%. Desses, 10 estão com lotação acima de 90%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (2) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

No Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19, a entidade chama a atenção para a gravidade do momento no país, com um forte crescimento no número de casos de contaminações e óbitos causados pela doença e classifica a situação como a ponta de um iceberg.

“Verifica-se em todo o país o agravamento simultâneo de diversos indicadores, como o crescimento do número de casos e de óbitos, a manutenção de níveis altos de incidência de SRAG [Síndrome Respiratória Aguda Grave], a alta positividade de testes e a sobrecarga dos hospitais. No momento, 19 unidades da Federação apresentam taxas de ocupação de leitos de UTI acima de 80% – no boletim anterior eram 12. O cenário alarmante, segundo a análise, representa apenas a ponta do iceberg de um patamar de intensa transmissão no país”, destacou a Fiocruz.

Diante desse quadro, os pesquisadores disseram ser necessária a adoção de medidas não farmacológicas mais rigorosas, incluindo a manutenção de todas medidas preventivas, como distanciamento físico, uso de máscaras e higiene das mãos, até que a pandemia seja declarada encerrada.

Além disso, são recomendadas medidas de supressão, como restrição da circulação e das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos como taxas de ocupação de leitos e tendência de elevação no número de casos e óbitos.

O número de pessoas que não resistiram à covid-19 no Brasil subiu para 255.720. Em 24 horas, foram registradas 778 mortes. Há ainda 2.811 óbitos em investigação no país.

Já o total de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 10.587.001. Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 35.743 novos casos.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta segunda-feira (1º). O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde.

Há, ao todo, 874.181 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde e 9.457.100 pacientes já se recuperaram.

Estados

Na lista de estados com mais mortes estão São Paulo (59.546), Rio de Janeiro (33.093), Minas Gerais (18.598) e Rio Grande do Sul (12.4700). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.012), Roraima (1.100), Amapá (1.142), Tocantins (1.532) e Rondônia (2.870).

Em número de casos, São Paulo também lidera (2.044.699), seguido por Minas Gerais (883.105), Bahia (686.057), Santa Catarina (675.577) e Paraná (650.236).

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.

O Brasil teve ontem (26) seu terceiro dia consecutivo com recorde diário de mortes por covid-19, na média móvel de sete dias, de acordo com o painel Monitora Covid da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Foi registrada nesta sexta-feira (26) a média móvel de 1.152 óbitos, maior número desde o início da pandemia, acima dos 1.148 do dia anterior e dos 1.123 de quarta-feira (24).

A média móvel de mortes de ontem é 8,2% maior do que 14 dias antes (1.065 óbitos) e 9,2% superior ao total de um mês antes (1.055).

Os casos, também segundo a média móvel de sete dias, chegaram a 53.422 por dia, 17,5% acima do número de 14 dias antes (45.470) e 4% acima dos casos diários de um mês antes (51.356).

O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença.

Em abril, em meio ao isolamento social, o governo adotou medidas para mitigar o efeito da doença na economia, como linhas de crédito para as empresas, e enviou ao Congresso Nacional proposta de criação de auxílio emergencial, direcionado à população mais vulnerável.

Ainda em 2020, estudos sobre a vacina contra covid-19 avançaram e tornaram real a possibilidade de imunizar a população. Em janeiro deste ano, o Brasil começa a vacinar grupos prioritários, após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford.

Com casos ainda em alta e vacinação em andamento, no início de 2021, vários estados decretam toque de recolher para tentar conter o avanço da doença. E o carnaval é cancelado para evitar aglomerações.

O jornalista Jandir Martins, da TV Cidade, afiliada da TV Record no Mato Grosso, sofreu um acidente enquanto fazia uma reportagem ao vivo em Rondonópolis na última quinta-feira (18 de fevereiro). O caso ganhou repercussão nacional entre esta segunda e terça-feira (23).

Martins caiu de uma ponte, a uma altura de 4 metros, ao tentar mostrar a falta de segurança no local. A ponte, que passa sobre um córrego, está sem corrimão e há diversos buracos.

“Não devia ter feito aquilo, não sei porque eu fiz. Eu só queria ficar pendurado para mostrar o perigo, mas perdi as forças e cai no Córrego Canivete”, disse o repórter ao portal G1 nesta segunda-feira.

Na queda, o jornalista fraturou os dois calcanhares. Imediatamente o cinegrafista que o acompanhava, José Roberto Pires, acionou a emergência. O repórter, então, foi encaminhado para o Hospital Regional de Rondonópolis, onde passou por cirurgia de emergência.

Durante o trajeto até o hospital, de dentro da ambulância, Martins chegou a gravar um vídeo para tranquilizar os espectadores. Ele já teve alta, mas deverá usar cadeira de rodas por, pelo menos, 60 dias, e ainda há o risco de o acidente deixar sequelas.