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Um projeto de R$ 1 bilhão, com apoio internacional, pretende capacitar produtores rurais e aumentar a segurança alimentar no Semiárido do Nordeste. Lançado nesta semana pelo Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (Fida), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Economia, o projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste (PCRP) tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável do sertão nordestino e amenizar os efeitos das mudanças climáticas na região.

O projeto pretende beneficiar 250 mil famílias (1 milhão de pessoas) em até quatro estados do Nordeste, que ainda serão escolhidos. Ao somar os aportes do Fida, do BNDES e a contrapartida dos governos estaduais, os investimentos podem chegar a US$ 202,5 milhões (cerca de R$ 1 bilhão na cotação atual).

As negociações para a captação de recursos foram concluídas nesta semana. Em dezembro, a diretoria-executiva do Fida havia aprovado, por unanimidade, a destinação dos recursos.

O projeto financiará ações de manejo sustentável da água e de enfrentamento da seca e das mudanças climáticas. Entre as principais ações, estão a introdução de tecnologias de coleta, armazenamento e reciclagem da água e a adoção de estratégias de diversificação produtiva no sertão. O programa pretende alcançar uma área de 84 mil hectares, restaurando ecossistemas degradados para prestarem serviços na área ambiental. Uma das metas consiste em evitar a emissão de mais de 11 milhões de toneladas de gás carbônico em 20 anos.

Iniciativa da Organização das Nações Unidas que destina recursos para projetos de adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento, o Green Climate Fund (GCF) aportará, por meio do Fida, US$ 100 milhões. Desse total, US$ 34,5 milhões entrarão como doação e US$ 65 milhões virão por meio de operações de crédito.

Dos recursos nacionais, o BNDES concederá US$ 73 milhões em financiamentos, como entidade executora do GCF. Os US$ 29,5 milhões restantes serão investidos como contrapartida dos estados.

Próximos passos

Após a aprovação pelo GCF e pelo Fida no fim de 2020, o BNDES, o Ministério da Economia e o fundo internacional concluíram as negociações do contrato de empréstimo na última quarta-feira (30). Os próximos passos são a conclusão dos arranjos de implementação do projeto e sua votação pela Diretoria do BNDES. O Senado precisará aprovar a concessão de garantias da União. A expectativa é que os primeiros financiamentos comecem a ser concedidos em 2022.

As discussões começaram em 2018, quando o governo federal indicou o BNDES como potencial parceiro do Fida no financiamento e desenvolvimento de projetos de desenvolvimento rural sustentável. Em 2019, a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia e a Comissão de Financiamento Externo da pasta deram aval à operação.

Com a missão específica de combate à fome e à pobreza rural, o Fida recebe apoio do governo brasileiro há mais de 40 anos. A instituição financeira internacional está baseada em Roma, onde fica o Fundo de Agricultura e de Alimentos das Nações Unidas.