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Atenção,  agricultores e agricultoras de Itaguaçu da Bahia! A Secretaria de Agricultura comunica aos agricultores familiares que fizeram o cadastro no Garantia Safra 2020/2021, foram migrados automaticamente para o Garantia Safra 2021/2022.

Clicando nesse link você confere se está na lista de Agricultores Inscritos.

Procure a secretaria para fazer o cadastro novo, se estiver DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), ou para verificar se há alguma pendência em seus dados.

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Sem energia elétrica há cerca de 20 anos no distrito de Alecrim, em Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, 77 famílias precisam recorrer aos candeeiros e velas para iluminar as casas. Quando o sol se põe, os moradores ascendem as alternativas para iluminação.

Eles buscam a instalação de energia elétrica na região, mas nunca obtiveram uma justificativa pela falta do serviço básico e com isso, montam os candeeiros com latinhas, que são aproveitadas após o uso de alimentos enlatados.

“Já tiveram projetos anteriores, que eu não sei se foi desvio de verba ou não sei o que foi, mas não conseguimos [uma resposta]”, afirmou Ordilei Oliveira Bispo, presidente da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Alecrim, em entrevista ao G1 Bahia.

As poucas alternativas são preocupantes para os moradores, nos quesitos econômicos e de saúde, no caso do candeeiro, que utiliza óleo diesel. “A gente gasta bastante com vela, porque um pacote só dura dois dias. O candeeiro a gente gasta uns cinco litros de óleo diesel por semana”, contou Ordilei.

De acordo com Bispo, a localidade não tem poste e o lugar é isolado e antigo. Os moradores conseguem usufruir, apenas, e com dificuldade, de um sinal de telefone.

“Eu estou usando esse [telefone] aqui agora, porque coloquei em cima da parede, porque tem um local que acha o sinal. É difícil, não é todo lugar que tem sinal”.

Ao G1, a Prefeitura de Morro do Chapéu informou, por meio da assessoria de imprensa, que a prefeita Juliana Araujo (PL), quando era vice-prefeita, em 2017, fez a solicitação do serviço para o projeto Luz Para Todos, do Governo Federal. O pedido foi aprovado, mas ainda não foi executado na região e não informou um prazo da realização do serviço.

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Cinco propriedades rurais localizadas em Jacobina foram transformadas na quarta-feira, dia 1°, em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A criação das unidades de conservação privada foi oficializada por meio de portarias publicadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), no Diário Oficial do Estado da Bahia. O município agora conta com mais de 202 hectares protegidos, informa o promotor de Justiça Pablo Almeida, explicando que as reservas resultam de termos de compromisso assinados entre os proprietários das terras, Adroaldo Ribeiro Araújo e Elione Muritiba Araújo, e o Ministério Público estadual, por meio do programa do planejamento estratégico ‘Floresta Legal’.

Segundo o promotor de Justiça, essas cinco RPPNs se somam a outras sete existentes no município de Jacobina, criadas em novembro de 2018, totalizando 12 já criadas com o apoio do ‘Floresta Legal’ na cidade. As Reservas Particulares são unidades de conservação privadas, reguladas pela Lei Estadual da Bahia nº 10.431/2006 e Lei Federal nº 9.985/2000, e, juntamente com o Parque Municipal das Macaqueiras – Unidade de Conservação Pública, integram importante corredor de biodiversidade, formando mosaico de áreas protegidas na cidade. Pablo Almeida destaca que as RPPNs são instrumentos postos à disposição dos particulares para que estes possam contribuir para a preservação do meio ambiente. Ele acredita que a criação das unidades é “um exemplo exitoso de cooperação entre cidadãos, sociedade civil organizada, organização não-governamentais e Estado”.

Pablo Almeida explica ainda que as RPPNs propiciam a preservação do meio ambiente sem afetar a titularidade do imóvel e geram vantagens aos proprietários, como, por exemplo, a isenção de Imposto Territorial Rural (ITR), a possibilidade de desenvolver atividades de ecoturismo e educação ambiental e a preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola pelas instituições oficiais. Ainda de acordo com ele, a criação de RPPNs contribui para a ampliação das áreas protegidas no país. Elas são mais facilmente criadas em relação às outras categorias de Unidades de Conservação, possibilitam a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação da natureza e contribuem para a proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros. A constituição das unidades em Jacobina foi fundamentada em estudos técnicos desenvolvidos pelos Instituto Água Boa e Ynamata, em colaboração com a Fundação Grupo o Boticário e executados pelos Institutos Água Boa e Ynamata, sem nenhum ônus financeiro aos interessados.

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