As 33 famílias do quilombo Velame, em Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, estão sendo afetadas com agrotóxicos aplicados, até duas vezes ao dia, em monocultivos de fazendas de cebola próximas ao local. Essa aplicação acontece com maior intensidade entre os meses de outubro e fevereiro.
“Não tem como dormir à noite. O cheiro é muito forte, dá dor de cabeça”. “Mesmo com a porta fechada, entra aquele fedor em casa”. “A gente fica zonzo, sente arder o olho, os lábios, como se fosse pimenta”. “Eu devo ter alergia, porque sempre que vem esse cheiro passo mal, vomito, fico de cama”. Esses são alguns dos depoimentos dos quilombolas. As famílias relatam ainda coceira, espirros, dores de cabeça, vômitos e até mesmo dificuldade no cultivo orgânico.
Os pesticidas geralmente são aplicados ao nascer e ao pôr do sol. A Bahia é o segundo maior produtor nacional de cebola. Contudo, a legislação brasileira não estabelece uma distância mínima para os casos de pulverização terrestre de agrotóxicos.
Entre os 10 princípios ativos mais pulverizados em Morro do Chapéu estão os inseticidas Metomil, classificado como altamente tóxico pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e Clorfenapir, considerado perigoso para o meio ambiente. A lista de agrotóxicos foi obtida em 2019 a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), que solicitou uma Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) para apurar indícios de contaminação no município e em outros nove da microrregião de Jacobina (BA).
O MPBA constatou que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) não monitorava a presença de pelo menos dois agrotóxicos na água que abastece a região: Mancozebe (“suspeita-se que prejudique a fertilidade ou o feto”, segundo a bula) e Permetrina, considerado muito perigoso para o meio ambiente. A Embasa afirmou que seus resultados de análises de agrotóxicos apresentam valores abaixo dos permitidos pela legislação vigente, o que “não caracteriza risco à saúde da população”.
Nos últimos cinco anos, Morro do Chapéu registrou apenas 39 incidentes de intoxicação exógena por agrotóxicos – quando a absorção ocorre por pele e mucosas, via respiratória ou digestiva. O município tem 0,26% da população da Bahia, mas em 2020 concentrou 13,6% de todos os episódios contabilizados no estado, segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
Os indícios de subnotificação na região são enfatizados pelo MPBA e se repetem nos demais territórios visitados. A Associação Comunitária dos Agricultores Remanescentes de Quilombo do Velame orienta os moradores a procurarem uma unidade de saúde assim que percebem os primeiros sintomas de intoxicação. “A tontura, ardência nos olhos, dor de cabeça, dura de 15 a 30 minutos. As pessoas sabem que vai passar e não procuram um médico”, explica a entidade.
