A venda da hidroxicloroquina, remédio sem eficácia comprovada para o tratamento do coronavírus, passou de 963 mil em 2019 para 2 milhões de unidades em 2020, ou seja, aumentou mais do que o dobro. A ivermectina passou de 8 milhões para quase 54 milhões, então, mais do que quintuplicou. A informação foi obtida pelo portal G1 junto ao Conselho Federal de Farmácia (CFF).

Um suposto “tratamento precoce”, chamado de kit covid, com remédios como hidroxicloroquina, ivermetctina e nitazoxanida, endosado pelo governo Bolsonaro, é prescrito por médicos, apesar de estudos científicos no Brasil e no mundo não identificarem justificativas para o uso dos medicamentos para combater a Covid-19.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) já chegou a divulgar a ineficácia da estratégia que utiliza os medicamentos fora da indicação prevista em bula.

Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se nessa quarta-feira (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.

Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.

“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes.

Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse.

Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou.

Reformas

Sobre o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado reiterou que pretende concluir a reforma tributária em 2021, aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo texto. O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na comissão especial.

Além da reforma tributária, Pacheco listou, como prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio emergencial, seria incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que seria criado pela proposta.

Marcado para o fim da tarde dessa quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite. Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário previsto, o encontro atrasou três horas.

O número de pessoas que não resistiram à covid-19 subiu para 227.563. Nas últimas 24 horas, foram registradas 1.254 mil mortes.

Já o total de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 9.339.420. Entre ontem (2) e hoje (3), foram confirmados pelas autoridades de saúde 56.002 diagnósticos positivos de covid-19.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta quarta-feira. O balanço é produzido a partir das informações fornecidas pelas secretarias estaduais de Saúde sobre casos e mortes.

Ainda há 874.993 pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde. Mais 8.236.864 pessoas se recuperaram da doença.

Estados

Na lista de estados com mais mortes, São Paulo ocupa a primeira posição (53704), seguido por Rio de Janeiro (30172), Minas Gerais (15315), Rio Grande do Sul (10.826) e Ceará (10.556). As Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (871), Acre (879), Amapá (1.069), Tocantins (1.397) e Rondônia (2.216).

Em número de casos, São Paulo também lidera (1.80 milhão), seguido por Minas Gerais (746.9 mil), Bahia (596.14 mil), Santa Catarina (584.53 mil) e Paraná (558.77 mil).

O número de pessoas que não resistiram à covid-19 no Brasil subiu para 226.309. Em 24 horas, foram registradas 1.210 mortes. Há ainda 2.888 óbitos em investigação no país.

Já o total de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 9.283.418. Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 54.096 novos casos.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta terça-feira (2). O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde.

Há, ao todo, 896.180 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde e 8.160.929 pacientes já se recuperaram.

Estados

Na lista de estados com mais mortes estão São Paulo (53.455), Rio de Janeiro (30.004), Minas Gerais (15.126), Rio Grande do Sul (10.778) e Ceará (10.486). As unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (857), Acre (876), Amapá (1.066), Tocantins (1.391) e Rondônia (2.281).

Em número de casos, São Paulo também lidera (1.794.019), seguido por Minas Gerais (740.972), Bahia (592.770), Santa Catarina (581.352) e Paraná (556.304).

O Brasil já registra 8.027.042 milhões de pessoas curadas da Covid-19. O número é superior à quantidade de casos ativos (953.185) - que são os pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa a grande maioria do total de casos acumulados (87,2%). As informações foram atualizadas às 17h de domingo (31) e enviadas pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde.

A doença está presente em 100% dos municípios brasileiros. Contudo, mais da metade das cidades (3.951) possuem entre 2 e 100 casos. Em relação aos óbitos, 5.104 municípios tiveram registros (91,6%), sendo que 814 deles apresentaram apenas um óbito confirmado.

O Governo do Brasil mantém esforço contínuo para garantir o atendimento em saúde à população, em parceria com estados e municípios, desde o início da pandemia. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas, além de promover e prevenir a saúde da população.

Dessa forma, a pasta tem repassado verbas extras e fortalecido a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para os profissionais de saúde.

O Ministério da Saúde já destinou aos 26 estados e o Distrito Federal R$ 198,1 bilhões, sendo que desse total foram R$ 134 bilhões para serviços de rotina do SUS, e outros R$ 64,2 bilhões para a Covid-19. Também já foram comprados e distribuídos 27,9 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 306,8 milhões de EPI, mais de 20,6 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus.

O Ministério da Saúde, em apoio a estados e municípios, também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares, sendo que já entregou 13.296 equipamentos para todos os estados brasileiros.

As iniciativas e ações estratégicas são desenhadas conforme a realidade e necessidade de cada região, junto com estados e municípios, e têm ajudado os gestores locais do SUS a ampliarem e qualificarem os atendimentos, trazendo respostas mais efetivas às demandas da sociedade. Neste momento, o Brasil registra 9.204.731 milhões de casos confirmados da doença, sendo 27.756 registrados nos sistemas nacionais nas últimas 24h.

Em relação aos óbitos, o Brasil tem 224.504 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h, foram registrados 559 óbitos nos sistemas oficiais, sendo que 678 óbitos ocorreram nos últimos três dias. Outros 2.878 permanecem em investigação.

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nessa segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos.

Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição para o cargo de presidente da Câmara. Em seu primeiro ato como presidente, Arthur Lira anulou a votação dos demais cargos da mesa diretora. O parlamentar determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes nesta terça-feira (2), às 16h.

Pelo ato de Lira, a escolha dos candidatos terminará às 11h desta terça e o registro das candidaturas vai até as 13h. A definição dos nomes para os cargos segue o critério de proporcionalidade, dessa forma considera o tamanho das bancadas. A mesa diretora é composta por 11 cargos: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

“Considerando que neste momento apenas o cargo de presidente foi apurado, cargo excluído da proporcionalidade partidária, permitindo a candidatura de qualquer deputado e que nenhuma candidatura apresentada a este cargo foi indeferida. Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário, quanto à parte equivocada, relativas aos demais cargos, decide tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco”, argumentou.

A decisão cancelou a formação do bloco de Baleia Rossi, formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Segundo Lira, o bloco foi protocolado após o término do prazo. Segundo o PT, o sistema da Câmara dos Deputados travou 20 minutos antes do fim do prazo, inviabilizando o protocolo no prazo.

Atuação harmônica

Ao iniciar seu discurso como presidente, Lira pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da pandemia de Covid-19. O parlamentar afirmou que a pandemia deve ser enfrentada com uma “atuação harmônica dos poderes sem abrir mão da independência” entre Legislativo e Executivo.

"Precisamos urgentemente amparar os brasileiros que estão em caso de desespero econômico; analisar como fortalecer nossa rede de proteção social; vacinar, vacinar e vacinar a população; e buscar o equilíbrio das contas públicas”, argumentou.

Ao discursar antes da votação, Lira afirmou que haverá reunião de líderes partidários às quintas-feiras para construir a pauta de votação. Além disso, serão definidos os relatores das propostas, respeitada a proporcionalidade partidária.

“Quando um deputado ou deputada atinge a presidência [da Casa], é imposta automaticamente a perda da mais fundamental prerrogativa parlamentar, a de votar”, disse. “Isso quer dizer que o presidente não pode ter posições pessoais.”

Votação

O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) ficou em terceiro lugar com 21 votos; Luiza Erundina (PSOL-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.

O ex-vice-presidente Michel Temer (MDB), em entrevista à Veja divulgada nesta sexta-feira (29), afirmou que o impeachment que tirou Dilma Rousseff da presidência foi motivado pela pressão das ruas e atestou a honestidade da ex-presidenta.

A fala se deu logo após o emedebista dizer que não enxerga motivos para o impeachment de Jair Bolsonaro e nem crime de responsabilidade por parte do presidente. Segundo Temer, Dilma teria cometido “crime institucional”, e não “penal”, e que a petista seria “de uma honestidade ímpar”.

“Ela cometeu crime no sentido institucional, com a questão das pedaladas, que levou à responsabilização política dela. Não cometeu crime no sentido penal. Às vezes se acusa a ex-presidente de uma eventual desonestidade. Convivi com ela, claro que muito decorativamente, mas devo dizer que é de uma honestidade ímpar”, declarou.

Ao falar sobre a acusação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de que ele seria o conspirador do golpe contra Dilma, Temer disparou: “O Eduardo, coitado, não foi o autor do impedimento, e nem eu. Ele teve de levar adiante alguns pedidos de impeachment, que, ao ver dele, eram inafastáveis. Quem derrubou a ex-­presidente foram os milhões que fora para a rua”.

Sincericídio

Em entrevista ao programa Roda Viva em setembro de 2019, Michel Temer cometeu sincericídio ao chamar o impeachment de Dilma Rousseff de golpe. “Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe”, disse o emedebista. Em sua explanação à época, Temer não se preocupou em usar o termo “golpe”, algo que nunca tinha feito, e ainda afirmou que tentou impedir o avanço do processo do impeachment após um telefonema do ex-presidente Lula.

Na segunda-feira (1°), os 513 deputados se reúnem para definir quem será o novo presidente da Câmara dos Deputados para os próximos dois anos. A eleição para suceder o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está prevista para começar às 19h. O pleito será presencial e o voto é secreto. Na ocasião, também serão escolhidos os demais ocupantes da Mesa Diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e os respectivos suplentes.

Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo, dois por blocos partidários, dois candidatos de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição.

Pelo Regimento Interno da Câmara, será eleito em primeiro turno o parlamentar que conseguir a maioria absoluta dos votos, isto é, 257 dos 513 deputados.

Caso isso não ocorra, os dois mais votados disputam o segundo turno para a presidência. Vence a disputa quem obtiver a maioria simples dos votos.

Na ocasião, também haverá a escolha dos cargos da Mesa Diretora da Câmara, conforme o critério de proporcionalidade partidária. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da Mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

As candidaturas

A disputa está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Com o apoio de 11 (PP, PL, PSL, Pros, PSC, Republicanos, Avante, Patriota, PSD, PTB e Podemos) partidos, Lira, foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. O deputado também conta com o apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa e também de 11 legendas (MDB, DEM, PSDB, PT, PDT, Solidariedade, Cidadania, PV, PCdoB, Rede e PSB).

Os deputados Luiza Erundina (PSOL-SP) e Marcel Van Hatten (Novo-RS) disputam a presidência da Casa por indicação de seus respectivos partidos. Já os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG) e General Peternelli (PSL-SP) disputam a vaga de maneira avulsa.

Após a escolha da nova Mesa Diretora, no dia 3 de fevereiro, o Congresso Nacional (deputados e senadores) se reúne para a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos, que ocorre todo ano. Nessa cerimônia serão apresentadas as mensagens dos chefes dos Três Poderes falando sobre as prioridades para 2021.

Confira quem são os candidatos à presidência da Câmara:

Arthur Lira (PP-AL): natural de Maceió (AL), advogado e agropecuarista. Está em seu terceiro mandato como deputado Federal. Antes exerceu os cargos de deputado estadual (AL) e vereador, em Maceió. Atualmente é o líder do PP na Câmara.

Alexandre Frota (PSDB-SP): natural do Rio de Janeiro, ator. Está em seu primeiro mandato como deputado federal.

André Janones (Avante-MG): natural de Ituiutaba (MG), advogado. Está em seu primeiro mandato como deputado federal.

Baleia Rossi (MDB-SP): natural de São Paulo (SP), empresário. Eleito vereador em Ribeiro Preto (SP), em 1992, ocupando o cargo por mais duas vezes. Foi deputado estadual em São Paulo por três mandatos e agora está no segundo mandato como deputado federal. É o presidente nacional do MDB e também o líder do partido na Câmara.

Capitão Augusto (PL-SP): natural de Ourinhos (SP), policial militar. Está em seu segundo mandato como deputado federal.

Fábio Ramalho (MDB-MG): natural de Brasília, empresário. Está em seu quarto mandato como deputado federal.

General Peternelli (PSL-SP): natural de Ribeirão Preto (SP), militar. Está em seu primeiro mandato como deputado federal.

Luiza Erundina (PSOL-SP): natural de Uiraúna (PB), assistente social. Foi a primeira mulher a ser eleita prefeita de São Paulo e está no seu sexto mandato como deputada federal.

Marcel Van Hatten (Novo-RS): natural de São Leopoldo, cientista político. Já exerceu os cargos de vereador no município de Dois Irmãos e também de deputado estadual no Rio Grande do Sul. Está em seu primeiro mandato como deputado federal.

O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira (29) a opção de compra de mais 54 milhões de doses da vacina contra a covid-19 CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Em vídeo divulgado pela assessoria do ministério, o secretário executivo da pasta, Élcio Franco, comunicou o posicionamento e declarou que haverá esforços para agilizar o registro definitivo do imunizante.

“Estamos solicitando o cronograma à Fundação Butantan para podermos celebrar o contrato já na semana que vem. E também solicitando a antecipação do registro junto à Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para iniciarmos a vacinação em massa da população brasileira”, disse.

No contrato entre o ministério e o Instituto Butantan, por meio de sua fundação, a pasta havia adquirido um lote inicial de 46 milhões, com possibilidade de compra das mais 54 milhões de doses, totalizando 100 milhões ainda neste ano.

O ministério teria até maio para comunicar a opção de compra, mas nos últimos dias, o Instituto Butantan oficiou o ministério solicitando que o posicionamento fosse dado logo de modo a permitir um melhor planejamento da fabricação de imunizantes pelo órgão.

O ministro Eduardo Pazuello não foi sozinho a Manaus para disseminar o uso precoce da cloroquina contra a covid-19. O medicamento, que não tem eficácia comprovada contra a doença, fez o Ministério da Saúde pagar passagens e diárias para 11 médicos defensores do tratamento. A ação aconteceu antes de Manaus ficar sem oxigênio.

Segundo dados da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o Ministério da Saúde bancou as passagens e ‘Missão Manaus’. montada por Mayra Pinheiro, secretária do ministério conhecida como ‘Capitã Cloroquina’. Cada um dos bilhetes de viagem custou entre R$ 2.783 e R$ 4.535 e os participantes ainda teriam recebido diárias de R$ 655 cada.

Esses valores foram retirados do Painel de Compras do Ministério da Economia. Quatro dos 11 integrantes tiveram seus nomes revelados pela Folha: Luciana Cruz, Helen Brandão, Ricardo Ariel Zimerman, Gustavo Pasquarelli.

A Fórum confirmou que eles aparecem no Painel de Compras. Apenas com os 4, foram R$ 10 mil gastos em passagens e R$ 2,6 mil em diárias. Um dinheiro que poderia ter sido investido em cilindros de oxigênio.

A missão montada para disseminar o tratamento sem comprovação científica foi montada um dia depois das pasta já estar ciente da possível escassez de oxigênio na capital do Amazonas.