Recursos serão utilizados para o atendimento à população atingida pelos desastres naturais e recuperação de infraestruturas públicas danificadas
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R＄ 3,79 milhões para atender 12 municípios da Bahia, Minas Gerais e Pará atingidos por temporais. As portarias que autorizam a liberação de recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU).
A maior parte do repasse, R＄ 1,34 milhão, será destinada a três cidades paraenses atingidas por chuvas intensas. Jacareacanga contará com R＄ 500 mil para a aquisição de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões e água para consumo humano.
Já a cidade de Rurópolis contará com R＄ 480 mil para a compra de cestas básicas, material de limpeza e higiene pessoal e colchões. Para Bom Jesus do Tocantins, serão repassados R＄ 366,7 mil, que vão custear a compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões e combustível para atendimento à população afetada.
Outras cinco cidades da Bahia vão receber um total de R＄ 1,24 milhão — todas também afetadas por chuvas intensas. Xique-Xique ficará com R$ 534,4 mil, que serão voltados à aquisição de cestas básicas, colchões, mosquiteiros e filtros de barro. Angical, por sua vez, receberá R＄ 224,2 mil para a compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões e água potável. Outros R＄ 204,2 mil serão repassados a Itajuípe, que utilizará o valor para a recuperação da pavimentação e da drenagem urbana danificada pelo desastre.
Já o município de Encruzilhada vai aportar os R＄ 182 mil autorizados pela União na compra de cestas de alimentos, kits de limpeza e higiene pessoal e colchões. Por fim, Conceição do Almeida contará com R＄ 99,3 mil para o custeio de combustível.
Em Minas Gerais, o valor autorizado pela Defesa Civil Nacional é de R＄ 1,21 milhão. O montante vai atender quatro municípios, sendo que três deles registraram chuvas intensas.
O maior aporte será para Ponto dos Volantes, que receberá R＄ 812,3 mil para o restabelecimento de uma ponte danificada. Mais R＄ 182,7 mil serão destinados à construção de um acesso alternativo a uma ponte de madeira em Santa Helena de Minas. A cidade de Orizânia contará com R＄ 115,4 mil para a execução de um muro de contenção em uma encosta.
A única localidade que registrou enxurradas foi Divino das Laranjeiras. Para lá, serão transferidos R＄ 103,4 mil, valor que será destinado ao restabelecimento de uma ponte.
Até o momento, já foram disponibilizados cerca de R＄ 140 milhões para ações de defesa civil na Bahia e R＄ 48 milhões em Minas Gerais.
Procedimento
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
