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A Polícia Civil da Bahia elucidou, em quatro dias, o homicídio do médico pediatra Júlio César de Queiroz Teixeira, de 44 anos, ocorrido na última quinta-feira (23). Os envolvidos foram identificados e dois foram presos. As capturas são resultado do trabalho conjunto realizado por policiais da Delegacia Territorial (DT) do município de Barra e da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (14ª Coorpin/Irecê), com o apoio da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação, do Departamento de Polícia do Interior (Cati/Depin).
O autor dos disparos foi preso na segunda-feira (27) e o condutor da motocicleta utilizada no homicídio, na madrugada desta terça-feira (28). A moto e o capacete utilizados no crime foram apreendidos. Segundo o titular da DT/Barra, delegado Jenivaldo Rodrigues, a dupla foi contratada para matar o médico. “Eles confessaram o crime e informaram que cada um recebeu a quantia de R$ 2 mil para executar a vítima”, informou o delegado.
De acordo com o coordenador da 14ª Coorpin/Irecê, delegado Ernandes Reis Santos Júnior, o crime foi encomendado por um homem que seria companheiro da mãe de um paciente. “Conforme apurado nas investigações, o mandante do homicídio alegou que a vítima teria cometido um suposto assédio a sua esposa e por esse motivo determinou a morte do médico”, detalhou. As equipes continuam realizando diligências para localizar e prender o mandante do crime.
A Justiça do Rio de Janeiro confirmou nessa terça-feira (28) que a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza e outros nove acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo serão submetidos a júri popular.
A vítima, então casada com Flordelis, foi morta a tiros em casa, em junho de 2019, na cidade de Niterói, logo após estacionar o carro na casa da família, minutos depois de chegar acompanhada da ex-parlamentar.
A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Os desembargadores negaram os recursos da ex-deputada federal e de outros seis réus contra a decisão para submetê-los a júri popular. Os magistrados acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Celso Ferreira Filho.
Recurso
No recurso apresentado pela defesa de Flordelis, além da reforma da sentença, também foi requerida a nulidade do processo “pela ausência de certeza quanto à materialidade do crime de homicídio tentado”. Mas o relator negou a nulidade, defendendo que a justiça tem indícios mínimos de autoria e materialidade do homicídio pela ex-deputada.
A defesa da ex-parlamentar também alegou que a ré “jamais planejou, orquestrou ou influenciou a morte da vítima”, tentando afastá-la das acusações pelos delitos de associação armada e uso de documento ideologicamente falso. Mas a relator disse em seu voto que “os depoimentos colhidos, o sigilo levantado das comunicações e a perícia dos telefones celulares, com a extração das mensagens trocadas entre a recorrente e os corréus Flávio, Marzy, Simone, André e Rayane comprovam o vínculo criminoso existente entre eles.”, destacou o relator em seu voto.
Além de Flordelis, também tiveram recursos negados seus filhos biológicos Adriano, Flávio e Simone. O mesmo ocorreu com a neta Rayane e os filhos adotivos Carlos Ubiraci e Marzy.
Também foram pronunciados pela 3ª Vara Criminal de Niterói e vão à júri popular André Luiz de Oliveira, outro filho adotivo, o ex-PM Marcos Siqueira Costa e sua esposa, Andrea Santos Maia.
Júri Popular
Para um julgamento com júri popular, o juiz convoca 21 pessoas entre as que se voluntariaram e sete pessoas dessa lista são sorteadas para a formação do júri. Conforme os nomes são divulgados, tanto a defesa quanto a acusação têm o direito de aceitar ou recusar o nome. O promotor e o advogado podem recusar até três jurados cada um.
Enquanto estiver participando do julgamento, o júri deve dormir e comer no próprio Fórum, sem acesso a informações externas. Ou seja, sem acessar internet ou ler jornais e revistas, só podendo fazer uso do telefone em casos de urgência, ainda assim acompanhado por um oficial de justiça.
A deputada Neusa Cadore Lula (PT) defendeu, em indicação a encaminhada ao governador Rui Costa, a reforma geral do Centro Territorial de Educação Profissional da Chapada Diamantina II (Cetep II), incluindo a quadra poliesportiva e a conclusão das obras do laboratório existente na unidade, localizada no município de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina.
No documento apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada disse que a reforma do centro de educação é um pleito da população do município, em especial da ex-vereadora Professora Sheila.
“A manutenção e conservação de equipamentos públicos se fazem necessários diante da importância de criação de espaços de convivência, inclusão, integração social e lazer seguros e adequados, tornando democrática a participação de toda a comunidade”, argumentou Neusa.
De acordo com ele, o Cetep II funciona no antigo Colégio Estadual Jubilino Conegudes, inaugurado no final da década de 90. Atualmente, atende aproximadamente 700 alunos, funcionando os três turnos com a oferta, para jovens e adultos, dos cursos técnicos de Administração, Agropecuária, Agroecologia, Alimentos e Meio Ambiente, dentre outros.
“A instituição de educação e profissionalização se encontra bastante deteriorada, com paredes, telhados, piso, portas, janelas e mobiliário danificados, necessitando com total urgência da reforma da rede elétrica e hidráulica, pintura e outros tipos de serviços”, afirmou a deputada.
Além disso, acrescentou ela, as obras do laboratório não foram concluídas, sendo essencial a finalização para o funcionamento e atendimento com capacidade total do referido centro.
Em relação a reforma da quadra poliesportiva, Neusa Cadore observa que ela vai proporcionar a prática de atividades desportivas, principalmente para o alunado e a comunidade local que constantemente solicita o espaço, especialmente no período pandêmico onde espaços abertos e cobertos facilitam as reuniões com um público maior de pessoas.
