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Presidente Dutra vive um período de investimentos em diferentes áreas, como saúde, infraestrutura, assistência social,…
há 50 minutos
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A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.
A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje.
Com a medida, o governo pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade. A lei foi sancionada no dia 24 de junho.
O decreto publicado hoje destaca, ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).
Promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), a 4ª edição da Copa Estadual de Futebol CAAB terá mais uma rodada da fase de classificação nos próximos sábado e domingo (09 e 10/07) tendo como sede dos jogos do Grupo G a subseção da OAB-BA de Irecê. Em campo estarão, além do time de Irecê, as equipes de Santana Maria da Vitória, Feira de Santana e Barreiras. A competição, que não acontecia desde 2020, por conta da pandemia, é a maior do Norte/Nordeste em número de equipes e atletas. Em 2022, participam 28 times com cerca de 600 jogadores inscritos. A rodada de abertura ocorreu nos dias 02 e 03/07, em Salvador. Confira abaixo a tabela completa dessa fase com jogos e resultados.
No sábado, 09, às 09h entram em campo Irecê x Santa Maria da Vitória. Às 10h30 será a vez de Feira de Santana x Barreiras. Às 14h30 terá o jogo Barreiras x Irecê e depois, às 16h Santa Maria da Vitória x Feira de Santana. No domingo, 10, as partidas serão entre Irecê x Feira de Santana (às 09h) e Santa Maria da Vitória x Barreiras (10h30).
Vencedor do Grupo E, o time do Merengues já garantiu classificação para as quartas de final da competição e vai aguardar os próximos resultados para saber quem vai enfrentar. Além dos sete primeiros colocados também irá para as quartas o segundo melhor lugar do torneio.
“Nossa diretoria está muito feliz com a realização da 4ª Copa CAAB de futebol, esse evento que congrega advogados da capital e interior do Estado. Essa é a primeira etapa da competição e tenho certeza que será um grande sucesso. O zonal em Salvador foi muito bom, e o mesmo deve ocorrer nas etapas das outras seis subseções sedes da competição. Então, peço a todos os colegas que participem, colaborem e torçam por suas equipes para que possamos fazer uma grande final no dia 20 de agosto”, disse o presidente da Caixa de Assistência, Maurício Leahy.
Grupos e confrontos
Grupo A – Cidade Sede: Vitória da Conquista
Sábado 30/07
09:00 – Vitória da Conquista x Brumado
10:30 – Itapetinga x Jequié
14:30 – Jequié x Vitória da Conquista
16:00 – Brumado x Itapetinga
Domingo 31/07
09:00 – Vitória da Conquista x Itapetinga
10:30 – Brumado x Jequié
Grupo B – Cidade Sede: Ilhéus
Sábado 30/07
09:00 – Ipiaú x Itabuna
10:30 – Ilhéus x Coaraci
14:30 – Coaraci x Ipiaú
16:00 – Itabuna x Ilhéus
Domingo 31/07
09:00 – Ipiaú x Ilhéus
10:30 – Itabuna x Coaraci
Grupo C – Cidade Sede: Senhor do Bonfim
Sábado 16/07
09:00 – Paulo Afonso x Senhor do Bonfim
10:30 – Juazeiro x Jacobina
14:30 – Jacobina x Paulo Afonso
16:00 – Senhor do Bonfim x Juazeiro
Domingo 17/07
09:00 – Paulo Afonso x Juazeiro
10:30 – Senhor do Bonfim x Jacobina
Grupo D – Cidade Sede: Teixeira de Freitas
Sábado 16/07
09:00 – Eunápolis x Teixeira de Freitas
10:30 – Camaçari x Itamaraju
14:30 – Itamaraju x Eunápolis
16:00 – Teixeira de Freitas x Camaçari
Domingo 17/07
09:00 – Eunápolis x Camaçari
10:30 – Teixeira de Freitas x Itamaraju
Grupo E – Cidade Sede: Salvador
Sábado 02/07
09:00 – Salvador FC 12 x 0 Lauro de Freitas
10:30 – Merengues 4 x 2 PIM
14:30 – PIM 0 x 15 Salvador FC
16:00 – Lauro de Freitas 3 x 10 Merengues
Domingo 03/07
09:00 – Salvador FC 1 x 4 Merengues
10:30 – Lauro de Freitas 3 x 0 PIM
Grupo F – Cidade Sede: Cruz das Almas
Sábado 23/07
09:00 – Alagoinhas x Cruz das Almas
10:30 – Valença x Serrinha
14:30 – Serrinha x Alagoinhas
16:00 – Cruz das Almas x Valença
Domingo 24/07
09:00 – Alagoinhas x Valença
10:30 – Cruz das Almas x Serrinha
Grupo G – Cidade Sede: Irecê
Sábado 09/07
09:00 – Irecê x Santa Maria da Vitória
10:30 – Feira de Santana x Barreiras
14:30 – Barreiras x Irecê
16:00 – Santa Maria da Vitória x Feira de Santana
Domingo 10/07
09:00 – Irecê x Feira de Santana
10:30 – Santa Maria da Vitória x Barreiras
A Enfermeira Keli Cristina foi nomeada Coordenadora do Núcleo Regional de Saúde/Oeste. Com abrangência de 36 munícipios, o núcleo apresenta um grande desafio.
A nova coordenadora tem especialização em Saúde Coletiva com ênfase em PSF, é Pós- Graduada em Obstetrícia e tem vasta experiência na área de saúde.
“Estou preparada para o desafio, quem me conhece sabe que minha vida, que foi dedicada à saúde. Vou contribuir com o Governo do Estado para oferecer saúde de qualidade ao povo baiano, com destaque para o Oeste do Estado sob nossa coordenadoria. Agradeço pela confiança e irei retribuir com a dedicação trabalhando em regime full time”, disse.
O Deputado Federal Tito mostra força e prestígio político junto ao Governo do Estado da Bahia com a indicação da Saúde do Oeste da Bahia. As nomeações do Diretor Regional da EMBASA, do INEMA e do IBAMETRO ficaram sob a indicação do parlamentar Tito, que agradeceu ao Governador Rui Costa e, afirmou que continuará na luta pelo fortalecimento da Bahia, em especial do oeste baiano.
Os pequenos negócios geram renda em torno de R$ 420 bilhões por ano, o equivalente a cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) brasileiro.
A estimativa consta do Atlas dos Pequenos Negócios, lançado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Segundo o levantamento inédito, os negócios de menor porte injetam R$ 35 bilhões por mês na economia brasileira. A pesquisa analisou a participação na economia de microempresas, pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI).
De acordo com a publicação, os MEI geram R$ 11 bilhões todos os meses, o que significa R$ 140 bilhões por ano. As micro e pequenas empresas geram mensalmente R$ 23 bilhões, movimentando R$ 280 bilhões por ano.
Atualmente, os negócios de menor porte correspondem a 30% do PIB. Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a participação poderá chegar a 40% do PIB, caso o país cresça 3% ao ano nos próximos anos.
“Em países desenvolvidos, a participação dos pequenos negócios no PIB fica em torno de 40% a 50%. Se em 10 anos conseguirmos promover esse crescimento, toda a economia sai beneficiada, graças ao poder que as MPE [micro e pequenas empresas] têm de gerar renda e empregos”, avaliou.
A pesquisa constatou que, de 15,3 milhões de donos de pequenos negócios em atividade no Brasil, 11,5 milhões dependem exclusivamente da atividade empresarial para sobreviver.
Em relação aos MEI, a proporção chega a 78%, o que equivale a cerca de 6,7 milhões de pessoas. Entre os donos de micro e pequenas empresas, 71% têm no negócio de pequeno porte a principal fonte de renda, o que representa cerca de 4,7 milhões de pessoas.
Crescimento
De 2012 a 2021, o número de trabalhadores por conta própria no Brasil cresceu 26%, passando de 20,5 milhões para 25,9 milhões. No mesmo período, o número de formalizações entre os MEI passou de 2,6 milhões para 11,3 milhões, alta de 323%. Isso significa crescimento mais de 12 vezes maior entre os microempreendedores individuais, comparado com os donos de negócios que não se formalizaram.
Segundo a pesquisa do Sebrae, 28% dos MEI atuavam fora do mercado formal ao adotar o regime especial de pagamento de imposto. Desse total, 13% tinham como ocupação principal o empreendedorismo informal e 15% atuavam como empregados sem carteira assinada.
A proporção de informais vem caindo ao longo do tempo. Cerca de 2,5 milhões de pessoas foram retiradas da informalidade (28% de 8,7 milhões de microempreendedores individuais em atividade), por causa do registro do MEI.
Em relação às micro e pequenas empresas, 13% dos empreendedores eram informais antes da abertura do negócio. Desse total, 6% exerciam a atividade como empreendedores informais e 7% eram empregados sem carteira assinada.
Regiões e estados
O Atlas dos Pequenos Negócios também revelou peculiaridades entre regiões e estados. O Norte tem uma das maiores proporções de jovens e negros à frente de um negócio. No Nordeste, Sergipe é um dos estados com a maior proporção de empreendedores. No Centro-Oeste, o Distrito Federal tem uma das maiores proporções de donos de negócios com ensino superior.
O Sul é a região com a maior proporção de empreendedores que contribuem para a Previdência Social. O Sudeste tem o maior número de pequenos negócios, com três estados – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – concentrando 40% dos donos de empresas de pequeno porte no Brasil.
Em relação aos estados, Rio de Janeiro, Alagoas, Paraíba e Sergipe têm as maiores participações de microempreendedores individuais entre os empreendimentos abertos.
Maranhão, Amapá, Paraná e Piauí têm a maior proporção de microempresas na abertura de negócios. Na abertura de empresas de pequeno porte, lideram Mato Grosso, Pará, Amazonas e Amapá.
O estado do Rio de Janeiro, o Distrito Federal e o Sergipe têm as maiores proporções de mulheres entre donos de negócio, com 38%, 37% e 37% do total, respectivamente.
A proporção de empreendedores que se classificam como negros (pretos e pardos) chega a 84% do total dos donos de negócios no Amazonas e no Acre. Em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, a proporção de negros chega a apenas 15%.
