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A Prefeitura de Morro do Chapéu lançou o Edital Jomarito Guimarães. Serão contempladas 14 propostas culturais. E as inscrições ocorrem desde o dia 30 de setembro até o dia 14 de outubro. Os candidatos devem procurar a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECULTE), na Praça Augusto Públio, s/nº. O total de recursos disponíveis para a premiação é no valor de R$ 35.000,00. O prêmio para cada proposta selecionada será de R$ 2.500,00.

 Estão aptos a se inscreverem artistas, grupos de artistas ou entidades que tenham em seu histórico atividades culturais com trabalho de inclusão, prática e apoio à cultura com crianças, adolescentes, adultos e idosos.

 Os inscritos devem promover algumas das linguagens culturais diversas, tais como artes gráficas, artes plásticas, artesanatos, culturas populares, dança, música ou teatro. Eles devem trabalhar as tradicionalidades qu valorizam o “fazer cultura” em todo o território do município de Morro do Chapéu.

 O Decreto nº 10751/2021 dá permissão aos estados e municípios para utilizarem recursos remanescentes da Lei 14.071/2020, denominada Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Link do edital

Jomarito Guimarães

 Na década de 80, com muita experiência no mundo da música, foi o fundador da Lira Morrense, cuja primeira banda teve a participação de alguns dos seus colegas e músicos da Minerva e do seu mestre José Ferreira da Silva. Disciplinador e meticuloso na arte de escrever música, tocar e reger, foi autor de dobrados. E formou dezenas de jovens músicos que se despontaram no cenário musical de Morro do Chapéu, entre eles Tércio Guimarães, seu filho, que se tornou produtor musical. Foi fundador da Escola ABC, contribuindo para a formação intelectual de muitos jovens morrenses.

Foi ainda jogador de futebol, tendo participado de alguns times da cidade e da seleção morrense.

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A Polícia Civil de Brasília recebeu na última quinta-feira, 23, uma notícia-crime, na qual uma testemunha relatava crimes sexuais que teriam supostamente cometidos pelo bispo Wagner Negrão, da Igreja Universal do Reino de Deus. Já uma outra testemunha narrou os mesmos fatos em uma representação registrada no Ministério Público do Distrito Federal na terça-feira, 28.

Essas duas testemunhas são homens e que frequentam a igreja. Um deles disse que ouviu os diversos relatos de mulheres que convivia na Universal e ficou sensiblizado com as histórias. Segundo um dos fiéis ouvidos pelo UOL, os supostos crimes ocorreram nas duas igrejas. “[O bispo] assedia sexualmente as mulheres, filhas de pastores membros, inclusive, simulando reservadamente orar pelas fiéis, quando estão sozinhas, desenvolvendo suas atividades na igreja, o mesmo começa o processo de assédio, orando com a mão na cabeça, desce a mão para os ombros, dos ombros para os seios e barriga”, diz o texto da notícia-crime.

O bispo Wagner Negrão é membro da Universal há 35 anos. Ele realiza cultos nas segundas, quartas, sextas e domingos no templo da Asa Sul, em Brasília. Eventualmente, também fez pregações em Taguatinga, região administrativa localizada a cerca de 25 quilômetros da capital federal.

Em nota, a assessoria da igreja Universal disse que a partir da denúncia trazida, “está levantando as informações para apurar, com rigor, a verdade dos fatos”. A igreja, no entanto, afirmou que “não tem conhecimento, ou foi notificada da existência de qualquer acusação, procedimento ou investigação contra o bispo Wagner.

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Cinquenta e três trabalhadores rurais são resgatados de situação análoga à escravidão — Foto: Divulgação/MPT

Cinquenta e três trabalhadores em condição análoga à escravidão foram resgatados em Xique-Xique. Segundo os auditores-fiscais do trabalho, essas pessoas trabalhavam na extração de folhas de pó da carnaúba.

Os trabalhadores viviam sob condições subumanas e estavam alojados em galpões e casas inacabadas. Em um dos alojamentos não existia nem cobertura e nem proteção lateral.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os alimentos eram guardados em sacos deixados diretamente no chão e as refeições eram preparadas sobre tijolos de forma improvisada sem nenhuma segurança.

De acordo com o MPT, os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta se comprometendo a pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores, calculadas em R$ 170 mil, e a indenizar a sociedade em R$ 210 mil. A operação teve início no último dia 22 de setembro e foi encerrada na quarta-feira (29).

A subprocuradora-geral do trabalho, Edelamare Melo, informou que os resgatados já retornaram para as cidades de origem, nos estados do Piauí e do Ceará. Apenas uma resgatada era residente na localidade.

De acordo com a equipe de fiscalização, 43 trabalhadores foram encontrados na Comunidade de Saco dos Bois, todos cearenses. Já na Comunidade de Pedra Vermelha, foram encontrados mais dez trabalhadores, todos do Piauí.

Sete dos resgatados dormiam no meio do mato, embaixo de árvores, em cima de pedaços de palha e panos velhos no chão, ou utilizavam redes próprias penduradas em galhos. Além disso, não havia instalação sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias.

Segundo o MPT, todos os empregados resgatados terão direito a três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, emitidas pelos auditores-fiscais do trabalho. O grupo foi encaminhado aos órgãos municipais de assistência social das respectivas cidades para atendimento prioritário.

A Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae/BA) foi acionada para articular o acolhimento dos trabalhadores resgatados nas cidades de origem.

O resgate dos trabalhadores foi realizado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que integra a estrutura do Ministério do Trabalho do Governo Federal e contou com a participação de representantes da Polícia Federal (PF), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), além do Ministério Público do Trabalho (MPT).

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A escassez de financiamentos nacionais e internacionais para projetos sustentáveis de geração de energia eólica e solar, para a recuperação de mananciais e nascentes de rios e para a transição do combustível fóssil para a energia elétrica na implantação de veículos de transporte de massa. Esses temas foram o ponto central da participação do governador Rui Costa no Encontro Internacional de Governadores pelo Clima, organizado pelo Centro Brasil no Clima (CBC), na terça-feira (28).

O evento virtual contou com a presença do embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e outras autoridades e representantes de órgãos envolvidos com a sustentabilidade e a redução de carbono.

“Temos um desafio enorme que é transformar as tecnologias disponíveis, transformar as boas intenções e as boas ideias em materialidade, concretizando a geração de energia sustentável e a manutenção do clima”, afirmou Rui.

“Na Bahia, nós implantamos transportes movidos a energia elétrica, o metrô, VLT, e estamos buscando implantar ônibus elétricos na região metropolitana. E o gargalo hoje colocado é o financiamento. O ônibus elétrico é mais caro que o ônibus de combustão, a diesel, e, apesar das boas intenções e das declarações, nós não temos fontes de financiamento que compensem essa diferença de custo, porque um custo maior se replica no preço da passagem que vai ser paga por pessoas de baixa renda e isso impacta nos projeto”, acrescentou.

Rui pontuou a necessidade de que essa disponibilidade de recursos seja discutida pelos organismos de financiamento nacionais e internacionais. “O Governo da Bahia entra com uma parte considerável do projeto do VLT, por exemplo, pela dificuldade de encontrar financiamento. Temos um problema conjuntural do Brasil, e as entidades de financiamento, BNB e BNDES, infelizmente, estão contaminadas por essa política hoje praticada pelo governo federal, o que impede o financiamento de projetos. Há um ano, o projeto do VLT espera a liberação de financiamento pelo Banco do Nordeste e não temos financiamento disponível a preços que coloquem os projetos de pé”.

Energia solar e eólica

O governador também destacou o protagonismo da Bahia na produção de energia solar e energia eólica. “A Bahia tem se colocado como um dos estados do Brasil com maior volume de projetos implantados e também em implantação. Hoje, o grande gargalo da expansão da energia eólica e solar é a ausência de redes de transmissão que conectem os diversos locais com enorme potencial à rede que integra o País. O governo federal peca, nesse período recente, na ausência de leilões e projetos para a implantação de linhas de transmissão que viabilizem esses projetos. Temos muitos projetos em carteira, hoje adiados pela falta de linhas que garantam conectividade. Portanto, também é urgente a possibilidade de termos financiamentos para essas linhas que garantam essa conectividade”.

A Bahia está empenhada, segundo Rui, em projetos e parcerias dedicados à produção de hidrogênio verde. “Estamos procurando parcerias internacionais para viabilizar esses projetos, já que temos um grande parque eólico e solar, assim como estamos em expansão na instalação de usinas de biodiesel. Entraremos com uma em funcionamento agora no mês de novembro, no oeste da Bahia, que terá a produção integrada de biodiesel e energia. São projetos que podem ser alavancados com fontes específicas de financiamento que estimulem e deem sustentabilidade a esses projetos, sejam de transporte elétrico, sejam projetos de geração de energia ou de instalação de redes que conectem esses parques solares”.

Mananciais e nascentes

A dificuldade, por falta de recursos, para se recuperar mananciais e nascentes de rios também foi ressaltada na fala do governador. “Precisamos viabilizar projetos de mananciais hídricos, sejam eles estaduais ou federais, aqui nos estados do Nordeste. É importante a recuperação do Rio São Francisco, da sua navegabilidade, a possibilidade de recuperar suas margens com matas ciliares. Diversos outros rios estaduais poderiam estar sendo recuperados se tivéssemos acesso a fontes de financiamento”.

Outro obstáculo apontado por Rui é o momento econômico vivido não apenas pela Bahia. “Hoje, infelizmente, em função da crise e da questão conjuntural que o Brasil passa, acrescida pela pandemia, que causou uma demanda extraordinária de recursos aplicados na saúde, os recursos próprios disponíveis para outros investimentos estão ainda mais escassos. Então, temos projetos, temos decisão política, mas havendo financiamentos, isso poderia facilitar e muito a implantação desses projetos de recuperação de rios e de proteção de nascentes”.

Rui concluiu a participação no encontro reafirmando a decisão do Estado da Bahia de se alinhar aos objetivos ambientais e climáticos. “Nós apoiamos e implementamos ações concretas que viabilizem a busca do carbono zero e um mundo sustentável, para que possamos garantir para as próximas gerações uma vida e um planeta sustentáveis. Mas precisamos, no presente, além das tecnologias, das excelentes ideias disponíveis e das boas declarações, materializar tudo isso em projetos concretos tornem realidade as boas intenções e as boas ideias. A Bahia se coloca à disposição, e reafirmamos o nosso compromisso com a vida e com o meio ambiente”.

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