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A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nessa sexta-feira (29), o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e disse que a medida não pode ser revista pelo Judiciário nem pelo Legislativo.

“O indulto, coletivo ou individual, é instituto que tem natureza histórica, constitucional e democrática e funciona como um instrumento de modulação nas relações entre os Poderes”, diz um trecho do documento.

Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques antidemocráticos. A pena foi anulada pelo presidente, provocando indisposição com a Corte.

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O pré-candidato a deputado estadual, Cafu Barreto, segue  rodando a Bahia, e nesta sexta-feira (29), chegou a cidade de Porto Seguro, região sul do estado.

Cafu visitou o município e logo em seguida foi até Santa Cruz Cabrália, onde teve um encontro com as lideranças Damião Muniz, Neidinha e José Carlos, o cacique da tribo Txihi Kamaywra, Kayram Pataxó, a representante das mulheres indígenas, Kayrana Pataxó, a líder da rede jovens Ávila, e outras lideranças.

O encontro foi muito especial, e teve como propósito fortalecer os povos indígenas, através da discussão de políticas voltadas aos direitos dos primeiros habitantes do Brasil.

Na oportunidade, o pré-candidato discutiu sobre diversas demandas e ouviu os anseios daquela população, além de conhecer um pouco mais sobre a cultura indígena.

Cafu continua sua luta por uma Bahia cada vez melhor, levando como lema, cuidar de gente.

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Recurso provém do Ministério da Cidadania e será destinado à famílias em situação de vulnerabilidade social.

Por intermédio do deputado federal João Carlos Bacelar, o município de São Gabriel conseguiu assinar convênio no valor de R$ 420 mil com o Ministério da Cidadania. O recurso já foi liberado e de acordo com o prefeito Hipólito Rodrigues será destinado à famílias em situação de vulnerabilidade social. Durante todo o processo, o gabinete do deputado prestou orientações e assessoria técnica. Além disso, sensibilizado com a situação das pessoas que tiveram prejuízos durante o período chuvoso, João Bacelar se empenhou pessoalmente para agilizar o protocolo e garantir a eficiência da tramitação.

“A população de São Gabriel jamais ficará desemparada”, afirmou o parlamentar. O prefeito Hipólito, sem perder tempo, já acionou a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social para identificar as famílias que serão beneficiadas e para adiantar a execução do convênio. “Mais uma vez temos de agradecer ao nosso amigo João Bacelar, o deputado que mais trabalha por São Gabriel e pela região de Irecê”.

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